Contractional faults

Esta pesquisa analisou a paternidade após o exame de DNA, para análise das repercussões emocionais mobilizadas por um processo que envolve questões jurídicas. Na maioria das vezes, os filhos permanecem com as mães sem que os pais ou filhos saibam sua história. Reconhece-se que esses homens encontram muitas dificuldades para exercer funções relativas à paternidade, como o acompanhamento do desenvolvimento dos seus filhos. No entanto, as histórias de vida desses pais são marcadas por vários fatos que permitem entender a paternidade.

A apresentação dos resultados priorizou incialmente uma breve apresentação sobre a vida de cada pai na forma de relato. Os nomes são fictícios conforme recomendação do Comitê de Ética. Inicialmente, Sávio foi ouvido na Vara de Família do Fórum do Distrito Federal, onde estavam presentes as escrivãs e a mãe da criança, bem como seu filho. A entrevista foi barulhenta e tumultuada; a princípio, o assistido pareceu receoso com a pesquisa, mas depois descontraiu.

Sávio, quando engravidou a mãe do filho, motivo do exame, estava casado com outra pessoa. No sétimo mês de gravidez, ficou sabendo da futura paternidade por intermédio da mãe da criança Desde esse momento, Sávio passou a ajudá-la financeiramente, exigindo-lhe uma comprovação da paternidade assim que a criança nascesse. O pedido de exame apoiara-se na dúvida que Sávio vivenciara, pois relatou que esteve com várias mulheres que afirmavam estar grávidas dele, porém nenhuma delas havia lhe confirmado a paternidade a ponto de lhe pedirem o exame de DNA.

Ele relata que Fátima (nome fictício) havia lhe dito que estava tomando precauções para não engravidar e, em certo momento, demonstra que se sentiu “traído”

por ela ter engravidado. Algumas vezes, ele se refere a esta gravidez como “uma coisa que não deveria ter acontecido”, mas que foi a “vontade de Deus”.

O relacionamento do casal parece harmonioso, evidenciado pela troca de olhares e afetividade entre os dois. Ele demonstrou ser atencioso com a criança e íntimo também, falando com a bebê e tocando-a quando possível.

Sobre sua história familiar, ele relatou que suas irmãs fizeram escolhas erradas na vida, inclusive na escolha do pai de seus filhos. Segundo ele, elas não se submetiam às regras do padrasto e fugiram precocemente de casa, retornando posteriormente grávidas para casa de sua mãe e padrasto.

Sávio foi criado pelo padrasto e este impunha regras à família; somente Sávio se submetia a tais regras, pelo simples fato de ele ser homem também, ele relata, elas “lhe fariam bem para a vida”. Segundo Sávio, os dois até a data da entrevista possuíam um relacionamento de afeto e esta é a referência dele para o exercício de paternidade com a filha.

A preocupação do pai para com a filha vem por bens materiais, estudo, orientação, viagens, relacionamentos e diálogos. Poder dar mais do que os seus pais deram a ele. Ele relata que saiu de casa cedo para “poder ser rico”, possuir uma casa, carro, poder viajar.

Sávio está separado e foi buscar a neném no hospital, com um buquê de flores para a mãe. O entrevistado afirma que é o número “um” da empresa na qual trabalha, por saber se expressar e dialogar; segundo ele, soluciona seus problemas “através da conversa” e pretende que assim seja na negociação com Fátima quanto à educação de sua filha. Ele se mostra um pouco intransigente quanto ao não cumprimento do tipo de educação que ele quer dar para o bebê. Quando questionado sobre isso, ele fala: “Eu falei

pra ela que se ela num educar ao meu modo eu vou encostar com o helicóptero lá com o Juiz pra tomar a neném.” Porém, depois, afirma que não tiraria a menina da mãe.

Sávio relata, com muita mágoa, o fato de seu pai biológico ter abandonado a família e se solidariza com sua mãe, afirmando o quanto ela foi forte, citando as agruras por que ela passou para poder sustentar os três filhos sozinha. Sávio afirma que não irá perdoar seu pai biológico por tê-lo deixado no momento em que mais precisou dele e que jamais fará isso com sua filha.

