3 Method and data
3.5 Data analysis
3.5.2 Content analysis
A violência nas relações familiares é praticada, de modo geral, por aquele que possui maior poder em uma relação. Poder resultado da superioridade masculina própria da cultura sexista da sociedade, que emprega estereótipos através de um conjunto de manifestações que ultrapassam as agressões físicas e fragilidades, apresentando-se mais complexa do que a violência doméstica, sendo direcionada sua ação para o gênero feminino.
As relações de gênero, historicamente foram marcadas pelo machismo na medida em que os homens, segundo Saffioti e Almeida (1995, p. 33) são “detentores
do monopólio e do uso legítimo da força física”, imprimem ao domínio um espaço
extremamente violento. Pois as quatro paredes guardam segredos de sevícias, humilhações e atos libidinosos, graças à posição subalterna da mulher e da criança face ao homem e da ampla legitimação social da supremacia masculina.
Enquanto um instrumento de coibição, a Lei Maria da Penha não representa a extirpação da violência, mas a tipifica na categoria de crime contra a mulher, o que significa grande avanço, pois conforme Azevedo e Guerra (1995) as pessoas vítimas da violência quando crianças, ao atingirem a idade adulta a (re)produzem, que pode ser ilustrada sob duas dimensões:
[...] A demora de um processo chegar à mesa da magistrada ou ser marcada uma audiência, muitas mulheres acabam sendo novamente vítimas de seus agressores. Outras têm a carga de violência - desta vez prevalecendo a psicológica - dobrada como vingança à denúncia e muitas, em meio à fragilidade e uma situação de explícita desproteção do poder público, terminam por desistir de levar para frente as ações.
A outra dimensão corrobora com as autoras, conforme a seguir:
[...] É preciso lembrar que um lar desestruturado, afetado pela violência, tem efeito multiplicador para filhos e filhas que poderão se tornar potencialmente agressores ou bandidos diante do que presenciam na infância. Estudos confirmam que atrás da história de um grande bandido, há sempre registros de maus-filhos em casa, pais alcoólatras e mães escravas de tortura física e mental (A GAZETA, 04/08/2008).
Somente no final do século XIX, as leis passam a reconhecer este tipo de violência, como comportamento criminoso sujeito de punição. O reconhecimento do direito de corretivo aos homens que violentassem suas esposas, companheiras ou
congêneres demorou, mas na atualidade representa uma vitória das lutas para igualdade de gênero.
Para caracterizar a violência doméstica nas relações de gênero, pode-se apontar a fala de uma adolescente que assim se expressa: “a violência hoje em dia
cresce cada vez mais. O meu pai sai para beber, aí chega bêbado e bateu na minha mãe”, A, EF. Outra expressão da violência física é de que: “é um terror para as pessoas, muitas vezes os homens agridem as mulheres e crianças, alguns as maltratam e acabam parando no hospital. Temos que acabar com isso. A violência doméstica tem que acabar”,. A, EF.
Nesta mesma direção, temos uma fala que revela compreensão sobre a violência doméstica ao dizer que: “a violência doméstica começa quando o marido
bebe umas pinga. Ele começa bater na mulher, quebra copo e muitas coisas, ele chuta a geladeira ou o fogão, derruba o prato, joga a panela, garrafa e muitas coisas. Eu acho que isso é violência doméstica” (Aluno, 8ª Série).
A expressão acima, assim como outras correlatas, possibilitam apreender que estão se referindo à realidade da família do outro, mas pelos detalhes e particularidades da narrativa, possivelmente são de si próprio que está falando, a exemplo da que se segue:
Eu tenho uma tia que tem um marido que bebe e, depois que vai no bar ele chega todo maludo32, não pode nem olhar duro para ele, que ele já pega o
cinto para bater na minha tia. Todos falam para ela dar parte, mas ela fala não. Ele não bate em mim. Ele só fica brabo, porque eu não faço janta para ele. Mas, é tudo mentira. Ele bate nela e depois ele fala, desculpa amor. Isso não vai mais acontecer. Mas é tudo lorota dele, é um dia sim, e outro não. Mas eu acho que ela gosta de apanhar dele (Aluna, 6ª Série).
Por outro lado, a investigação trouxe dados sobre a violência doméstica, que envolvem toda a família, narrados com desenvoltura e simplicidade, conforme se segue: “O meu pai briga comigo, a minha mãe jogou a panela em meu pai e meu pai
deu um murro na barriga da minha mãe e doeu e ela ficou com dor de barriga que doeu dois dias. Depois parou a dor e meu pai falou que nunca ia brigar” (Aluno, 3ª
Série A).
