de aprender coletivamente”
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determinada problemática socioambiental, e preparando-os para que possam compor os PAP4.
• PAP4. O quarto grupo, ou “onda”, congrega educadoras/es ambientais populares, as pessoas animadoras das Com- Vidas. E aqui a sigla indica Comunidades de Aprendizagem e Qualidade de Vida, ou Círculos de Aprendizagem Participativa sobre Meio Ambiente e Qualidade de Vida, que agregam diferentes atores sociais nos territórios onde o processo acontece. Não é coincidência que as Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas Escolas, criadas nas instituições de ensino, também sejam Com-Vidas. Pois a função é similar: comunidade e comissão são estabelecidas com o objetivo de pensar alternativas críticas e construtivas para a intervenção no entorno.
FORMANDO OS COLETIVOS
Classificados como segundo nível da implementação da ProFEA (logo abaixo do Órgão Gestor), os Coletivos Educadores (CEs) tornaram-se peças-chave para a consolidação dos processos formativos, no desenho que o OG-PNEA propôs para irradiar a EA no país. Uma seqüência de passos contribuiria com a criação dos CEs.
Tudo começa, segundo a descrição da DEA/MMA, com uma reunião de articulação de um grupo de articuladoras/es – quaisquer instituições de cunho governamental, civil ou privado, com condições de liderar o processo. É o momento de definir o recorte territorial, propor um mapeamento inicial das instituições correlatas, além de ações possíveis nesse território. Também nessa reunião pode-se discutir uma agenda de trabalho para chegar a superfície do lago. As ondas multiplicam-se
e se alargam, agitando toda a área.
Na metodologia PAP, as esferas (grupos PAP) vão se abrindo, até abarcar todo o território:
• PAP1. Primeiro grupo, é a equipe do OG-PNEA que se colocou no papel de subsidiar a formação e o planejamento das atividades do Coletivo Educador (CE), ou PAP2. Nesse enfoque, além do apoio técnico e logístico, o Órgão Gestor trabalharia para estabelecer canais de financiamento que viabilizassem a criação de CEs. Por indução da DEA/MMA, por exemplo, que o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA) lançaria uma chamada pública em 2005, para patrocinar a estruturação de Coletivos. No ano seguinte, outra chamada pública da própria DEA proporia o desafio de mapear potenciais CEs capazes de dialogar na construção dessa política pública.
• PAP2. É o Coletivo Educador, constituído por um conjunto de instituições que se reúnem para desenvolver ações formativas num determinado território. Podem ser ações no campo da EA, da educação popular, extensão rural, entre outros. Seu papel é múltiplo: promover a articulação de políticas públicas, realizar reflexões críticas, instrumentalizar participantes para a proatividade e a articulação institucional, contribuindo assim para a sinergia de processos de aprendizagem em todo o tecido social do referido território.
• PAP3. Terceira “onda”, na nossa figura de linguagem, reúne o conjunto de formadoras/es de educadoras/es ambientais populares, preparadas/os pelo Coletivo Educador. Têm o papel de localizar grupos de ação-reflexão que já enfrentam uma
cuja elaboração poderá ocorrer durante uma nova oficina.
Só então chega-se à fase da formação continuada em si. Esta começa pela seleção de educandas/os – escolhidas/os entre lideranças que representem a diversidade social e territorial – e o desenvolvimento das propostas de formação.
Segundo a DEA/MMA, tanto melhores serão os resultados, quanto mais dinâmico for o funcionamento de um CE. A observação do processo levou a algumas recomendações que garantiriam esse dinamismo. Por exemplo, realizar, de tempos em tempos, a avaliação/ re-planejamento e articulação, ou seja, uma revisão do que foi feito até aquele momento, com a perspectiva de rever rotas e corrigir a trilha, sempre que necessário.
“AQUI ONDE EU MORO”
No caldo formado pelos Coletivos Educadores, começaram a fermentar idéias de novos programas, baseados nos mesmos princípios e com efeitos semelhantes. Um deles, já pelo nome, remete ao antigo lema ecológico “agir localmente, pensar globalmente”. É o Municípios Educadores Sustentáveis. Sua formulação foi iniciada em 2003.
Não se trata de um programa ministerial para aplicação num ou noutro município isoladamente, como pode parecer à primeira vista. Ao contrário. Por meio dele, comunidades, municípios, bacias hidrográficas ou regiões administrativas uniriam forças, proporcionando a educação contínua da comunidade local para a sustentabilidade, por meio de ações participativas concretas. É o que o professor Carlos Rodrigues Brandão a um programa de formação de educadoras/
es ambientais e escolher as instituições representantes, responsáveis pelo diálogo junto ao Órgão Gestor e outras organizações de interesse.
A oficina de trabalho para constituição do coletivo educador representa a etapa seguinte sugerida pela DEA/MMA. É hora para sistematizar experiências acumuladas pelas instituições presentes e estabelecer um “cardápio regional de ações formativas”, que nada mais é que a lista de processos formativos disponíveis para atender às demandas por formação dos participantes, considerando- se os distintos PAPs do Coletivo. Também nesse momento elegem-se as estratégias de ação e definições operacionais do CE. Por exemplo, participantes podem optar por criar subgrupos ou/e definir um grupo articulador operacional.
Depois desse passo, virá a etapa da articulação político-institucional, que consistiria na busca do suporte logístico- financeiro e/ou político-pedagógico, bem como das bases jurídicas para consolidar o Coletivo.