Outro participante foi Marcelo, entrevistado no corredor do Apoio Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal. A mãe da criança estava presente no momento da entrevista e, por várias vezes, interveio. Ambos estavam esperando o pai de Marcelo, talvez porque, na época, ele era menor de 21 anos. A entrevista foi curta e rápida. Marcelo estava nitidamente ansioso com toda aquela situação jurídica e foi lacônico em suas respostas.

Pelo que demonstrou a respeito do casal, os dois são completos estranhos um para o outro. Ela pareceu um pouco mais velha que ele, com diferenças também de classe social. Marcelo, no decorrer da entrevista, mal olhava para a criança e muito menos para a mãe. Nos raros momentos em que Marcelo fitava o bebê, parecia fazê-lo com curiosidade e, ao mesmo tempo, com medo.

A notícia da gravidez para Marcelo causou-lhe estupor e parecia que ele, até aquele momento, continuava com aquela sensação. Ele relatou que “foi complicado e que não esperava este filho” e que “ainda não havia caído a ficha” de que ele se tornara pai.

Todos os pais entrevistados relataram saber que poderiam gerar filhos, porém eles imputaram à mulher o cuidado necessário para que isso não acontecesse. Marcelo, pelo que pareceu, ainda não tem perspectiva de futuro para a filha definido. Foi possível

perceber que ele ainda não refletiu sobre sua paternidade, nem como irá negociar a educação da filha com a genitora dela. Ele diz que não se sente pai ainda, visa futuramente ser um pai presente e querer saber do estudo da criança, disse que irá se espelhar no modelo paterno para desempenhar sua paternidade.

Ainda, outro participante foi Wilson, entrevistado no corredor da seção de Atendimento Psicossocial da Defensoria. Logo após a abertura do resultado do exame de DNA (que deu positivo) e de uma tentativa frustrada de acordo, Wilson se retira da sala para que as funcionárias tentem um acordo com a mãe da criança. Nesse meio tempo, começamos nossa “conversa”; a criança estava presente. Depois, Wilson foi novamente chamado para a sala de audiência e saiu de lá sem ter feito acordo com a mãe da criança. Num dado momento, ele disse que não fazia questão de fazer acordo porque estava pensando em “ficar” com o menino, que os outros filhos dele já eram grandes e que este menino precisava dele. Além do que, segundo o entrevistado, “a mãe da criança não valia nada” e vivia, única e exclusivamente, de pensão das crianças. Wilson, apesar de tudo, estava assustado com a situação.

Primeiro ele relatou que a mãe desta criança tinha dois filhos e estava novamente grávida, cada criança tinha um pai diferente. Segundo ele, ela havia feito um “barraco” na casa dele e ele havia lhe dito que não a ajudaria mais se ela não comprovasse a paternidade, depois provocara outro “barraco” para entregar a intimação judicial na sua residência. Ele relatou que nunca havia se negado a registrar a criança, porém, só naquele momento (depois do DNA), é que o filho obteve seu sobrenome e seu reconhecimento. Diz que “ajuda” a criança mensalmente, mas que estava devendo um mês de “ajuda” para a mãe da criança. Ele não especificou qual o valor desta quantia.

No meio da entrevista, a retificação da certidão de nascimento fica pronta; o pai se levanta, pega e dá ao filho, dizendo “eu tenho o prazer de lhe entregar ...”. Wilson

trabalha desde pequeno e mal sabia o seu grau de estudo. Diz que mora com sua companheira desde 1991.

Ele afirmou que se sentiu “revoltado” quando a mãe da criança surgiu com a intimação judicial para que fosse feito o exame de DNA; ele gostaria que a intimação tivesse sido entregue pelo oficial de justiça, e não por ela.

Wilson alega que o filho foi gerado numa festa e que, depois de um mês, a mãe da criança lhe comunicou a gravidez, desde então ele “acompanha”, ou seja, a mãe dá notícias da criança, porque ele, pelo que pareceu, nunca procurou a criança. Seu primeiro encontro com o filho ocorreu depois de um ano de nascido: a mãe levou a criança no seu emprego para que os dois se conhecessem.

