Bjelker med forsterkning

O questionamento principal na virada do século era se o feminismo acabara. O feminismo sofreu grandes transformações dos moldes que existiram em décadas anteriores. Pinto (2003), porém, reforça que seria uma atitude muito equivocada simplesmente decretar que o feminismo acabou. Para a autora, é preciso que se preste atenção na dissociação entre o movimento e o pensamento feminista; e para a profissionalização do movimento com o surgimento de ONGs que trabalham as temáticas das mulheres. Com isso, o pensamento feminista passou a ser disseminado e o movimento se especializou por meio do trabalho das ONGs.

Muitas das ONGs existentes a partir desse período originaram-se dos movimentos sociais. Em relação às ONGs feministas, houve uma significativa contribuição de mulheres militantes do movimento das décadas de 1970 e 1980, que se profissionalizaram e passaram a utilizar suas áreas de formação, como medicina, assistência social e direito, em prol das ONGs fundadas. O financiamento dessas organizações vem de fundações internacionais, mas também costuma vir do próprio governo. Pinto (2003) observa que esse modelo implica,

certas vezes, que as ONGs sejam pautadas por essas fundações internacionais. Pinto (2003) também chama a atenção para a institucionalização que ocorre quando militantes de um movimento social se organizam em ONGS, fazendo com que as feministas que atuam em organizações não-governamentais sejam diferentes das que estão em outras instituições:

A transformação dos grupos autônomos em ONGs implicará a mudança dos critérios de inserção nos grupos. De grupos abertos a toda e qualquer interessada, ‘fecham’-se em diretorias e conselhos. As ONGs passam por diferentes etapas de constituição: de um projeto igualitário, no qual a utopia da abertura à participação de qualquer um estava presente, o grupo fecha-se cada vez mais, criando regulamentos e diferenças entre participantes (GROSSI, 1997 apud PINTO, 2003, p. 96).

Surgiram na década de 1990 muitas ONGs feministas no Brasil, com atuação em áreas e segmentos diversos, como mulheres rurais, portadoras de HIV e negras. O feminismo passou então a segmentar-se por temas, com finalidade de criticar o feminismo demasiado branco e intelectual que se julgava até então como “representante da mulher”, dando origem aos chamados “feminismos” (PINTO, 2003, p. 97). Além da organização em ONGs, as feministas também têm atuado em outros campos, como movimentos populares, sindicatos e partidos políticos, embora Pinto (2003) destaque que foi por meio da atuação em ONGs que foi possível o feminismo adquirir expressão.

A atuação das ONGs feministas vai além de lobbies em relação aos parlamentares e Pinto (2003) cita, como exemplo, o documento elaborado em 1998 pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Themis Assessoria Jurídica (Themis) e Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), juntamente com o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), e em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, intitulado “Propostas para o Estado brasileiro – níveis federal, estadual e municipal – medidas concretas para o enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito doméstico/familiar” 3.

Matos (2005, p. 107) aponta grandes desafios a serem enfrentados pelas ONGs que trabalham com a perspectiva de gênero. O primeiro é que as ONGs busquem novas formas de financiamento e saiam da dependência financeira com agências de cooperação internacional (o que implica, às vezes, ter que abordar temas desses parceiros e não sua própria pauta ou as demandas dos grupos de base e das próprias mulheres). Outro desafio é que tais ONGs deixem de focar apenas em projetos locais e passem também a trabalhar com pressão e mobilização política. Há também um paradoxo ainda não resolvido, que envolve a

3 _{Disponível em https://sistema.planalto.gov.br/spmulheres/textos/CFEMEA/combateviolenciadomestica.pdf.}

profissionalização dessas ONGs, uma vez que, quanto mais elas se profissionalizam e se aproximam de políticas e programas de grande complexidade, mais se afastam dos movimentos de base. Figueras (2003 apud MATOS, 2005) acrescenta ainda o desafio de que as ONGs aumentem as oportunidades e possibilidades de parcerias com outras ONGs, de forma a não perder as chances de trabalhar colaborativamente e em rede.

