Notadamente a partir da década de 1980, observa-se na França a retomada das discussões sobre a nação e a identidade nacional, que vêm se prolongando até os nossos dias. Por ocasião das eleições presidenciais de 2007, o candidato vitorioso já anunciava, em seu panfleto de campanha, que o país atravessava “uma crise de identidade: nossa nação não ousa mais defender, nem transmitir seus valores”. Uma vez eleito, Nicolas Sarkozy cria, em maio do mesmo ano, o Ministério da Imigração, da Integração, da Identidade nacional e do Desenvolvimento solidário1, cuja missão, além de controlar a imigração, consiste em “participar da política de aprendizagem, domínio e difusão da língua francesa”, assim como promover a Francofonia e os valores da República2. Na sequência
dessa política, em novembro de 2009, o ministro Eric Besson abre um grande debate sobre a identidade nacional, realizado em reuniões abertas ao público, organizadas pelas cidades, e em um sítio eletrônico
1 Inicialmente intitulado Ministério da Imigração, da Integração, da identidade nacional e do
codesenvolvimento (Ministère de l’Immigration, de l’Intégration, de l’identité nationale et du codéveloppement), esse ministério foi integrado à pasta do Ministro do Interior a partir de 14
novembro de 2010, recebendo a designação de Ministério do Interior, do Além-mar, das Coletividades territoriais e da Imigração (Ministère de l'Intérieur, de l'Outre-mer, des Collectivités
territoriales et de l'Immigration), perdendo, pois, a menção à identidade nacional
(<http://www.elysee.fr/president/les-actualites/communiques-de-
presse/2010/novembre/communique-de-la-presidence-de-la-republique.10029.html>. Acesso em: 8 dez. 2010).
2 Fonte : http://immigration.gouv.fr/spip.php?page=dossiers_them_org&numrubrique=322 (acesso
(http://www.debatidentitenationale.fr/), que disponibiliza uma vasta documentação, além de um fórum interativo, convidando a responder à seguinte pergunta: “Pour vous qu’est-ce qu’être Français?”. Ainda que essas ações tenham objetivo estratégico, uma vez que refletem o interesse de uma parcela da população (de extrema direita), da qual o governo quer aprovação, isso não explica completamente por que um ministério deveria se incumbir da identidade nacional juntamente com a imigração. Para tentar responder a isso, devemos repensar a condição nacional.
Apesar de a nação, como forma de organização política, ter sido amplamente adotada sem sofrer transformações profundas desde a sua concepção no século XVIII, os valores a ela atribuídos pelas doutrinas fascistas, de aspiração supranacional, fizeram dela uma ideia abominável a ser superada e substituída por valores humanitários que favorecessem a conciliação dos povos em nível global.
Porém, o fenômeno da globalização, ao invés de promover a coabitação pacífica e a integração solidária das culturas “estanques” nos limites das fronteiras nacionais, tem dispersado os indivíduos, que, incentivados a definir a sua individualidade pelo consumo, já não se reconhecem como concidadãos, porque a maioria, pobre, é desprovida de cidadania:
O movimento para fora (de mercadorias, de imagens, de estilos ocidentais e de identidades consumistas) tem uma correspondência num enorme movimento de pessoas das periferias para o centro, num dos períodos mais longos e sustentados de migração “não-planejada” da história recente. Impulsionadas pela pobreza, pela seca, pela fome, pelo subdesenvolvimento econômico e por colheitas fracassadas, pela guerra civil e pelos distúrbios políticos, pelo conflito regional e pelas mudanças arbitrárias de regimes políticos, pela dívida externa acumulada de seus governos para os bancos ocidentais, as pessoas mais pobres do globo, em grande número, acabam por acreditar na “mensagem” do consumismo global, e se mudam para os locais de onde vêm os “bens” e onde as chances de sobrevivência são maiores. (HALL, 2001: 81)
Nessa conjuntura, pode-se dizer que estrangeiro é todo indivíduo, migrante ou nativo, que a globalização, em seu movimento centrífugo, lança para a periferia dos grandes centros, que concentram as riquezas. Seguindo esse raciocínio, todo
discurso racista e xenófobo têm por finalidade sustentar veladamente uma outra forma de discriminação: a social. Aqueles que se encontram à margem do fluxo global de bens e serviços voltam-se para as instituições nacionais de proteção social, cada vez mais precárias, já que os Estados, condicionados às instâncias decisórias do capital planetário (FMI, Banco Mundial, G8, G20), não devem investir em setores que não representam lucratividade e cujos custos desaceleram a atividade econômica.