Ele relatou não seguir o mesmo modelo de seu pai para o exercício da paternidade. Wilson conta que este era distante e que o deixava muito sozinho. Ele, ao contrário, pretende ser amigo, companheiro, atencioso, espera que a maturidade e a situação que ele está vivenciando possam fazer que ele seja para a criança “um pai mais presente”. Para os filhos mais velhos, ele diz que é exigente em relação aos estudos. Quanto à mãe da criança, ele lamenta que tenha de conviver com ela por causa do filho e diz que “ela será uma cruz” na vida dele. Wilson acha difícil conversar com ela.

O quarto participante foi Antônio, que foi entrevistado em Porto Alegre, na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na sala de psicologia designada justamente para esses fins. A entrevista se deu após a abertura do resultado do exame de DNA e foi acompanhada pela estagiária de Psicologia Jurídica que estava providenciando os papéis de pensão alimentícia e também para a retificação da certidão de nascimento que deveria ser levada ao cartório.

Antônio mostrou preocupação de fazer o exame de DNA porque não tinha nenhum tipo de vínculo com a mãe da criança. Ele deixa claro que o sexo com ela foi casual; quatro meses depois, ele foi avisado de sua futura paternidade.

O entrevistado afirmou que não se aproximou da criança por medo de se apegar a ela e depois descobrir não ser o pai biológico da criança (mostrando, assim, desconfiança com a genitora e a importância dada ao fator biológico). Antônio diz que, quando houve a confirmação de que a criança era realmente sua, ficou feliz, mas que ainda “não se sentia pai” e que provavelmente isso iria demorar um pouco, porque era “marinheiro de primeira viagem” e que, apesar de a criança já estar com dois anos, ele se diz empolgado pelo fato de ser pai.

Antônio vem de uma família cujo pai era alcoólatra e drogado; segundo relata, seu pai era “perdido”, seus pais se separaram quando ele tinha 17 anos de idade. Da família do pai, ele afirma serem todos desestruturados. Conforme conta, o pai sempre foi ausente e a mãe desempenhava este papel dentro de casa, ela e sua família são pessoas estruturadas e unidas. Ele projeta o relacionamento com seu filho como sendo o de um pai presente, amigo, brincalhão, companheiro, atencioso, “pai herói”.

Antônio relatou ter ficado oito anos no Exército e, devido a um problema renal, ter sido licenciado da instituição, para a qual estava esperando retornar, dizendo que, financeiramente, isso seria melhor para ele.

O entrevistado está cursando Administração. Afirmou ter uma namorada, que tem uma filha. Antônio relata que, devido a esse relacionamento, “parou” para refletir sobre a negociação da educação com a genitora de seu filho. Dos pais entrevistados, ele se mostrou mais consciente em relação ao tema, talvez devido à sua experiência com a situação da namorada.

O pedido de exame de DNA foi pelo meio judicial. Quando soube, levou um “choque”, visto que “até então não foi nada planejado”. Começou a ajudar financeiramente o filho, mas não especificou o valor. Somente após dois meses do nascimento e depois da intimação, havia visto a criança. Disse não ter sentido nada quando viu o filho, porém foi a única criança recém-nascida que ele pegou no colo.

Ao assumir uma paternidade, o homem aceita a responsabilidade de zelar pela vida de uma criança. Nos relatos dos entrevistados, pode-se identificar a expectativa da paternidade:

[O pai de Sávio que sugere o exame de DNA] “Se eu falar que é minha e registrar, ele ia ficar com raiva de mim o resto da vida. Falei: não, então vou fazer também por questão minha também, que é minha primeira filha né.” (Sávio)

[Sobre a gravidez e o nascimento do filho] “Mas só que eu nunca engravidei ninguém né, aí eu fiquei assim naquela, ah, é da vontade de Deus, só que vaso ruim só faz coisa quando num deve (- risos)...” e “e foi, foi no que ocorreu né. O que num divia acabou acontecendo né. Filho eu acho que nasce é assim” (Sávio)

[Tipo de pai que pretende ser] “....um pai bem presente... né. E até educar da melhor maneira possível assim, né. Dar uma educação de qualidade pra ele. E tentar aproveitar ao máximo possível o momento com ele, assim.” (Antônio).

