A tese apresenta uma divisão em 02 (duas) Partes: I e II. Cada uma delas possui um número respectivo de Seções, onde são tratados, respectivamente, o percurso teórico- metodológico, os conteúdos de investigação, os resultados e as correspondentes análises.
A Parte I intitulada O Campo Temático: Percurso Metodológico e Fundamentos Teórico-Conceituais apresenta 03 (três) seções. Nessa parte da tese apresentamos o percurso metodológico realizado e os fundamentos teórico-conceituais de nosso processo de investigação. Assim, a explicitação teórica dos fatores de análise e sua delimitação socioespacial no território ribeirinho de Belém toma em conta sua territorialidade amazônica, as práticas socioculturais que definem os modos de vida das populações tradicionais, onde se insere a população ribeirinha. Abordamos sobre os aspectos materiais e imateriais que integram a compreensão de território e territorialidade. Afirmamos que a gestão e a ação efetiva dos atores sociais no tempo e no espaço apontam os processos de continuidade e permanência como expressões das relações produtivas interindividuais e espaciais no território, movimentando as distintas formas de convivialidades. Nesse sentido, ressaltamos o território da cidade de Belém em sua formação continental e insular responsável pela configuração da Belém Metrópole e Belém Ribeirinha. O cerne da questão está em reconhecer que o território de Belém apresenta realidades humanas, ambientais e socioculturais muito distintas. Ou seja, uma realidade urbana, concentradora de bens e serviços público-privados e uma realidade ribeirinha onde a vida humana no compasso dos rios e das marés atribui um sentido teleológico à presença do rio e à própria existência ribeirinha. Inserida nessa realidade está a Casa Escola da Pesca, situada na Ilha de Caratateua, desde 2008, para ofertar educação básica com qualificação profissional à juventude ribeirinha proveniente da região das ilhas de Belém.
Ainda em relação aos fundamentos teórico-conceituais e analíticos da Tese abordamos sobre a Educação do Campo e sua inserção na realidade das populações amazônidas como processo de reconhecimento e consolidação do direito à escolarização de Jovens e Adultos habitantes do campo e da luta histórica nos campos político e educacional. Abordamos o processo de consolidação da Educação de Jovens e adultos no Brasil como direito a ser assegurado e protegido pelo Estado em todas as suas instâncias educacionais cuja efetividade se deu a partir da Constituição Federal de 1988 na medida em que atualizou esse dever estatal no rol dos artigos que tratam da educação brasileira. Aliás, situamos a Educação de Jovens e Adultos inserida nas políticas educacionais focalizadas na juventude urbana e rural, nos
trabalhadores do campo e da cidade como modalidade de ensino cujo grau de importância e fundamentalidade vigoram na legislação complementar posterior à CF 1988, ou seja, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96.
Ao discutirmos a Educação de Jovens e Adultos associada à Educação Profissional, um direito historicamente negligenciado na Belém Ribeirinha, apresentamos a atuação da Casa Escola da Pesca na realidade de muitos jovens ribeirinhos que no período anterior à fundação da escola, em 2008, estavam numa condição excludente em relação à completude do processo de escolarização básica. Assim, a organização de seu trabalho pedagógico no contexto da Pedagogia da Alternância e da Educação Profissional voltada à Pesca e Aquicultura atua para assegurar à juventude ribeirinha e respectivas comunidades um processo educacional cujas condições objetivas de existência realizam o conhecimento institucional tomando em conta os saberes e as experiências desse público na pesca artesanal.
A Parte II Juventude Ribeirinha: Realidade Socioeducacional, Vida e Trabalho na Atividade Produtiva da Pesca está constituída por 03 (três) seções. Ancoramos nossa reflexão nas condições objetivas de existência da juventude: a realidade socioeducacional e o trabalho na pesca. As dimensões socioculturais, políticas e econômicas dessa realidade constituem nosso campo de pesquisa, ou seja, analisamos as condições efetivas de ser a Casa Escola da Pesca um lugar de acolhimento e permanência, de educação e inclusão social da juventude proveniente das comunidades do território ribeirinho de Belém.