Estudo realizado por Novellino (2006) revela que havia até então no Brasil 35 ONGs feministas4. Em pesquisa realizada com 25 dessas organizações feministas brasileiras, Novellino avaliou três aspectos: a) formalização, portanto, como elas se constituíram; b) profissionalização, ou seja, como funcionam, e como se dá a distribuição de poder dentro da organização; e c) qual o poder que é exercido pelas agências internacionais de fomento na agenda de trabalho.

Interessa-nos aqui determo-nos ao segundo ponto, no qual se avaliam as atividades que são desenvolvidas pelas ONGs feministas. A pesquisa de Novellino explica que as organizações analisadas desenvolvem as seguintes atividades (em ordem de importância para ela): capacitação de profissionais e ativistas; produção de material; pesquisa; monitoramento; advocacy; campanhas, consultorias; organização de eventos; assistência legal e psicológica; e atendimento telefônico.

O grande “boom” das ONGs feministas foi provocado por uma mudança na atuação das ONGs na década de 1990, que deixaram de atuar apenas na educação popular, mobilização e empoderamento das mulheres, passando também a focar-se em atividades políticas e especializadas no tema, transnacionalização e profissionalização do campo. O desenvolvimento recente das ONGs, que passa a considerar algumas delas como “especialistas de gênero” e não mais como cidadãos que defendem os direitos das mulheres, tem preocupado e até mesmo enfurecido alguns críticos e integrantes do movimento feminista. Com a tendência irreversível e inevitável de proliferação de ONGs feministas, é preciso uma análise minuciosa em relação ao futuro e à atuação dessas organizações no novo milênio.

O movimento feminista sofreu mudanças significativas na década de 1990. O feminismo é apontado por Alvarez (1999) como um movimento expansivo, descentralizado, heterogêneo e com atuação variada cultural, política e social, podendo ter representantes em ONGs, sindicatos, programas universitários e instituições do Estado ou internacionais. Nesse cenário, as ONGs assumiram um papel central para criar e manter as várias formas de

4 _{Dados da ABONG. Segundo Ciconello (2004), a ABONG reúne organizações de defesa de direitos e}

manifestação de articulação entre os atores do campo feminista. Além disso, com a produção de boletins e publicações, organização de conferências, criação de redes eletrônicas e diversos serviços de comunicação, as ONGs têm atingido um alto nível de articulação.

A distinção entre movimento social e ONGs feministas é cada vez maior. Enquanto as ONGs feministas são mais especializadas funcionalmente, envolvem remuneração com um trabalho voluntário limitado, recebem financiamento e atuam em publicações e projetos, o movimento feminista caracteriza-se pela maior presença de “militantes”, com uma estrutura mais informal e com menores orçamentos. Na maioria dos países latino-americanos, as ONGs feministas são compostas por integrantes de nível universitário de classe média. O trabalho para as ONGs feministas consiste em mais do que “ajuda ao próximo”; visa também alterar as relações de poder e gênero na sociedade.

Alvarez (1999) observou, após estudos de ONGs feministas no Brasil, Chile, Peru e Colômbia, que boa parte dos ativistas de ONGs profissionais se vê como parte do movimento de mulheres, algo como uma “dupla identidade”. Há ONGs, por outro lado, que se reconhecem enquanto uma voz crítica que pode colaborar de forma técnica e profissional para o movimento feminista. A transnacionalização proporcionou a muitas ONGs feministas o desenvolvimento de formas organizacionais diferenciadas e competências políticas, com a finalidade de defender as questões de gênero em políticas regionais e globais. “Esse lobby transnacionais de mulheres tem sido instrumental na promoção do que estudiosos feministas das relações internacionais têm chamado de ‘regime emergente internacional de mulheres’” (KARDAM 1997, p. 2 apud ALVAREZ, 1999).