“Acredito que eu vou ser um pai bastante amigo assim. Da melhor maneira possível.” (Antônio)

O pai já tem reconhecimento de sua importância e significado (CARUSO, 1986). E isso corrobora o sentido dado por Nolasco (1993), segundo o qual a paternidade deve existir para os homens não apenas escondida atrás do que se passa com a mulher, mas de forma a dar consciência ao homem de como está estruturada sua dinâmica subjetiva não só de conflitos da relação com o filho, mas para chegar ao ponto de

realmente ampliar suas dimensões internas e propiciar uma renovação na relação com a vida.

O exercício da paternidade efetiva transforma-se na medida em que o pai, de provedor do sustento do filho, tem como principal característica a condição de ser um sujeito distante da família. O pai atualmente engloba rupturas e continuidades. Segundo a literatura, muitos homens ainda não se sentem confortáveis no novo papel paterno, muitas vezes porque eles não vivenciaram isso dentro da própria casa (BENCZIK, 2011; BUCHER-MALUSCHKE; SUTTER, 2008). As pesquisas atuais apontam que muitos homens sentem a necessidade de participar ativamente da vida dos filhos e estão interessados em ter um papel cada vez mais importante na criação da sua prole, como se pode observar nas falas abaixo (DANTAS; JABLONSKI; FÉRES-CARNEIRO, 2004; BRITO, 2008; BRITO, CARDOSO; OLIVEIRA, 2010; GOETZ; VIEIRA, 2010; GOMES; RESENDE, 2004; POLITY, SETTON; COLOMBO, 2004; SILVA, 2005; SOUSA, 2010; BUCHER-MALUSCHKE; SUTTER, 2008).

[Marcelo ainda não se sente pai] “Não caiu a ficha ainda”. [Sobre o futuro como pai] “Um pai presente né....

Estar visitando né. Tá sabendo sobre a escola né, se informando sobre os estudos. Essas coisas.” (Marcelo).

[Relacionamento dele com os filhos do casamento] “Cobro. Eu sou rigoroso... Sou. Eu sou carrasco. (- rindo) E não aceito que eles reprova. Porque tudo que eles me pedem eu dou, entendeu? Então, eu dou pra mim receber. O que que eu quero receber? O estudo. Pra poder amanhã depois eles ser alguém na vida, né.” (Wilson)

[Quanto a esta nova paternidade] “... coisa que eu não fiz lá com eles, né, eu faço com ele, entendeu? Lá eu não dei muita atenção, tipo assim, né, eu era um pouco afastado, eu trabalhava muito...” “eu vou ser mais um pai presente” (Wilson).

No entendimento de Andrade (2006), o pai contemporâneo é aquele que deseja romper com o modelo explicativo de família tradicional, em que tinha somente um papel de provedor. E o faz a partir da demonstração de suas emoções e de sua participação nas atividades cotidianas do filho, sentindo-se, na maioria das vezes, satisfeito com isso. A paternidade pode ser vista como uma construção da identidade do sujeito, pois promove transformação na vida conjugal e na forma de se relacionar com o mundo. Além disso, é fundamental para a construção da identidade do filho, na medida em que serve de modelo de referência.

Vale acrescentar que o exercício da paternidade depende da forma como os pais se relacionam com a mãe de seus filhos. Burdon (1998) identifica que há uma barreira significativa à participação paterna e que os homens, muitas vezes, são excluídos de um grau de maior de envolvimento com os filhos pelas próprias companheiras. Para esse autor, é necessário um “realinhamento das estruturas de poder materno” dentro da família. Dessa forma, atribuições sexistas dos papéis maternos e paternos estão arraigadas e demonstram que algumas rupturas são difíceis de romper. Os entrevistados relataram:

“A gente conversa, a gente se vê, né. Eu visito ela quando eu venho pra Goiânia. Quando eu venho de Brasília pra Goiânia às vezes eu fico na casa dela, às vezes eu fico lá na casa da minha irmã.” (Sávio).

“Tranquilo” (Marcelo).

[Litigiosa] “Eu preciso conversar com essa mulher, {né}. Vou ter que ter, né. Vai fazer parte da minha vida .... esta Cruz “. (Wilson)

[Sobre ele exercer a paternidade] “.... Isso que essa louca aí, deixar, né. Que ela vai pirraçar, né. (- pausa de três segundos) Que ela é meio psicopata.” (Wilson).

