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Uma das formulações mais presentes ao se tratar de turismo, pelo viés mercadológico e acrítico, é considerá-lo a fonte de um novo momento econômico baseado não na exploração direta dos recursos e sim na formação de uma rede de serviços prestados ao desejo do viajante, o turista-genérico. A Declaração de Manila (OMT, 1980) diz em se artigo 23 que,

Toda concepção prospectiva do desenvolvimento social, cultural econômico da Humanidade deveria levar em conta a atividade turística e recreativa, tanto nacional como internacional, que hoje forma parte integrante da vida das sociedades nacionais e internacionais modernas. A conceber assim os valores reconhecidos do turismo, que constituem seus elementos inseparáveis, as autoridades se verão cada vez mais obrigadas prestar uma constante atenção ao desenvolvimento da atividade turística recreativa nacional e internacional, que tem sua origem na participação cada vez mais ampla da população nas férias e nas viagens, assim como nas outras muitas causas que motivam o deslocamento dos indivíduos, com o objetivo de garantir a expansão ordenada do turismo em harmonia com as demais necessidades fundamentais da sociedade (OMT, 1980).

O turismo insurge não apenas como uma força econômica, mas sobretudo ideológica, baseado na utilização do capital simbólico, fazendo denotar a sua atu alidade e ua to p o esso de passage de u a e o o ia fo dista pa a flexível, industrial para serviço, hard para soft. Imbuídos dessa percepção, os

organismos internacionais, na última década, fomentaram não apenas manuais técnicos, estudos e pesquisas sobre a importância econômica do turismo como estratégia de desenvolvimento nacional e local, como ampliaram o crédito para os governos com o objetivo destes implantarem melhorias em seus territórios para facilitar a penetração do turismo internacional, reestruturando suas malhas viárias, aeroportuárias, sinalização urbana, demarcação de zonas turísticas, entre outros. A UNCTAD, em 2004, recomendava aos países em desenvolvimento a adoção de técnicas e políticas adequadas para atrair recursos para o turismo sustentável além de proporcionar bases responsáveis para os investimentos estrangeiros na indústria turística.

Sob esse contexto, o turismo enquanto elemento de atração de investimentos internacionais no mundo em desenvolvimento tem sido legitimado por empresas e governos que implementam novas práticas nos territórios, sejam eles detentores de uma economia metropolitana ou não. Como reflete Ana Clara Ribeiro,

Tais mudanças, necessariamente, trazem conseqüências para as comunidades locais, já que significam pressão por alterações na materialidade e em comportamentos sociais correlatas à presença de novos agentes (e seus interesses) na disputa por recursos e, portanto, na definição de investimentos e projetos. Exemplos da intensidade da mudança em curso poderiam ser encontrados no envolvimento do setor financeiro com o desempenho da atividade; na conexão do turismo com formas contemporâneas de fazer e divulgar cultura e, ainda, em elos entre turismo e as novas estruturas de administração do consumo (RIBEIRO, 1999, p.215).

Pela sua característica flexível e permeável ao capital, o turismo tem se apresentado não apenas como uma maior tendência social ao lazer e viagem, mas, sobretudo, como mecanismo sinergético de relacionamento de interesses financeiros na utilização dos territórios, cada vez mais conectados a uma rede de consumo global. O turismo exacerba a instalação de práticas de valorização do espaço geográfico pelo uso e la ga es ala do apital si li o e iste te ou iado pelo marketing e pelas políticas governamentais. Isso demonstra sua capacidade embora não revele sua origem.

Harvey (2009) não abordou em profundidade o turismo como expressão da pós-modernidade e do regime flexível de acumulação, mas o contexto geral de sua

crítica permite observar o turismo como uma prática cultural alinhada com as novas formas de consumir a cidade e seu território adjacente. O consumo do capital simbólico _{– e sua transformação em capital-dinheiro – se transforma cada vez mais em} fonte de acumulação pela ênfase na produção de bens turísticos baseados na contradição, isto é, ao mesmo tempo em que prega a exclusividade do gosto, o status, massificam seu acesso em escala global. Isso possui o duplo efeito de colocar os lugares (destinos e atrativos) em um movimento contínuo de valorização e desvalorização do produto turístico, exigindo a ampliação continuada do turismo sobre novos territórios.

A novidade do resort_{, a pousada de ha e , et . possue u a} temporalidade ditada pelo gosto das faixas e segmentos de mercado que, inicialmente, defende a exclusividade do bem, sua consolidação, ampliação e, quando saturado, massific_{ação. Nessa u va de valo ização ou desvalo ização Butle ha ou de i lo} de vida os espaços geog áfi os são o su idos, eest utu ados e i pa tados de u a forma inovadora pela sua escala, intensidade e alcance.

