O estudo das origens da medicina clínica motivou que Foucault analisasse a arquitetura hospitalar da segunda metade do século XVIII, com o
fim de verificar como o olhar médico havia se institucionalizado naquela época.
Para tanto, examinou diferentes projetos arquitetônicos e constatou a recorrência de um princípio que orientava a “visibilidade total dos corpos, dos indivíduos e das coisas para um olhar centralizado”91, identificando, então,
que a arquitetura hospitalar contava com um sistema de vigilância global e individualizante capaz de separar e vigiar os indivíduos ali inseridos.
Em seguida, dedica-se ao estudo de problemas relacionados à penalidade e visualiza que todos os projetos de reorganização do modelo prisional possuíam o mesmo princípio dirigente daquela arquitetura hospitalar, com marcante influência das ideias de Bentham. Aliás, Foucault constata que poucos projetos de prisões não continham o esquema do panótico de Bentham.
Foucault noticia, ainda, que a preocupação relacionada à visibilidade isolante era praticada na Escola Militar Real de Paris, em 1751, e que, de certa forma, teria inspirado o modelo panótico.
A descrição do projeto arquitetônico é realizada por Foucault por intermédio da seguinte passagem:
O princípio é: na periferia, uma construção em anel; no centro, uma torre; esta possui grandes janelas que se abrem para a parte interior do anel. A construção periférica é dividida em celas, cada uma ocupando toda a largura da construção. Estas celas têm duas janelas: uma abrindo-se para o interior, correspondendo às janelas da torre; outra, dando para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de um lado a outro. Basta então colocar um vigia na torre central e em cada cela trancafiar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um estudante. Devido ao efeito de contraluz, podem-se perceber da torre, recortando-se na luminosidade, as pequenas silhuetas prisioneiras nas celas da periferia. Em suma, inverte-se o
princípio da masmorra; a luz e o olhar de um vigia captam melhor que o escuro, que, no fundo, protegia92.
O panótico de Bentham, segundo a concepção de Foucault, seria uma forma disciplinar de exercício de poder que possibilitava uma vigilância automática, econômica, eficiente e de coerção sutil de todos os indivíduos a ele vinculados.
Foucault destaca que “O Panóptico é uma máquina de dissociar o par ver-ser visto: no anel periférico, se é totalmente visto, sem nunca ver; na torre central, vê-se tudo, sem nunca ser visto”93, reconhecendo que a
visibilidade atuaria como se fosse uma “armadilha”94.
Tem-se uma forma de funcionamento de poder que torna o vigiado “objeto de uma informação, nunca sujeito numa comunicação”95, tendo em
vista que cada indivíduo encontra-se no devido lugar, trancado, sem possibilidade de contato com os demais reclusos e com vigilância garantida.
A sintetização dos efeitos do projeto arquitetônico é apresentada por Foucault da seguinte forma:
Induzir ao detento um estado inconsciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder. Fazer com que a vigilância seja permanente em seus efeitos, mesmo se é descontínua a sua ação; que a perfeição do poder tenda a tornar inútil a atualidade de seu exercício; que esse aparelho arquitetural seja uma máquina de criar e sustentar uma relação de poder independente daquele que o exerce96
.
Nesse sentido, Bentham considerou o princípio de que o poder fosse “visível” e “inverificável”: a visibilidade permitiria que o poder se exercesse de forma automática, por meio da torre central onde o detento é constantemente vigiado; por sua vez, o efeito permanente do poder garantia
92 FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Vozes, 1997, p.165. 93 Idem, ibid, p. 167.
94 Idem, ibid, p. 166. 95 Idem, ibid, p. 166. 96 Idem, ibid, p. 116.
que o vigiado tivesse certeza de que estaria sendo observado, ainda que descontínua a sua ação, o que tornava o poder inverificável.
