BvHb1.2 Fermentation Data Analysis

O CAP não conseguiu sobreviver em meio às críticas oriundas de diversos segmentos da profissão e em 1959 foi substituído pelo APB, que tinha a autoridade para a emissão das normas contábeis e revisar todas as declarações pertinentes à contabilidade publicadas pelos demais comitês.

A busca pela determinação de princípios intensificou-se após a II Guerra Mundial com a realização de diversos eventos visando o aprofundamento do tema. Esses eventos eram realizados, em sua maioria, com a presença dos EUA. Um desses eventos ocorreu em 1965, na Argentina, Mar del Prata, com o título de VII Conferência Interamericana de Contabilidade, com o tema “Princípios e Normas Técnico-Contábeis

geralmente aceitos para a preparação das Demonstrações Contábeis.” O principal objetivo do encontro era identificar e conceituar os princípios básicos que norteiam a doutrina contábil.

O resultado dessa Conferência foi a apresentação de um relatório onde constava a conceituação e a identificação dos princípios e dos postulados.

Com relação aos princípios (Franco, 1993, p. 520), o relatório destacava os seguintes pontos:

1 – A expressão “princípios e normas” possuem em contabilidade um significado específico e convencional, cuja extensão conceitual se refere concretamente àquele conjunto de conceitos básicos e regras pressupostos, que condicionam a validez técnica do processo contábil e sua expressão final traduzida na demonstração contábil;

2 – Deste conjunto de conceitos básicos e regras pressupostos, cabem distinguir os seguintes, em ordem de sua graduação do geral para o particular:

a) o princípio fundamental, ou postulado básico, que orienta toda a ação dos contadores e subordina todo o resto dos princípios gerais e normas particulares que se enunciam;

b) os princípios gerais constituídos por conceitos básicos que fazem a estrutura geral da demonstração contábil; e

c) as normas particulares, constituídas por regras que fazem ou se referem a cada um dos aspectos particulares que compreendem essas demonstrações. É conveniente destacar que essas normas particulares constituem somente um guia de ação. Na prática se apresentam casos em que situações similares são tratadas contabilmente de forma distinta em entidades diferentes, obedecendo estas diferenças, em muitos casos, a prática normal de cada atividade específica.

Como princípio fundamental, que foi chamado de postulado, o relatório concluiu que a eqüidade ocuparia esse posto. A lista dos Princípios Gerais foi detalhada como sendo:

a) entidade;

b) bens econômicos; c) moedas de conta;

d) empresa em andamento (continuidade); e) avaliação pelo “custo”;

f) exercício; g) competência; h) objetividade; i) realização; j) prudência; k) uniformidade; l) materialidade; e m) revelação.

Com o final da II Guerra Mundial, em 1945, afirma Hendriksen & Van Breda (1999, p.57), houve a liberação de uma demanda reprimida de bens e serviços por consumidores, que provocou uma grande expansão na economia mundial. Houve crescimento na oferta de emprego e crescimento de riqueza. O fornecimento de informações adequadas para as decisões de investimento tornou-se imprescindível, o que transformou a Contabilidade, tornando-a importante no apoio a essas tomadas de decisões.

Porém, esse período de expansão foi acompanhado de uma inflação relativamente alta, que afetou a comparabilidade dos dados e propiciou um debate a respeito da perda de poder aquisitivo da moeda. Não obstante o problema da perda de poder aquisitivo da moeda, a discussão foi deixada de lado e só foi retomada pela SEC, segundo Hendriksen & Van Breda (1999, p.61), 20 anos depois.

No entanto, em 1957, a AAA manifestou seu apoio à luta pela busca da comparabilidade, publicando sua terceira revisão de Tentative Principles (hoje intitulada Accounting and Reporting Standards - ARS), na qual apresentava como barreiras à comparabilidade de dois problemas: a flutuação de preços e as diferenças entre métodos contábeis.

Em 1962, Moonitz e Sprouse publicaram o ASR 3 (Anexo XIV), onde deduziram princípios dos postulados descritos no ASR 1.

No ASR 3, os princípios de A a D tratam do lucro; classificação das mudanças ocorridas nos recursos (mudança no dólar, mudança no custo de reposição, venda e outras transferências; e/ou outras causas); o registro dos ativos; e o problema da mensuração dos ativos.

Os princípios de E a H tratam de exigibilidades, patrimônio líquido e direitos de acionistas e do resultado das operações.”

Alguns comentários sobre os princípios de A a D do ASR 3 são apresentado por Gergull (2000, p.206), de acordo com o autor, esses pricípios apresentam maior diversidade em relação aos demais:

A. O lucro é atribuível a todo processo da atividade de negócios.

Portanto, qualquer norma ou procedimento que atribua lucro para uma parte do processo, deve ser continuamente reexaminada para determinar a extensão em que introduzem viés na divulgação do montante do lucro atribuído a um período de tempo específico. B. As transformações nos recursos devem ser classificadas de acordo

com os montantes atribuíveis a:

1. Mudanças no dólar (flutuação no nível de preço) direcionadas à recomposição do capital, mas não à receitas ou despesas.

2. Mudanças nos custos de reposição (acima ou abaixo do efeito das flutuações no nível de preço) direcionados para elementos de ganhos ou perdas.

3. Vendas e outras transferências, ou reconhecimento do valor líquido realizável, cada qual direcionados para receitas ou ganhos

4. Outras causas, como o crecimento ou a descoberta de recursos naturais previamente desconhecidos.

C. Todos os ativos da empresa, quer sejam obtidos por investimentos dos proprietários, de credores ou ainda por outros meios, devem ser reconhecidos nas contas e relatados nos demonstrativos financeiros. A existência de um ativo é independente dos meios pelo quais foram adquiridos.

D. O problema da mensuração (precificar, valorizar) um ativo é o problema da mensuração de serviços futuros, e envolve, basicamente três passos:

a. A determinação se os serviços futuros de fatos existem. (...)

b. Uma estimativa da quantidade de serviços...

c. A escolha de um método, base ou fórmula para precificar (valorizar) a quantidade de serviços determinada em b, acima. No geral a escolha da base de preço é feita de acordo com os seguintes preços de troca: (1) Um preço passado de troca ou outra base inicial. (...) (2) Um preço corrente de troca, p.ex., custo de reposição. (...) (3) Um preço futuro de troca, p.ex., preço de venda antecipado.

A precificação (avaliação) apropriada dos ativos e a alocação do lucro por períodos contábeis são dependentes, em grande parte, de estimativas da existência de benefícios futuros, independemente da base usada para o preço dos ativos. A necessidade de estimativa é invetável e não pode ser eliminada pela adoção de qualquer fórmula de avalação.

Outra experiência, foi a formação de parceria entre países para se estabelecer procedimentos comuns entre os mesmos. Em 1967, os EUA, a Grã-Bretanha e o Canadá

formaram um grupo de estudo, denominado Grupo Internacional de Trabalho, envolvendo os profissionais de contabilidade, com a finalidade de encontrar as divergências entre os princípios adotados nesses países (Franco, 1993, p.519).

A busca pelos princípios ganhou espaço além das fronteiras americanas. Em 1972 foi criado o International Accounting Standard Committee - IASC, com a finalidade de estabelecer princípios internacionais. O IASC teve seu nome alterado em janeiro 2001 para International Accounting Standards Board - IASB.

A resposta americana ocorreu em 1973 com a criação do FASB, órgão com a finalidade de determinar quais os padrões contábeis deveriam ser seguidos pelas empresas americanas.