Logo, a crise da identidade nacional é um sintoma da crise das identidades sociais:
Permita-me comentar que a identificação é também um fator poderoso na estratificação, uma de suas dimensões mais divisivas e fortemente diferenciadoras. Num dos pólos da hierarquia global emergente estão aqueles que constituem e desarticulam as suas identidades mais ou menos à própria vontade, escolhendo-as no leque de ofertas extraordinariamente amplo, de abrangência planetária. No outro pólo se abarrotam aqueles que tiveram negado o acesso à escolha da identidade, que não têm direito de manifestar as suas preferências e que no final se veem oprimidos por identidades aplicadas e impostas por outros – identidades de que eles próprios se ressentem, mas não têm permissão de abandonar nem das quais conseguem se livrar. Identidades que estereotipam, humilham, desumanizam, estigmatizam. (BAUMAN, 2005: 44)
Algumas vezes isso encontra uma correspondência num recuo, entre as próprias comunidades comunitárias, a identidades mais defensivas, em resposta à experiência de racismo cultural e de exclusão. (HALL, 2001: 85) Assim, se promover a inclusão e a justiça social pode significar um entrave ao progresso econômico das elites, e se comunitarismo pode significar uma ameaça iminente à estabilidade da hierarquia social, a evocação do sentimento nacional pode incitar à discriminação, mais do que à integração, acarretando tensões e incertezas, que se evidenciam em alguns episódios da história recente da França, como, por exemplo:
nas manifestações La marche des Beurs e SOS Racisme entre os anos de 1983 e 1985, que tornaram célebres os slogans “vivre ensemble avec nos différences, dans une société solidaire” (viver juntos com as nossas diferenças, em uma sociedade solidária) e “touche pas à mon
pote” (não mexa com meu camarada), em reação contra o racismo que caracteriza a ideologia de extrema direita do Front national, cujo eleitorado cresceu ao longo dessa década;
na discussão das propostas de reforma do Código da nacionalidade entre os anos de 1986 e 1987, que foi levada a termo em 1993, quando o direito da nacionalidade passa a integrar o Código civil, incorporando várias alterações, com fins restritivos, ao texto das leis;
na contínua progressão, ao longo dos anos 1990, dos resultados do Front national – para o qual converge o apoio de vários pequenos grupos de tendência ultranacionalista – culminado com a participação do seu candidato, Jean-Marie Le Pen, no segundo turno das eleições presidenciais de 2002;
nas manifestações, em 2002, contra a segregação e os resultados do Front national, com repercussões nas políticas do governo e nas campanhas eleitorais dos candidatos à presidência em 2007;
na implementação, em 2004, da lei que proíbe, aos alunos, o uso de signos e de vestimentas que manifestem ostensivamente uma crença religiosa em escolas e colégios públicos, a qual se seguiu de várias manifestações de protesto nas ruas;
nos incêndios nos subúrbios parisienses, em 2005, aos quais se seguiram outros pela França, em protesto contra ações violentas da polícia no combate à delinquência nessas áreas, onde habitam famílias pobres, em geral, de origem estrangeira, carentes de recursos para a sua promoção social;
e, mais recentemente, na lei de outubro de 2010, em vigor, desde abril de 2011, proibindo o uso do véu integral, ou seja, da burqa e do niqab (trajes utilizados por mulheres muçulmanas), lei essa que tem provocado controvérsias nos meios políticos e intelectuais, pois recrudesce a desconfiança em relação a hábitos estrangeiros, estranhos tanto à tradição católica do país, manifesta no plano cultural (como nos lembram suas célebres catedrais, seus santuários de
peregrinação e sua heroína nacional, Santa Joana D’Arc), quanto à laicidade do Estado, no plano político.
Somam-se a isso as políticas linguísticas em vigor, que resultam desses e de outros acontecimentos que remontam à década de 1970. Conforme mostraremos a seguir, tais políticas são significativas e atingem vários setores da vida social, constituindo parte das atribuições de vários ministérios, entre eles, o da Cultura e da Comunicação e o da Imigração.
