Hvordan beregner og begrunner lederne og ansvarshavende avdelingenes behov for

Ao longo de nossa análise sobre políticas culturais trabalhamos com as três categorias analíticas citadas: a produção, a difusão (ou distribuição ou ainda circulação) e fruição dos bens culturais (poderíamos ainda usar a questão do acesso, muitas vezes negligenciada, que seria uma variável importante com relação aos aspectos igualitários da fruição). Apesar disso, devemos ressaltar que mesmo essas três categorias analíticas formaram-se no bojo da mercantilização da cultura. Nessa visão, teleologicamente orientada para a geração de lucro, parte-se do princípio de que a produção de qualquer manifestação cultural deve passar necessariamente por um processo de distribuição para que essa manifestação possa ser fruída pelos indivíduos. Na verdade, essa tem sido a grande problemática na questão cultural: toda manifestação cultural expressa uma visão de mundo, é portadora de valores e identidades específicas de uma população e exatamente por isso não pode ser reduzida a um bem material como qualquer outro.

Consideramos essa visão extremamente mecanicista e que não consegue dar conta do conceito de cultura como apresentamos até então. Como esperar que se possa “enlatar” todo o modo de vida de um povo e fazer com que essa visão possa ser “difundida” para além das fronteiras desse povo? Assim, apesar de não concordar totalmente com essas categorias, trabalharemos com essa visão, acreditando que somente utilizando tais categorias conseguiremos apresentar os problemas das políticas públicas de cultura. Além disso, não se pode negar o valor exponencialmente crescente nas cadeias de valor dos bens culturais em nossa sociedade. Nesse caso, o objeto de nossa pesquisa se torna ainda mais interessante, uma vez que as políticas culturais precisam necessariamente apresentar um viés redistributivo para que se possa atingir uma democracia cultural plena.

Cabe prioritariamente ao Estado promover intervenções que garantam uma maior equidade na distribuição dos lucros advindos da cadeia da produção, difusão e fruição dos bens culturais. Entretanto, acreditamos que as intervenções estatais na forma de leis de incentivo fiscal não conseguem atingir qualquer tipo de redistribuição, pois na forma da renúncia fiscal pretende esvaziar qualquer função de regulação do Estado, deixando a cargo da iniciativa privada a decisão sobre as modalidades e manifestações culturais que receberão os vultosos recursos públicos.

Com relação à fruição, de acordo com o dicionário Larousse Cultural, o termo fruir vem do latim frui, gozar de, apresentando dois significados a saber: 1. Desfrutar, gozar, tirar proveito de. 2. Estar na posse de. Assim, ao mesmo tempo em que tira proveito de alguma coisa, a palavra também significa a posse dessa mesma coisa. Nesse caso, poderíamos ter infindáveis discussões acerca da propriedade privada, o que não s configura como objetivo dessa pesquisa. Entretanto, devemos ressaltar que a posse de um bem cultural, além de suas implicações mais filosóficas, referindo-se à nossa capacidade de sonhar e de conceber uma visão de mundo, também se exaure no tratamento de qualquer manifestação cultural como um bem como outro qualquer. Nos primórdios da industrialização os artesãos foram alijados da propriedade dos meios de produção de suas mercadorias, e mutatis mutandis a nova era do capitalismo também tem gradativamente retirado dos sujeitos suas formas de

identidades e sua capacidade de participar da criação e da completa fruição da sincrética diversidade cultural de nossa sociedade.

Dessa forma, quando a propaganda do Bradesco afirma que “o Bradesco é como o Cirque de Soleil (pausa): Está trazendo Alegria para o Brasil”, a atividade milenar do circo foge ao controle do próprio criador e se liga diretamente ao nome da instituição financeira (como se os lucros líquidos estratosféricos dos bancos em geral, que dobram a cada ano, nos trouxesse qualquer sentimento além de indignação). Assim, com relação à fruição, apenas uma pequena parte da população pode pagar pelos altos ingressos do espetáculo, e ainda assim para participar passivamente de algo muitas vezes totalmente afastado de suas realidades. O processo de branding será mais profundamente analisado no capítulo sobre as leis de incentivo, mas merece destaque aqui a mensagem contraditória enviada pelos produtores desses bens irônicos: queremos que nossas marcas sejam o ar que você respira – mas nem pense em expirar (KLEIN, 2004).

