Construction of plasmids

De acordo com Sabadia (1998), as coordenações de cursos surgiram como uma das inovações da Reforma Universitária (1968), em substituição aos conselhos técnicos administrativos e congregações, consistindo em um colegiado com a responsabilidade referente aos assuntos direta e especificamente ligados ao ensino, neste caso, o de graduação.

Diferentes instituições de ensino superior (IES) elegeram distintas denominações, dentre elas: Comissão de Integração Curricular, Comissão de Carreira, Congregação de Carreira, Coordenação de Curso, etc, buscando adequar-se às imposições legislativas advindas da Reforma Universitária.

Com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB, Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro 1996), não mais se exigiu a existência de departamentos no âmbito das instituições de ensino superior. A maioria das instituições extinguiu-os de suas estruturas organizacionais, preferindo acolher a idéia de coordenação de curso e atribuindo ao novo setor a responsabilidade pela direção e pelo sucesso dos cursos superiores. Em verdade, muitas instituições de ensino superior possuíam departamentos na descrição organizacional.

Na prática, porém, tais departamentos eram apenas setores carreirocêntricos, ou seja, um departamento para cada curso oferecido e, quando muito, alguns poucos departamentos gerais, sem grande expressão na vivência acadêmica.

Coordenação de curso ou direção de curso, para os efeitos deste estudo, identificam-se em suas funções, atribuições, responsabilidades e em seus encargos. Afinal, a coordenação ou direção de curso acaba sendo o órgão responsável pela gestão e pela qualidade intrínseca do curso, no mais amplo sentido.

No passado não distante, em muitas instituições, havia duplicidade de atribuições e funções, fossem as cometidas pelos chefes de departamentos, fossem as cometidas pelos coordenadores de cursos. Foram mesmo muitas as entidades educacionais que optaram pela existência de departamentos carreirocêntricos, conforme foi referido.

No entanto, jamais tiveram o verdadeiro sentido que a Lei n.º 5.540/66, a eles desejou atribuir. Confundiam-se até na mesma pessoa, a chefia do departamento e a

coordenação de curso, para evitar dois comandos, dois pensamentos, para a direção de um mesmo curso. Foi prática que se estendeu por quase trinta anos.

Tanto no passado como no presente, ainda não se chegou a um denominador comum quanto às funções, às responsabilidades, às atribuições e aos encargos do coordenador de curso. Diz-se ser ele o “gerente” do curso. Chega-se mesmo a afirmar que é o dono do curso. Na realidade, predominam na figura do coordenador de curso e, de certa forma, na concepção geral, apenas os encargos acadêmicos. São relegadas por ele as responsabilidades não-acadêmicas, ou seja, as responsabilidades e funções gerenciais, políticas e institucionais, no estrito sentido dessas expressões.

No Manual das Condições de Ensino elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (MEC/Inep), percebe-se a preocupação com a análise do desempenho dos coordenadores de cursos. Na Dimensão 1 desse manual, relativamente à organização didático-pedagógica, cogita-se da atuação do coordenador de curso, de sua participação nos colegiados acadêmicos das IES, no comando dos colegiados ou congregações de curso, na titulação e na experiência do coordenador, no seu regime de trabalho, na experiência não-acadêmica e administrativa, enfim, na condução, com qualidade, do projeto do curso. Verifica-se, pois, a preocupação do Ministério da Educação com essa figura organizacional e com o trabalho que deve desenvolver.

2.5.1 As funções do coordenador

Para Franco (2006), são quatro os requisitos básicos para o exercício das funções de coordenador de curso. Primeiro, que o indicado possua curso de mestrado e/ou doutorado, ou seja, que conte, independentemente de sua função gerencial, com a titulação necessária, indicada pelo MEC, e fundamental para que possa comandar docentes com similar titulação. É certo que um coordenador de curso, detentor apenas de graduação, terá alguma dificuldade para comandar mestres e doutores. Segundo, que o indicado seja contratado pelo regime mensalista de quarenta e quatro horas semanais de atividades. Isso permitirá uma dedicação maior ao desenvolvimento do curso. As instituições de ensino superior não podem atribuir menor tempo de dedicação por parte do coordenador, especialmente se o curso funcionar em mais de um turno. Terceiro, que o indicado ministre aulas para os alunos do curso que dirige em pelo menos duas turmas, para maior vinculação. O coordenador de curso precisa manter contato acadêmico permanente com os alunos do seu curso, proporcionando bom exemplo aos seus colegas de magistério, pelas excelentes aulas que deve ministrar. Deve

