1. Concepte d’autonomia personal
1.3 Com es construeix l’autonomia de l’infant (procés)
A entrada do conceito de cultura nos estudos sociais da pobreza reveste-‐se por isso de uma certa duplicidade. Nos Estados Unidos, onde a população afro-‐americana constituía uma parcela maioritária da pobreza, a aplicação do conceito ajudou a contrariar os preconceitos sociais e os vestígios ideológicos do racismo biologista, sem deixar ao mesmo tempo de se prestar a interpretações estigmatizantes das razões pelas quais tantos negros viviam permanentemente em condições de pobreza. Aquilo que na origem eram dois quadros explicativos separados e mesmo antagónicos – o da Escola de Chicago e o dos estudos antropológicos de comunidade, foi, entre os anos 30 e 40, convergindo para uma visão única da pobreza, cada vez mais tratada como uma forma de cultura desviante ou patológica, mas cuja existência se justificava acima de tudo pelas assimetrias históricas das relações entre raças.
O desenvolvimento e prosperidade do pós-‐guerra e as preocupações políticas geradas pela Guerra Fria fizeram aumentar os financiamentos públicos e privados à investigação comportamental e criaram o contexto propício para que a ênfase psicológica e culturalista nos estudos da pobreza crescessem em paralelo. O objecto
de análise continuou a ser os pobres, mas agora claramente identificados por um conjunto de situações bem delimitadas, que não se queriam confundidas com as classes trabalhadoras, respeitáveis pela sua capacidade laboral e autossuficiência económica, numa sociedade que imaginava estar a abundância ao alcance de todos. Os pobres, assim se pretendia, pertenciam a grupos isolados e desenquadrados do ponto de vista cultural e social, imigrantes e minorias não assimiladas, cujas dificuldades se deviam a traços psicológicos e comportamentais, criados e reproduzidos no seio de uma cultura de relações e papéis familiares e de género deficientes de que eram os únicos responsáveis.
É neste contexto de acentuação das análises psicossociais diferenciantes, em que a separação do modo de vida dos pobres em relação ao resto da sociedade e das suas normas já começara a ser enunciada por outros autores, que Óscar Lewis vem teorizar acerca da existência de uma ‘cultura da pobreza’45. Com este antropólogo, a questão da pobreza regressa em força ao debate sociológico dos anos 60, mais uma vez através da sua expressão urbana, no momento em que as cidades do terceiro-‐ mundo se tornavam o refúgio para os êxodos massivos de populações em fuga da miséria rural e as cidades maiores dos EUA continuavam a ter que lidar com o problema da integração das suas minorias. O conjunto de teses genericamente designadas como ‘cultura da pobreza’ foi inicialmente desenvolvido em territórios do terceiro-‐mundo, a partir da observação dos bairros pobres de cidades centro-‐ americanas, nomeadamente, e em particular, na Cidade do México. A ideia fundamental apresentada por Lewis é a de que em todas as sociedades em que o capitalismo industrial é o modelo económico e, de um modo geral, em todos os contextos históricos que apresentem uma economia monetária, produção em função do lucro, hierarquias abertas à mobilidade social e elevadas taxas de desemprego,
45 A introdução da expressão ‘cultura da pobreza’ pertence a Lewis, mas a sua difusão resulta de uma apropriação quase que instantânea por parte de vários investigadores. É ele que começa por usar o termo na introdução a Five Families (1959) e, posteriormente, é dele o trabalho de conceptualização, em La Vida (1966) e The Culture of Poverty (1969). Pelo meio, académicos como Michael Harrington, numa obra em que se apelava à necessidade de enfrentar o problema da pobreza rural nos EUA e a que foi dado o título de The Other America (1962), mas também Glazer em Beyond the Melting Pot (1963) e Moynihan em The Negro Family (1965), encarregaram-‐se de ir popularizando o conceito.
alguns grupos social e economicamente desfavorecidos desenvolveriam um conjunto integrado de valores, normas e comportamentos próprios, transmitindo-‐os entre si e reproduzindo-‐os através do tempo.
Lewis elaborou uma descrição desse modo de vida em que pretendia identificar setenta características de ordem social, económica e psicológica46, repartidas e organizadas em quatro categorias distintas: a natureza das relações com a sociedade envolvente; a natureza da comunidade pobre; a natureza da família e a natureza da personalidade individual.
