Collective Disambiguation

O cenário para o qual se inicia um movimento de transformação e ultrapassagem estava ancorado numa lógica de compreender e lidar com a loucura, denominado por Costa- Rosa (2000) como o Modo Asilar, em referência a um paradigma das práticas dominantes em psiquiatria, o Paradigma Psiquiátrico Hospitalocêntrico Medicalizador. Esse autor se vale de quatro parâmetros para pensar a composição de tal paradigma: a concepção do objeto e dos meios de trabalho/intervenção; as formas de organização dos dispositivos institucionais; as formas de relacionamento com os usuários e a população; e as implicações éticas dos efeitos de suas práticas.

Ao nos referirmos ao Modo Asilar, indicamos, portanto, o Paradigma Hospitalocêntrico sustentado pela lógica epistemológica-assistencial que embasa as práticas manicomiais, o qual está ancorado: pelo princípio clínico-racionalista doença-cura/problema-solução; pela consideração hiper-relevante das determinações orgânicas do processo saúde-doença; pela leitura do sujeito sufocado na noção de doença mental – um tipo de leitura binária, já que contrapõe radicalmente os “doentes” aos sujeitos “sãos”; pela associação da doença e, especialmente, da crise com a noção de periculosidade (Costa, 2007); pela ênfase na negatividade da loucura e da crise, nas incapacidades e impossibilidades do sujeito (Costa, 2007); pela parda ou nenhuma consideração da dimensão psicossocial, existencial e desejante do sujeito, além de que, quando a considera, faz de modo segmentado e secundário em

relação à privilegiada dimensão orgânica (Costa-Rosa, 2000; Yasui & Costa-Rosa, 2008); pela separação entre a crise e a vida global do sujeito (Costa, 2007).

Como substrato desse solo epistemológico de compreensão da loucura que constitui o Paradigma Psiquiátrico Hospitalocêntrico (o chamado Modo Asilar), tem-se, como prática tipicamente asilar, as estratégias de intervenção centradas na sintomatologia e, por isso, predominantemente medicamentosas. Como assinala Costa-Rosa (2000), é da química que se espera a eficácia do tratamento. Portanto, o recurso medicamentoso é considerado o fundamento básico. De acordo com a análise feita por Yasui e Costa-Rosa (2008), a valorização radical atribuída à ação medicamentosa como solução exclusiva para os males e sofrimentos faz subsumir, entretanto, possíveis pulsações instituintes presentes nas queixas, nos sintomas e sofrimentos.

Outras práticas típicas que compõem o perfil da atenção asilar são: a ausência de mobilização do sujeito como participante do seu processo de cuidado, configurando o que Costa-Rosa (2000, p. 153) chama do “exílio do sujeito da cena do tratamento”, dando ênfase ao controle e à tutela; as intervenções fragmentadas e centradas basicamente no sujeito individual, também fragmentado e encadeado como uma mercadoria qualquer de um tipo de produção comum (Costa-Rosa, 2000); a imposição e normalização de hábitos morais (Costa, 2007); a promoção do isolamento sócio familiar, já que as aproximações com o universo familiar, quando ocorrem, dão-se apenas com fins pedagógicos e morais; a absoluta priorização e hierarquização do saber-poder médico psiquiátrico em relação a outras especialidades, com a “. . . consideração daquilo que vai além do estritamente psiquiátrico como auxiliar secundário, tanto em termos teóricos quanto técnicos” (Costa-Rosa, 2000, p.153); e a pouca comunicabilidade entre os profissionais. Ainda de acordo com esse autor, a fragmentação das intervenções típica da atenção asilar reflete um modelo de divisão do

trabalho que corresponde a “. . . linha de montagem da produção comum de mercadorias” (Costa-Rosa, 2000, p.153).

Uma tipicidade da cultura asilar, fomentada pelo paradigma que a sustenta, diz respeito às formas de organização institucionais verticais e piramidais em que “. . . poucos determinam e a maioria obedece . . .” (Costa-Rosa, 2000, P.158). Este modo de organização se expressa em relações de verticalidade, próprias do modelo capitalista de produção e, seja entre os profissionais e/ou entre estes, os usuários e a população, “. . . o fundamento das posições de mando é referido a atributos de competência técnica . . .” (Costa-Rosa, 2000, p.158), supostamente garantidos pelos saberes-fazeres bem estruturados, bem organizados, protocolados e normalizados das tecnologias8 leve-duras (Merhy, 1999).

Em extrema valorização dessa tecnologia, que só os profissionais disporiam, na cultura da atenção asilar, os saberes e experiências dos usuários, dos familiares e da comunidade, embora presentes e não deixando de existir e/ou de resistir dentro de um campo de disputa constante pelo cuidado (Merhy, Feuerwerker & Gomes, 2010) não são levados em consideração pelos profissionais. Nesse contexto específico de asilamento, entendemos que as disputas das decisões sobre o cuidado de que nos fala esses autores, como um aspecto presente nas produções do cuidado, pendem mais radicalmente para o lado dos profissionais. Nesse sistema de isolamento enfraquecedor de vinculações, resistir aos laços de captura desses saberes normalizados e normatizantes, assim como às prescrições mortificantes, é missão que se revelou quase impossível para a grande maioria dos usuários e familiares desse sistema. Assim configurado, usuários, familiares e comunidade, por meio da imposição de um exercício pleno de práticas de eliminação, interdição e disciplinarização, “. . . interditados do diálogo, devem se comportar [e se comportaram] como . . . objetos inertes e mudos” (Costa-Rosa, 2000, p. 159), anulando-se como singularidades e como potencialidades.

