Espraiamento2 da cidade tem sido entendido, em geral, como o crescimento significativo da
mancha urbana com baixa densidade de ocupação do solo à medida que se aproxima das franjas da cidade. Entretanto, estudos recentes têm apontado para uma revisão deste conceito amplo procurando-se, através de estudos sistemáticos, analisar as nuances que este tipo de crescimento apresenta. Gillham (2002, p.4) destaca um destes estudos, desenvolvido pelo Professor Reid Ewing, da Flórida International University, que relacionou quatro formas de desenvolvimento, entre os mais citados como características de espraiamento: desenvolvimento em saltos, desenvolvimento comercial em faixas, baixa densidade e grandes faixas de crescimento urbano, com uso monofuncional do solo urbano. Adicionalmente, Ewing definiu o desenvolvimento em saltos como o de uma colcha de retalhos por ser caracterizado por subdivisões estanques com áreas residenciais, shoppings centers e grandes áreas de estacionamentos; desenvolvimento comercial em faixas como caracterizado por uma estrada arterial que estabelecia uma fronteira clara e tinha, ao longo de seu percurso, serviços diversos como Shopping Centers, postos de gasolinas, estacionamentos, restaurantes fast food, complexos de escritórios, bancos e ―grandes outdoors‖.
O espraiamento é ainda caracterizado pela deliberada segregação no uso da terra, especialmente em dois aspectos: na destinação única de função – residencial, comercial, serviços, etc.; e social – separação, nas áreas residenciais em função da faixa de renda. Nas áreas
2 Tradução da expressão em inglês Sprawl. O Merriam-Webster On-line dictionnary define como ―o espalhamento do
residenciais, as habitações tendem a se constituir, predominantemente, de casas unifamiliares em lotes individuais. Outra característica marcante é que o desenvolvimento em baixa densidade combinado com o uso segregado da terra propicia o que Ewing (apud GILLHAM, 2002, p.7) denominou "Acessibilidade pobre" que implica na necessidade de grandes percursos para as diversas atividades normais da vida urbana: trabalho, compras, acesso a serviços, etc.
Presente em vários países do mundo como Austrália e Canadá, o espraiamento mais significativo ocorreu nos Estados Unidos. Embora o processo de suburbanização norte-americano tenha se iniciado no século XIX com maior incremento a partir do último quarto deste século, intensificou-se no século XX, especialmente após a segunda guerra mundial.
Hayden (2003, p. 10) cita dois importantes registros censitários na suburbanização norte- americana; o primeiro ocorrido em 1970, quando, pela primeira vez registrou-se que mais habitantes viviam em subúrbios que em áreas centrais das cidades ou em áreas rurais; o segundo, em 2000, quando o número de moradores dos subúrbios ultrapassa a soma de moradores das áreas centrais das cidades com os das áreas rurais. Enfatizava a autora que os Estados Unidos havia se tornado uma nação predominantemente suburbana.
Este espraiamento norte-americano se tornou de tal forma intenso que levou a autores como Jackson (1985) e Fishman (1987) a qualificar como sendo o final do subúrbio em seu senso tradicional e a criação de um novo tipo de cidade descentralizada. ―Cidade‖ que foi objeto de vários estudos e denominações, como Outer Cities (cidades externas), proposta por Muller (apud SOJA, 2006, p. 238), Edge City (cidade fronteira), proposta por Garreau (1992, p.4) ou Exopolis proposta por Soja (2006, p. 233) nos quais, além da análise deste modelo urbano, os autores faziam conjecturas acerca de sua evolução.
Enquanto algumas cidades atingiam índices de suburbanização superiores a 80% como Boston (83,7%), Pittsburgh (81,3%) e St. Louis (80,8%) (JACKSON, 1985, p. 184)3, surgia um novo fenômeno,
que Lang e LeFurgy (2007, p. 2) classificaram como cidades acidentais, que, em razão de seu crescimento ―explosivo‖, foram denominadas pelos autores como Boomburbs4. Estas cidades
apresentam índices de crescimento muito superior ao de cidades tradicionais. Embora sejam pouco conhecidas, algumas já se tornaram maiores que cidades mais antigas e tradicionais. Mesa, no Arizona, o mais populoso dos Boomburbs, tinha, em 2000, população (396.375 habitantes) era maior que St. Louis (348.189), Minneapolis (382.618) e Miami (362.470)5. Configurar-
3Boston com população metropolitana de 3.448.122 sendo 2.885.128 moradores dos subúrbios; Pittsburgh com população
metropolitana de 2.263.894 sendo 1.839.956 moradores dos subúrbios; St. Louis com população metropolitana de 2.355.276 sendo 1.902.191 moradores dos subúrbios (JACKSON, 1985, p.184).
4 Segundo Lang e Lefurgy (2007, p. xii) o termo Boomburbs foi cunhado em 2001 por Rebecca Sohmer, que na ocasião
trabalhava para a Fannie Mae Foundation (esta empresa era, na ocasião, uma das maiores nos Estados Unidos no ramo de financiamento de hipotecas).
