O setor de serviços, nas últimas três décadas, passou por um acelerado processo de expansão e diversificação, o que permitiu a incorporação de amplos contingentes oriundos do processo de reestruturação produtiva industrial e também
da desindustrialização. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, o setor de serviços é responsável por quase dois terços do emprego urbano metropolitano e responde por mais da metade do PIB. “No âmbito da economia mundial, as atividades de serviços constituiu uma das mais importantes mudanças introduzidas no cotidiano humano no século XX”. (Melo, 1998, p. 6).
Este setor tornou-se responsável pela expansão das ocupações urbanas; entre 1979 e 1995, o setor de serviços ou terciário manteve-se como o principal responsável pela ocupação, seguido dos setores primário e secundário. A expansão relativa do setor terciário não responde pela totalidade da absorção dos trabalhadores que perderam postos de trabalho nos outros setores.
Os serviços adquiriam importância crucial no emprego e nas transações econômicas em geral, tanto como atividade principal, quanto como atividade secundária de apoio à produção manufatureira e agrícola. A importância desse setor pode ser evidenciada por múltiplas questões, entre elas o seu crescente peso nas transações de comércio internacional e o fato das empresas dos setores financeiro e de comunicação terem se constituído em um espaço privilegiado para a propagação dos efeitos da evolução microeletrônica, como iniciadoras/usuárias e também como administradoras de sistemas tecnológicos complexos (MELO, 1998, p. 9).
Esta dinâmica do setor de serviços tem imprimido novas características ao trabalho, pois suas atividades passam a ser parte da dinâmica de acumulação, assumindo importância no conjunto das transformações societárias, tendo uma fronteira móvel, que se redefine em função das necessidades do processo de acumulação, e essas mudanças mobilizam novas formas de combinação do trabalhador assalariado dos serviços e dos que atuam no processo material de produção, originando um novo trabalhador coletivo e a emergência de novas formas de cooperação. Segundo Costa:
Na realidade atual, as atividades de serviços passam, a ser parte da dinâmica de acumulação, vindo a se configurar como uma das questões que assume relevância no conjunto das recentes transformações societárias, aí incluídos o processo de
reestruturação produtiva e a globalização da economia (COSTA, 2000, p. 98).
Os serviços são comumente identificados como consumo e se dividem entre privado e coletivo e entre os de produção e os de circulação. As necessidades da classe trabalhadora assalariada que compra serviços como saúde, educação, lazer, previdência, constitui um dos principais elementos para expansão deste setor, dinamizando o mercado de bens ou serviços de consumo. Para Costa:
[...] contraditoriamente, a incorporação, pelo capital, das necessidades de reprodução da força de trabalho foi quem determinou a ampliação da oferta mercantil de Serviços Sociais e que passaram a ser indispensáveis ao processo de reprodução da força de trabalho e do próprio capital (COSTA, 1998, p. 106).
As mutações organizacionais e tecnológicas, as mudanças nas formas de gestão também vêm afetando o setor de serviços que cada vez mais se submete à racionalidade do capital; o assalariamento dos(as) trabalhadores(as) deste setor aproxima-se cada vez mais da lógica e da racionalidade.
A heterogeneidade dos serviços e, conseqüentemente, as especificidades de suas questões têm sido potencializadas por esse processo de transformação introduzido pelo novo paradigma econômico-tecnológico, no centro do qual está a revolução microeletrônica introdutora de novos produtos e geradora de um processo de reestruturação industrial caracterizado por avanços significativos de produtividade e pela globalização das atividades econômicas. O uso de novas tecnologias vem exigindo o aparecimento de novos serviços e fazendo de muitos deles insumos fundamentais para os demais setores econômicos, particularmente para a indústria (MELO, 1998, p. 9).
As modificações que visam à retomada e à sustentação da acumulação capitalista exigem mudanças na estrutura dos mercados de trabalho e nas qualificações para o processo de trabalho; isso acarreta cada vez mais o
entrelaçamento das fronteiras entre a produção propriamente dita e a produção dos serviços. É importante considerar que na verdade o que há de novo neste processo é a subordinação tanto do capital em serviços como do capital industrial aos ditames e à dinâmica do capital financeiro no capitalismo monopolista.
O crescimento dos custos dos serviços estimulou a terceirização, pois criou pressão sobre os custos industriais, através da elevação das contribuições derivadas da legislação de proteção ao trabalho. As empresas substituíram a produção endógena dos serviços por compras a terceiros. Isso ocorreu tanto com os serviços considerados modernos que exigem mão-de-obra qualificada (comunicação e informática) quanto com os serviços tradicionais (empregadores de mão-de-obra considerada desqualificada – limpeza, alimentação, serviços e domésticos).
A expansão do setor de serviços no Brasil é percebida desde o processo de avanço da industrialização por substituição de importações nos anos 1940. A industrialização e urbanização provocaram acréscimo da força de trabalho nas atividades deste setor, principalmente nos ramos que exigem menor qualificação. Nos anos 1980, o setor de serviços foi o que mais expandiu o emprego. Constituiu a atividade econômica que mais contribuiu para a geração de postos de trabalho, tanto nos serviços tradicionais quanto nos novos.
