Kapittel 4 Tiltak som griper inn i beboernes rett til å bestemme over eget liv
4.13 Tiltak for å styre økonomi
4.13.1 Begrunnelser for tiltak knyttet til økonomi
Tendo em conta a especificidade das operações e equipamentos, o perfil adotado para os investimentos em reposição, a longa vida do empreendimento e o impacto do desconto dos fluxos de caixa estimados, o valor residual dos bens empregados no aproveitamento do depósito foi considerado nulo.
6.5.4 Custos Operacionais
Os custos operacionais foram obtidos a partir da estimativa feita por NEUDORF e HUGGINS (2004, op. cit.) calibrada a partir de informações de publicação recente (HAND, 2006, op. cit.), conforme descrito na seção 6.5.2; os valores para a escala de 45 000 tpa Ni são mostrados na Tabela 15:
Tabela 15: Custos Operacionais para 45 000 tpa Ni.
referência USD/lba Ni USD M /a proporção
mão-de-obra $0,23 $23 10%
enxofre $0,30 $30 14%
operação da planta de ácido $0,08 $8 3%
calcário $0,03 $3 1% energia (70 MW a 80 MW) $0,38 $38 17% insumos / mina $0,15 $15 7% insumos / manutenção $0,38 $38 17% outros reagentes $0,15 $15 7% outros insumos $0,15 $15 7% comercialização e vendas $0,15 $15 7% miscelânea $0,23 $23 10%
total antes dos créditos do Co $2,23 $221
créditos do Co $0,64 $63
total após os créditos do Co $1,59 $158
premissas
teor de Ni na alimentação 1,5%
recuperação 90%
consumo específico de ácido 300 a 400kg/t custo do calcário $ 2 a $ 15USD/t
custo da energia $0,05USD/kWh
preço do Co $10USD/lb Co (corrigido)
Fonte: Adaptado de NEUDORF e HUGGINS (2004, op. cit.) com dados de HAND (2006, op. cit.) e Minara Resources (Minara Resources, 2005, op. cit.) e JOHNSTON (2006, op. cit.).
Foi feita, ainda, uma correção dos créditos do Co de acordo com os preços médios considerados neste estudo (Tabela 8).
Para a estimativa dos custos com o ácido sulfúrico, adotou-se a distribuição apresentada por NEUDORF e HUGGINS (2004, op. cit.), considerando-se em separado a proporção do enxofre — correspondente a 80% dos custos —, que não se corrigiu pela escala, e de
operação da planta — correspondente a 20% dos custos —, que foi corrigida de acordo com a variação da escala de produção.
Considerando a conveniência de montar uma estrutura de custos por atividade, após as adaptações, a estrutura e os valores de custos considerados para a opção de 45 000 tpa Ni são os mostrados na Tabela 16:
Tabela 16: Custos Operacionais por Atividade para 45 000 tpa Ni.
atividade partici- pação
USD/a, tpa USD/t USD/lb valor após reconci- liaçao1 valor após crédito do ICMS2 mineração tpa
lavra 7 680 307 $21 552 247 USD/a $2,81 USD/t
estocagem 3 722 994 $1 285 390USD/a $0,35USD/t
retomada 3 722 994 $1 285 390 USD/a $0,35 USD/t
estéril 1 386 667 $2 393 783USD/a $1,73 USD/t
subtotal 11% $26 516 811USD/a $0,27 $0,25 $0,22 USD/lb
beneficiamento 3 957 313tpa
1% $2 346 046USD/a $0,59USD/t $0,02 $0,02 $0,02 USD/lb
hidrometalurgia 3 957 313tpa ácido 1 541 292tpa ácido 25% $57 922 541 USD/a $37,58USD/t ácido $0,58 $0,55 $0,49 USD/lb outros custos de processo 44% $102 194 948 USD/a $25,82USD/t alimen- tada $1,03 $0,97 $0,86 USD/lb refino e comercialização 45 056 tpa Ni 19% $44 194 685 USD/a $980,88USD/t Ni $0,45 $0,42 $0,37 USD/lb
total $233 175 0311USD/a $2,35 $2,22 $1,96 USD/lb Notas:
1. Há uma variação, para maior, de 6% em relação ao valor base (Tabela 15) devida à incidência dos custos sobre a média ou valores típicos no rateio, que foi reconciliada.
2. Foram considerados créditos do ICMS no valor de 17% das despesas com enxofre, calcário, energia, insumos e reagentes, conforme justificado na seção 6.5.5.
Os créditos com cobalto não estão considerados na Tabela 16, sendo computados a faturamento nas estimativas de fluxos de caixa.
A Figura 32 mostra os custos considerados de acordo com esta estrutura, e que foram utilizados no estudo para a opção de 45 000 tpa Ni:
US$/lb / total $1.96 $0.22 $0.02 $0.86 $0.37 $0.49 mineração beneficiamento ácido processo ex-ácido refino e comercialização
Figura 32: Custos Operacionais por Atividade para 45 000 tpa Ni.
Tal como comentado para os custos dos investimentos iniciais na seção 6.5.3, os custos operacionais para mitigação dos efeitos ambientais estão computados nas atividades relacionadas.
Para as demais opções de escala estudadas, foi feita uma correção dos custos operacionais, considerando-se 70% dos custos como fixos e 30% como variáveis, de acordo com JOHNSTON (2006, op. cit.).
6.5.5 Taxação
A situação de taxação foi definida a partir das informações constantes no sítio do DNPM (DNPM, 2000). As premissas mais importantes são relacionadas a seguir:
− Considerou-se que o depósito estudado está localizado num estado não definido do território brasileiro, sujeito à redução do imposto de renda;
− Como toda a produção se destina à exportação, não incidem impostos sobre o valor da produção comercializada e
− Os custos com os impostos de importação e ICMS foram considerados embutidos nos custos operacionais.
O Quadro 4, no Apêndice 1, resume a legislação relevante consultada, enfatizando a aplicação para o cenário estudado.
O valor do lucro considerado para o cálculo do imposto de renda foi obtido levando em conta a compensação de prejuízos acumulados, respeitado o limite de 30% da compensação em relação ao lucro antes do imposto de renda.
A redução do imposto de renda foi de 37,5% até 2013, sendo 12,5% a título de incentivo através da redução do imposto de renda pela instalação de empreendimentos industriais em região de interesse e 25% a título de incentivo por meio da redução do imposto de renda pela instalação do empreendimento, conforme disposto no Quadro 4. Na prática, como a compensação dos prejuízos acumulados leva muito tempo, essa redução só incidiu sobre o caso de 300 000 tpa Ni, correspondendo a valores irrisórios.
Por se tratar de um imposto sobre valor agregado, o ICMS gera créditos que podem ser recuperáveis. Como toda a produção se destina à exportação, o empreendimento faz jus à recuperação destes créditos, que podem ser negociados, por exemplo, com os fornecedores da parcela nacional dos insumos, equipamentos, peças e partes sujeitos ao imposto. Uma avaliação a partir da incidência dos custos com enxofre, calcário, energia, insumos e reagentes nos custos operacionais indica uma redução de 12% dos custos operacionais antes dos créditos com o Co, que foi contabilizada (ver Tabela 16).
O Imposto de Importação segue a mesma linha de tratamento tributário. Em sendo possível a negociação destes créditos com os fornecedores da parcela nacional de insumos, equipamentos, peças e partes, por exemplo, o custo dos investimentos iniciais e os custos operacionais poderiam ser algo inferiores, o que não foi considerado.