5 Esta comparação refere-se à população das áreas das cidades — ou county, cuja correspondência brasileira mais
próxima é o município — e não de suas áreas metropolitanas. Registra-se que em 2010, a população de Mesa totalizava 439,041, conforme US Census Bureau.
se-iam como um novo tipo de cidade, não sendo mais os subúrbios dormitórios nem as cidades tradicionais. Seriam, na visão de Lang e LeFurgy, um novo tipo de suburbanização (LANG; LEFURGY, 2007, p.6).
Estes novos núcleos sinalizariam um novo processo de urbanização, o que gerou, por parte do Censo norte-americano a adoção de uma nova classificação, a partir de 2004, baseada em estudos e propostas formuladas por Frey et al. (2004). As tradicionais regiões metropolitanas foram revistas, algumas foram reunidas configurando-se novas metrópoles e criaram-se novas áreas, denominadas ―Micropolitanas‖. Esta mudança seria reflexo do processo de descentralização urbana, econômica e populacional ocorrida nos Estados Unidos nas últimas cinco décadas que viu surgir grandes cidades a partir de pequenos grupos de comunidades suburbanas (FREY et al., 2004, p.2). Uma concomitância de fatores teria modificado a configuração urbana norte- americana. Lang e LeFurgy (2007, p.32) relacionariam o que qualificam como os dez mais importantes fatores (em ordem de impacto): a legislação de autoestradas de 1956; as hipotecas do Veterans Administration (VA) e da Federal Home Administration (FHA)6; a desindustrialização
das cidades centrais7; a renovação urbana; Levittown8 (a produção em massa de residências
unifamiliares); segregação racial e discriminação nos empregos; Shopping Centers; espraiamento urbano e tumultos urbanos ocorridos na década de 1960.
Em contraposição ao espraiamento, apresenta-se o adensamento dos núcleos urbanos. Esta, em geral, tem sido a política adotada pelas propostas de intervenção urbana moderna, que Reis Filho (2006, p. 19) considera como ―congelamento das formas das cidades dos século XIX e XX‖. Em um dos debates da Conferência Habitat II (ou Cúpula das Cidades), de 1996, alertou-se que os núcleos urbanos ―não poderiam crescer linearmente e indefinidamente sobre o seu entorno natural, sem colocar em risco os recursos naturais essenciais à sua própria existência e sustentabilidade‖ (ACIOLY; DAVIDSON, 1998, p.9).
As políticas urbanas brasileiras têm-se caracterizado, nas últimas décadas, por políticas que buscam incentivar o adensamento em determinadas regiões das cidades. Em geral, estas políticas materializam-se através de legislações que procuram privilegiar determinadas áreas como adensáveis – a cidade de Belo Horizonte, em sua legislação do uso do solo, tem uma de suas áreas denominada ―Zona de Adensamento Preferencial‖ onde o adensamento é estimulado
6 Ao final da segunda guerra mundial, 16 milhões de soldados que retornavam aos Estados Unidos geraram enorme
pressão no mercado. Devido à atuação destes dois órgãos tornou-se relativamente fácil para ex-soldados adquirirem casa. Estes órgãos garantiam empréstimos, fornecendo recursos em comodato, para que bancos financiassem os compradores, além de estabelecerem pagamento mínimo que, às vezes, era simbólico: U$ 1 (HAYDEN, 2003, p. 130).
7 Cumpre-se esclarecer que a desindustrialização mencionada refere-se ao processo de transferência das industrias para
as periferias (subúrbios) das cidades norte-americanas e não ao processo de desindustrialização intenso das décadas de 1980 e 1990 (HARVEY, 2003, p. 163; RAMASWAMY; ROWTHORN, 1997) que gerou um processo de perda de emprego e o esvaziamento de cidades (WERNER, 2012, p. 134), inciado, segundo Harvey, em meados da década de 1970 (2012, p. 146) que ocorre, ainda segundo Harvey, no que define como ―ondas de desindustrialização‖ (2003, p. 41, 64, 155).
8 Conjunto de casas construídas por William J. Levitt no subúrbio de Hampsted, Long Island, distante cerca de 40 km de
Nova York. No final da implantação do empreendimento, em 1960, haviam 17.400 casas e uma população de 82.000 residentes (JACKSON, 1985, p. 235).
em contraposição à ―Zona de adensamento restrito‖ onde a ―ocupação é desestimulada‖9.
Vários fatores justificam um maior adensamento: maior acessibilidade, redução de custos no transporte público, alto custo de implantação da infraestrutura urbana, proximidade de negócios como um gerador de riquezas.