Ancorada nos modelos verticalizados que reproduzem os moldes socialmente dominantes de uma subjetividade serializada do Modo Capitalista de Produção (Yasui & Costa-Rosa, 2008), a relação com a clientela nesse modelo de atenção é claramente tutelar e estratificada entre doentes e sãos; entre razão e insensatez; entre sapiência e ignorância (Costa-Rosa, 2000). Em acordo com Yasui e Costa-Rosa (2008), enfatizamos que a lógica presente nesse modelo de atenção “. . . submete os sujeitos do sofrimento e os próprios trabalhadores a um lugar de sujeição, produção e reprodução de subjetividades enquadradas, conformadas e bem-comportadas” (p. 34). E, ao empreender esforços na direção desse tipo de submissão, fez-se produtora de afetos tristes, renunciando às potencialidades criativas, ao desejo e à autonomia9 (Yasui & Costa-Rosa, 2008).

As práticas da cultura asilar protagonizaram o que Merhy, Feuerwerker e Gomes (2010) chamaram em outros contextos de um “. . . modelo fascista de atenção em saúde, prescritivo, previsível e normatizador no qual não há espaço para outras lógicas de produção de cuidado (p. 5)”. Um tipo de modelo sustentado “. . . em ideais comportamentalistas, com base em dados científicos, generalizáveis que independem dos aspectos psicossociais e culturais, e que não passam de meras abstrações numéricas . . .” (Merhy Feuerwecker & Cerqueira, 2010, p. 6). Nesse sentido, avalia-se que em termos de efeitos ou de sua ética, o modelo de atenção asilar concorre “. . . na melhor das hipóteses, para a adaptação ao status dominante . . .” (Costa-Rosa, 2000, p.164), para a produção do que Guattari (1981) chama de uma subjetividade capitalística10, pois, como bem sinalizam os autores “. . . onde há muita reprodução há pouca produção; onde há subjetividade serializada falta subjetividade singularizada” (Costa-Rosa, Luzio & Yasui, 2001, p. 22).

9 _{Por autonomia compreendemos, de acordo com Kinoshita (2001), baseado em Canguilhem, “. . . a capacidade} de um indivíduo gerar normas, ordens para sua via, conforme as diversas situações que enfrente” (p. 57).

10 _{Indica a dependência econômica do capitalismo contemporâneo em relação à produção de subjetividade, com} vocação universal.

O lugar onde tudo se encaixa para a realização da cultura asilar é prioritariamente o hospital psiquiátrico, locus depositário, embora não exclusivo, para onde são levados todos os pacientes problemáticos que devem ser, temporariamente ou definitivamente, alijados do convívio social (Costa-Rosa, 2000). Vê-se, assim, o caráter funcionalista e adaptativo- moralista desse modelo de intervenção. Nada é mais pineliano!

Já é mais que sabido os efeitos decorrentes desse modus operandi que busca acima de tudo – com o horizonte híbrido moral-científico da correção orgânica, subjetiva e da adaptação-adequação – a remoção ou o tamponamento de sintomas. Listando-os, vimos: o isolamento sócio familiar; o cerceamento de liberdades; o achatamento dos potenciais; a desabilitação de habilidades, quando não a morte subjetiva; a infantilização e a cronificação; a perda de autonomia; a privação dos direitos e da condição de cidadania; o reforço do preconceito social e mais uns sem números de aspectos limitantes decorrentes. Numa operação catastrófica, retirou-se das pessoas “. . . o direito de agenciar e protagonizar o cuidado com si mesmo e as escolhas de sua vida” (Merhy, Feuerwerker & Gomes, 2010, p. 6).

Diante de tal cenário de saberes e práticas e da constatação de seus efeitos antagônicos à produção de saúde e vida, frente a observável impotência terapêutica e ao caráter iatrogênico da institucionalização, expressos nos altos índices de cronificação e no reflexo do que já se passava no cenário mundial, deflagra-se uma crise da psiquiatria hospitalocêntrica. Tornou-se um imperativo ético a construção de outro modo de assistir as pessoas em condição de intenso sofrimento psíquico. Inauguram-se, assim, propostas de reformulação da assistência em saúde mental no país como forma de assegurar um modo de cuidado digno que, em favor da vida, prime pelo resgate ou (re)invenção de biografias e subjetividades entorpecidas e esquecidas pela cronologia do tempo morto dos hospitais psiquiátricos em suas estruturas asilares.

Esse foi o início do um processo histórico-político-social que disparou um caminho de busca pela transformação da relação entre a sociedade e a loucura, questionando não só as instituições e práticas psiquiátricas vigentes, mas o campo paradigmático dos saberes que as fundamentam e as legitimam. A Reforma Psiquiátrica emerge, assim como um Movimento de cunho instituinte, como assinala Pinheiro (2009), “. . . imbuída dos valores da luta antimanicomial e dos desejos de mudança que almejam ao desaparecimento de tudo o que subjaz ao modelo asilar em suas múltiplas facetas . . .” (p. 13). Como um movimento instituinte11, tenciona e constrange, na dinâmica das forças em jogo, o polo do então instituído12 saber psiquiátrico hospitalocêntrico e do projeto societal manicomial de clausura e submissão.