Contributors and research fellows

Para nós, a tese do feudalismo brasileiro é um ponto importante, pois foi, e ainda é utilizada como ponto de ruptura entre os pensadores da esquerda marxista no Brasil. As teses sobre o feudalismo no Brasil resumem uma querela importante entre os intelectuais marxistas e orientaram cisões e caminhos distintos para a Revolução Brasileira. Nelson Werneck Sodré é um dos responsáveis por essa interpretação do feudalismo brasileiro no Brasil, mas não pode ser responsabilizado sozinho. O PCB, e toda a conjuntura internacional, tornavam viável essa análise.

A crítica mais contundente à existência do feudalismo no Brasil apontava para a visão esquemática trazida pelo partido comunista, que segundo os críticos faria uma aplicação de leis históricas externas para a análise brasileira que não conseguiam dar conta da realidade. Entretanto, essa crítica do esquematismo talvez não devesse ser endereçada a Nelson Werneck Sodré, pois seu entendimento, como vimos, não é esquemático e prima pelas particularidades brasileiras, do não coetâneo, do desenvolvimento desigual, da crítica às transplantações. Sodré defende o uso do método, mas não dos paradigmas. Sua defesa do feudalismo no Brasil é de um feudalismo à brasileira, que aponta e considera as especificidades das relações de trabalho no Brasil.

Para Maranhão (1994), a análise do feudalismo brasileiro feita por Sodré deve ser criticada, entretanto, não se pode responsabilizá-lo sozinho pela criação desse mito. Essa foi uma diretiva dos documentos políticos da III Internacional e sua luta antifeudal genericamente exportada para todo mundo na década de 1930. Sodré, não criou, mas segundo Maranhão, teria ajudado no aprofundamento desse mito.

O máximo que posso fazer é dizer, com a maior fraqueza e espírito de companheirismo, que realmente Werneck Sodré, no seu processo de elaboração historiográfica, pela generosidade de suas posições políticas, também criou mitos. Foram os chamados tiros dados em direção errada. Um deles ele nem criou, mas apenas aprofundou um mito que havia sido formulado de maneira vaga e genérica, na década de 1930, sobre o feudalismo brasileiro, que outro marxista, como Caio Prado Júnior, nunca aceitou. Mas, enfim, os documentos políticos da III Internacional, que colocavam a existência do feudalismo e da necessidade da luta antifeudal, falavam na existência de feudalismo no Brasil. E Nelson Werneck Sodré foi buscar esse feudalismo, e fez uma análise que hoje em dia se considera realmente incorreta. Ele mesmo, hoje em dia, creio que nem mais insiste tanto nesse assunto, quer dizer, na ideia de um feudalismo no Brasil. É um mito que ele apenas aprofundou, não é que ele o criou. (MARANHÃO, 1994, p. 24 – 25.)

Entendemos que nesta análise, Maranhão (1994) se equivoca quando diz que Sodré poderia, de alguma forma, negar ou “não insistir” na relação feudal no Brasil. Na verdade, Sodré manteve até o fim de sua vida a mesma posição em relação à sua análise histórica da existência de uma forma feudal no Brasil.

Sodré defendeu até o final de sua vida que o escravismo não foi o único modo de produção brasileiro e não se fixou em todo o território de forma homogênea. No Brasil, a partir da segunda metade do século XVIII, a área escravista mineradora passa por uma crise gerada pelo declínio da produção de ouro, que causou uma mudança fundamental na economia, na política e na sociedade. As relações escravistas passam a se dar de outra forma, que defendeu como sendo feudais. A tese que usa é de uma “regressão feudal”.

Defendeu o argumento de que do monopólio da terra, instaurou-se junto às oligarquias controladoras do poder político, principalmente nas regiões de refluxo econômico da atividade escravista, um feudalismo regressivo, sendo esse somente superado (parcialmente) com a implementação de um processo revolucionamento burguês com a revolução de 1930. (COSTA PINTO, 2001, p. 56. Grifos do autor)

A passagem para o feudalismo aqui no Brasil seria uma regressão e não avanço levando em consideração a riqueza produzida.