A partir das narrativas das crianças, adolescentes e jovens, fica caracterizado o convívio desgastado em que as subjetividades das pessoas encontram-se fragilizadas, dada a estrutura da sociedade produtora de várias formas
de desigualdades sociais, culturais e econômicas, que se manifestam no estabelecimento de relações assimétricas de poder baseadas no gênero, etnia e gerações, produzindo impactos na vida material e imaterial das pessoas e nos relacionamentos interpessoais (FALEIROS, 2000).
Entre os tipos de violência doméstica, uma das narrativas caracteriza objetivamente a violência sexual:
[...] uma menina que ficava sozinha em casa e um dia o vizinho dela foi na casa pedir um copo de água e perguntou se ele estava sozinha e ela respondeu, estou. Ele perguntou porque você está sozinha. Porque minha mãe foi no mercado e levou ela para o quarto e a menina gritava muito e falava por favor não faça isso. E ele manteve relação sexual com ela. Quando a mãe chegou a filha estava no chão toda ensangüentada. A mãe deu parte dele na Delegacia (Aluna, 8ª Série).
Um adolescente ao relatar uma história de sua vizinha, o fez com detalhes reveladores:
[...] o marido dela tinha um problema com bebida e ela não agüentava mais,
porque bebia e saía para vagabundar. O problema é que ele falava para ela que traía ela, desse jeito ela foi ficando com raiva, com raiva, e depois de dois anos de planejamento, ela foi embora com os netos, a filha, os pais, os sobrinhos, toda família (Aluna, 8ª Série).
Também ficou evidenciada em muitas oficinas e redações a violência de pais e mães para com os(as) filhos(as), apresentando entre estas a que menciona:
hoje em dia o pai e a mãe diz que espancam os filhos porque os filhos não têm educação, em vez do pai ou da mãe dar exemplo, eles espancam. Muitas vezes não é bem assim que educam os filhos, os filhos também erram. Todo mundo na vida erra, por isto que os pais não podem sempre espancar. Tem que dar carinho, para seus filhos para ser respeitado (Aluno,
8ª Série).
Outra redação expressando a violência doméstica traz a narrativa:
Este caso é baseado em fatos reais.
Uma família pobre, que morava em uma casa de tábuas e tinha 5 filhos e uma vez, o marido da mulher dessa família, chegou em casa embriagado e na hora de almoçar o homem viu que a comida estava sem carne e agrediu a mulher, jogou o prato de comida no rosto da mulher, bateu nas crianças e fez a menina de 8anos carpir quintal.
Por isso que vira revolta das crianças na violência em casa. Denuncie (Aluno, 8ª Série).
A cena narrada pelo aluno é comum, pois muitos dos pais desempregados, outros sem uma atividade fixa, saem cedo de casa e nem sempre deixam provisão alimentar para a família e na maioria das vezes, retornam no horário do almoço e alcoolizados. Então, a mulher serve o que há para comer e se não tem carne, ou como muitos dizem “mistura”, brigam, espancam a mulher, os(as) filhos(as), os castigam e até quebram tudo que tem em casa. O lar torna-se um espaço aterrorizador, precedido da revolta dos seus integrantes, que no caso da criança e adolescente, o reproduzem na escola sob manifestações diversificadas.
Ficaram evidentes nas redações das crianças do Ensino Fundamental, conteúdos que as diferenciam das crianças e adolescentes com nível maior de escolaridade, tanto pela objetividade e simplicidade com que relatam os fatos, como pelo nível de compreensão e grau de consciência, pela importância de denunciar a violência: “quando o marido bate na mulher ela tem que denunciar. Já vi vários
casos pela TV e conversas, também. Não podemos deixar de denunciar”.
Por outro lado, a categoria família a partir dos autores estudados, especialmente, para Mioto, na atualidade é considerada um fato cultural, historicamente condicionada, o que não significa dizer prevalência de um espaço harmonioso, sem conflito, apesar do elo consaguíneo, do cuidado, da proteção, entram em cena a necessidade de socialização e demais ações cotidianas, que alteram, profundamente, os valores, as relações sociais e articulações dialéticas no contexto estrutural onde vivem.
A família, via de regra, não é culpabilizada pela violência que circula no espaço doméstico, considerando que existem fatores diversos que contribuem para alterar as relações sociais, como cultura, política, econômica, o social e outros. Na seqüência das falas que demonstram conhecimentos está a que se segue: “a
nova lei da legislação também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida que está em situação de agressão ou corre risco de vida”.
Entre tantas manifestações sobre violência doméstica, há uma de um estudante, que chamou a atenção pela rede de violência por ele expressa: “pai
contra filho; filho contra pai; bandidos; ladrão; estuprado; tráfico de drogas; mortes; filho mata mãe e pai; filho mata pai e mãe, pai mata mãe, mãe mata pai, pai bate no filho” (Aluno, 4ª série do Ensino Fundamental).
Outra expressão de violência demonstra como esta se processa em dimensões de total estranhamento.
