O REUNI (2007) na tentativa de reduzir as desigualdades regionais e assegurar a democratização do acesso ao ensino superior possibilitou a criação de quatro novas universidades federais47 em regiões territoriais estratégicas, com objetivo de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da integração e da cooperação internacional sob liderança brasileira. Nesse cenário de criação, a UFOPA, além de atender aos anseios da sociedade local e regional, nasce com uma estrutura patrimonial herdada da UFPA e UFRA (espaço físico, corpo administrativo, docente e discente), resultado de forças endógenas oriundas de demandas de grupos sociais e regionais por melhoria de qualidade de vida na região. Diferente da criação da Universidade Federal do ABC (UFABC), criada em 2005, resultado da primeira fase do Programa de Expansão da Educação Superior (2003), que não foi concebida com base em instituições existentes, isto é, não se instituiu por transformação, foi, portanto foi resultado de uma ação exógena de indução do governo federal.
O projeto de criação da UFOPA se beneficiou também do contexto político de alinhamento das esferas públicas que ocorria à época, pela política nacional de educação superior e pelos projetos de desenvolvimento propostos pelo governo estadual, que compunham um cenário favorecedor à articulação e à negociação junto ao governo federal, para criação de mais uma universidade para Amazônia.
A UFOPA foi criada pela Lei nº 12.085, em 05 de novembro de 2009 (ANEXO D), tendo como objetivo maior a construção da cidadania por meio de produção de conhecimento, inovação tecnológica, soluções sociais inovadoras, fomento de ideias e formação de recursos humanos qualificados, e cujo princípio é a relevância social traduzida, por um lado, em
47 Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), sediada em Foz do Iguaçu (PR);
Universidade Luso-Afro-Brasileira (UNILAB) sediada em Redenção (CE); Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), sediada em Chapecó (SC); e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sediada em Santarém (PA).
formar em nível superior, para estar comprometida, de fato, com o desenvolvimento regional, e por outro lado, em pesquisar por meio do engajamento social do trabalho acadêmico (JORNAL BEIRA DO RIO, 2011).
A partir da sua implantação, a administração superior da UFOPA elegeu como prioridades: a criação do Conselho Consultivo da UFOPA48; a consolidação da estrutura acadêmica; a formação de servidores; a elaboração do estatuto da Universidade; e a ampliação da infraestrutura da UFOPA.
A criação do Conselho Consultivo visa manter um canal de comunicação entre a universidade e a sociedade, mediante seus órgãos, instituições, organismos e personalidades mais consolidados e representantes públicos e privados, com a finalidade de discutir tendências, problemas, oportunidades e perspectivas da educação e do ensino superior na região de abrangência da universidade (Universidade Federal do Oeste do Pará, 2011).
Referente à consolidação da nova estrutura acadêmica, esta já se encontra consolidada desde 2000, porém ainda se encontra em processo de avaliação administração superior da UFOPA. Contudo, tal proposta ainda é alvo de acaloradas discussões internas e junto à comunidade local (JORNAL BEIRA DO RIO, 2011). Nesse bojo, a UFOPA inicia suas atividades acadêmicas em 2011, com a oferta de 1.200 (mil e duzentas) vagas para os cursos de graduação no Campus Santarém, das quais 1.050 (mil e cinquenta) foram ocupadas via Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e as 50 (cinquenta) restantes foram destinadas aos indígenas através do processo seletivo tradicional. Além desses novos alunos a UFOPA conta com 2.161 (dois mil cento e sessenta e um) remanescentes da UFPA e UFRA. Para iniciar as atividades acadêmicas dos Campi universitários de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém, foi adotada como principal ação a formação de 1.300 (mil e trezentos) docentes leigos do Oeste do Pará, através do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), iniciativa promovida pelo MEC através da CAPES.
Concernente à formação do seu quadro de servidores (docentes e técnico- administrativos), a UFOPA está concentrando esforços para qualificar o já existente a ampliá- lo por meio da realização de concurso público. Atualmente o quadro de pessoal da UFOPA conta com apoio de 451 (quatrocentos e cinquenta e um) servidores efetivos, sendo: 238 (duzentos e trinta e oito) docentes e 224 (duzentos e vinte e quatro) técnico-administrativos, e
48Instalado em 5 de dezembro de 2009, com base no art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, e no art. 3º,
inciso VIII, da Lei nº 9.394/1996 (UFOPA, 2011). Esse Conselho recebeu apoio da SEDEC, FAPESPA, SEDUC, SEPAC, IDEFLOR e CIDS.
com a colaboração de 2(dois) professores substitutos e 11 (onze) técnicos cedidos de órgãos federais e municipais (Universidade Federal do Oeste do Pará, 2011).
Outra prioridade dessa Universidade está na ampliação de sua infraestrutura para melhor acomodação de alunos e servidores. Atualmente a universidade conta com três obras licitadas em andamento e uma já concluída: 1) ampliação da Biblioteca Rui Barata, orçada no valor de R$ 323.349,00, concluída em março de 2011; 2) a construção da futura sede do ICED, antigo Campus da UFPA em Santarém, orçado em R$ 3.924.950,00, localizada no Bairro Caranazal; 3) a construção de dois pavimentos com dois andares, no Campus Tapajós, localizados no Bairro do Salé, antiga Unidade da UFRA, orçada em R$ 4.887.820,00 para salas especiais de ensino (dez salas de aula, salas de professores, salas de reuniões, laboratórios, lanchonetes, espaço de convivência e dois auditórios); e 4) a construção do prédio da Reitoria, orçada em R$ 343.968,05, que abrigará a administração superior (JORNAL DA UFOPA, 2010).
Outra prioridade foi à designação, em abril de 2011, da Comissão de Elaboração do Estatuto da UFOPA para acolher e examinar as contribuições da comunidade universitária e das entidades da sociedade, especificamente das entidades legítimas (docente, técnico- administrativo e discente), de forma a ampliar, com base nos mecanismos legais, as discussões acerca do futuro Estatuto da Universidade que, depois de aprovado no Conselho Universitário pro-tempore da UFOPA, será encaminhado ao MEC para aprovação e publicação oficial.
Toda essa infraestrutura configura a UFOPA como mais uma realidade na educação superior da Amazônia, onde o Pará acena como grande cooperador do processo de desenvolvimento regional, tendo a UFPA como vanguarda nessa empreitada para transformar a sociedade amazônica, postando-se como tutora dessa nova universidade no início do seu caminhar e que junto com as demais universidades públicas, faz a “vida marchar” na maior região de nosso País.