É neste contexto de transformação das economias capitalistas e de reestruturação das desigualdades que -‐ pelo menos desde a segunda metade dos anos 90 -‐ se veem multiplicando as utilizações da expressão “nova pobreza” para designar, de modo frequentemente impreciso, ora o alargamento do número de pobres e o aprofundamento das formas de exclusão72, ora a entrada em cena de populações cujas
72 É esta a tónica que pode ser encontrada, por exemplo, na análise de Mingione. O que, segundo este autor, muda com o novo cenário criado pela transição pós-‐fordista é a perspectiva “particulary likely that economic poverty will become transformed into acute, progressive and unstoppable forms of social exclusion” (1996: 13). As mudanças em curso, com o desaparecimento do emprego estável e a insuficiência das formas de proteção social, agravadas pela ‘guetização’ urbana e pelo enfraquecimento das solidariedades comunitárias e de parentesco, tornam cada vez mais real a ameaça de crescimento
características as tinham mantido a salvo das formas anteriores e mais antigas de pobreza. Olhando longitudinalmente para o fenómeno, vemos que foram e continuam a ser os grupos sociais mais desprotegidos aqueles que mais contribuem para os efetivos da pobreza, mas que há um efeito de “empobrecimento das classes médias” que tem arrastado para situações de “proletarização” e risco de pobreza sobretudo os segmentos mais baixos e menos qualificados dessa classe. Esse processo atinge também os estratos credenciados, com empregos estáveis e oportunidades de carreira, que, sobretudo desde o pós-‐guerra, fizeram das classes médias a base social e o sustentáculo ideológico do capitalismo. Pode ainda ser cedo para se confirmar a necessidade de criar uma nova categoria para os pobres oriundos das antigas classes médias, mas haverá desde já uma considerável certeza quanto às origens dessa “nova pobreza”, produzida por “three interconnected processes – economic polarization,
political demobilization, and market triumphalism – each of which has contributed to
the growing social and political disorder affecting the poor” (Goode, 2001: 4). A pobreza que hoje está em formação e transformação é o produto da articulação entre a reestruturação global dos processos económicos – alargamento dos mercados, internacionalização crescente do capital, nova divisão internacional do trabalho, e os ajustamentos com que as instituições locais, nacionais e regionais procuram responder às novas condições criadas pelo desenvolvimento do capitalismo. Aqui, comprovadamente, estamos perante uma grande novidade, não só porque o core formado pelos países centrais do sistema deixa de poder ser visto isoladamente, mas porque as dinâmicas de desigualdade que agora se desenvolvem à escala mundial tornam mais difícil não ver as ligações entre a pobreza e a situação das várias classes trabalhadoras e assalariadas, dentro e fora dos polos dominantes da economia global.
O isolamento analítico dos pobres, a sua desvinculação de qualquer tipo de representação da estrutura de classes e da sua evolução, é uma pecha que acompanhou até há pouco os estudos da pobreza. Um exemplo acabado desse
de uma ‘nova pobreza urbana’ o que, neste caso, quer dizer a exclusão estrutural de um número crescente de pobres.