Não é o caso apenas de reforçar a centralidade da metrópole pela implantação de hotéis de luxo ou construção de novos centros de negócios e lazer. Trata-se da mundialização das práticas de transformação da natureza em ativos, implicando ou não na construção massiva de área. David Harvey afirma que o apital simbólico só se mantêm como capital na medida em que os caprichos da moda o suste ta HARVEY, , p. . O tu is o a ega e si u o po e te est ti o, de prazer e consumo de uma noção de beleza (natural ou cultural), da fruição da paisagem e do pertencimento não ao lugar, mas a um novo conjunto de consumidores que trocam experiências sobre sua última viagem realizada.

Mas assim como requeremos a inserção do valor turístico na lógica de acumulação do capital, também devemos tentar aproximar a sinergia do turismo, o consumo dos territórios e a valorização/desvalorização dos espaços turísticos a uma lógica não apenas descritiva, mas explicativa dos processos em curso, tendo como horizonte geográfico os novos destinos turísticos em países em desenvolvimento incluindo, por exemplo, o Nordeste brasileiro e suas praias. Mas antes disso é

importante abordar a chave do consumo cultural pela captura de rendas de monopólio, desenvolvida por Harvey (2006, p.221-239).

A renda de monopólio surge quando da utilização exclusiva de determinada fração de área ou bem que é, em algum contexto social, singular e de difícil acesso. O bem monopolizável constitui-se, portanto, em um obstáculo aos fluxos, sejam eles financeiros, físicos, de pessoas ou de outros usos. Mas não são inacessíveis ao todo, pois sua inscrição legal (jurídica) garante a inserção econômica do bem no mercado de trocas, mediante o pagamento de uma determinada renda (HARVEY, 2006, p.222).

Voltando ao destino turístico, isso significa compreender que cada terreno à beira mar, ou lote urbano próximo ao centro histórico ou a casa de frente a capelinha colonial, enfim, o conjunto de localizações físicas dentro de uma zona, área ou pólo turístico se constitui como um ponto de domínio exclusivo, não criado pelo turismo mas sim pelas relações de propriedade socialmente determinadas pela história e cultura locais. O que a sinergia do turismo tem a capacidade de fazer (em suas múltiplas cadeias de produção de valor) é desembaraçar essa localização exclusiva permitindo daí extrair uma renda monopolista.

Segundo Harvey (2006) há duas formas básicas de se fazer isso; a primeira consiste no controle localizacional quando é cobrado um ágio do capitalista comercial, ou do hoteleiro, pela acessibilidade ao terreno (o que são casos indiretos de captura da renda monopolista). Um segundo caso é pela apropriação direta da área, pela compra de frações e glebas de território, com fins financeiros e especulativos, observando a escassez que essa localização possui no mercado. Ocorre a apropriação do recurso turístico (ou da acessibilidade a este) em período desvalorizado para, assim, valorizar o atrativo transformando em produto turístico. As duas formas, entretanto, podem conviver no mesmo espaço e tempo. Um terreno à beira mar pode ser dividido (ver-se-á isso na Parte III) em frações de proprietários, de administradores ou mesmo de uso condominial ocorrendo ou não a transferência de domínio pleno.

A depender do tempo de giro do capital investido, compensa em termos de lucratividade ao capitalista apenas utilizar o espaço turístico por algum tempo antes que a desvalorização do destino ocorra e ele necessite buscar nova fronteira de valorização. Isso é mais comum e á eas atu ais e des o e tas pelo tu is o

ecológico e de sol e mar, pois estas possuem pouco capital imobilizado anteriormente. Utilizando a abordagem de Harvey, explica-se tal comportamento não pela vida útil desse destino (um modo ideológico de se observar o turismo) mas sim pela contradição inerente ao capital pois quanto mais determinado bem é vendido como especial e exclusivo, mais ele se torna objeto de desejo e consumo por um número maior de agentes (turistas, agências de viagem, operadoras, governos, etc.) e mais se ho oge eíza, ou elho , ua to ais facialmente negociáveis são tais itens ou eventos (sujeitos à replicação por falsificações, fraudes, imitações ou simulacros),

e os eles p opo io a a ase da e da o opolista HARVEY, , p. . Os resorts no Nordeste brasileiro, por exemplo, surgem como inovações ao turismo de sol e mar, produto comercializado no mercado internacional. Mas logo em pouco tempo ao seu redor surgem pequenos empreendimentos turísticos, pousadas, condomínios fechados que simulam a mesma exclusividade da praia e dos acessos à natureza, aproveitando assim a inovação gerada. Nesse momento, o exclusivo passa a ser diminuído pela presença de outros usos visto que o domínio e controle do espaço turístico possuem sua limitação temporal.