Em nosso livro Formação Histórica do Brasil, levantamos a tese da “regressão feudal”, isto é, a passagem de relações de produção escravistas a feudais, normalmente um avanço, coincide com o declínio econômico e todas as suas consequências. (SODRÉ, 1980, p. 142)

Suas teses teriam sido injustamente acusadas de esquemáticas. Para o autor, não poderiam ser esquemáticas teses que desobedecem à leitura do modelo clássico, do paradigma clássico. Esquemático seria entender o processo como evolutivo, propondo que fosse melhor etapa no modo de produção. Em sua análise, o feudalismo no Brasil teria sido uma regressão. Nesse sentido, ele aponta que estavam envolvidos muito mais que questões conceituais e científicas nas querelas e acusações de sua leitura do modo de produção feudal no Brasil. Para o autor, suas teses deveriam ser debatidas e poderiam até ser falsas, mas não desqualificadas como mecânicas e esquemáticas.

Em condições normais, isto é, aquelas próximas do modelo teórico – que só tem validade conceitual, como sabe qualquer aprendiz de marxismo – o feudalismo representa avanço em relação ao escravismo, e por isso vem depois, no tempo. Claro que o desenvolvimento não é apenas desigual, ele foge, também, à linearidade, isto é não obedece a processos constantes e ascensionais obrigatoriamente. (SODRÉ, 1980, p. 141)

Sob o prisma do marxismo-stalinista, o feudalismo seria uma etapa superior em relação ao escravismo, o que não ocorre no Brasil. Sodré demonstra conhecimento do método e aplicou a dialética para o entendimento da particularidade brasileira

A controvérsia sobre os modos de produção vigentes no Brasil colonial está ainda em debate, mesmo que a visão de Sodré tenha sido “vencida” pela versão mais acadêmica, representada pelas vertentes desencadeadas a partir da crítica de Caio Prado Júnior ao PCB e, posteriormente, com Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso23e outros. As implicações destas discussões sobre o passado brasileiro ainda estão em pauta e não estão fechadas.

Bresser-Pereira (2007, p. ix)24, por exemplo, irá apontar que a teoria da dependência (uma das vertentes teóricas que irá negar o feudalismo no Brasil, assim como a existência de uma burguesia nacional), “que marcou todo o pensamento da esquerda a partir de meados dos

23_{Fernando Henrique Cardoso aproveitando a ideia de coesão de classes que Caio Prado Junior assinalava, “em}

dependência e desenvolvimento na América Latina, escrito em parceria com Enzo Faleto” irá substituir as teses do PCB (da necessidade das reformas estruturais e, inclusive, de uma revolução democrático-burguesa) pela tese do “desenvolvimento dependente e associado, vale dizer, um desenvolvimento capitalista possível em países atrasados da América Latina, que se dava com a associação das burguesias locais e capital internacional, e mediante a modificação das formas de dependência que predominavam no período colonial.” (MANTEGA, 1995, p. 116) Utilizando uma abordagem materialista, “Cardoso conclui que há possibilidade de uma industrialização moderna no Brasil, baseado num mercado urbano restringido, mas suficientemente importante em termos de renda, prosseguindo na exclusão social, mas viabilizando a acumulação e transformação de estrutura produtiva para níveis de complexidade crescente.” (Ibid., p. 117)

24 _{BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. “[prefácio] Uma sociedade Nacional-dependente”. In: REIS, José Carlos. As}

identidades do Brasil 1. De Varnhagen a FHC. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007. (primeira edição de

anos 1960, ao radicalizar a tese da impossibilidade de uma burguesia nacional, inviabilizava também a possibilidade de uma nação no Brasil”. Enquanto a teoria da existência de um feudalismo regressivo no Brasil pressupunha a realização nacional como necessária ao desenvolvimento, apontando a existência de uma burguesia nacional e apontando o imperialismo como um inimigo a ser contido, as teses desenvolvidas a partir da negação destes pressupostos se associaram ao imperialismo. “A teoria da dependência associada nega a própria existência do imperialismo, ou a subestima, e concentra sua crítica nas distorções que essa dependência provoca, principalmente o aumento da desigualdade e o autoritarismo” (BRESSER-PEREIRA, 2007, p. x).

É importante que lembremos que essa teoria vem de uma base marxista. O que estamos tentando visualizar são as implicações políticas que podem derivar das concepções teóricas/ideológicas que se seguem25 e o quanto os debates sobre o tema não estão fechados. Aliás, na atualidade, Nelson Werneck Sodré tem sido retomado com muita força na academia, local que, durante muito tempo, combateu e transformou em caricatura suas ideias.

