4. Disseny metodològic
4.4 Anàlisi interpretatiu dels resultats
As abordagens da escola francesa, assim como a maioria das teorizações relativas à exclusão, colocam em primeiro plano a análise dos percursos dos indivíduos e a ruptura progressiva de laços com a sociedade para demonstrarem a convergência dos processos de ordem económica, relacional e simbólica que conduzem à degradação da condição e do estatuto social dos pobres. Representam desse modo uma significativa abertura explanatória relativamente às conceptualizações precedentes, mas são bastante insuficientes se pensarmos em termos da constituição dos grupos de desigualdade e do lugar específico que os excluídos ocupam no esquema maior das relações sociais. A este propósito há, ainda assim, alguns contributos marginais que importa recuperar. O primeiro, chega até nós pela mão do
já citado Robert Castel69 e do modo como usa o conceito de desestabilização para descrever o impacto que as reestruturações das economias estão a ter no conjunto da formação social dos países avançados, diminuindo as zonas de integração do mercado de trabalho, expandindo aquelas em que reina a precariedade e, no limite, criando espaços de inexistência social para onde são lançados, de forma mais ou menos definitiva, os excedentários do sistema produtivo (1995). Antes de Castel, Touraine (1991), de um modo eventualmente mais redutor, vira na mesma evolução do mercado de trabalho uma prefiguração duma sociedade dual, fracturada entre trabalhadores estáveis com rendimentos regulares, por um lado e, por outro, subempregados e desempregados, impedidos de dar o seu contributo económico e de serem autónomos na angariação de recursos. Para Touraine, o momento presente assinalaria “le passage d’une société verticale, que nos avions pris l’habitude d’appeler une société de classes avec des gens en haut et des gens en bas, à une société horizontale où l’important est de savoir si on est au centre ou à la périphérie” (1991: 8). Ou seja e para ser mais preciso, enquanto no passado a estruturação das sociedades se fazia segundo hierarquias verticais e oposições ou competições numa lógica de classe, as dinâmicas contemporâneas criariam um modelo horizontalizado e fracturado de relações sociais, em que uma divisão fundamental se sobrepõe e divide a sociedade em dois universos desligados, constituídos respectivamente pelos que têm assegurada a inclusão nos vários sistemas sociais e os que, não conseguindo garantir esse acesso, vivem perante a ameaça ou o facto consumado da exclusão permanente. Em sintonia com Touraine, Castells (1991) veio aproveitar a ideia de polarização70 para ligar as estruturas do espaço social às do espaço urbano, relacionando a substituição do trabalho industrial por empregos inseguros e mal remunerados nos serviços e a subjugação do estado a uma agenda neoliberal privatizadora das suas funções sociais, com o processo de expansão de uma dual city segregadora que vai eliminando das
69 Cf. Página 104
70
O termo ‘polarização social’ é proveniente da sociologia da estratificação, pertence originalmente a Ray Pahl (1984) e refere-‐se a um padrão de divisão do trabalho em que o emprego aparece concentrado nos ativos de uma parte dos agregados e desaparece da vida de outros. Para Pahl, o fenómeno demonstrava que ter ou não ter emprego se tornara mais importante do que os rankings ocupacionais e que, portanto, as classes haviam deixado de ser o melhor veículo para analisar a estrutura social.
áreas urbanas a heterogeneidade e os equilíbrios sociais tradicionalmente presentes na composição dos territórios.