Tanto no plano teórico discursivo quanto no plano experimental em diferentes momentos buscávamos suprir a necessidade de compreensão dos contornos dessa atuação. Um ponto importante à reflexão consistiu na afirmação dos adolescentes e jovens da Casa Escola da Pesca como sujeitos de direitos. Nessa perspectiva, refletir acerca da atuação da Casa Escola da Pesca como processo de construção social por sua dinâmica pedagógica e socioeducacional significou ir além de descrever a atuação da escola, mas, sobretudo revelar sua formação educacional e profissional como asseguradora de um direito fundamental à dignidade humana, qual seja o processo de escolarização enquanto produtor e integrador de outros processos nessa parte do território de Belém.
A construção dos tópicos dessa seção está pautada no processo de investigação realizado que possibilitou o levantamento de dados e informações coletadas durante a pesquisa de campo. Os resultados encontrados e sua correspondente análise permitiram compreender os processos de escolarização e de educação profissional da juventude ribeirinha de Belém no contexto da pedagogia da alternância. Evidenciamos as condições de realização desse processo nos diferentes tempos e espaços de formação, sua importância na integração
entre educação e trabalho na pesca, inclusive, refletindo acerca dessa vivência educacional como direito a uma existência mais digna por parte da juventude ribeirinha. A análise toma em conta esse processo de escolarização mediante a Educação de Jovens e Adultos em Tempo Integral e Educação Profissional na realidade da pesca como modalidades de ensino sob a proposta da Pedagogia da Alternância. Aliás, aspectos não usuais, logo singulares na totalidade da rede municipal de ensino de Belém.
Assim, nesta parte do texto ao refletirmos acerca de sua proposta pedagógica, notoriamente, enredada por muitas ações, projetos de ensino e de extensão comunitária, evidenciamos as condições objetivas do trabalho pedagógico. Propomos analisar como se constrói a atuação pedagógica e social da Casa Escola da Pesca, a concretização de objetivos e, consequente influência do processo de escolarização na realidade de vida e trabalho da juventude, tendo em mente a tese do empoderamento econômico, político e sociocultural.
Certamente, é desafiadora a compreensão das múltiplas dimensões desse processo educacional que envolve os sujeitos nas suas positividades no âmbito da educação e do trabalho, bem como na especificidade desse território e de contextos mais amplos. A análise dessa experiência educacional atua no sentido de revelar os conteúdos da dimensão socioespacial que engloba o processo educacional, suas particularidades e totalidades, de modo especial, relacionadas à atividade pesqueira. Em diferentes momentos durante o processo de investigação tanto no plano teórico discursivo quanto no plano experimental buscávamos suprir a necessidade de compreensão dos contornos dessa atuação e analisar a participação de novos conhecimentos no empoderamento social dos jovens nas comunidades ribeirinhas onde sua atuação produtiva se realiza.
Diante do exposto, o processo de investigação nos permitiu entender o que é geral e também o que é específico em cada momento dessa trajetória educacional. Assim, buscamos responder às questões propostas por meio da reflexão crítica e das fontes de informação elencadas no percurso teórico-metodológico. Nessa perspectiva, foi pertinente e decisiva a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas no levantamento de dados e informações acerca do processo educacional em questão e das relações produtivas no ambiente familiar e comunitário, bem como das relações comerciais com o contexto urbano, evidenciando, nesse sentido, a relação campo-cidade e a participação desses jovens na realização dessas práticas sociais.
A análise do processo educacional em tempos e espaços alternados de aprendizagem, ou seja, ora no espaço geográfico da comunidade, ora no espaço físico da escola possibilitou apontar avanços, limitações e dificuldades relacionadas a esse processo nessa parte do
território paraense e amazônico. As informações relativas à experiência socioeducacional dos sujeitos envolvidos nos diferentes tempos e espaços de formação buscou apontar a efetividade de sua contribuição à valorização do conhecimento comunitário no contexto da pesca e na interação deste com o conhecimento sistematizado, os fatores presentes nessa formação e seu papel no exercício ao direito humano do empoderamento social por parte da juventude, e consequentemente, de suas comunidades.