As teses do feudalismo brasileiro podem ter sido superdimensionadas, do ponto de vista de um programa de ação para a Revolução Brasileira. As leituras históricas do passado colonial brasileiro, segundo essa vertente, propunham a superação de problemas brasileiros, buscando radicalizar o desenvolvimento capitalista e apoiando-se na burguesia nacional como grupo capaz de fazer frente ao imperialismo26.O que para Caio Prado Júnior estaria equivocado. O PCB, principal condutor dessa linha, errava ao seguir modelos pré-definidos para a análise do caso brasileiro. Daí a crítica de que estas teorias não levavam em conta as condições concretas do Brasil.

25 _{Bresser-Pereira, de forma muito sucinta, ainda aponta que a teoria da dependência foi formulada pós-golpe} de 1964, especificamente entre 1968-1973, no período do “milagre econômico”. “Dessa forma, seus autores, de esquerda e democráticos, pressupuseram que o desenvolvimento econômico estava assegurado não obstante a dependência. Tomaram o crescimento econômico que então ocorria como algo sólido, duradouro – como um problema resolvido –, ignoraram que o desenvolvimento econômico sustentado só é possível quando há por trás uma estratégia nacional de desenvolvimento, e trataram de enfrentar dois outros problemas centrais: o da desigualdade e o da falta de liberdade ou de democracia.” (BRESSER-PEREIRA, 2007, p. x) O autor ainda põe em dúvida a “tese da inexistência de uma burguesia nacional” quando cita que a partir de 1977 (com o pacote de medidas de Geisel) a burguesia brasileira reagiu e encampou o movimento pelas “diretas já”. “A adesão da burguesia nacional às forças democráticas foi o fato histórico novo que viabilizou a transição democrática afinal completada em 1985. A tese da inexistência de uma burguesia nacional era, assim, falseada pouco depois de haver sido formulada” (BRESSER-PEREIRA, 2007, p. xi) Sobre esse assunto, do próprio Bresser- Pereira, ver: O colapso de uma aliança de classes. São Paulo: Brasiliense, 1978.

26 _{A historiografia sobre esse assunto, depois do golpe de 1964, hegemonicamente, tendeu à crítica desta} visão. “O golpe militar de março de 1964 garantiu o prosseguimento da acumulação capitalista no Brasil em escala cada vez mais ampliada, justamente intensificando a concentração de renda sem qualquer reforma agrária, e optando por uma modernização conservadora do campo a partir de uma aliança de classes que

jogava por terra a hipótese de um antagonismo entre burguesia Brasileira de um lado, e a burguesia internacional e oligarquia agrária do outro. (MANTEGA, 1995, p. 115 – 116. Grifos nossos)

A partir do livro A Revolução brasileira, Caio Prado Junior desenvolve uma crítica contundente às esquerdas “ditas” ortodoxas marxistas, que teriam conduzido mal o processo revolucionário por terem interpretado de forma errada a realidade brasileira. Nesse bojo estariam as interpretações que consideravam o feudalismo no Brasil, assim como a interpretação de pré-capitalismo27 e uma burguesia nacional, para ficarmos em pontos que já tocamos.

Para Caio Prado Junior, o problema maior residia em

[...] uma base teórica errônea. E porque errônea, suscetível a levar ao oportunismo. Sendo que o principal erro teórico responsável por este oportunismo, foi precisamente a malfadada concepção da “burguesia nacional”. Por efeito dela (para os bem-intencionados), e também graças a ela (para os demais), a ação política das esquerdas se dirigiu quase exclusivamente para a defesa de interesses supostamente de uma burguesia nacional e progressista, mas na realidade de facções políticas sem outro objetivo que se empoleirarem ou conservarem nas posições de mando, e aí usufruírem as benesses do poder público; bem como de negocistas e toda uma fauna numerosa de aspirantes a favores maiores ou menores proporcionados direta ou indiretamente pelo mesmo poder público. E assim, a ação das esquerdas, longe de contribuir para o processo revolucionário, desviou-se para rumos inteiramente estranhos à revolução. (PRADO JUNIOR, 1967, p. 57)28

A crítica era avassaladora, apontando que a teoria errada desorientava a ação revolucionária. Para Caio Prado Junior,