Não fora a focalização na dimensão individual das dinâmicas e das trajetórias conducentes à exclusão e os autores dos anos 90 teriam provavelmente podido prestar maior atenção aos processos de evolução das sociedades e aos sinais de que as transformações registadas no mercado de trabalho estavam a criar condições para fazer da exclusão um fenómeno estrutural. Mas para chegar até esta perspectiva, teria sido necessário que a exclusão fosse, antes de mais, pensada enquanto parte integrante dos processos de produção da sociedade, sobretudo em relação a este momento da contemporaneidade em que profundas mutações económicas, geradoras de novas formas de precarização e empobrecimento, começaram a fazer sentir os seus efeitos sobre a estrutura de desigualdades e a impedir que a integração social, tradicionalmente decorrente do emprego assalariado, pudesse prosseguir pelas vias até aqui estabelecidas. Apesar da etimologia da palavra, a exclusão não pode, portanto, em nenhum momento e em qualquer caso, ser analisada como fenómeno que ocorre à margem da sociedade e fora do tempo; pelo contrário, ela constitui, antes de mais, uma relação social histórica, na qual os excluídos participam, a partir duma posição específica que lhes é dado ocupar e que precisa de ser levada em consideração e realçada na análise.
Perspectivados na contemporaneidade, os processos históricos que é indispensável conhecer para esclarecer a emergência das formas atuais da exclusão estão ligados à expansão do capitalismo à escala global (Robinson, 2011; Sassen 1988,1998; Wallerstein, 2000). Se bem que a integração económica do planeta tenha origens históricas muito mais remotas – remetendo, pelo menos, para as viagens de expansão marítima e comercial de quinhentos, as ciências sociais dão como adquirido que o sistema capitalista entrou numa nova fase do seu desenvolvimento global durante o último quartel do século XX, embora subsistam diferentes entendimentos quanto à origem e significado dessas mudanças. É por essa época que se assiste a uma enorme intensificação dos fluxos comerciais internacionais, sob condições reforçadas de competitividade global e duma progressiva integração de mercados nacionais e
regionais até aí resguardados por políticas protecionistas. Esta tendência para a descentralização das atividades económicas e para o alargamento das trocas dificilmente poderia ter avançado sem o progresso registado nas tecnologias de telecomunicação, nomeadamente com a colocação em órbita dos primeiros satélites civis. A acompanhar esta revolução comercial e comunicacional e a potenciar os seus efeitos, verificamos uma renovação constante dos métodos de organização da produção e do trabalho e uma acentuação da mobilidade e da rapidez de circulação dos factores capital, mercadorias, informação e mão-‐de-‐obra. A facilidade com que se pode proceder à coordenação das atividades económicas, apesar da enormidade das distâncias físicas, incrementa a deslocalização e a transferências de milhares de indústrias e serviços que abandonam os seus países de origem para se fixarem em regiões em vias de desenvolvimento onde os custos de produção são muito mais baixos. A transferência do investimento produtivo para estas economias tornadas emergentes foi o principal factor responsável pelo reaparecimento do desemprego estrutural massivo, um problema do qual se julgava que os privilegiados trabalhadores das economias avançadas estariam definitivamente a salvo.
A percepção por parte das ciências sociais de que há alterações qualitativas profundas que estão em marcha nas economias é antecipada primeiro por Ralf Dahrendorf e por Daniel Bell, propondo ambos os autores que se fale na formação de um novo tipo de sociedade. Dahrendorf (1972) defende que, embora a indústria continue a ser a base produtiva, o funcionamento das economias mudou significativamente e atingiu um estádio “pós-‐capitalista”. Particularmente atento ao desenvolvimento das forças produtivas, capital e trabalho, ao longo do século XX, Dahrendorf valorizava a separação entre a propriedade e o controle das empresas e uma maior diferenciação funcional das ocupações, enquanto factores de formação de novas classes e fracções de classe. Tais divisões não vinham, segundo ele, pôr em causa a continuidade das relações sociais, uma vez que essas estruturas tinham entretanto sido reforçadas pelo alargamento da cidadania, pela institucionalização da regulação dos conflitos e pelo aumento da mobilidade entre grupos de desigualdade.