A maneira pela qual o homem se relaciona com a mãe de seu filho e o modo como foi seu relacionamento com seu pai serão influentes na construção da paternidade; neste sentido, Hennigen, Guareschi (2002), Benczik (2011), Oliveira, Silva (2011) afirmam haver uma atualização do homem em relação aos conflitos do seu pai, de modo que, ao sentirem seus pais distantes, seu intuito é se tornar pais diferentes do que aqueles que tiveram. Esses mesmos pesquisadores afirmam que a paternidade requer tempo para a aceitação de mudanças, pois pode elaborar a fantasia e os sentimentos a respeito de sua própria infância, ao envolver tal tempo para a aceitação das mudanças.

Meulders-Klein e Thery (1993) referem que o lugar do pai na atualidade parece instável em três níveis: na procriação, no estabelecimento da filiação e no exercício da autoridade ou responsabilidade parental. Na procriação, com o desenvolvimento de técnicas contraceptivas, é cada vez mais frequente que a decisão de engravidar seja da mulher. No estabelecimento da filiação, a designação da paternidade a partir do casamento torna-se mais insegura. Quanto ao exercício da autoridade parental, apesar desse ser dividido entre pai e mãe, quando há uma separação conjugal, a responsabilidade maior acaba sendo das mães. Leite (1995, p.213) corrobora com a visão ao argumentar que, se antes a filiação estava relacionada à existência de um casal, hoje “(...) vivemos numa civilização matriarcal e, qualquer que seja a ótica que se adote, é a mulher, agora, que detém a chave da filiação”, na fala abaixo, nota-se a expectativa do pai sobre o filho:

[Expectativa sobre o filho] “Eu quero que minha filha seja uma pessoa, não uma adolescente dessas que tem por aí, que vai pros baile com quinze ano, essas coisa, sabe? Num é que eu vou ser um pai rígido não, mas só que regras são regras; assim como eu tive regra na minha vida, ela vai ter que ter as regra dela.” (Sávio) “Mas, o que eu quero pra minha filha, assim, eu queria viajar com ela, entendeu? Coisas que meus pais num fazem, esse tipo de coisa... que eu procuro... relacionamento do diálogo, entendeu? É... às vezes querer comprar roupa boa... não, não, dá o luxo porque eu vejo muito hoje em dia, tem muitos pais que dá muito luxo pras criança, entendeu? E as crianças se acabam se acostumando com aquela vida e acaba num dano valor às mínimas coisas da vida.” (Sávio).

Para Silva e Picinnini (2007), as crenças e as expectativas sobre o papel paterno na criação dos filhos sofreram grande transformação nas últimas décadas. Pouco se sabe, porém, sobre a forma como essas mudanças afetam a rotina de pais e filhos e como os pais têm se avaliado nesse papel. Em um dos seus estudos, buscou-se compreender, por meio de uma abordagem qualitativa, os sentimentos relacionados à paternidade e o envolvimento paterno de três pais casados que tinham um único filho em idade pré-escolar. Os pais foram entrevistados e as suas respostas foram examinadas pela análise de conteúdo. Os resultados revelaram que os pais dividiam com sua esposa as responsabilidades pelas crianças. Os pais acreditavam, em geral, que sua participação na vida dos filhos era muito importante e mostravam-se satisfeitos com a paternidade. Foram observadas, contudo, importantes diferenças entre os casos quanto ao envolvimento paterno, principalmente em relação às responsabilidades financeiras e ao tempo disponível para a criança.

As pesquisas de Dantas, Jablonski e Féres-Carneiro (2004) atualmente discutem a participação mais efetiva dos homens no cotidiano familiar, particularmente no cuidado com a criança, comportamento que gradativamente passa a ser denominado de “nova paternidade”. Os autores sinalizam que, apesar da aparente disposição de muitos pais para a participação na educação dos filhos, os suportes simbólicos e sociais da paternidade ainda são frágeis e incertos, ou seja, o modelo de pai-provedor e mãe- cuidadora, regente na família nuclear burguesa, ainda parece predominante.

Para Muzio (1998), o papel do “novo” pai é citado como aquele que “recupera uma paternidade próxima, empática, que descobre o desfrute dos filhos, que compartilha a igualdade das funções com a mãe” (p.172). Esse perfil paterno só é possível ocorrer a