[...] uma política revolucionária tem de ser clara, aberta, sem subterfúgios e intenções disfarçadas. Ou acreditamos na força inspiradora do pensamento de esquerda e no destino da revolução, tal como ela é realmente, ou não haverá revolução, que esta não se fará nunca através de manobras artificiais de bastidores, mas tem de partir e somente pode partir da ação popular. E esta ação popular não se mobilizará jamais com o poder e a força requeridos, da defesa de interesses que mal escondem sua natureza conservadora, senão reacionária, debaixo da capa de uma fantasiosa “burguesia nacional” (PRADO JUNIOR, 1967, p. 54)

Caio Prado se referia às associações da esquerda com os governos de Juscelino Kubitschek, por exemplo, ou mesmo na aposta em João Goulart. Assis Tavares (1967)29 fez

27 _{Um bom texto que auxilia na desconstrução da tese do capitalismo brasileiro desde sua origem é da Rosa} Luxemburgo, quando demonstra como o capital utiliza as áreas pré-capitalistas.

28 _{“Adendo à Revolução Brasileira”. In: Revista Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. Ano III, n.º 14, p. 43 – 74.} Julho de 1967.

29 _{TAVARES, Assis. “Caio Prado Junior e a Teoria da Revolução Brasileira”. In: Revista Civilização Brasileira. Rio} de Janeiro. Ano 1, n.º 11 e 12, p. 48 – 80. Dezembro 1966/março de 1967.

uma crítica ao trabalho de Caio Prado Junior, A Revolução Brasileira, apontando que o método utilizado pelo autor era equivocado por se limitar “ao estudo de algumas teses dos marxistas sobre o processo revolucionário” e que não se devia “confundir o exame do processo revolucionário com o exame das ideias que os comunistas possam ter sobre ele” (TAVARES, 1967, p. 50). Para Tavares, Caio Prado deixaria escapar o “complexo de fenômenos políticos que compõem um quadro assaz contraditório e multifacético das lutas de nosso povo, dos atos e fatos de uma luta que se dá em vários planos” (Ibid. p. 50)

Pela forma como o autor de a revolução brasileira situa suas opiniões políticas, tem-se a impressão de que condena a política de frente única nacionalista e democrática que presidiu a orientação dos comunistas e das demais forças progressistas no quadro de 55 a 64. Pode-se inferir que CPJ postula, para as correntes progressistas, um isolamento da “política impura”. No entanto, a experiência de nosso povo indica que ele não pode ficar alheio a essa “política impura”, pois para sua vida e para a sua luta possui imenso valor o tipo de forças políticas que se encontram à testa do País. (TAVARES, 1967, p. 52)

Acontece que, levando em conta as condições concretas do Brasil, a questão é bem mais complexa. A crítica de Tavares (1967) era pertinente. O fato da complexidade histórica brasileira exigir uma pureza ou uma teoria para a ação não pode significar imobilismo frente às lutas que o cotidiano impunha.

A luta pelas reformas de estrutura serviu à intensa politização da maioria de nossa gente, teve sentido educativo inequívoco, e esse não foi dos seus menores méritos. [...] agora, interessa mostrar como estavam cegos os que supunham as reformas um fim [...] E como estavam cegos, também, os que as supunham estranhas aos interesses do povo brasileiro e, particularmente, aos de seu proletariado, os que subestimavam, os que duvidavam do sentido revolucionário delas. Só poderiam interessar-se por reformas de conteúdo socialista, o resto era mero “reformismo”, na pior significação pejorativa. As reformas não tinham, realmente, conteúdo socialista, mas apenas sentido democrático geral. (SODRÉ, 1967, p. 230)

Nelson Werneck Sodré, assim como Caio Prado Júnior, também fazia críticas às esquerdas Brasileiras. Para Sodré, havia um “esquerdismo brasileiro”, uma falta de visão estratégica por parte das esquerdas que muitas vezes deixavam de apoiar propostas como as Reformas de Base, supondo que não representavam os interesses do proletariado por não serem de cunho socialista. Para Nelson Werneck Sodré, era necessário apoio para que o processo revolucionário tivesse continuidade.

Em resumo, Sodré é partidário das teses da existência de resquícios feudais no Brasil30. A superação das contradições brasileiras, portanto, deveria ser feita a partir de reformas estruturais. No campo, uma reforma agrária seria necessária. Na política, o rompimento com as oligarquias e os resquícios feudais. Essas ações seriam necessárias para alavancar o desenvolvimento do Brasil e encaminhar o projeto revolucionário31.