diferente de Dahrendorf, previu igualmente o esbatimento das oposições de classe. As alterações económicas e sociais que lhe importam são muito recentes e representam um afastamento definitivo do mundo criado pelo industrialismo. A sociedade contemporânea estaria, em seu entender, a tornar-‐se uma sociedade “pós-‐industrial”, regida por um novo “princípio axial”, o da centralidade do conhecimento científico e tecnológico, que reorientava a economia da produção de bens para a produção de serviços, ao mesmo tempo que permitia o controlo das ações e do futuro, através de ‘tecnologias intelectuais’, particularmente as ligadas às atividades de planeamento. À frente destes processos de mudança económica e de recomposição social, encontrava-‐ se uma nova classe profissional e técnica, cuja posse e uso do conhecimento vinha valorizar ainda mais o factor qualificações enquanto vector de diferenciação ocupacional e prestígio social.
As visões optimistas do pós-‐capitalismo de Dahrendorf e do pós-‐industrialismo de Bell não foram acompanhadas por outros teóricos pós-‐fordistas, que veem nas mudanças operadas na organização do sistema capitalista sobretudo motivos de preocupação, devido aos sinais de polarização das sociedades, expressos no crescimento dos desequilíbrios na distribuição de oportunidades e no aumento das desigualdades. Harvey (1990; 2003; 2007) é um desses autores cépticos em relação aos supostos aspectos positivos da última fase de reestruturação das economias capitalistas. Na sua perspectiva, o regime de acumulação fordista, baseado na produção e no consumo em massa, deu lugar a um modelo mais flexível de acumulação, com ciclos produtivos mais curtos e uma maior variedade de produtos introduzidos nos mercados. A capacidade de inovação tecnológica e organizacional tornam-‐se ainda mais fundamentais neste contexto, pois sem elas não é possível corresponder às necessidades permanentes de renovação ao nível comercial e, deste modo, alimentar o estado de fragmentação e experimentação de um mercado de consumidores rendido à mutabilidade da cultura de consumo. A aceleração, proeminentemente fabril e financeira, da globalização, inscreve-‐se nestes processos, pois ao criar novas matrizes temporais e espaciais de produção, investimento e circulação, está a ajustar as infraestruturas do sistema económico às exigências
colocadas pela evolução para o regime de acumulação flexível (1990).
Historicamente, o capitalismo tende a responder aos problemas de acumulação através destes movimentos expansionistas e de exploração de novos territórios, fontes de mão-‐de-‐obra e de recursos. Foi assim, segundo Marx, com a “acumulação primitiva” durante a fase de formação do capitalismo e continua a ser assim agora, com a “acumulação por despossessão” denunciada por Harvey. O que está em causa no presente é, afirma o autor, “the continuation and proliferation of accretion practices” que, tal como no passado, visam transferir “assets and channel wealth and income either from the mass of the population toward the upper classes or from vulnerable to richer countries” (Harvey, 2007: 34). Sob as condições contemporâneas, que são de recrudescimento do neoliberalismo e de domínio do capital financeiro, os processos para alcançar este objectivo são de dois tipos e envolvem, por um lado, a expropriação aos trabalhadores dos meios que lhes garantiam até aqui a sua reprodução social e, por outro lado, a transformação em mercadoria dos recursos e das formas de trabalho que previamente se encontravam fora da esfera do mercado. Os processos de ‘destruição criativa’, como lhes chama Harvey, podem assumir várias formas consoante as regiões do globo e a sua relação com os centros do ‘novo imperialismo’ (2003). Nos países centrais, com economias avançadas, os espoliados são os trabalhadores assalariados, no seu direito adquirido a pensões e outras formas de proteção social, na redução do acesso a cuidados gratuitos de saúde, na perda abrupta de postos de trabalho; no resto do mundo, menos desenvolvido, perdem as populações indígenas e campesinas a posse de terras tradicionais, de uso comunal, assim como perdem com o registo de patentes de bens ambientais e materiais genéticos que a todos pertenciam e, finalmente, com a privatização da água, dos transportes, das comunicações e de outros serviços até aí controlados pelo estado (Harvey, 2007: 145-‐149). As pressões flexibilizadoras e os processos de despossessão em curso são mecanismos gerados pelo capitalismo para resolver os seus problemas de acumulação mas, somados, têm efeitos profundos de recomposição social e de reconfiguração das estruturas de classes. À escala global, a expansão e a integração capitalistas tornam os destinos das classes trabalhadoras mais interdependentes,
reforçando no imediato os factores de empobrecimento nas economias avançadas e, nas economias recentemente absorvidas e em crescimento, transformando a prazo as formas de reprodução social dos seus novos assalariados numa fonte de acumulação.