Registre-se que o sistema panótico teria se inspirado no zoológico situado em Versalhes, construído por Le Vaux, que apresentava uma disposição que viabilizava uma observação similar à disposição de espécies animais, como afirma Foucault: “O Panóptico é um zoológico real; o animal é substituído pelo homem, a distribuição individual pelo agrupamento específico e o rei pela maquinaria de um poder furtivo”97. Além disso, Foucault associa o
panótico a um laboratório de poder:
Graças a seus mecanismos de observação, ganha em eficácia e em capacidade de penetração no comportamento dos homens; um aumento de saber vem se implantar em todas as frentes do poder, descobrindo objetos que devem ser conhecidos em todas as superfícies onde este se exerça98.
O emprego da força é substituído por mecanismos de observação caracterizados por significativa eficácia e grande capacidade de sujeição dos corpos.
O modelo arquitetônico do panótico é considerado, ainda, polivalente, já que poderia ser utilizado em vários espaços institucionais: nas prisões, para garantir a observância do bom comportamento carcerário; nos hospitais, para fins de acompanhamento do quadro clínico do paciente; nas empresas, para a garantia de trabalho dos empregados, tudo, aliás, na conformidade da“multiplicidade de indivíduos a que se deve impor uma tarefa ou um comportamento” 99.
97 FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Vozes, 1997, p.168. 98 Idem, ibid, p. 170.
Foucault destaca o significado da palavra “Panopticon” como um “princípio de conjunto”100, já que se destinaria à utilização por uma série de
instituições sociais.
Entretanto, adverte que o princípio da visibilidade de Bentham, de pouca capacidade de cobertura geral e minuciosa, não seria “a” grande inovação que permitiria o exercício do poder desde o século XIX, tendo em vista a existência de outros mecanismos de poder “bem mais numerosos, diversos e ricos”101, porquanto as mudanças econômicas sugeririam a
circulação de efeitos de poder cada vez mais sutis e eficazes.
Para Foucault, “o tema do panóptico – ao mesmo tempo vigilância e observação, segurança e saber, individualização e totalização, isolamento e transparência – encontrou na prisão seu lugar privilegiado de realização”102, de
tal forma que a prisão representaria apenas um lugar privilegiado para a identificação da vigilância.
A sociedade moderna, portanto, apresenta características relacionadas à vigilância, controle e correção, e conta com uma forma de exercício do poder que revela traços característicos do panoptismo.
A expressão “panoptismo” é empregada por Foucault na IV Conferência realizada na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e que faz parte do livro A verdade e as formas jurídicas103. Nesta Conferência,
Foucault considera que:
O panoptismo é um dos traços característicos da nossa sociedade. É uma forma de poder que se exerce sobre os indivíduos em forma de vigilância individual e contínua, em forma de controle de punição e
100 FOUCAULT, M. O olho do poder. In Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979, p. 211. 101 Idem, ibid, p. 211.
102 FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Vozes, 1997, p. 209.
recompensa e em forma de correção, isto é, de formação de transformação dos indivíduos em função de certas normas104.
Assim, o panoptismo atuaria na formação e transformação dos comportamentos humanos.
A realização do panoptismo, por sua vez, se intensifica em espaços institucionais que, no início do século XIX, possuíam uma forma compacta, pesada e economicamente inviável.
Foucault ilustra a forma de organização dessas instituições que realmente existiram na França, no período de 1840 a 1845, mediante a descrição minudente do regulamento de uma “fábrica-prisão” existente na região do Ródano105.
A descrição da passagem é relativamente extensa, o que não recomenda sua reprodução, restando-se importante consignar que “A carga econômica dessas Instituições revelou-se imediatamente muito pesada e a estrutura rígida dessas fábricas-prisões levou, muito depressa, muitas delas à ruína. Finalmente, todas desapareceram”106. O número excessivo de operários
e a forma definitiva de montagem de aparelhos revelaram inviáveis aquelas instituições pesadas ante a necessidade de readaptação do modo de produção da época.
Em seguida, novas e aperfeiçoadas instituições, de características similares, mas de formas mais leves e difusas, marcam o aparecimento de fábricas, prisões, escolas etc., espaços institucionais denominados “instituições disciplinares”, objeto de análise a seguir.
104 FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2003, p.103. 105 Idem, ibid, p. 108.