Feito isso, a fase seguinte será do aprofundamento e debate sub-regional. Aí entra o que a DEA/ MMA resume como a sistematização do cardápio, definição de competências e aplicação das estratégias. Uma das bases da ação será a mencionada metodologia pesquisa-ação-participante (PAP), recomendada para partilhar informações e reunir elementos para encontrar soluções conjuntas. As conclusões serão utilizadas em seguida, para a elaboração do projeto político e pedagógico de EA, a ser implementado no território de atuação do CE. Será uma proposta de formação continuada,
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definidas por todos, que serão praticadas pelos municípios integrantes do programa. Funcionaria como guia de atividades prioritárias. No entanto, cada município só ganha o status de integrante quando um termo de adesão é firmado entre a prefeitura e o ministério. A obrigatoriedade teria um bom motivo: assegurar o comprometimento das/ os gestoras/es e a continuidade das ações, independentemente da transitoriedade em cargos eletivos.
Na quarta etapa, cada município educador sustentável indica um comitê local, responsável pelo acompanhamento local das atividades. Pode ser, por exemplo, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Ou uma instância nova, criada só para o programa. A reunião de representantes dos comitês de todos os municípios gera o foro deliberativo regional, entendido como um espaço de compartilhamento de problemas, soluções, experiências, parcerias.
Com isso fecha-se o cerco institucional. O resto é ação. Cada município cria seu projeto local, que será aprovado pelo foro regional e depois aplicado localmente. Indicadores definidos de comum acordo servirão para monitorar o progresso das atividades.
O reconhecimento da iniciativa virá com a concessão do “Selo MES”, uma certificação que traria vantagens para a municipalidade. Quais? Por exemplo, o direito a receber do MMA orientação e formação de educadoras/es ambientais para o processo de transformação de modelos de gestão. Além disso, possibilidade diferenciada de captar recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/ MMA) e de outras fontes de financiamento. ensinou no livro Aqui é onde eu moro, aqui nós
vivemos, cujo subtítulo explica sua motivação
para redigi-lo: escritos para conhecer, pensar e
praticar o município educador sustentável102.
Vale conferir dois parágrafos que falam diretamente a quem habita no município:
• Os portões se abriram. “Durante muito tempo fomos levados a crer que cada pessoa e cada família cuidam ‘do que é seu’, de suas vidas e do que está ‘do portão para dentro’. Hoje aprendemos que as vidas e os portões se abriram e que, a começar pelo ‘lugar onde eu vivo’, o Mundo inteiro é o meu lar... desde o município onde eu moro e onde nós vivemos”.
• Poder das mentes e das mãos. “Somos (...) as pessoas em cujas mentes e mãos estão – ou deveriam estar – o saber, o dever e o poder de melhorar a qualidade de nossas vidas e da Vida do Mundo onde vivemos, a começar (como sempre) pela nossa casa, por nossa rua, pelo nosso bairro, nossa cidade e nosso município”.
Também vale examinar os passos planejados pelo programa MES, para melhorar coletivamente “o município onde eu moro e onde nós vivemos”, como diria o professor Brandão. Com a mesma lógica dos coletivos educadores, tudo começa com a definição dos municípios participantes. O segundo passo será um seminário regional com representantes destes municípios e potenciais parceiras/os, no qual se definirá um subprograma regional.
Ainda seguindo o mesmo formato dos CEs, este subprograma trará o pré- diagnóstico participativo e a lista de iniciativas
102 Além do livro de Rodrigues, disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/mes_livro.pdf , há o texto “O passo a passo para a ação Municípios Educadores Sustentáveis”(Série Documentos Técnicos, nº 14, 2007), acessível em http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/dt_14.pdf e a cartilha “Municípios Educadores Sustentáveis” (http:// www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/mes_cartilha.pdf),lançados pelo OG-PNEA, bem como a pá-gina: http:// www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20&idMenu=1139
Centro Oeste do país e 95% da consumida no vizinho Paraguai, a empresa sabia que o mau uso do solo – seja pela contaminação causada por despejo de dejetos agrícolas e esgotos urbanos, ou pela erosão facilitada com o desmatamento – comprometia a qualidade e quantidade da água disponível. Sem água, não há hidrelétricas. Não há vida.
No ano anterior, a binacional lançara o ambicioso programa Cultivando Água Boa, composto por mais de 70 projetos e subprojetos em 29 municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná III. EA era essencial em todos. Motivou a distribuição de uma cartilha sobre métodos orgânicos para agricultoras/es, uma multiplicidade de atividades nas escolas da região, a capacitação de catadoras/es de lixo, para que se entendessem como guardiãs/ ões do meio ambiente, e outras ações para habitante das cidades.
Para deslanchar a adesão ao MES, durante todo o ano de 2005, uma equipe visitou instituições públicas e privadas de 34 municípios da região. Na medida em que o município aderia ao programa, iniciava-se o processo de compartilhamento de responsabilidade entre os atores sociais em prol da educação, e na formulação e implementação de políticas públicas.
Os materiais de apresentação do programa também destacam ganhos qualitativos. Um deles seria a ampliação do conhecimento sobre a realidade local, em função da participação da sociedade na produção de diagnósticos e planos. E haveria o fortalecimento da auto- estima de cidadãs/ãos, do grau de satisfação com a vida cotidiana e do próprio governo local, como coordenador e mediador nesse processo de gestão.
UM PROCESSO GRADUAL
Em geral, a prática é mais complexa de que a imagem mental que se cria ao ler descrições teóricas. Não poderia ser diferente com o MES. Foi o que se viu já na fase inicial, de implementação de projetos-piloto no oeste paranaense e no Pantanal Mato-grossense. Somados, eles atenderiam mais de 100 municípios. Basta este dado para entender a complexidade e a riqueza da proposta, que embute a construção participativa das propostas.
No Paraná, tudo começou com um termo de adesão assinado pela Itaipu Binacional, em maio de 2004. Responsável pela geração de um terço da energia consumida no Sul, Sudeste e