apagamento da condição estrutural dos pobres é o trabalho, The Other America73, em
que Harrington teoriza a separação dos pobres da sociedade americana. Para ele, existem, metafórica e literalmente, duas nações dentro dos EUA: uma que corresponde ao conjunto do sistema social e que funciona de modo eficiente e outra, um mundo identificado com a pobreza, em que a disfuncionalidade é total. Essa diferença abissal, além de ser moralmente intolerável, geraria este enorme contrassenso social que é admitir-‐se no país com a economia mais avançada do mundo a existência de “an underdeveloped nation, a culture of poverty (…) beyond progress, sunk in a paralyzing, maiming routine” (1962: 158). Harrigton há-‐de levar a busca sobre a razão de ser dessa diferença para a procura de um modelo cultural, elidindo da sua análise a natureza competitiva dos mercados, as políticas da desigualdade e a sua relação com a criação da condição de pobreza na sociedade capitalista. Nunca chega a definir com clareza nem a justificar a maneira como divide os pobres do resto da sociedade americana e deixa ficar implicitamente reunidas na “mesma América” categorias estruturalmente bem distintas. Sob a capa de uma objetificação original, Harrigton insiste em caracterizações acríticas que, embora salientem a relevância demográfica de uma “nação de pobres”, acabam por reproduzir as narrativas elitistas e imperialistas que, diria Eric Wolf (1982), reduzem todo o género de trabalhadores, independentemente da sua sustentabilidade económica, e quer estejam a Norte ou a Sul do Equador, a “povos sem história”, no sentido em que as relações de poder que estão na base da sua constituição e levam à criação de diferenças, hierarquias e conexões entre eles e com outros sectores sociais, estão ausentes da forma como são descritos. Ainda assim, se avançarmos uns anos e formos recuperar Harvey e a sua identificação de uma dialéctica interna e externa próprias do capitalismo74, vemos como a categoria imaginada por Harrigton pode até fazer sentido de outra maneira. Se, como propõe Harvey, o capitalismo recorre à criação e recriação constante de “outros”, que ora são trazidos para dentro do sistema, ora são colocados do lado de fora, então, a “outra América” excluída de Harrigton pode muito bem corresponder ao momento em que essa parte da população, historicamente integrada pelo capitalismo
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Cf. Referência anterior a este livro na página 90. 74
americano, passou a ver as suas formas de reprodução social transformadas em matéria-‐prima do crescimento dos processos de acumulação.
Seja como for, o caminho subsequente que foi feito pelos estudos da pobreza, até há cerca de uma década atrás, identificou-‐se muito mais com estas unidades de análise dos pobres empiricamente arbitrárias, sem verdadeiro suporte ou definição teórica, mas de grande impacto político, incorporadas em muitas propostas como a de Harrigton. A pergunta que se deve colocar é porque é que foi preciso esperar até praticamente ao final do século XX para ver surgir alguns autores finalmente dispostos a problematizar estas categorias e a conduzirem os estudos da pobreza para um mais do que necessário enquadramento em termos de análise das desigualdades sociais, área fundamental à compreensão das sociedades modernas e cuja origem se confunde historicamente com a própria criação das ciências sociais no séc. XIX.
De um ponto de vista pessoal, parece-‐me indiscutível que a história a contar teria sido outra, caso o pensamento social de Marx tivesse deixado, desde o princípio, um maior legado neste domínio. Efetivamente, não foi isso que aconteceu e em nenhum dos textos clássicos marxistas se encontra um tratamento direto ou uma abordagem específica dirigida às questões da pobreza. O que existe, e está largamente ausente da generalidade dos contributos que tenho vindo a recensear, é uma abordagem relacional que analisa as desigualdades enquanto propriedade dos sistemas sociais e permite perspectivar a pobreza como reverso e contraponto da riqueza. Submetendo a análise a essas premissas marxistas, a pobreza deixa de poder ser encarada como um dano colateral ou uma consequência económica indesejada que urge corrigir, para passar a ser um produto inerente ao funcionamento do modo de produção capitalista, um efeito da acumulação de capital e do modo como a riqueza de uma classe fica dependente da exploração e da subtração de recursos a outras classes. Marx enunciou esta interdependência sob a forma de uma lei, que tornava a “accumulation of misery a necessary condition, corresponding to the accumulation of wealth. Accumulation of wealth at one pole is, therefore, at the same time accumulation of misery, the torment of labour, slavery, ignorance, brutalization and moral degradation at the opposite pole” (Marx, 1976: 799).
