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2.1 Institutter som omfattes av det resultatbaserte finansieringssystemet

2.1.1 Bioforsk

A coleta de dados ocorreu no ano de 2013, especificamente no período de maio a dezembro, sendo que alguns respondentes fizeram a entrevista face a face, enquanto outros optaram por responder o questionário via e-mail. O tratamento dos dados ocorreu na sequência, sendo realizado conforme dispositivos metodológicos já apresentados neste texto.

A tabulação dos dados foi feita por planilhas de Excel, em vista da familiaridade do pesquisador com esta ferramenta, assim como, para economizar tempo, recursos, esforços e diminuir as margens de erro.

O estudo respeita os preceitos estabelecidos pela resolução CNS 196/96, aprovado pelo Comitê de ética, protocolo n.º 17363313.7.0000.5.02, e alterado para o número 17363313.7.3001.5482 por meio da Plataforma Brasil. Assim, primeiramente, foi apresentado aos sujeitos pesquisados o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) (Anexo 02), destacando a importância de sua participação para a pesquisa empreendida e os agradecimentos.

Após a aplicação das entrevistas, as respostas dos participantes foram tratadas por meio da análise de conteúdo com base em Bardin (2008) e Chizzotti (2006, 2008).

A análise de conteúdo surgiu com Laurence Bardin, professora de Psicologia na Universidade de Paris, que aplicou as técnicas de Análise de Conteúdo na investigação psicossociológica e nos estudos das comunicações de massas. Para Bardin (2008, p. 199), “a análise de conteúdo funciona por operações de desmembramento do texto em unidades, em categorias, segundo reagrupamentos analógicos”. Chizzotti (2008, p. 117) destaca que o critério principal da análise de conteúdo “é o fragmento singular do texto: a palavra, o termo ou lexema, considerando-os como a menor unidade textual”.

Com base neste conceito de análise de conteúdo, as respostas dos pesquisados foram tratadas como depoimento discursivo que se compõe de uma ideia central, com seus conteúdos e argumentos. Em consonância com este princípio metodológico, na etapa de tratamento dos dados, foram retiradas as ideias centrais de cada resposta, as quais foram tratadas como unidades de análise, considerando as convergências e as divergências. Das ideias centrais emergiram as categorias. A análise de conteúdo possibilitou-nos organizar um conjunto comprobatório de informações, que se constituiu numa matriz documental e se tornou objeto de análise teórica e crítica e se prestou a fundamentar a questão pesquisada.

No caso desta pesquisa, os relatórios de autoavaliação da CPA não constituíram apenas fontes de pesquisa documental primária; eles foram também objeto de estudo, uma vez que a pesquisa tem como objetivo principal analisar o papel da autoavaliação e suas repercussões na melhoria da qualidade da educação da IES pesquisada a partir da ótica dos gestores, por meio dos relatórios de autoavaliação da CPA. Dessa forma, no manuseio desses documentos foi preciso ir além de nos limitarmos a identificar os fenômenos, ordená-los e classificá-los. Para tal, valemo-nos também de documentos oficiais do MEC/SINAES e dos planos de ação da CPA que fundamentaram as informações e dados dos relatórios que, em seguida, foram confrontados com os dados empíricos coletados nos questionários e analisados à luz da literatura selecionada.

Nesta fase, a experiência em coordenação de cinco anos na CPA foi relevante na análise e interpretação dos dados. Nesse sentido, ressalta-se o valor formativo de uma pesquisa, sempre crescente, para o pesquisador, pois a análise reflexiva dos dados sempre indica caminhos e reformulações de percurso, o que se respalda em Laville e Dionne (1999, p. 204) que assim argumentam:

Uma massa de instrumentos que pode nos desviar do caminho, se tentamos aplicá-los ao material sem reflexão suficiente, mas que usados com discernimento, podem ajudar a melhor compreender e explicar os fenômenos e as situações, contribuindo assim para a construção de saberes.

No nosso entendimento, esses argumentos servem também para o caso das categorias e da análise documental, quando se trata da abordagem qualitativa, o que pode ser também confirmado em Chizzotti (2006), ao defender um texto que deve conter sentidos e significados, patentes ou ocultos, os quais podem ser apreendidos por um leitor que interpreta a mensagem contida nele por meio de técnicas sistemáticas apropriadas. No entanto, não é qualquer tipo de leitura e/ou de interpretação, destaca o autor. Ao decompor o conteúdo do documento em fragmentos mais simples, como ideias centrais, palavras, termos ou frases significativas, a mensagem pode ser apreendida de forma reflexiva e crítica.