Portanto, partindo de Costa, (2000) é possível afirmar que a expansão dos serviços sociais visando atender às necessidades de reprodução do(a) trabalhador(a) e de sua família expressa a complexa e contraditória tensão entre sua existência como um serviço que tem um valor de uso social e coletivo e a possibilidade de serem transformados em um serviço cuja utilidade social passa a depender da geração de lucros. A incorporação dos serviços ao modo de produção capitalista consiste em mercantilizar os efeitos úteis do trabalho em serviços.
Até o início do século XX, nas economias avançadas, o financiamento das despesas do custo de vida do(a) trabalhador(a) e de sua família dependia fundamentalmente do salário recebido, por isso o seu padrão de consumo era comprimido e limitado à cesta básica de sobrevivência e o acesso estava associado exclusivamente ao financiamento do mercado de trabalho. O baixo
salário médio real impedia o financiamento adequado do acesso aos bens e serviços básicos para a reprodução sócio-econômica do(a) trabalhador(a) e de sua família, como também o ingresso na sociedade de consumo de massa. Este quadro só se altera com a crescente interferência pública sobre o custo do trabalho, como afirma Pochmann:
[...]tornou-se possível ampliar o financiamento das despesas com saúde, transporte, habitação e educação para além do salário bruto. Mas isso passou a ocorrer com o estabelecimento dos contratos coletivos e com as ações do Estado, necessárias que foram tanto para interromper os efeitos perversos da Grande Depressão dos anos 1930, [...]quanto para a reconstrução da crise econômica e social européia do imediato pós-guerra (POCHMANN, 2001, p. 112).
No Brasil, o custo do trabalho apresenta grande diferenciação entre os segmentos do mercado de trabalho, diferente da estruturação verificada nas economias avançadas. O país não atingiu a condição salarial plena, mantém uma estrutura tributária regressiva, sustentada em impostos indiretos e concentrada em poucos e específicos segmentos sócio-econômicos, e tem elevada restrição das linhas de crédito.
Segundo Pochmann (2001, p. 114), o Brasil constitui, dois padrões distintos de formação de custo do trabalho: segmento organizado do mercado de trabalho e segmento não organizado do mercado de trabalho. No primeiro, o custo para o(a) empregador(a) é sistemático e não difere muito do verificado nas economias avançadas. Como não se tem uma cultura generalizada de contratação coletiva, o custo do trabalho apóia-se basicamente na legislação trabalhista. No segundo, o custo do trabalho é inferior, em média às do segmento organizado, pois não são incorporadas todas as despesas salariais e não salariais; normalmente o salário bruto é o único custo para o empregador.
Com a adoção das políticas neoliberais, defendeu-se a desresponsabilização do Estado para com os salários. A doutrina neoliberal assegurava que o afastamento da regulação das relações de trabalho e,
conseqüentemente, dos rendimentos do trabalho, garantiria a ampliação do nível de emprego e a melhoria da qualidade dos postos existentes. O que se constata hoje é a piora na qualidade dos postos de trabalho e o aumento do desemprego. O Brasil permanece sendo um país de baixos salários.
A lógica da racionalidade e da produção capitalista tem se incorporado crescentemente na prestação dos serviços, o que tem contribuído para a alteração nos padrões de incorporação da força de trabalho, ampliando o leque das ocupações e também a especificação de novas tarefas e especialidades.
Dessa forma, o que está em questão são as novas formas de combinação entre produção e serviços e a migração da cultura do trabalho industrial para o setor de serviços que produzem valores de uso que não necessariamente se realizam através do valor de troca. Porém, é fundamental qualificar as particularidades em relação ao processo de trabalho na esfera dos serviços, pois a força de trabalho é consumida e apropriada como valor de uso em função de sua utilidade particular o que a diferencia do processo de produção de mercadorias.
No entanto, Costa (2000) considera que além de um valor “para uso”, identifica-se um conjunto de atividades intermediadoras do acesso e usufruto de um determinado bem. O setor de serviços, especialmente os serviços sociais, envolve uma relação interpessoal intensa e também uma mudança de determinada “situação e/ou condição”, sendo o(a) usuário(a) não apenas consumidor(a), mas sujeito ativo do processo de trabalho, já que dele dependem as informações e as iniciativas para enfrentar esta “situação/condição”, para as quais o serviço se destina. E nesta atividade, o(a) trabalhador(a) dos serviços que estabelece relações com os(as) usuários(as), além de poder imprimir uma direção ao seu trabalho, sendo, para isso, necessário contar com uma relativa autonomia. Segundo a mesma autora:
Historicamente, os serviços têm transitado do campo do desenvolvimento de “serviços pessoais” (trabalho doméstico), para a estruturação de serviços coletivos enquanto resultantes de necessidades subsidiárias, ligadas à produção (transporte ou distribuição), para alcançar expressividade máxima na sociedade contemporânea através da expansão das atividades como as de
saúde, de ensino, de pesquisa e de administração (COSTA, 2000, p.101).
Quando as necessidades de reprodução transitam do campo das necessidades individuais para o campo das necessidades coletivas, surgem os serviços de consumo coletivo, superando a esfera das práticas privadas. Para Costa (2000, p.109), no capitalismo monopolista, tal processo de socialização constitui uma fusão entre o público e o privado.