Assim, sucedendo-se ao código da nacionalidade, modificado em 1973 a fim de adequar a legislação vigente às características dos novos fluxos migratórios, provenientes das ex-colônias recém-independentes, que já previa a língua francesa como uma condição para a naturalização e aquisição da nacionalidade3, em 1975, é promulgada a lei nº 75-1349 relativa ao emprego da língua francesa, prescrevendo a sua obrigatoriedade em certos espaços e atividades da vida quotidiana, como informações de interesse geral veiculadas pela mídia, inscrições em lugares públicos, publicidade de bens, produtos e serviços, manuais de uso, certificados de garantia, notas fiscais e contratos de trabalho.
Ainda seguindo no mesmo curso das políticas de nacionalidade, que passaram por outra reforma em 1993, as políticas linguísticas anunciadas na década de 1970 recrudesceram na década de 1990, a começar pela Constituição, que declara, a partir de 1992, em seu título I (Da Soberania - De la Souveraineté), artigo 2:
3 Código da nacionalidade francesa, artigo 69: « Ninguém pode ser naturalizado se não justificar
sua assimilação à comunidade francesa, notadamente por um conhecimento suficiente, segundo sua condição, da língua francesa » (« Nul ne peut être naturalisé s’il ne justifie pas son assimilation à la communauté française, notamment par une connaissance suffisante, selon sa condition, de la langue française »)
(<http://www.legifrance.gouv.fr/affichCodeArticle.do;jsessionid=1F52EE654638FE9FE49D3025285 663DC.tpdjo15v_1?cidTexte=LEGITEXT000006071189&idArticle=LEGIARTI000006524046&dateT exte=20100323&categorieLien=cid#LEGIARTI000006524046>. Acesso em : 22 mar. 2010. tradução nossa).
A língua da República é o francês.
O emblema nacional é a bandeira tricolor, azul, branca e vermelha. O hino nacional é a Marselhesa.
A divisa da República é “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Seu princípio é: governo do povo, pelo povo e para o povo.4
(<http://www.legifrance.gouv.fr/html/constitution/constitution2.htm>. Acesso em: 21 mar. 2010. tradução nossa)
Segundo a Circulaire du 19 mars 19965, documento que precisa a aplicação
da lei nº 94-665 de 1994, relativa ao emprego da língua francesa, tal lei vem substituir aquela de 1975, “da qual ela amplia o campo de aplicação e reforça as disposições”6 (tradução nossa).
É interessante observar que essas leis não significam uma ruptura, mas, ao contrário, significam uma atualização das políticas linguísticas implementadas na França desde o século XVI, como se pode constatar no texto de apresentação da Délégation générale à la langue française et aux langues de France (Delegação geral da língua francesa e das línguas da França), serviço do Ministério da Cultura e da Comunicação, encarregado de coordenar a aplicação das políticas concernentes ao uso da “língua da República”, cujo texto de referência é a lei nº 94-665 de 4 de agosto de 1994:
De todos os elos que unem os homens na cidade, o elo da língua é o mais forte, pois ele funda o sentimento de pertencimento a uma comunidade. Porque a globalização das trocas e os progressos da construção europeia não cessam de fazê-lo evoluir, os poderes públicos são chamados a reafirmar uma política da língua que, ocupando-se inteiramente de garantir o primado do francês sobre o território nacional, participa do esforço de coesão social e contribui para a promoção da diversidade cultural na Europa e no mundo.
O ministério da cultura e da comunicação, que é também o ministério da língua, tem uma responsabilidade particular na execução dessa política, que ele compartilha com vários outros departamentos ministeriais.
Desde o Edito de Villers-Cottêrets (1539), a língua francesa é um elemento constitutivo da identidade nacional. Hoje, o uso do francês, língua da República, é garantido sobre nosso território, em virtude da Constituição
4 No original: « La langue de la République est le français. L'emblème national est le drapeau
tricolore, bleu, blanc, rouge. L'hymne national est la "Marseillaise". La devise de la République est "Liberté, Egalité, Fraternité". Son principe est : gouvernement du peuple, par le peuple et pour le peuple ».
5
Fonte: http://www.culture.gouv.fr/culture/dglf/droit/circ-fr.htm (acesso em: 29 jan. 2010). 6No original: “[...] dont elle élargit Le champ d’application et renforce les dispositions”.
