Considerations for AT, TRA and ZRA

Guiné-Bissau cobre uma superfície de 36.125 km² do vasto território da costa Ocidental da África. Faz fronteira com dois países francófonos: a República do Senegal, ao Norte e a República da Guiné-Conakry, nas fronteiras Leste e Sul. A costa oeste do país e banhada pelo oceano Atlântico. Além do território continental, também o país integra uma parte insular composta por cerca de 40 ilhas, que constituem o arquipélago dos Bijagós no sul, separado do continente pelos canais de Geba, Pedro Álvares, Bolama e Canhabaque, para além das ilhas de Jeta e Pexice ao norte. Tem uma população estimada em 1.558.090 habitantes com um índice de desenvolvimento entre os mais baixos do mundo, com 2/3 da população vivendo abaixo da linha de pobreza e com baixa esperança média de vida, igual a 52 anos (INEC 2009).

É considerado como um dos países mais ricos em termos da biodiversidade ao nível da África Ocidental e com uma costa marinha beneficiaria do fenômeno de ressurgência, carregando muitos nutrientes utilizáveis para alimentação das espécies pesqueiras. (Guiné-Bissau 2011, p. 2). Apesar desta diversidade excepcional que dispõe, nota-se que o meio ambiente local tem sofrido grandes modificações seguidas da degradação do seu potencial biológico causadas por ações antrópicas ou por práticas incompatíveis com os princípios de uma gestão durável dos recursos naturais, destacando-se o mau uso dos recursos naturais e a pobreza das populações rurais

como a causa da degradação dos ecossistemas. Assim, o estado atual de degradação dos manguezais nas regiões costeira guineense associada aos fatores climáticos ameaçam seriamente esse frágil ecossistema, reduzindo a sua capacidade de suporte.

Para Ajonina e Kairo (2008), nos últimos anos, os frequentes impactos das tormentas marítimas, as inundações e os desastres naturais registrados nas áreas costeiras evidenciam a crescente vulnerabilidade em grande parte atribuída à pressão humana. Segundo aos mesmos autores, apesarque alguns governos da região tenham iniciado várias políticas de conservação da biodiversidade, ainda a proteção dos manguezais é efetivada de forma inadequada. Sendo assim, manter o balanço entre as necessidades das comunidades costeiras locais e os potenciais ecológicos dos ecossistemas de manguezais remanescentes quanto à pescaria, deveria causar um renovado interesse nacional e internacional, tanto ecológico quanto econômico para os manguezais africanos através de esforços concentrados.

Atualmente a exploração dos manguezais se intensificou muito no país devido ao corte de manguezais para obtenção de lenha para defumação do pescado, para construções de casas, assim como vedação de casas, onde há ainda a exploração de

combé (molusco bivalve), ostras, produção de sal, assim como a pesca. E essa prática

acaba por provocar a erosão nas terras baixas e consequentemente provocando efeitos secundários aos fatores climáticos e aos processos de assoreamento.

A diminuição desta formação vegetal está relacionada com a conquista de novos espaços para a orizicultura sobre o solo do mangue, construção de estradas que recortam as áreas do manguezal e a diminuição de chuvas sobretudo no norte do país, provocando o aumento da salinidade.

Muitas estradas asfaltadas em Guiné-Bissau, foram construídas sem estudo prévio dos impactos ambientais. Por exemplo, o troço de estrada Ingoré, São-Domingos e Varela, que no seu percurso eliminaram vários braços de rios na sua ligação com o Rio Cacheu, secando-os e originando-os várias perdas dos manguezais e das faunas. O mesmo fenômeno se repete com a estrada São-Vicente-Antotinha-Ingoré, onde os canais tradicionais de circulação da água entre as duas partes da estrada foram cortados; a consequência foi a destruição de vasta área dos manguezais. A mesma coisa acontece em relação a estrada Bissau-Quinhamel e Bissau-Prabis.

Há indícios que a degradação está a acelerar-se rapidamente, tendo como fator principal, de ameaça ou da degradação do manguezal no país, sobre tudo nos Parques, o desmatamento são prioritariamente para fins agrícolas. E estas práticas vêm sendo intensificadas pelas ações predatórias do homem na busca da sobrevivência e a, insaciável satisfação de suas necessidades. Já que em Guiné- Bissau quase todas as áreas protegidas e de reservas permanente, aglomeram um grande número de habitantes nos seus interiores.

O Brasil possui uma costa com, aproximadamente, 8,5 km de extensão (MMA, 2010). Apresenta importantes manguezais, a exemplo dos situados nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Por estarem situados no ambiente litorâneo, que vem sendo fortemente adensado e impactado pelos processos de urbanização e industrialização. Os manguezais brasileiros vêm sendo fortemente atingidos pelos impactos antrópicos diretos e indiretos (Meireles; Queiroz, 2012, p. 60).

Como exemplo, citam-se o desmatamento da vegetação do manguezal para múltiplas finalidades (Alves, 2001, p. 4), o crescimento das grandes cidades brasileiras a exemplo do Rio de Janeiro, Recife eSalvador, que resultam no aterramento e emissão de efluentes poluentes e resíduos sólidos nos manguezais, a indústria do petróleo, a carcinicultura, a salinicultura e a indústria do turismo, todas repercutindo no consumo de áreas de manguezais em toda a costa brasileira.

Ainda sobre o os impactos e a degradação dos manguezais brasileiros, Thiers, Meireles e Santos (2016) mencionam que:

Os impactos sobre os manguezais são intensos e em graus diversificados, causados por subtração de vegetação para projetos de implantaçãode empreendimentos imobiliários e turísticos, podendo trazer areboque, quase sempre, o aporte de aglomerados urbanos sem estruturade funcionamento: ausência de saneamento, de água canalizada, de sistemaviário e de outros serviços essenciais aos aglomerados urbanos. (Thiers; Meireles; Santos, 2016, p. 14).

Outro aspecto importante que deve ser considerado na degradação dos manguezais brasileiros refere-se a desestruturação social e econômica das comunidades tradicionais que habitam o litoral e que mantém os modos de vida sustentáveis e baseados na extração de recursos da natureza. Os grandes projetos econômicos/industriais interferem drasticamente na estrutura de desenvolvimento dessas comunidades, muitas vezes gerando empregos temporários e deixando passivos ambientais que diminuem a produtividade pesqueira e as possibilidades de uso dos manguezais como fonte de subsistência. Essa situação é bem demonstrada nos estudos de Meireles (2012), Meireles e Queiroz (2012) e Thiers, Meireles e Santos (2016).