Os pioneiros no Brasil com a preocupação ambiental remontam o século XVIII e XIX. Existem estudos mostrando como algumas gerações de críticos ambientais brasileiros já se preocupavam com os impactos no meio ambiente há mais de cento e cinquenta anos. José Bonifácio e Joaquim Nabuco estão entre os mais conhecidos deles.
São Paulo, São Paulo
É sempre lindo andar na cidade de São Paulo, de São Paulo O clima engana, a vida é grana em São Paulo A japonesa loura, a nordestina moura de São Paulo Gatinhas punks, um jeito yankee de São Paulo, de São Paulo
Ah! Na grande cidade me realizar Morando num BNH.
Na periferia a fábrica escurece o dia.
Não vá se incomodar com a fauna urbana de São Paulo, de São Paulo Pardais, baratas, ratos na Rota de São Paulo
E pra você criança muita diversão em São Paulo São Paulo lição
Tomar um banho no Tietê ou ver TV.
Para saber mais sobre a desigualdade entre os municípios e regiões no Estado acesse o site: www.seade.gov.br
Ah! Na grande cidade me realizar Morando num BNH
Na periferia a fábrica escurece o dia.
Chora Menino, Freguesia do Ó, Carandiru, Mandaqui, ali Vila Sônia, Vila Ema, Vila Alpina, Vila Carrão, Morumbi, Pari,
Butantã, Utinga, M’Boi Mirim, Brás, Belém Bom Retiro, Barra Funda, Ermelino Matarazzo
Mooca, Penha, Lapa, Sé, Jabaquara, Pirituba, Tucuruvi, Tatuapé Pra quebrar a rotina num im de semana em São Paulo
Lavar um carro comendo um churro é bom pra burro
Um ponto de partida pra subir na vida em São Paulo, em São Paulo Terraço Itália, Jaraguá, Viaduto do Chá.
Ah! Na grande cidade me realizar morando num BNH Na periferia a fábrica escurece o dia
Na periferia a fábrica escurece o dia
Premeditando o Breque (Premê)
O historiador José Pádua nos mostra como o tripé “latifúndio, mão de obra escrava e mo- nocultura” constituiu-se característica marcante que contribui muito para a destruição do ambiente natural desde o período do Brasil Colonial (PÁDUA, 2002). Por conta da história dos ciclos econômicos desde o café, sabemos que o Estado de São Paulo constitui um terri- tório onde uma parte signiicativa de impactos socioambientais ocorreu. O resultado disso, ao longo de muitos anos, foi o acúmulo de uma grande quantidade de regiões e cidades poluídas, contaminadas e impactadas, com sérios prejuízos à saúde das populações desses locais. Podemos dizer que a questão ambiental tomou dimensão de um problema reconhe- cido por muitos estudiosos, políticos, e da própria sociedade civil após os anos 1960 e 1970
– em que se prosseguiu no Brasil o movimento de expansão do crescimento econômico com grande foco em indústrias de base, como metalurgia e siderurgia, bem como grandes obras de infra-estrutura nos anos 1980. Estas últimas resultaram na construção de rodovias, usinas hidrelétricas, entre outras.
Nestas duas décadas reforçou-se a tendência à concentração industrial e à urbanização, que izeram de algumas cidades e regiões do país palco de notícias tristes sobre impactos ambientais, sociais e na saúde da população.
Além de São Paulo, este foi o caso mais radical do município de Cubatão, que experimentou uma expansão crescente de seu parque industrial desde a década de 1950. No im dos anos 1970 e início dos anos 1980, este municí- pio sofreu grandes consequências de uma inédita crise ambiental, chegando a ser conhecido como “Vale da Morte”. Sobre combustíveis fósseis, recomendamos leitura do texto sobre Energia/mobilidade.
É importante dizer que algumas instituições paulistas são pioneiras no trato dos problemas e no cuidado com o meio ambiente. É o caso da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que foi criada em 1968.