A propagação do capitalismo pelas regiões da periferia económica é um dos aspectos que também aparece como fundamental na análise avançada por Lash e Urry, dando estes dois autores destaque ao enfraquecimento dos mecanismos de filtragem sediados em instituições e enquadramentos à escala local e à “increasing independence of large monopolies from direct control and regulation by individual nation-‐states” (1987: 5). A concentração bancária, industrial e comercial em empresas de grande dimensão é a força motriz deste processo de autonomização do grande capital, mas a passagem para a fase contemporânea do chamado ‘capitalismo desorganizado’71 surge solidamente caracterizada por Lash e Urry em mais de uma dúzia de factores, muitos deles envolvendo alterações ocorridas na estrutura de classes. O desenvolvimento da educação e das qualificações até se tornarem pilares do sistema produtivo e de estratificação, assim como o crescimento contínuo de uma nova classe, demograficamente maioritária e constituída por trabalhadores de todas as categorias do sector terciário e dos serviços, são duas das alterações com maior significado. Paralelamente, avança o declínio de núcleos históricos das antigas classes industriais e assiste-‐se à diminuição do carácter de classe de alguns partidos, ao aumento do pluralismo e da fragmentação culturais e à emergência de movimentos sociais desligados das orientações de classe.
Os processos que estão na origem da ‘acumulação reflexiva’ -‐ isto é, de um tipo de crescimento económico apoiado na introdução constante de informação, conhecimento e reflexividade no desenvolvimento e controlo dos sistemas produtivos (Lash e Urry, 2002: 61), e que obriga ao reforço da estrutura de qualificações de todo o seu capital humano, são os mesmos que são responsáveis pela criação de novos grupos de excluídos, uma nova classe baixa que “represents a sort of structural downward mobility for substantial sections of the organized-‐capitalist working class, as
71
Terceira e mais recente fase do desenvolvimento capitalista, o ‘capitalismo desorganizado’ foi precedido, primeiro pelo ‘capitalismo liberal’ e depois pelo ‘capitalismo organizado’ (Lash e Urry, 1987:16).
well as a set of structural social places into which large numbers of immigrants flow” (2002: 145). Seguindo por esta via, o ‘capitalismo desorganizado’ acaba por alterar a maior parte do sistema de estratificação, uma vez que, embora preserve uma pequena classe capitalista no topo e continue a fazer expandir uma classe média de serviços, reforça a diferenciação dentro desta massa laboral de um sector de quadros técnicos e científicos, dirigentes e educadores, ao mesmo tempo que reduz e debilita segmentos relevantes da classe operária e cria, abaixo dos assalariados manuais, uma nova lower
class. Quanto a esta última, os dois autores fazem depender a existência e a própria
composição duma classe excluída do grau de desorganização vigente nas diferentes sociedades capitalistas e do peso específico das suas instituições de regulação. Em países em que o sistema tem uma natureza corporativa e existem instituições fortes a regular a economia, a intervenção do estado e dos chamados “parceiros sociais”, representantes do capital e do trabalho, funciona preventivamente e impede o aprofundamento de processos de mobilidade descendente que conduzem à formação da infraclasse; em regimes mais liberais, onde as leis de mercado têm a primazia e faltam instrumentos reguladores, a ação descontrolada dos mercados de trabalho e, complementarmente, de habitação, acarreta a exclusão, na forma laboral e espacial, de largas franjas desprotegidas das classes trabalhadoras.