Essa dinâmica estrutural não teria a importância que tem se não fosse o fato de que os capitalistas cultivam, de modo ativo, o poder monopolista. Por meio disso, eles realizam o controle de longo alcance sobre a produção e o marketing, para estabilizar o ambiente empresarial, permitindo o cálculo racional e o planejamento de longo prazo, a redução do risco e da incerteza e, de modo mais geral, a garantia de uma vida relativamente pacífica e tranqüila para si mesmo (HARVEY, 2006, p.224)

Como vimos, a simples presença do recurso turístico não potencializa capital turístico. É a conectividade desse recurso em atrair frações de capital para sua lucratividade (em uma perspectiva de desenvolvimento geográfico desigual) que coloca o bem ou espaço como produto turístico. Em um primeiro momento a des o e ta de u desti o tu ísti o at ai pe ue os i vestido es, age tes i dividuais que retiram seu capital-dinheiro de outros investimentos e constroem uma pousada, chalés ou pequenos hotéis. Mas em momento seguinte, ao se mostrar a viabilidade de atração de novos capitais, esse destino passa a fazer parte de uma estratégia competitiva de lugares atraindo investimentos organizados em cadeias mais

complexas vindas de fora do território. Redes de hotelaria nacional e internacional sinergeticamente disputam o _{espaço, e goli do o seu o ju to os pio ei os do} turismo local que, por não possuírem capital suficiente para fazer frente a nova valorização do espaço, acabam por se inserir em um dos dois processo de renda de monopólio descritas por Harvey (cobrança de um ágio ou a venda direta da área).

Com o aumento da competitividade, entre os agentes envolvidos nessa valorização do espaço turístico, aumenta a percepção dos proprietários de terrenos de que é possível não apenas cobrar um ágio, mas sobretudo participar dessa ganho maior trazido pelo capital turístico. O preço dos terrenos _{– em pólos, zonas e cidades} turísticas _{– sofre uma pressão especulativa pelo simples fato da paisagem natural ou} cultural ser vista como commodities de valorização global, mesmo que a infraestrutura urbana não tenha sido instalada ou que a necessidade de uso direto não se faça presente. Aos poucos, a trama sinergética criada pelas oportunidades do turismo em atrair diferentes frações do capital, assim como a insistência das políticas públicas (locais, nacionais e internacionais) em consolidar a visão do turismo enquanto alavanca econômica, insere os territórios em uma ciranda financeira de apropriação de rendas. Mas o que se ganha com isso? Qual o papel que podemos destacar na sinergia do turismo com outros setores? Tais perguntas se relacionam com a crítica mais comumente feita aos governos locais por incentivarem políticas públicas de geração de infraestrutura para o turismo.

Conjuntamente com a crítica deve-se buscar a lógica que orienta o processo de governança empreendedora do turismo.

Esse tipo de governança urbana se orienta principalmente para a criação de padrões locais de investimentos, não apenas em infraestrutura física, como transporte e comunicações, instalações portuárias, saneamento básico, fornecimento de água, mas também infraestrutura social, cultural e qualidade de vida. O propósito é gerar sinergia suficiente no processo de urbanização, para que se criem e se obtenham rendas monopolistas tanto pelos interesses privados como pelos poderes estatais. Nem todos esses esforços obtêm êxito, mas mesmos os exemplos de insucesso podem, parcial ou inteiramente, ser entendidos em termos de seu fracasso em realizar rendas monopolistas (HARVEY, 2006, p.232).

Essa passagem permite compreender que as políticas públicas e financiamentos privados em turismo (como, por exemplo, no Nordeste brasileiro nos últimos dez anos) se relacionam não em capturar o gasto do turista genérico, mas sim extrair do território uma renda pela exclusividade do uso do espaço. Mesmo que tal política pública não seja eficaz (veremos na Parte III exemplos disso) isso não significa que o objetivo principal não tenha sido alcançado, isto é, a compra por preço baixo da terra rural (em hecatares) ou semi-urbana e a transformação dos seus valores por meio da nova inscrição jurídica (em metros quadrados).

Assim, a partir desse aporte teórico sobre a sinergia gerada pelo turismo, na utilização do território, pode-se iniciar um maior detalhe sobre as formas de relaci_{o a e to o o velho apital i o iliá io, ia do u i i a e to ue a ui} se conceituará como imobiliário-turístico. Elemento resultante dessa relação, e mais o u e te des ito os estudos geog áfi os, visualizado so a fo a do tu is o eside ial , presente em alguns destinos mundiais e intensificado nas últimas décadas do século XX.

CAPÍTULO 03. TURISMO E IMOBILIÁRIO EM NOVAS ASSOCIAÇÕES: construções de