Mas foi a partir dos anos 1980 que, no Brasil, diversas leis, órgãos e políticas começaram a ser implementadas. O nosso país já havia irmado os documentos da Conferência Intergo- vernamental de Educação Ambiental de Tbilisi (na Geórgia) em 1977. Um ano depois foi instituída no país a Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA),
Segundo o professor Elmar Altvater nossas sociedades estão fundadas no siste- ma de produção capitalista, industrial fordista de base fossilista. Base fossilista signiica dizer que a maior parte das fontes de energia utilizadas provém de fontes não renováveis (ALTVATER, 1992)
criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Em 1983, foi a criado o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que imedia- tamente aprovou a proposta de criação de quatro Áreas de Proteção Ambiental (APA’s) no Estado. Neste mesmo ano, a CETESB criou a Superintendência de Educação Ambiental e Participação Comunitária, que publicou as “Diretrizes e Metodologias de um Programa Conjunto de Educação Ambiental e Participação Comunitária” (São Paulo, 2003.). Um ano depois, o CONSEMA e a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa aprova- ram a Política Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Em 1984, diante dos acontecimentos desastrosos em Cubatão, quando foi detectado um vazamento de milhares de litros de óleo da Petrobrás, a CETESB iniciou um programa para despoluição e recuperação ambiental da região com inanciamento do Banco Mundial. Nesse mesmo ano foi lançado um projeto de educação ambiental e participação comunitá- ria para a recuperação e o gerenciamento ambiental no município.
Na segunda metade da década de 80, diversos acontecimentos e decisões em âmbito gover- namental e não-governamental forneceram as bases para a estruturação de um conjunto de políticas, programas, projetos e iniciativas em Educação Ambiental. Entre eles se destacam a instituição do Sistema Estadual do Meio Ambiente e da Secretaria do Meio Ambiente;
Contaminação do solo no município de Iperó, no interior do Estado (fonte: autor)
projetos de educação comunitária em áreas rurais do Estado; a resolução em nível nacional do CONAMA que tornou obrigatória a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para empreendimentos potencialmente causadores de impactos. Em nível internacional, houve a divulgação do Relatório Brundtland, pelas Nações Unidas. No im da década, o Conselho Federal de Educação aprovou parecer determinando a inclusão da Educação Am- biental na proposta curricular das escolas de Ensino Médio e Fundamental.
Em 1992, o Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o De- senvolvimento (mais conhecida como Eco-92). Este importante encontro ajudou a tornar irreversível o reconhecimento mais amplo da importância da questão ambiental no nosso país e em muitos países do mundo. Nesse mesmo ano, o IBAMA criou os Núcleos Estadu- ais de Educação Ambiental em cada uma de suas superintendências.
Diante da difusão pelos meios de comunicação de massa de diversos acontecimentos am- bientais infelizes pelo mundo afora e diante de algumas previsões catastróicas, e da mo- bilização de muitos setores da sociedade civil em prol da causa ambiental, o tema da for- mação de recursos humanos para a questão ambiental, sensibilização e conscientização tornou-se cada vez mais presente.
No Estado de São Paulo inúmeras campanhas e projetos foram colocados em prática com o propósito de sensibilizar as pessoas para o cuidado com o ambiente. Um exemplo disso é a Campanha Operação Praia Limpa, que teve início em 1987, como tentativa de resposta à degradação sofrida pelas praias paulistas (SÃO PAULO, 2003). De fato, a costa têm sido muito afetada por impactos provenientes de fontes muito diferentes: portos, embarcações, esgotos domésticos e os próprios banhistas - turistas e veranistas. Em 1994, foi aprovado o Programa Nacional de Educação Ambiental pelo Governo Federal. Dois anos mais tar- de, diante dos graves problemas de qualidade do ar e de trânsito, teve início, na cidade de São Paulo, a Operação Rodízio que tem, além do caráter disciplinador e normatizador, de caráter instrumental de Educação Ambiental. Em 1999, foi realizado o I Encontro Estadual de Educação Ambiental, em Santo André, SP e nesse mesmo ano ocorreu o I Encontro Estadual dos Núcleos de Educação Ambiental na capital do Estado (SÃO PAULO, 2003). A partir de então nota-se uma crescente ampliação das ações, debates, pesquisas e inicia- tivas na temática de Educação Ambiental, tais como o I Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o II Encontro Estadual de Educação Ambiental e o I Encontro Paulista de Centros de Educação Ambiental, que foram realizados em Rio Claro em 2003. No ano de 2007, ocorreu o III Encontro Estadual de Educação Ambiental, em São José do Rio Preto, no interior paulista.