A violência doméstica é causada por brigas, discussões, etc. Em frente de minha casa morava um pessoal muito esquisito, a mulher que morava lá, vivia roxa e toda machucada um dia ela entrou em casa e começou a gritar. Os vizinhos correram para casa dela e viram o marido batendo nela que se o homem não matou ela e os vizinhos falaram para ela separar do marido
(Aluno, 7ª série).
A violência termina por destruir a sensibilidade humana e desqualificar as relações direcionando-as ao dilaceramento social, como expresso: “A violência
doméstica não acontece apenas com crianças mais sim com pessoas maiores de idade, com o marido que bate em mulher e pais que maltratam seus filhos” (Aluno,
8ª série).
[...] quantas mulheres neste momento não estão apanhando do marido; quantas pessoas não estão mortas agora, quantas crianças são vítimas de abuso sexual e quantas pessoas não estão sofrendo agressões verbais. Se as pessoas tivessem um pouco de respeito com a vida. Quantas pessoas ficam indignadas com isso (Aluna, 7ª Série).
Na vida cotidiana está tão presente a violência doméstica que, agregada às demais formas e particularidades, é expressa por crianças e adolescentes como a história do outro, não de sua família. “Tem homens que gostam de bater na mulher,
só que ele não tem direito de bater na mulher porque senão ele vai preso. Tem mulheres que bebem e espancam os filhos, esquentam a colher para colocar nos filhos, deixam os filhos trancados e sai para beber” (Aluna, 5ª Série).
O homem bateu na sua mulher, porque ele encontrou ela conversando com o seu colega de serviço. Ele bateu nela por ciúme, isso aconteceu por volta das 8 horas da noite, a mulher ficou roxa, inchada e muito dolorida. O homem fugiu da polícia e estava escondido numa chácara da sua vó, ela era idosa e aposentada, ele como não tinha onde se esconder, ele roubou a sua própria vó e fugiu para São Paulo. [...]. Portanto, não se deve bater em mulher, porque elas têm seus direitos e tem que ser respeitada (Aluna, 5ª
Série).
Na mesma direção temos o depoimento que traz uma reflexão concreta:
“Ontem eu fui à casa da minha amiga e encontrei um casal brigando. O pai estava brigando com a sua esposa e isso não deve acontecer. A família tem que ser mais unidos e sem violência” (Aluna, 5ª Série).
Assim como nos demais estudos e pesquisas, nesta investigação a violência contra a mulher ocorre, sobretudo, no espaço doméstico familiar, não ocorrendo apenas entre homem/mulher, mas os(as) filhos(as) também são acometidos por violências assustadoras como revelado:
Um menino que mora bem perto da minha casa, ele foi violentado pela mãe dele, com cabo de pau, fio de luz e murro, e ele saiu com vários ematomas por todo o corpo. E os vizinhos ligaram para oeci, oeci33, e eles foi levados a mãe dele e ele, Lá os policiais falou que quem bate nele, ela vai para a cadeia, e ela vai pegar 5 anos de prisão, e ela nunca mais bateu nele. Violência doméstica é crime, denuncie (Aluno, 5ª Série).
Nesta fala tem-se expresso o conhecimento referente ao ECA, ao referir-se ao crime e ao ato de denunciar, porém a realidade vivenciada demonstra que mesmo com os instrumentos punitivos à dominação do adulto sobre a criança e adolescente, estes vêm sendo desrespeitados.
O meu primo apanha de chicote. Meu primo apanha só porque ele xinga meu tio, minha tia e se ela não reagir, meu primo bate nela. Ela pega uma vara ou chicote e bate nele. Ele sai quebrando tudo. Quando o meu tio chega, vê aquela bagunça. Meu primo apanha de novo e a noite quando ela vai dormir, ele liga o som e fica aumentando o volume e meu tio vai lá e bate nele e meu primo fica xingando e respondendo meu tio (Aluno, 5ª Série).
A fala que se segue, aponta a violência do pai sobre o filho, se apresenta de tal monta, que termina por ser naturalizada.
Eu tenho um tio que um filho e ele não pode nem brincar, ele apanha, ele não pode sair na frente de sua casa para falar com alguém, ele apanha do pai dele é apelidado José do mal porque ele, não pode olhar para ninguém, ele já resmunga e o filho dele é meu colega de escola. Ele tem que ir na escola e ir direto para casa. Está todo rocho de tanto apanhar do pai dele, ela já está até acostumado de tanto apanhar (Aluno, 5ª Série).
Verifica-se, pois, que a vivência desta e de outras crianças e adolescentes não tem garantido os direitos de liberdade e de ser diverso e singular para viver sua condição de pessoa em forma peculiar de desenvolvimento.
