A ressemantização do conflito territorial entre a “Família Silva” e os supostos proprietários da área ocorre, em parte, em virtude do contato do grupo com integrantes do movimento negro. Por outro lado, o contexto político nacional favorável a uma ampliação da noção de quilombo legitima a incorporação de um idioma étnico à luta pela terra, bem como possibilita a interlocução com outros agentes e instâncias governamentais que tornam uma questão local um fato político nacional. A cobertura da imprensa potencializa a demanda em termos étnicos ao mesmo tempo em que instaura um espaço discursivo de contestação que poderá ser explorado por outras comunidades negras urbanas no país, como forma de garantir o acesso a direitos sociais historicamente negados.
É preciso que estejamos atentos a essas questões para que possamos compreender que a emergência de “quilombos urbanos” são efetivamente processos de “etnogênese” (BANTON, 1977) onde as identidades se constituem em um movimento dinâmico de apropriação da condição étnica e de interpretação dos eventos políticos sob um contexto de disputa territorial. Os papéis do movimento negro e de outros mediadores, como os pesquisadores e a imprensa, por exemplo, são fundamentais na medida em que respaldam e até mesmo influenciam na organização política desses grupos em termos étnicos com vistas a garantir seus direitos sobre as áreas que ocupam. Como observado em relação às comunidades negras rurais, a propagação das informações sobre o tema dos “quilombos” junto aos grupos urbanos demonstram a importância , a positividade e a utilidade da demanda para essas coletividades que até então a desconheciam, não acreditavam nela ou temiam as suas conseqüências ( ARRUTI, 2000).
Outrossim, a luta dos “Silva” passa a ser interpretada pelo próprio grupo sob a perspectiva de uma identidade quilombola que se constitui a partir do recente surgimento da categoria jurídica “remanescentes das comunidades dos quilombos”. Essa denominação passa a significar um tipo particular de referência que permite recuperar uma identidade positiva do negro como cidadão de direitos, não apenas de deveres. Para exemplificar fazemos uso da declaração de Lorivaldino da Silva, integrante da comunidade ora estudada, citada na revista Terra de julho de 2004: “ Antes de saber dos quilombos, eu tinha
vergonha de sentar ao lado de uma branca no ônibus. Para comer num bar, só entrava quando não tinha ninguém . Agora isso mudou.” 25
Para as populações que assumem a identidade de “remanescente de quilombo” surge a possibilidade de ocupar um novo lugar na relação com os vizinhos, na política local, perante órgãos estaduais e federais, no imaginário nacional e no seu próprio imaginário26.
Como observa Arruti (1997), a adoção de uma identidade nesses termos embora possa fazer referência a uma realidade factível promove por si só a produção desta com a alteração dos significados atribuídos a festas e rituais, com a reelaboração da memória e com a mudança de status de seus guardadores que passam a ser extremamente valorizados no e pelo grupo, bem como dos demais indivíduos da comunidade. Por fim poderíamos nos perguntar por que os habitantes da Vila do Resvalo não fazem uso da mesma estratégia de resistência atualmente empregada pela “Família Silva”, tendo em vista que o critério de auto-identificação se coloca como suficiente para a caracterização das comunidades remanescentes de quilombos. Se atentarmos para as implicações simbólicas de tal atitude, veremos que no contexto brasileiro das relações interétnicas classificar-se como negro, ou ainda, como comunidade remanescente de quilombo, representa assumir uma vinculação com uma população historicamente explorada, oprimida e discriminada. O direito à propriedade da terra reconhecido no artigo 68 relaciona-se a uma herança, baseada no parentesco, a uma história baseada na reciprocidade e na memória coletiva e a um fenótipo como princípio gerador de identificação, onde o casamento preferencial atua como valor operativo no interior do grupo. Esse mecanismo legal só se coloca como uma opção para aqueles grupos que já possuem familiaridade com o idioma étnico, que trazem em suas trajetórias este critério como fator de constrangimento e de identificação. Esse não é o caso dos moradores do “Resvalo”. Para eles é o antagonismo entre as classes sociais, como o uso recorrente que fazem da categoria “burgueses” ao se referirem àqueles que querem expulsá-los do local evidencia, que conforma suas experiências em sociedade.
25 Revista Terra. Editora Peixes, julho de 2004- ano 12- n.º 147, páginas 14/15.
Referências
ReferênciasReferências
Referências
Referências
ARRUTI, José Maurício Andion. A emergência dos “Remanescentes “: Notas para o
diálogo entre indígenas e quilombolas. In Mana. Estudos de Antropologia Social.
PPGAS –UFRJ. 3/2. Rio de Janeiro : PPGAS , 1997.
_____________ Direitos étnicos no Brasil e na Colômbia: notas comparativas sobre
hibridação , segmentação e mobilização política de índios e negros. In: Horizontes
Antropológicos. UFRGS.IFCH.PPGAS . Ano 6, n.º 14. Porto Alegre: PPGAS, 2000. BANTON, Michael. A idéia de raça. São Paulo: Edições 70 / Martins Fontes, 1977. BHABHA, Homi K. O local da Cultura. Tradução de Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis, Gláucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
CARVALHO, Ana Paula Comin de; WEIMER, Rodrigo de Azevedo. Família Silva: Resistência Negra no bairro Três Figueiras. Laudo antropológico e histórico de reconhecimento da comunidade remanescente de quilombo Família Silva para cumprimento ao Artigo 68/ADCT. Porto Alegre: FCP/PMPOA, setembro de 2004. CHAGAS, Miriam de Fátima. A política de reconhecimento dos “remanescentes
das comunidades dos quilombos.” In: Horizontes Antropológicos
UFRGS.IFCH.PPGAS . Ano 7, n.º 15. Porto Alegre: PPGAS, 2001.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Identidade, etnia e estrutura social. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1976.
OLIVEN, Ruben George. Nação e Região na identidade brasileira. In: Região e Nação
na América Latina. George de Cerqueira Leite Zarur (Org.). Brasília: Ed. UnB: São
Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.
STEIL, Carlos Alberto. Política, etnia e ritual – o Rio das Rãs como remanescente de
quilombos. In: O dito e o feito. Ensaios de antropologia dos rituais. Rio de Janeiro: Ed.
Relume Dumará, 2000.
TSING, Anna Lowenhaupt. “Politics on the periphery. In: Vicent, Joan. The anthropology of politics. A reader in ethnography, theory and critique. Malden/Oxford, Blackwell, 2002. VERDERY, Katherine. Etnicidade, nacionalismo e a formação do Estado. Ethnic Groups and Boundaries: passado e futuro. In: Antropologia da etnicidade. Para além de Ethnic Groups and Boundaries. Org.: Hans Vermeulen ; Cora Govers. Lisboa: Fim de Século Edições, 2003.