Mas, ainda que a matriz marxista original não destaque o tema da pobreza nem o trate pelo seu valor próprio, toca-‐o indiretamente em função do desenvolvimento dado a três das suas noções fundamentais: a da existência do ‘exército industrial de reserva’, a do processo de ‘pauperização’ e a do ‘lumpen-‐proletariado’. A primeira destas teses é um elemento chave para a compreensão do modo de produção capitalista e do funcionamento do princípio da acumulação de capital. O “exército industrial de reserva” é um segundo segmento do mercado de trabalho, tão importante à existência deste sistema económico como o “exército ativo de trabalhadores”. A expressão designa a mão-‐de-‐obra excedente e disponível em função do nível e das necessidades produtivas, força laboral constituída por todo o tipo de trabalhadores eventuais, subempregados e desempregados75 que, por períodos mais ou menos longos, não têm lugar no mercado de trabalho e ficam na dependência de instituições de carácter assistencial. O papel destes trabalhadores é o de servir de regulador salarial, mantendo baixo o valor do trabalho, segundo os interesses do capital. Nas épocas de crise e de falta de empregos, são usados para fazer baixar os salários dos trabalhadores no ativo; nas épocas de crescimento, servem para manter baixos os salários e reduzir a capacidade de ação e contestação colectiva dos que estão empregados.
A existência do exército industrial de reserva representa portanto uma característica dominante do funcionamento do capitalismo e da condição das classes trabalhadoras. É graças à manutenção desta reserva laboral de desempregados e subempregados, em conjugação com os limites impostos, na lógica do sistema, pelo cálculo de rentabilidade, competitividade e mobilidade de capitais, que os trabalhadores se veem privados de auferirem de um crescimento dos seus salários reais ao nível dos aumentos de produtividade. De facto, o que se verifica é que, segundo Marx e para não interferir com a acumulação de capital, os salários crescem menos do que a produtividade do trabalho, quebra que representa o empobrecimento relativo dos trabalhadores e o aumento da sua exploração. A existência desta limitação
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Determinados grupos sociais mais vulneráveis às desigualdades, como as mulheres, os imigrantes e as minorias étnicas, tendem a estar presentes em maior número neste segmento da força de trabalho.
ao crescimento salarial, não impede os capitalistas de procurarem incessantemente reduzir os salários efetivos tanto quanto possível, usando como pressão a força de trabalho disponível. A tese marxista da tendência para a pauperização como princípio inerente ao sistema capitalista fundamenta-‐se na presença e na ação combinada destas duas formas, relativa e absoluta, de empobrecimento dos assalariados.
Ao contrário do que faz relativamente ao ’exército industrial de reserva’, a análise marxista coloca o ‘lumpen-‐proletariado’ completamente fora do processo produtivo. As áreas urbanas são descritas como os territórios naturais para esta camada da população, composta por uma grande variedade de figuras mais ou menos marginais e integradas numa massa instável e de limites difusos que não merecia de Marx muito mais do que alguns comentários com teor depreciativo76. Moralmente condenados, acusados de reacionarismo político e ignorados como categoria analítica, aos marginais do trabalho industrial só era reconhecida uma única função histórica: servir de instrumento às classes dominantes e auxiliar na repressão das lutas e da contestação operárias, sempre que estas se agudizavam.
Este posicionamento hors classes do ‘lumpen-‐proletariado’ fará todo o sentido do ponto de vista do pressuposto marxista das relações sociais de produção, mas é difícil de conciliar com aquilo que são as práticas e as pertenças efetivas dos grupos sociais. Bastará fazer a observação da população atualmente residente nos bairros pobres das classes trabalhadoras urbanas para levantar dados que contradizem esta divisão social. O que se verifica ao nível da pequena comunidade local é a junção e o cruzamento, através das redes de vizinhança, das relações familiares e dos laços de parentesco e de amizade, de indivíduos com perfis regulares de inserção assalariada e outros com modos de vida económicos menos integrados. Por partilharem os bairros onde residem, ambos os ‘grupos’ estão confrontados com a mesma escassez de equipamentos e serviços, os mesmos estigmas territoriais, problemas próprios destes lugares que são sentidos em comum e podem potenciar formas de ação colectiva. Por
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Posição socialmente liminar, na qual Marx incluía desde vagabundos e mendigos até proxenetas e jogadores profissionais, o lumpen proletariado era objecto de forte suspeição quanto ao seu papel como agente histórico.