Como pode um indivíduo estar na posse de uma manifestação cultural ou uma simples estória que é contada por aqueles que não são parte da sua realidade? Na verdade não existe posse, e, da mesma forma que o indivíduo se aliena nas mercadorias por ele produzidas mas não consumidas, se aliena também na fruição de manifestações e bens culturais alheios à sua realidade. Eagleton acredita que nas ordens avançadas do capitalismo existem mecanismos de proteção para a alienação e anomia, com alguns tipos de rituais e simbolismo coletivo, complementado com solidariedade de grupos, competição viril, um panteão de heróis legendários e uma libertação carnavalesca de energias reprimidas.

Nesse sentido, o autor assinala a questão do esporte, que combinaria o aspecto estético da Cultura com a dimensão corporativa da cultura, sendo para os seus adeptos tanto uma experiência artística como um modo de vida (EAGLETON, 2005). Obviamente que o esporte tem essas particularidades, e qualquer grupo de crianças pode praticar futebol na rua com uma bola feita de meias velhas, mas a solidariedade de grupos apontada pelo autor gira em torno de equipes cada vez mais profissionalizadas e na maioria dos esportes coletivos as práticas esportivas foram totalmente capturadas pelos interesses corporativos.

Ao cumprir o papel assinalado pelo autor, o esporte foi mercantilizado, e também tem sido movido por acordos milionários de patrocínio, cujo custo final é pago pelo consumidor dos artigos esportivos das grandes corporações.

Hamilton Faria acredita que o público das políticas culturais democráticas deve sensibilizar-se para a criação cultural, participando verdadeiramente como ator nos processos culturais. O autor ressalta ainda a dinâmica própria dos processos culturais, uma temporalidade diferenciada, que não se esgota na mera confecção de um produto, tendo um ciclo vital e uma poética que se sedimentam mais em longo prazo (FARIA, 2003). Para ele, o trinômio consumidor-produto-espectador deve ser ampliado para a criação/fruição- processo-participação.

Uma política pública democrática deve buscar envolver o máximo de pessoas como criadores de cultura a partir de seus processos singulares, privilegiando o fomento e a articulação daquilo que já vem sendo criado no dia-a-dia dos indivíduos, afastando-se da artificial neutralidade da posição vazia do mercado, que Zizek relaciona como racismo camuflado pela tolerância universal do “politicamente correto”. Não se trata de opormos as questões em níveis de dirigismo ou liberalismo, mas de encontrar formas de intervenção que garantam recursos institucionais e financeiros para aquelas diversas manifestações culturais que compõem a sincrética sociedade brasileira, notadamente aquelas que necessitam de tratamento diferenciado, por tratarem-se daquelas produções de sentido e significado dos segmentos mais vulnerabilizados, não correspondendo na maioria das vezes às expectativas econômicas da racionalidade do mercado, baseadas nas possibilidades de retorno institucional e financeiro. Tomada como ponto de chegada do processo, no momento em que as obras são expostas como espetáculo, o valor da obra é mensurável pela capacidade de agradar, pelo número de espectadores e de vendas, deixando na sombra sua singularidade, ou seja, o processo de criação da obra (CHAUI, 2007).

Como tentaremos mostrar no capítulo sobre leis de incentivo fiscal, quando deixado ao sabor do mercado o financiamento cultural passará a atuar dentro de uma lógica comercial, que não necessariamente passa pelo viés democrático, prejudicando assim o acesso,

produção, difusão e fruição de toda a gama de manifestações culturais de uma sociedade atravessada por relações de poder. Se o Estado-Nação e suas limitações geográficas artificiais foram uma criação histórica cujo resultado reflete a luta de classes na sociedade, que exclui e subalterniza uma grande parte dos indivíduos, então uma política cultural democrática deve primeiramente reconhecer a existência desses grupos que não possuem uma arena institucional para apresentação de suas demandas, destinando recursos públicos que sustentem sua atuação, facilitando sua organização política em nome de ideais universais para toda essa gama de iniciativas que compõem o cenário público nacional.

Essa visão democrática de política cultural revela uma grande preocupação com o aspecto político-pedagógico dos processos culturais. Participação, reconhecimento e identidade são variáveis que devem ser prioritariamente consideradas na análise dos processos culturais. Daí a vital importância de da temporalidade considerada em cada uma das formas de intervenção analisadas em nosso trabalho. Acreditamos que as leis de incentivo baseadas na renúncia fiscal privilegiam o financiamento de conteúdos culturais que, selecionados dentro de uma lógica mercadológica, trabalham na temporalidade de um evento, um produto que deve se ligar organicamente à marca das empresas, fazendo com que muitas vezes a manifestação cultural seja colocada ao fundo e a grande estrela do evento seja a marca da empresa patrocinadora, atropelando mesmo a lógica liberal do incentivo fiscal como renúncia em prol da maior participação da sociedade civil na execução de uma política pública.