Caio Prado Junior defendia a tese do “capitalismo colonial”, que negava a tese dos resquícios feudais defendidas por Sodré. As formas ditas feudais eram, na verdade, relações de superexploração capitalista. Como superexploração aceleravam o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Junto com Caio Prado Junior na defesa dessa tese, estariam Rui Mauro Marini e Theotônio dos Santos, entre outros.

Guido Mantega (1995) apresenta bem a defesa de Caio Prado Junior:

Em primeiro lugar, ele assinala que não haveria contradições entre as regiões avançadas, ocupadas por relações capitalistas modernas e as atrasadas, dominadas por relações mercantis primitivas, cujos supostos restos feudais ou as formas mais primitivas de exploração do trabalho, longe de serem entraves ao desenvolvimento capitalista, até contribuíram para o seu avanço. Grosso modo, essas formas mais primitivas de exploração do trabalho implicavam num barateamento da mão-de-obra ou na sua “superexploração” [...] reduzindo seus custos e alavancando a acumulação. [...] Em segundo lugar, também não haveria necessariamente contradições entre o imperialismo e a burguesia industrial, como queriam os partidários do PCB, uma vez que os investimentos do capital estrangeiro na indústria manufatureira brasileira expandiam as oportunidades para os empreendedores locais. Num e noutro caso, Caio Prado está ressaltando a complementaridade entre esses segmentos da burguesia, que serão constatados nas análises posteriores. (MANTEGA, 1995, p. 113)

Sabemos que a leitura realizada por Caio Prado Junior foi a que saiu vitoriosa, principalmente após o golpe de 1964, que comprovadamente apontou que era possível o desenvolvimento capitalista sem a eliminação das contradições no campo. Sem fazer a reforma agrária, por exemplo. Assim, a ideia por trás da leitura dos restos feudais no Brasil propunha reformas estruturais para o avanço e desenvolvimento brasileiros, o que não era necessário. A reforma agrária não era necessária ao desenvolvimento brasileiro, mas será que

30 _{Junto com Sodré, estão vários grupos intelectuais e instituições com diferentes gradações, como a Comissão} Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros – ISEB e o Partido Comunista Brasileiro – PCB, por exemplo.

31_{Para os partidários das teses dos “resquícios feudais”, o Brasil, e sua aposta no modelo de substituição de} importações (diretiva econômica para fortalecer o mercado interno buscando concomitantemente a diversificação do setor, após a crise mundial de 1929) estaria estagnando “devido a desproporção entre produção e consumo de uma industrialização concentradora de renda, devido à falta de uma reforma agrária que modernizasse o campo, ou devido, ainda, à falta de uma revolução democrático-burguesa que afastasse a oligarquia agrária d poder juntamente com seus aliados imperialistas. (MANTEGA, 1995, p. 115)

ela não seria necessária era à Revolução Brasileira? Neste sentido, as transformações estruturais defendidas pela tese dos resquícios feudais, exigiriam reformas de toda ordem: política, econômica e educacional. Estrategicamente, vislumbrando uma revolução em sua ambiguidade (possibilidade da revolução democrática, tendendo ao socialismo), qual defesa era mais oportuna considerando aquele momento e aquela conjuntura?

Não se trata aqui, para nossa tese, apontarmos qual teoria seria a correta, se a de Nelson Werneck Sodré ou Caio Prado Junior. Mesmo porque, Caio Prado Junior defendia ostensivamente a revolução ao radicalizar a teoria e combater as associações com o entreguismo. Para nós, essa divergência está fundada em questões científicas e também políticas para além de nossas possibilidades. Sua compreensão demandaria outra tese, visto que esse processo ainda está aberto na atualidade e vem crescendo em interesse. A questão que nos importa é que, apesar de suas discordâncias, ambos buscam contribuir para o processo da Revolução Brasileira. Nossa perspectiva na tese é apontar que, orientados por uma postura revolucionária e partilhando de uma visão estratégica, o grupo da História Nova do Brasil engrossou as fileiras da luta nacionalista e anti-imperialista mantendo acesa a ambiguidade32 do projeto da Revolução Brasileira e Reforma de Base.

Hoje, tendo a vantagem do tempo transcorrido, tivemos a possibilidade de apontar quais foram os seus erros, porém, não podemos apagar e negar os seus acertos.

Se o problema residia na importação mecânica das teorias marxistas da III Internacional, esse mecanicismo não estava tão claro no debate teórico de Nelson Werneck Sodré. Em seus escritos teóricos, ele defende as particularidades brasileiras. Sodré não estaria