Conformal Shape Deformation

no mesmo ritmo que cresceu entre 1950 a 1990 (com média superior a 3,0% para esse período), tem apresentado um crescimento populacional superior a taxa de crescimento populacional nacional (2,94% para a Amazônia, contra 1,93% para o Brasil). Segundo Rocha (2005, p 143) esse crescimento pode ser explicado pelas políticas públicas de integração nacional implantadas na região. Vale ressaltar que tal crescimento não se manifesta de maneira uniforme sobre a região.

Nesse novo contexto de expansão do capitalismo via globalização, a região passa a ser pensada estrategicamente, enquanto estoque de capital natural a ser preservado para o futuro, uma vez que, conforme Becker (2004, p.35), no tempo presente:

[...] os fluxos financeiros são globais, os estoques da natureza estão localizados em territórios de Estados ou em espaços ainda não regulamentados juridicamente. A apropriação da decisão sobre o uso de território e ambientes como reservas de valor, isto é, sem uso produtivo imediato, torna-se uma forma de controlar o capital natural para o futuro.

Conforme Rocha (2005, p 146), “Na Amazônia, os fluxos migratórios foram importantes não somente no crescimento populacional como igualmente no redirecionamento do povoamento e da ocupação do espaço regional.” Assim, além da natalidade, a migração tem grande importância na compreensão da demografia regional e na organização espacial.

Neste sentido, é compreensível a diferença dos índices de crescimento populacional internos do espaço amazônico, haja vista o direcionamento dos fluxos migratórios induzidos, oficialmente ou não, nos últimos anos.

Os fluxos migratórios tendem a ocorrer, via de regra, e por razões óbvias, das áreas de

repulsão para as áreas de atração populacional. Como áreas de repulsão populacional entende-se aquelas que apresentam um quadro de depressão ou decadência gerado por diversos fatores, na maioria das vezes econômicos. Nesse sentido, Sawyer (1984) apud Rocha (2005, p 141) assevera que “A dinâmica demográfica de uma determinada região acompanha, em geral, as transformações que ocorrem na economia, na sociedade e na política não só internas à região, mas também em decorrência de alterações nacionais.”

A realidade paraense, quanto ao crescimento e distribuição da população sobre o espaço não é diferente da realidade Amazônica. Nos últimos anos a área objeto do planejamento governamental, através da implementação de políticas públicas com vistas à infra-estruturação do espaço para fins de exploração dos recursos naturais pelo grande capital nacional e internacional, tem recebido um quantitativo maior de imigrantes. O Sudeste paraense tem recebido um incremento populacional substancial relacionado à imigração.

A demografia do nordeste paraense também tem sofrido alterações importantes nos últimos anos, especialmente pós-1990. Essa parte do território paraense tem recebido o incremento populacional considerável, oriundo de movimento migratório intra e inter- regionais.

Os dados a seguir atestam esse incremento populacional, viabilizado pela migração. De acordo com o IBGE, através do Censo Demográfico de 1991, a mesorregião Nordeste Paraense recebeu um total de 36.334 pessoas, equivalente a 3,06% do total da população desta mesorregião (1.187.664 habitantes). Do total de migrantes (36.334), 35.748 são brasileiros de todos os estados da federação, exceto paraenses, 175 brasileiros naturalizados e 411 estrangeiros. Nesse contexto, a microrregião Bragantina recebeu 21.060 migrantes (1,77%, do total da população residente no nordeste paraense), sendo 20.874 brasileiros natos das diversas regiões brasileiras, exceto paraenses, 85 brasileiros naturalizados, e 101 estrangeiros.

Para 2000, o Censo Demográfico daquele ano apresenta uma participação ainda maior da migração na composição da população do nordeste paraense. Do total da população do nordeste paraense (1.145.673 habitantes), 5,8% é fruto da migração (85.684). A microrregião bragantina recebeu 17.420 migrantes, 20,3% do total de migrantes recebidos pela mesorregião

nordeste do Pará. Augusto Corrêa, por sua vez, recebeu 405 migrantes, dos quais 96,8% (392) de origem nordestina.

Vale ressaltar a participação destacada de migrantes de origem da região Nordeste do Brasil nos fluxos migratórios para o nordeste paraense nos Censos de 1991 e2000. Em 1991 o total de migrantes de origem nordestina foi de 28.429 pessoas (78,24% do total de migrantes recebidos pela mesorregião do nordeste paraense naquele período). Em 2000, essa participação passou para 87,3% (85.684) do total de migrantes recebidos pelo nordeste paraense.

Em 1991, a participação, por naturalidade, dos nordestinos no total da migração recebida pelo nordeste paraense, por ordem quantitativa, foi a seguinte: maranhenses, 18.575 (51,1% do total de migrantes); baianos, 2.233; piauienses, 2.413; norte-riograndenses, 1.714; 1.309 pernambucanos, e 1.028 cearenses. Estes os seis primeiros. E, ainda, nesse período, a microrregião bragantina recebeu mais da metade do total de migrantes nordestinos (NE), cujo destino foi a mesorregião do nordeste paraense.

Ainda sobre a participação destacada de nordestinos do Nordeste brasileiro na composição da população migrante para o nordeste paraense, o Censo Demográfico 2000 apresentou os seguintes dados: 31.288 cearenses; 30.845 maranhenses; 3.582 piauienses; 2.782 baianos; 2.120 pernambucanos; e 1.837 paraibanos. Estes os seis primeiros. Nota-se que cearenses e maranhenses representam, respectivamente, 36,5% e 35,9% do total de migrantes que o nordeste paraense recebeu. Ou seja, 71,4% do total da migração é originária do Ceará e do Maranhão. A microrregião bragantina recebeu 20,3% do total de migrantes cujo destino foi o nordeste paraense; sendo 89,8% oriundos do nordeste brasileiro.

Curiosamente, houve uma mudança muito significativa na participação de cearenses no total da migração destinada ao nordeste paraense na última década do século XX. A participação do Ceará na composição da população do nordeste paraense passou de 1.028 pessoas, conforme o Censo Demográfico de 1991, para 31.288 pessoas identificadas pelo Censo de 2000. Já o estado do Maranhão passou de primeiro para segundo lugar no fornecimento de migrantes para o nordeste paraense. No entanto, em termos absolutos, a participação deste estado (MA) na composição da população do nordeste paraense, cresceu significativamente: de 18.575, em 1991, para 30.845, em 2000.

Curioso, ainda, é atentar para o fato de que o estado do Ceará, desde o início da atividade lagosteira no Brasil, sempre se destacou na exploração do recurso lagosta, em espacial as espécies P. argus e P. laevicauda, conforme destaca Fonteles Filho e Silva (2011,

p. 49 e 50) no livro denominado “Avaliação do defeso aplicado à pesca da lagosta no Nordeste do Brasil. E mais, que a partir da década de 1990, as sucessivas crises que resultaram em quedas significativas da produção de lagosta no Nordeste, grande parte do setor lagosteiro se deslocou para a região Norte, em especial para o nordeste paraense, conforme atesta em entrevista o Dr. Israel Hidenburgo Aniceto Cintra4.

2.5 POPULAÇÃO E MIGRAÇÃO EM AUGUSTO CORRÊA PÓS-1990: O NE EM