(artigo 2), numa perspectiva de abertura a outras línguas. Os poderes públicos dispõem de um serviço encarregado de animar, no plano interministerial, a política linguística do Estado: a delegação geral da língua francesa e das línguas da França (DGLFLF). Vinculado ao ministério da cultura e da comunicação, ela desempenha um papel de reflexão, de impulsão e de coordenação, assegura o cumprimento dos dispositivos legais e regulamentares (lei de 4 de agosto de 1994, relativa ao emprego da língua francesa) e se apoia sobre uma rede de parcerias com outros organismos (Conselho superior da língua francesa, Comissão geral de terminologia e de neologia). (<http://www.dglf.culture.gouv.fr/garde.htm>. Acesso em: 1 dez. 2009.7 tradução nossa)
Logo, essas ações políticas que concernem ao uso da língua francesa se inserem num panorama sociopolítico que não se limita às fronteiras do Hexágono. É preciso, portanto, acrescentar o papel que exerce a Francofonia na afirmação do francês enquanto língua internacional e na sua valorização enquanto língua nacional, irmanando culturas diversas e reconhecendo cidadãos. Assim, a lei de 4 de agosto de 1994 reforça o artigo 21-20 da lei nº 93-933 de 22 de julho de 1993 que reforma o direito da nacionalidade:
7 No original: « De tous les liens que nouent les hommes dans la cité, le lien de la langue est le plus
fort, car il fonde le sentiment d’appartenance à une communauté. Parce que la mondialisation des échanges et les progrès de la construction européenne ne cessent de le faire évoluer, les pouvoirs publics sont appelés à réaffirmer une politique de la langue qui, tout en veillant à garantir la primauté du français sur le territoire national, participe à l’effort de cohésion sociale et contribue à la promotion de la diversité culturelle en Europe et dans le monde.
Le ministère de la culture et de la communication, qui est aussi le ministère de la langue, a une responsabilité particulière dans la mise en oeuvre de cette politique, qu’il partage avec plusieurs autres départements ministériels.
Depuis l’Édit de Villers-Cotterêts (1539), la langue française est un élément constitutif de l’identité nationale. Aujourd’hui, l’usage du français, langue de la République, est garanti sur notre territoire, en vertu de la Constitution (article 2), dans une perspective d’ouverture aux autres langues. Les pouvoirs publics disposent d’un service chargé d’animer, au plan interministériel, la politique linguistique de l’État : la délégation générale à la langue française et aux langues de France (DGLFLF). Rattachée au ministère de la culture et de la communication, elle joue un rôle de réflexion, d’impulsion et de coordination, assure le suivi des dispositifs législatifs et réglementaires (loi du 4 août 1994 relative à l’emploi de la langue française) et s’appuie sur un réseau d’organismes partenaires (Conseil supérieur de la langue française, Commission générale de terminologie et de néologie) ».
Pode ser naturalizado, sem condição de estágio, a pessoa que pertence à entidade cultural e linguística francesa, quando ela é oriunda de territórios ou Estados cuja língua oficial ou uma das línguas oficiais é o francês, seja quando o francês é sua língua materna, seja quando ela justifique uma escolarização mínima de cinco anos em um estabelecimento que ensine em
língua francesa.8
(<http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do;jsessionid=AD1A5670B28251C 539B3737FA42BC38B.tpdjo15v_1?idSectionTA=LEGISCTA000006165459& cidTexte=LEGITEXT000006070721&dateTexte=20090823>. Acesso em: 23 ago. 2009. tradução nossa)
Aqui, mais uma vez, vê-se o uso da língua francesa determinando a condição nacional e possibilitando o acesso à cidadania. Além disso, deve-se ressaltar, como um desdobramento do processo de globalização, a assinatura do Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, em 1992, que entrou em vigor no ano seguinte, já que ela explica, em parte, a preocupação, manifesta na legislação francesa, em enfatizar a importância do francês em relação às demais línguas do país9, da Europa e do mundo.
Por tudo o que foi exposto até aqui, é possível afirmar que a comunidade nacional francesa é forjada, no imaginário coletivo, pelas políticas linguísticas, onde se manifesta a imbricação e a construção recíproca das imagens de nação e de língua. No entanto, tal afirmação não exclui os demais fatores tradicionalmente vinculados à ideia de nação. Apenas visa a ressaltar a importância do elemento linguístico na constituição do imaginário nacional francês, sobretudo no que concerne aos discursos do Estado, que faz desse elemento ao mesmo tempo um objeto de regulamentação e um instrumento regulador para o exercício de suas políticas. Daí a pergunta desta pesquisa ser a seguinte: que imagens da língua
francesa integram o imaginário nacional francês contemporâneo por ocasião do grande debate sobre a identidade nacional promovido pelo Ministério da Imigração, da Integração, da Identidade nacional e do Desenvolvimento solidário? Porém, tal pergunta se desdobra em uma outra: essas imagens da
8 No original: « Peut être naturalisée sans condition de stage la personne qui appartient à l'entité
culturelle et linguistique française, lorsqu'elle est ressortissante des territoires ou Etats dont la langue officielle ou l'une des langues officielles est le français, soit lorsque le français est sa langue maternelle, soit lorsqu'elle justifie d'une scolarisation minimale de cinq années dans un établissement enseignant en langue française ».