vezes, são as próprias biografias dos indivíduos que mostram alternâncias entre perfis ao longo do tempo. Separar em absoluto as duas categorias parece-‐nos inconsistente, sociologicamente irrealista, provavelmente ditado pelo preconceito moral ou pela simples sujeição a lógicas e raciocínios de ordem política. No mesmo sentido, vão as conclusões de Thompson (1991), naquele que é o mais reputado trabalho alguma vez produzido sobre a história da classe operária e a sua formação no dealbar do séc. XIX em Inglaterra. Crítico da visão, dominante entre marxistas, de delimitar as posições de classe simplesmente a partir da vinculação aos meios de produção, Thompson propõe um alargamento das classes trabalhadoras de modo a poder juntar-‐lhes os pobres e os marginais ao mundo do trabalho, uma vez que uns e outros fazem parte das mesmas comunidades e estão ligados por todo o tipo de laços sociais. Os seus argumentos mais fortes a favor desta fusão são retirados de uma análise em profundidade da história do movimento operário, em particular da fase primitiva do seu desenvolvimento. Segundo ele, os pobres, participando de uma massa de populações de baixa condição, procuraram sair em defesa dos valores e da moral social que suportavam as antigas relações económicas e tiveram, desse modo, um papel fundamental nas primeiras manifestações de resistência e oposição às forças do mercado livre. A luta contra a implantação do capitalismo industrial esteve, portanto, menos confinada aos locais de produção e às lutas operárias pelos direitos laborais e mais repartida e presente nas reivindicações de consumo das comunidades trabalhadoras e nas manifestações de uma cultura popular revoltada contra os privilégios das classes abastadas e dominantes. Sobretudo numa fase embrionária, os processos evoluíram a um nível subpolítico e tomaram a forma de “movements of social protest, in which the underlying conflict of poor against rich, is clearly visible” (Thompson, 1991: 75). Foi através da sua participação na ação colectiva e na contestação à nova ordem económica e social que os pobres se terão tornado, na perspectiva de Thompson, aliados duma classe operária ainda incipiente e em construção.
Dentro duma linha mais fiel à ortodoxia da grelha marxista, houve vários autores que tentaram resolver os problemas suscitados pelos critérios originais de identificação das classes e criar uma análise neomarxista das formações sociais
contemporâneas. Erik Olin Wright foi um deles e, além de outras propostas porventura mais identificadas com o seu nome, elaborou também uma análise da pobreza baseada na exploração de classe (1995). Nela propõe que o problema da pobreza seja dividido e analisado segundo duas situações distintas: a pobreza “gerada no interior das relações de exploração” e a pobreza “gerada pela opressão não exploradora”. À primeira corresponde uma fracção das classes trabalhadoras particularmente prejudicada na retribuição que consegue obter pela venda da sua força de trabalho. É composta por trabalhadores cujas baixas qualificações e reduzida mobilidade geográfica obrigam a aceitar postos de trabalho mal remunerados e sem garantias, num mercado secundário de trabalho do qual fazem parte as empresas menos produtivas e competitivas em cada sector de atividade.
Os pobres que estão na segunda situação integram a infraclasse. Na definição neo-‐marxista, o conceito aplica-‐se “aquella categoría de agentes sociales que están económicamente oprimidos pero no permanentemente explotados dentro de un sistema de clases dado” (Wright 1995: 147). O recurso chave subjacente à definição desta posição é o mesmo que é utilizado para a generalidade das classes trabalhadoras: a força de trabalho. No caso da infraclasse e da fase avançada do capitalismo, não existe uma capacidade laboral que possa ser usada de modo produtivo, logo, o trabalho dos indivíduos que integram esta subclasse não tem qualquer valor. Ao mesmo tempo, a opressão económica de que são alvo advém do impedimento de acesso a recursos que, como as qualificações, permitiriam pelo menos a inclusão nas relações de produção exploradoras. Face à exclusão produtiva, a ação social da infraclasse fica, segundo Wright, limitada a uma única forma possível de intervenção que é a de interromper os processos sociais de consumo, recorrendo ao crime e à violência para investir contra a propriedade.