Relativamente à primeira das categorias, Lewis destaca: «L’absence de participation effective et d’intégration des pauvres aux grandes institutions de la société dans son ensemble est une des caractéristiques cruciales de la culture de la pauvreté» (1969a: 803). Os pobres não só não teriam condições para uma participação efetiva no sistema e nas relações económicas, como se manteriam afastados de partidos políticos e sindicatos, e utilizariam pouco as organizações de saúde, educativas, financeiras e culturais. Outras instituições fundamentais do estado, fossem elas o governo, a polícia ou mesmo a igreja, seriam alvo da sua crítica e desconfiança. As relações forçadas ou voluntárias com outro tipo de instituições, nomeadamente as prisões, as forças armadas ou a assistência social, não seriam suficientes para contrabalançar o enraizamento de traços culturais próprios. Os pobres teriam consciência e reivindicariam para si alguns dos valores dominantes, propriedade de outros grupos sociais, sem contudo pautarem a sua vida por esse conjunto de princípios.
À escala da comunidade residencial, Lewis assinala a ausência de qualquer tipo de organização interna acima do nível das estruturas familiares e de parentesco e responsabiliza esse facto pelo carácter marginal e anacrónico destes grupos, em sociedades tendencialmente complexas e institucionalmente especializadas. Apesar do nível de organização formal ser muito baixo, poderiam formar-‐se sentimentos de
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comunidade, ou pelo menos de territorialidade, que contribuiriam para aumentar a separação e o isolamento dos bairros pobres em relação aos conjuntos urbanos.
Quanto às famílias pobres, Lewis descreve-‐as como estruturas frequentemente incompletas e instáveis, com taxas elevadas de uniões informais, abandonos e separações conjugais e núcleos monoparentais. Esta desestruturação da família nuclear clássica há-‐de ser posteriormente examinada por outros autores e apontada como a principal causa do desajustamento cultural e comportamental dos pobres. A vida destes agregados caracterizar-‐se-‐ia ainda, segundo Lewis, pela sobrelotação de espaços habitacionais exíguos e, consequentemente, por problemas decorrentes da falta de privacidade.
Ao nível individual e subjectivo, as características mais salientadas eram «un fort sentiment d’être en marge, d’être impuissant, d’être dépendant et un sentiment aussi d’infériorité» (1969a: 805). A estes sentimentos juntar-‐se-‐iam orientações particularmente fortes para o tempo presente e para as necessidades quotidianas e, finalmente, uma tendência para a sobreposição nos espaços de residência de todo o tipo de laços interpessoais, sendo esse um dos aspectos típicos da cultura da pobreza ao nível local47.
Para além das quatro categorias referidas, Lewis inclui, na sua descrição do modo de vida dos pobres, um número substancial de aspectos de ordem económica, que incluem a incidência de altas taxas de desemprego e subemprego, a profusão de formas de trabalho desqualificado, os baixos salários, a inexistência de aforros, ou o recurso a mecanismos informais de crédito e a empréstimos usurários.
Ora, uma das primeiras fragilidades que pode ser apontada à caracterização proposta por Lewis, resulta precisamente da confusão, patente por exemplo neste último conjunto de itens, entre o que podem ser traços próprios atribuíveis a uma
47 Mais recentemente, Hannerz distingue mesmo as relações entre os habitantes dos bairros pobres descritos por Lewis, como exemplo daquilo que considera ser um dos quatro modos de vida possíveis em ambiente urbano: o "encravamento". «La caractéristique essentielle de l'enclavement, c'est la
densité d'un seul secteur du réseau individuel et le fait que cette densité correspond à un ou plusieurs rôles dans lesquels le sujet investit la majeure partie de son temps et de son intérêt. A la limite, il ne reste pas grand-‐chose de son réseau en dehors de ce secteur» (Hannerz 1983:316).
subcultura da pobreza e condições impostas pelo sistema social. Como é óbvio, o desemprego não é uma resposta cultural dos pobres, mas uma condição externa geradora de pobreza. A cultura da pobreza, tal como Lewis procurou descrevê-‐la, dá-‐ nos a conhecer uma série de características da vida dos pobres, mas não uma visão sistémica das relações entre esse modo de vida e a estrutura e organização das sociedades em que a mesma pobreza é gerada.