Jacobs (2003, p. 230) analisou as densidades habitacionais associando-as à funcionalidade, alertando, entretanto, que adensamentos não podem ser baseados em ―abstrações sobre a extensão da área que idealmente deveria ser reservada para tantas e tantas pessoas‖. Complementava enfatizando que adensamento urbano deveria ser acompanhado por diversidade.
Por outro lado, sob a análise focada na geografia-econômica, o estabelecimento de maior concentração regional, tende a gerar uma relação centro periferia que tem como consequência mais imediata uma tendência a, de um lado, gerar maiores riquezas (centro) e de outro, maior pobreza (periferia), como enfatizam Krugman (1991) (1998) e Kubo (1995).
A geografia econômica e economia regional têm apontado como elementos essenciais ao desenvolvimento econômico regional a existência de externalidades10 e a ocorrência de
transbordamentos de conhecimentos (knowledge spillovers)11, os quais se difundem
espacialmente e que são propiciadores dos chamados rendimentos crescentes de escala em níveis agregados (SANTOS; CROCCO; JAYME JR, 2005). Segundo esses autores, os estudos em economia regional vêm apontando que o desenvolvimento de uma série de atividades e, particularmente serviços, são essenciais à geração, transferência e absorção do conhecimento. Tais atividades são diretamente relacionadas à emergência de densificações urbanas formadoras de escalas mínimas para o surgimento de economias externas oriundas de aglomerações urbanas12. Esse processo permite que a diversificação e a acessibilidade de diversos tipos de
serviços e bens configurem uma confluência e sobreposição de áreas de mercados.
Para Santos et al. (2005, p. 16), a análise de tais elementos requer o entendimento da urbanização como caracterizada por dois movimentos: concentração e centralização. A concentração estaria relacionada à urbanização das cidades e a centralização, conforme Christaller (1966 apud SANTOS et al., 2005, p.8) consistiria no desenvolvimento desigual dos centros urbanos, implicando em grande concentração de atividades econômicas em grandes centros urbanos. Christaller (1966 apud SANTOS et al., 2005, p.8) argumenta ainda que os grandes centros urbanos apresentam a centralidade de serviços de alta qualidade, complexidade e especialização,
9Artigos 8º e 10º das Leis 7.166/96 e 8.137/2000.
10Externalidades são ações que implicam benefícios a outros indivíduos ou formas da economia (GIAMBIAGI; ALEM, 2000,
p.26).
11knowledge spillovers, ou transbordamentos de conhecimentos é quando algum tipo de conhecimento, não importando
como foi ―gerado‖, pode ser acessado, a custo zero, por outras empresas (KEILBACH, 2000, p.9).
12 Conforme Lemos (1989, p.216 apud SANTOS et al., 2005, p.8) é importante distinguir a cidade do centro urbano: ―o
conceito de cidade envolve uma noção geográfico-populacional, enquanto entendemos ‗urbano‘ ou ‗urbanização‘ como um processo de formação – capitalista – de um complexo de serviços‖.
elementos estes que proporcionam maior eficácia econômica do que pequenos centros, além de proverem a formação de redes urbano-centrais e constituírem-se em elementos na explicação da existência de diferentes tamanhos de cidades e sua irregular distribuição espacial.
A característica de centralidade do chamado ―lugar central‖ é proveniente da qualidade do suprimento de serviços, relacionando-se à densidade populacional e atividades econômicas que permitem a região ofertar bens e serviços centrais como conhecimento, comércio atacadista e varejista, serviços bancários, organizações empresariais, serviços administrativos, educação, entretenimento e demais facilities. Isto significa que o ―lugar central‖ cumpre o papel de oferecer serviços centrais para si próprio e para a vizinhança imediata. Desta definição de lugar central, Christaller admite a existência de uma ―hierarquia de lugares centrais‖ de acordo com maior ou menor disponibilidade de bens e serviços que necessitam ser centralmente localizados. A posição de um centro nessa hierarquia é definida pelo tamanho do mercado, grau de complexidade e essencialidade de provisão de bens e serviços.
A centralidade é reconhecida na literatura econômica como essencial ao aparecimento de externalidades derivadas da diversificação da estrutura econômica, um ponto enfatizado por Jacobs (1970) como ―sistema de reciprocidades econômicas‖ propiciadas pela diversidade produtivo-econômica. Tal processo permite o crescimento da performance econômica e passa continuamente a atrair o surgimento de novos empreendimentos econômicos e ampliação do processo aglomerativo, assim como a ascensão da região urbana na hierarquia urbana e assim sucessivamente. Seguindo seu curso, esse processo incrementará as disparidades regionais e tornará o espaço mais fragmentado e fraturado.
Neste início de século XXI uma das grandes questões que se coloca frente a questões urbanas é a opção entre centralidade e espraiamento como procedimentos a serem adotados nas intervenções e planejamento urbanos. Assim, uma questão chave que se coloca para o presente estudo é identificar e analisar como o Campo dos Estudos Urbanos Internacionais e nacionais vêm abordando tais desafios contemporâneos.