ser exemplo docente, portanto. Quarto, que tenha eficaz competência gerencial para fazer com que o curso seja bem e efetivamente administrado. Portanto, titulação, comando, dedicação ao curso e espírito gerencial (qualificação diretiva) são requisitos básicos para a contratação de um dirigente de curso, seja ele chamado de coordenador ou de diretor.

Além disso, o autor resume as funções, responsabilidades, atribuições e encargos do coordenador do curso em quatro áreas distintas:

a) funções políticas – liderança; profundo conhecimento da área; estímulo aos docentes; defesa do curso; responsável pelo marketing do curso; integrar o curso ao mercado.

b) funções gerenciais- supervisionar a infraestrutura física e tecnológica necessária para o curso; supervisionar e atualizar a biblioteca (livros, vídeos, periódicos, softwares); supervisionar a frequência (docente e discente); indicar admissões e demissões de docentes; gerenciar o curso (adimplência).

c) funções acadêmicas – liderar o processo de construção do projeto pedagógico; incentivar a incorporação de novas tecnologias; implementar programa de avaliação; implementar atividades complementares, de extensão e de monitores; acompanhar a coordenação de estágio.

d) funções institucionais – administrar a relação do curso com a instituição de ensino; preparar o curso para o ENADE; reunir ex-alunos; proporcionar empregabilidade aos alunos; interagir com os conselhos profissionais; gerenciar o processo de reconhecimento do curso; interagir com a comunidade.

Andrade (1999) designa o coordenador como coordenador gestor, atribuindo- lhe o papel de gerir oportunidades internas e externas à instituição, com o intuito de tornarem os cursos mais competitivos. De acordo com o autor, a principal mudança no desempenho do coordenador de curso é passar do simples exercício do comando e do controle para o gerenciamento das potencialidades internas e externas.

O processo de pesquisa desta dissertação preocupou-se em descrever não apenas a estrutura dos centros universitários como também o arranjo organizacional coordenação de curso, procurando identificar qual a visão do dirigente e do próprio coordenador em relação à coordenação de curso e na atividade de coordenação, destacando características do coordenador gestor.

No próximo capítulo, aprofundou-se o conhecimento e entendimento dos atores que interagem no ambiente do ensino superior, para, num passo seguinte, descrever o modelo organizacional dos centros universitários e, por fim, analisar as instituições à luz de todo esse referencial revisado.

3 OS ATORES DO ENSINO SUPERIOR

Neste capítulo foram descritos os principais atores que constituem o ambiente do ensino superior e nele interagem, subdivididos nas esferas legal – o Estado; estrutural – as instituições; social – os alunos e os fornecedores; funcional – os docentes e funcionários técnico-administrativos; políticas – as associações e sindicatos, e econômicas – agências de fomento à pesquisa,

Dos atores relacionados à esfera política, foram considerados para essa análise apenas os de atuação nacional, pois estes, consequentemente, definem a forma de atuação dos atores correlacionados nos âmbitos estaduais e municipais.

Clark, citado por SAMPAIO (2001), refere-se ao sistema de ensino superior em sentido estrito e convencional, como a um agregado de entidades formais. Em uma formulação mais ampla, o autor designa sistema de ensino superior como todos aqueles que desenvolvem atividades de ensino pós-secundárias: fiscalizadores, organizadores, trabalhadores ou consumidores. Com essas duas designações para sistema de ensino superior, Clark sugere a necessidade de se distinguir uma noção fechada e abstrata de sistema, como agregado de instituições sob uma moldura legal comum, de uma outra, mais estendida e difusa, que remete ao que há de mais visível no sistema: os diferentes sujeitos que o compõem.