9 Ainda que a Constituição francesa mencione em seu artigo 75-1 que “As línguas regionais
língua, enquanto componente da nacionalidade, se inscrevem numa certa tradição político-linguística ou rompem com ela?
A fim de tentar responder a essas questões, e porque compartilhamos com Maingueneau (2008: 41) a premissa de que é salutar para as pesquisas em Análise do Discurso a diversificação (sem qualquer restrição) dos seus corpora para além dos arquivos, entendidos como enunciados típicos de determinadas instituições e, por isso, fortemente condicionados e conservados na memória coletiva, escolhemos, como corpus, enunciados que se caracterizam da seguinte forma: vinte e cinco contribuições, seguidas de comentários, recolhidas do fórum eletrônico veiculado pelo sítio http://www.debatidentitenationale.fr/, vinculado ao Ministério francês da Imigração, da Integração, da Identidade nacional e o Desenvolvimento solidário, totalizando oitenta enunciados.
A seleção desse corpus levou em conta os seguintes critérios oferecidos pela ferramenta de busca do sítio:
Recherche par mot clés (Busca por palavra-chave)
Choisissez un thème : (Escolha um tema)
a) Tous les thèmes (Todos os temas)
b) Ce qui fait notre identité nationale (O que faz nossa identidade nacional) c) Ce qui interroge notre identité nationale (O que interroga nossa
identidade nacional)
d) Ce qui conforte notre identité nationale (O que consolida nossa identidade nacional)
e) Vos témoignages sur l’identité nationale (Seus testemunhos sobre a identidade nacional)
Choisissez un sous-thème : (Escolha um subtema)
b1) Tous (Todos)
b2) Notre patrimoine commun (Nosso patrimônio comum) b3) Nos valeurs communes (Nossos valores comuns)
b4) Notre volonté de vivre ensemble (Nossa vontade de viver juntos) b5) Notre projet collectif (Nosso projeto coletivo)
b6) Notre modèle d’intégration (Nosso modelo de integração) b7) Autre (Outro)
c1) Tous (Todos)
c2) La mondialisation (A Mundialização)
c3) La construction d’une identité européenne (A construção de uma identidade europeia)
c4) Les identités locales et régionales (As identidades locais e regionais) c5) L’individualisme (O individualismo)
c6) Le communautarisme (O comunitarismo) c7) Les discriminations (As discriminações) c8) Autre (Outro)
d1) Tous (Todos)
d2) L’union autour des symboles de la République (A união em torno dos símbolos da República)
d3) Le citoyen au service du pays et de ses compatriotes (O cidadão ao serviço do país e de seus compatriotas)
d4) Le projet républicain renouvelé (O projeto republicano renovado) d5) La cohésion nationale renforcée (A coesão nacional reforçada) d6) La participation à la construction européenne (A participação na
construção europeia)
d7) La régulation de la mondialisation (A regulação da mundialização) d8) Autre (Outro) T E M A b T E M A c T E M A d
e1) Tous (Todos)
e2) Votre récit personnel (Seu relato pessoal)
e3) Ce que signifie pour vous « être Français » (O que significa para você « ser francês »)
f1) Tous (Todos) f2) Autre (Outro)
Diante das muitas possibilidades de combinação desses critérios, decidiu- se, por fim, selecionar enunciados a partir da palavra-chave “langue”, seguida da escolha do tema “Vos témoignages sur l’identité nationale” e do subtema “Ce que signifie pour vous „être Français’”. Essas escolhas se justificam por se mostrarem menos diretivas quanto ao conteúdo que outras propostas temáticas, ao mesmo tempo em que se mostram como as únicas que interpelam diretamente o interlocutor, demandando uma opinião fundamentada em sua experiência pessoal pelo uso dos pronomes pessoais de segunda pessoa associados ao substantivo