Por outro lado, há falas que expressam diretamente a violência no lar, conforme se segue: “Eu briguei com o meu irmão de pedra, de cabo de vasora, dei
uma pedrada nele. Ele deu uma vassourada nas minhas costas e eu dei um murro nele e ele deu um chute em mim e a minha chegou e separou a briga” (Aluno, 5ª
Série).
Em uma das redações a violência no âmbito da família foi registrada de maneira estarrecedora:
um dia meu pai separou da minha mãe. Ele me levou e minha mãe não gostou e separou. Só eu que não gostei disto. Primeiro ela vai morar perto e ele estava e quando ela foi embora, passou a sair com outro cara, ele viu e
33 “oeci, oeci” - para se referir ao SOS Criança, que constituiu um espaço de denúncia de violência doméstica.
veio na casa dele e pegou o facão e falou, meteu 2 e correu para o bar. Ficou internado. Fim (Aluno, 5ª Série).
As diferentes formas de violência doméstica apontadas pelos(as) discentes revelam que a desagregação familiar por um complexo de variáveis de ordem estrutural e conjuntural vem contribuindo para a naturalização da violência, que engendrada na vida cotidiana , terminam por levar famílias à perda da identidade e conseqüente desqualificação social, portanto ao estranhamento do outro e de si mesmo.
Cada vez mais convivemos com a violência em seu sentido abrangente, fazendo esta parte da vida cotidiana das pessoas, acontecendo em todos os segmentos, ocorrendo sua vulgarização nas relações sociais, reproduzindo uma total ausência de pertencimento.
A seguir uma redação em que a aluna deixa claro no texto a sua compreensão relativa à violência doméstica:
Vou começar contando um pouco de uma história real de violência contra uma criança. Bom! Começa tudo quando um casal se mudou para frente da casa de minha tia. Pela aparência eles pareciam ser um casal muito feliz, mais era ao contrário. Minha tia via a mulher batendo e espancando a criança todos os dias, não tinha um dia que ela não batesse na criança, teve um dia que a mãe da criança ficou com tanta raiva que resolveu colocar a criança de castigo dentro de um cesto de lixo no sol o dia inteiro sem comer e beber nada. Foi então que os vizinhos resolveram tomar uma providência denunciaram para o Conselho Tutelar, depois eles se mudaram e ninguém os viu. Esse é um exemplo de violência doméstica (Aluna, 8ª Série).
No âmbito da escola privada foi possível descortinar que os(as) estudantes, ao elaborarem as redações e participarem das oficinas, pouco inferiram acerca da violência doméstica, porém a ênfase centrou-se na esfera escolar onde ocorrem as agressões verbais, conforme apresentadas no próximo capítulo.
Portanto, reservamos o direito de participação dos(as) discentes dentro dos parâmetros que eles(as) definiram para se expressarem, que certamente tem os seus fundamentos.
Quando citada a violência, esta foi expressa em relação ao outro como: “tem
homens que espanca mulher, pais e mães que espanca, queima seus filhos. Há violência de todos os tipos, preconceitos, xingamento, seqüestros, estupro, desrespeito. Violência é crime grave” (Aluna, 6ª Série). A forma expressa demonstra
que a discente se encontra informada sobre os tipos de violência e que sua prática é crime. Entre as falas acerca da violência doméstica no âmbito familiar tem-se que:
“Hoje não, mas já teve mais quando meu pai morava aqui. Meus pais sempre esperavam eu e minha irmã dormir, aí eles vinham e discutiam pra cá, no caso pra evita, que agente escutasse, no caso agente ouvia e na hora que nos chegávamos no ambiente que eles tavam brigando, eles paravam” (Aluno, 6ª Série).
Nesta mesma linha de argumentação, temos a fala que produz negação da situação de violência como: “não, na minha casa a maior parte dos problemas é
resolvida de forma pacífica, a gente tenta resolver com diálogo” (Aluna, 7ª Série).
Observa-se pelas entrevistas junto aos(as) discentes da escola privada quando referencia à violência doméstica, que estas não são descortinadas na mesma proporção que foram expressas pelos(as) discentes da escola pública, o que é extremamente positivo, mas podendo também, haver ocorrido ocultamento. Exemplificando, tem-se o que se segue: “Não, na minha casa a maior parte dos
problemas é resolvida de forma pacífica, a gente tenta resolver com diálogo.
Entrevista/Educando. Só eu e minha prima que briga aqui. Quem vê é minha mãe e
meu tio” (Aluno, 7ª Série).
Tomando como parâmetro que a família constitui a célula que dá início à formação da sociedade civil é o âmbito fundamental onde se exercita, individualmente, a sociabilidade humana, Costa (2003) refere que esta traz engendradas necessidades de ordem afetiva, psicológica, social como também: econômica, política e cultural. Porém os primeiros, por vezes, foram suplantados pelas relações, assim como estas se modificaram, nos diferentes contextos de acordo com a história social da criança e adolescente explicitada no tópico seguinte.