Capacitação de agentes comunitários em projeto de extensão universitária Cidade Saudável em Bertioga – SP, que utilizou o método das Oicinas do Futuro
Existem leis especíicas para a Educação Ambiental no nosso país. No Estado de São Pau- lo, a Lei 12.780 de 30 de novembro de 2007, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental, pode ser considerada uma das mais importantes para este estudo. A lei foi cria- da em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e a Política Estadual do Meio Ambiente. O texto do projeto de lei foi produzido de forma participativa, envolvendo vários setores da sociedade (REJUMA, 2007).
Oicina com levantamento dos problemas pelos moradores no litoral do Estado (fonte: autor)
Do ponto de vista conceitual, bem como dos princípios e das diretrizes gerais, a lei utiliza conceitos de Educação Ambiental muito próximos do utilizado pela lei federal. Assim, também com relação às deinições sobre a natureza e à demarcação do tema da Educação Ambiental, a lei está muito bem colocada. O mesmo vale para a execução da Política Esta- dual de Educação. Nota-se que a lei apresenta avanços importantes ao conceituar Educação Ambiental. Deine também princípios básicos da Educação Ambiental que se aproximam muito daqueles estabelecidos na lei federal. No seu artigo 9º, a lei 12.780/2007 estabelece como objetivos fundamentais da Educação Ambiental no Estado: a construção de uma
sociedade ecologicamente responsável, economicamente viável, culturalmente diversa, politicamente atuante e socialmente justa; o desenvolvimento de uma compreensão inte- grada do meio ambiente, a garantia da democratização e a socialização das informações socioambientais; a participação da sociedade na discussão das questões socioambientais; o incentivo à participação comunitária ativa, entre vários outros objetivos.
A lei deixa claro também que as atividades vinculadas à política devem ser desenvolvidas em processos formativos por meio de formação de recursos humanos (no sistema formal e no sistema informal de ensino); por meio da comunicação, da produção e divulgação de material educativo; da gestão participativa e compartilhada; do desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações; desenvolvimento de programas e projetos (SÃO PAULO, 2007).
A lei detalha as diretrizes para a formação de recursos humanos. Detalha aspectos sobre a implementação da Educação Ambiental formal no âmbito curricular e escolar, bem como da Educação Ambiental não-formal, voltada para a sensibilização, conscientização, mobi- lização e formação coletiva, para a proteção e defesa do meio ambiente e da qualidade de vida. A lei deine uma série de condições que o poder público, em nível estadual e munici- pal, deverá incentivar e criar para viabilizar a concretização dessas ações.
Por outro lado, podemos notar que uma quantidade signiicativa de artigos da lei foi vetada pelo Poder Executivo. Artigos que regulariam a estruturação, o funcionamento, as atribui- ções e os recursos inanceiros para a execução da política estadual de Educação Ambiental foram vetados. Nos itens que normatizariam a dimensão socioambiental nos currículos dos cursos de formação superior e na estruturação dos sistemas de referência para Educação Ambiental também houve veto.
Assim, resta saber como, na prática, tem-se realizado os incentivos e as iniciativas de Edu- cação Ambiental junto às comunidades escolares e junto à sociedade civil, uma vez que dispomos de um instrumento importantíssimo para tal, como a própria lei – que contém muitos avanços importantes, como princípios e objetivos, que, entretanto não chegou a deinir, por exemplo, fontes de recursos para a garantia de tal consecução.