Como afirma Laville e Dionne (1999, p. 166), a forma dos documentos para análise documental pouco importa, pois os mesmos aportam informação direta, são fontes ricas de dados e podem ser considerados como fontes primárias de pesquisa. “[...] Um documento pode ser mais do que um pergaminho poeirento [...]”. Pensa-se nos documentos impressos, mas também pode ser tudo o que se pode extrair dos recursos audiovisuais e em todo vestígio deixado pelo homem. Um exemplo citado pelos autores são os dados estatísticos que desempenham um importante papel em muitas pesquisas que são os dados estatísticos apresentados pelos organismos nacionais e/ou internacionais, “que são pródigos neles” (p. 166).

Cabe ainda destacar que os textos legais expressos na forma de Leis, Decretos, Resoluções, entre outros, embora representem importante fonte de dados numa investigação, são, por outro lado, dinâmica e constantemente renovados, como é o caso dos documentos que regulam o processo de autoavaliação por meio do SINAES. Nesse sentido, remetemo-nos a Chizzotti (2005, p. 89) que observa, a propósito da coleta de dados em pesquisa qualitativa, que “a coleta de dados não é um processo acumulativo e linear cuja frequência, controlada e mensurada, autoriza o pesquisador, exterior à realidade estudada e dela distanciado, a estabelecer leis e prever fatos”, a despeito da modalidade.

Por fim, entre as principais fontes documentais consultadas, listamos: os relatórios da CPA ano 2008 a 2012, Planos de Ação da CPA do mesmo período, a LDBEN n.º 9394, de 20/12/1996, Lei 10.861 de 14/04/2004, Portaria MEC nº 2051, de 09 de julho de 2004, Portaria Normativa n.º 40, de 12/12/2007 e Portaria 92 de 31/01/2014.

No que se refere à análise e discussão dos dados, optamos por agrupar as categorias identificadas por meio da análise de conteúdo em quatro eixos de acordo com a natureza temática das questões, procurando contemplar as dimensões da pesquisa.

Eixo 1 - Perfil do gestor: considera a titulação e formação profissional e acadêmica do gestor; experiência em avaliação institucional; experiência em gestão e magistério;

Eixo 2 - Processo de tomada de decisões na IES: contempla o uso dos resultados da autoavaliação, apresentados nos relatórios da CPA, na gestão da IES.

Eixo 3 - Avaliação da CPA e dos seus relatórios: considera a percepção dos gestores com relação ao processo de autoavaliação, por meio dos seus relatórios, e à eficácia da CPA.

Eixo 4 - Contribuições da autoavaliação para a gestão e para a qualidade dos serviços prestados pela IES: abrange as contribuições dos resultados da autoavaliação, sistematizados nos relatórios da CPA apontadas pelos gestores.

Este trabalho de tratamento dos dados se deu de acordo com o seguinte esquema e sequência: primeiro foi realizada a compilação das respostas dos questionários em uma planilha separadas por questão e por sujeito respondente (Anexo 03); A seguir, na mesma planilha, foram identificadas as ideias centrais de cada resposta. Na sequência, foram identificadas as categorias, as quais foram reagrupadas por eixo. Por último, foi realizada a análise e discussão das categorias identificadas agrupadas em eixos em função das categorias definidas e do referencial teórico utilizado.

Cabe registrar que a análise privilegia o enfoque qualitativo, mas não foi desconsiderada a importância de referenciais quantitativas na validação deste estudo, pois esses dois aspectos, na pesquisa, se intercomplementam para compreensão do fenômeno analisado.

A sistematização das informações coletadas nos questionários e nos documentos analisados tornou possível identificar fatores técnicos e políticos que são favoráveis ou não ao uso dos dados dos relatórios da autoavaliação da CPA pelos gestores, os quais condicionam a sistematização de um modelo de gestão e foram confrontados com os critérios e diretrizes preconizadas pelo SINAES.

As diretrizes do SINAES são consideradas nesta pesquisa, além de referencial teórico, como os indicadores de qualidade do ensino superior. De acordo com Figari (1996) o indicador está na origem do procedimento de

avaliação: “É o que se poderá compreender através da leitura de uma lista de indicadores fixada e publicada por um organismo oficial” (FIGARI, 1996, p. 111). No que se refere à avaliação institucional, as diretrizes de controle são estabelecidas pelo cumprimento dos procedimentos padrão determinados pelos órgãos reguladores, no caso o SINAES.

Na seção seguinte, passamos a apresentar a análise e interpretação das categorias, por eixos, que foram descritas e compreendidas a partir da articulação dos dados coletados com as informações dos relatórios da CPA e ainda com os documentos e orientações legais do MEC/SINAES, que regulam a avaliação institucional no ensino superior.