Esta elaboração em torno de uma concepção neomarxista da pobreza soluciona o paradoxo de haver uma teoria fundamental das desigualdades que não definia até agora uma posição na estrutura de classes para uma parte dos grupos sociais cuja defesa constituíra a sua principal motivação à partida, enquanto matriz de pensamento político. Com a definição apresentada por Wright, a pobreza ganhou
finalmente estatuto teórico para o marxismo e ficou delimitada com clareza, dentro desse ponto de vista, aquela que é a participação dos pobres no sistema económico e nas relações sociais, sob o regime capitalista: dentro do sistema, constituindo um segmento do operariado, uma subclasse de trabalhadores irregulares pobres; e, fora do sistema, como um corpo social “prescindível do ponto de vista da racionalidade capitalista” (1995: 148,9), a infraclasse77.
À medida que as condições de desenvolvimento do capitalismo vão forçando à exclusão estrutural de uma parte crescente da força de trabalho, as diferentes perspectivas de estudo das desigualdades, sejam marxistas ou estratificacionistas, vão continuando a ocultar um problema que se avoluma e cuja origem está relacionada com as matrizes e critérios teóricos e, mais precisamente, com o facto de quase todas as formas de análises das classes assentarem nas inserções dos indivíduos na esfera produtiva. Tradicionalmente, este problema era contornado duma forma pragmática pelos estudos empíricos, considerando-‐se para os desempregados e para os reformados o seu último emprego e, para cônjuges não-‐ativos, o emprego do elemento da família com atividade profissional. Na contemporaneidade e face ao crescimento das taxas fixas de desempregados e de não-‐ativos78, as críticas a este tipo de soluções acentuam-‐se porque deixa de ser possível confiar em absoluto em estatísticas que generalizam a distribuição de populações inteiras por estruturas de classe em função de amostras de indivíduos empregados que são cada vez menos representativas.
Os não-‐ativos são uma categoria abrangente, que junta a grupos desfavorecidos outros claramente privilegiados, mas destes só os pobres desempregados e dependentes da assistência pública constituem um verdadeiro
77 Subdivir a condição de pobreza em duas posições estruturalmente distintas decorre da mesma lógica de fragmentação que Wright já adoptara para propor uma grelha alargada de 12 posições de classe: três fracções proprietárias e nove fracções para as classes assalariadas (1985). Os autores neomarxistas, Wright e antes deles Poulantzas (1975), recorreram à noção de fracções de classe para, sem decompor as premissas de Marx, integrar em posições específicas numerosos grupos sociais criados pelo que entendiam ser a evolução do capitalismo.
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Estimativas citadas por Marshall (1997: 87) apontam para que, na Inglaterra nos anos 80, as investigações produzidas excluíssem na realidade cerca de 40% da população adulta.
problema para os esquemas classificatórios da análise das classes. Em que grupo de desigualdade colocar aqueles que, mediante a aplicação dos critérios clássicos, aparentam ter sido esquecidos e estar completamente à margem das estruturas de classes?
As respostas para esta pergunta começam a ser adiantadas em estudos que se debruçam sobre o conjunto das alterações à estrutura de classes nas sociedades avançadas. No âmbito destes trabalhos, o termo underclass é recuperado e expurgado dos significados comportamentais, para dar conta unicamente da condição face ao mercado de trabalho daqueles que nele não conseguem entrar. Giddens avança com uma primeira proposta e em The Class Structure of the Advanced Societies, logo em 1973, vem apresentar uma definição alargada de uma infraclasse composta por todos aqueles que trabalham nos sectores laborais pior remunerados ou que estão em situações de desemprego ou de subemprego crónicos. As abordagens seguintes são mais restritivas e deixam a infraclasse reduzida aos que não mantêm qualquer tipo de