Systematikk og struktur

As operadoras de planos privados de assistência à saúde são organizadas por modalidades. Na presente dissertação, foram selecionadas as três modalidades que aglutinam o maior número de operadoras e de usuários(as), que são: as autogestões, as cooperativas profissionais e a medicina de grupo.

A ANS publica anualmente relatório sobre a atuação das operadoras de planos privados de assistência à saúde, ou saúde suplementar, a partir de dados que devem ser enviados periodicamente por essas operadoras. O último caderno de informações em saúde suplementar foi divulgado em setembro de 2007 e traz

entre outros dados o fato de que, no primeiro semestre de 2007, manteve-se o crescimento no número de beneficiários(as) de planos de saúde, o que vem sendo observado nos últimos anos. A taxa de cobertura dos planos de assistência médica mantém-se em 20,3% da população. Segundo a ANS, em dezembro de 2000, o número de beneficiários(as) de planos de saúde era de 34,8 milhões de pessoas, em junho de 2007 esse número chega a 46,2 milhões.

Outra constatação que se pode fazer, de acordo com os dados da ANS em relação à distribuição geográfica dos(as) beneficiários(as), é que esses(as) se concentram nas capitais e nas regiões sul e sudeste. Nas capitais, a cobertura de planos de assistência médica é, em média, de 39,1% e nos municípios do interior esse número é de apenas 14,5%, o que pode ser explicado pela maior oferta de empregos, principalmente formais, tendo em vista que a maioria dos(as) beneficiários(as) aderem a planos coletivos, normalmente contratados através das empresas empregadoras.

A ANS, através da Resolução Normativa – RN nº 82 estabelece o Rol de Procedimentos que constitui a referência básica para cobertura assistencial nas operadoras de planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de primeiro de janeiro de 1999. O Rol determina cerca 1.900 procedimentos de assistência à saúde que devem ser cobertos pelos planos de saúde; o mesmo sofre alterações a partir de estudos da ANS, que incluem novos procedimentos e retiram aqueles considerados obsoletos.

Essa agência também é responsável pela autorização e registro de novas operadoras e de novos planos de saúde11_{, como também pelo cancelamento dos} mesmos. Entre os anos 2001 e 2007, a ANS vem registrando redução no número de cancelamento de registro de operadoras. Contudo, nos primeiros anos de implementação da Lei nº 9.656 que regulamenta o setor de saúde suplementar, e de atuação da ANS – que criou Normas Operacionais que visavam sanear este mercado; instituiu o plano de contas; criou o sistema de envio de informações periódicas, a constituição de garantias financeiras, a instituição do rol mínimo de

11 _{Uma mesma operadora pode oferecer mais de um tipo de plano de saúde, sendo}

cobertura de procedimentos, entre outras; sujeição à fiscalização e aplicação de multas – o número de cancelamentos foi mais significativo.

Muitas operadoras não cumpriram as normas estabelecidas, o que gerou seu cancelamento. Segundo a agência reguladora, o maior número de cancelamento deu-se no ano 2002, tendo em vista o fim de prazos determinados nas resoluções para adequação à regulação deste mercado. A causa mais freqüente para o cancelamento é o pedido da própria operadora. Segundo dados da ANS, das 989 operadoras canceladas de 1999 a 2007, 651, portanto 65,8% têm como motivo o pedido de cancelamento.

Foram registradas no período supracitado 2.438 operadoras de planos privados de assistência à saúde, sendo o maior número 92.105), em 1999. A justificativa para o número alto de registros foi a criação da ANS, que iniciou suas atividades neste ano e passou a receber a solicitação de registro das operadoras que já atuavam no mercado de saúde privada considerado suplementar, assim como as novas operadoras que deveriam iniciar as atividades atendendo as exigências da nova agência e da lei sancionada para regular ou regulamentar o setor. Modalidade de operadora Nº de registros Nº de cancelamentos Nº de permanência percentual autogestões 570 275 295 51,75% cooperativas médicas 392 37 355 90,56% medicina de grupo 1.207 544 663 54,92%.

Quadro 1: Distribuição das operadoras por número de registro e cancelamento. (fonte ANS)

Em relação ao registro e cancelamento de operadoras percebe-se que as cooperativas médicas têm conseguido se manter ativas, mais que as outras modalidades, o que pode ser compreendido, se considerado que os(as) cooperados(as) e, portanto, gestores(as), são também os(as) prestadores(as) de serviços e devem ser motivados(as) a garantir a “saúde financeira” da cooperativa.

Essas instituições também oferecem sempre o maior número de prestadores de serviços, o que “atrai” os(as) usuários(as), pelo maior número de opções.

Foram registradas 2.444 operadoras no período supracitado, e foram canceladas 989 operadoras. A maioria das operadoras canceladas (232) tinha até 5.000 beneficiários(as) e a maioria das registradas (710) tinha de 5.000 a 100.000 beneficiários(as), o que demonstra a dificuldade das operadoras de pequeno porte se manterem atuando, bem como a concentração dos(as) usuários(as) nas operadoras de grande porte, que, em alguns casos, contam com capital internacional.

São consideradas operadoras de pequeno porte as que têm até 20.000 beneficiários(as); de médio porte, de 20.000 a 100.000 beneficiários(as) e de grande porte acima de 100.000 beneficiários(as). Segundo a ANS:

Do total de 37,9 milhões de beneficiários com planos de assistência médica, 58% estão em operadoras de grande porte, 28% em operadoras de médio porte e 13% em operadoras de pequeno porte. Os planos de assistência médica são comercializados por 1.231 operadoras. Destas, 391 operadoras (32%) concentram 90% dos beneficiários, enquanto 840 operadoras de pequeno porte possuem apenas 10% dos beneficiários. Destaca-se que as 3 maiores operadoras (0,2%) reúnem 12% dos beneficiários (BRASIL, 2007, p. 22).

O grupo de operadoras de médio e grande porte apresenta o maior crescimento, alcançando 40% a mais de beneficiários(as) em 2007. Nas capitais e regiões metropolitanas predominam as operadoras de médio e grande porte, enquanto nos interiores o maior número de beneficiários(as) está vinculado às operadoras de pequeno porte. A maioria dos(as) beneficiários(as) de planos de saúde encontra-se em planos coletivos, independente do porte das operadoras. A ANS avalia que:

No país, o maior número de operadoras de planos privados de assistência médica é de pequeno porte. Apesar disso, concentram a menor parcela de beneficiários. A evolução do número de beneficiários demonstra que não houve crescimento nesse segmento do mercado, ao contrário do observado nas operadoras

de médio e grande porte. Quando comparadas às outras, as operadoras de pequeno porte apresentam algumas diferenças quanto ao perfil de seus beneficiários e dos planos comercializados que devem ser consideradas na definição da política regulatória do setor. Comparando-se a distribuição dos beneficiários por local de residência, verifica-se que as operadoras de pequeno porte possuem maior participação percentual de beneficiários no interior do que na capital, se comparadas às de outros portes. No que tange à época de contratação, o percentual de beneficiários em planos antigos nas operadoras de pequeno porte é superior àquele observado nas operadoras de médio e grande portes. A maioria dos beneficiários de operadoras de pequeno porte possuem planos de abrangência municipal, enquanto os de operadoras de grande porte se dividem em planos nacionais e municipais. Quanto à segmentação, há proporcionalmente mais beneficiários em planos somente ambulatoriais ou somente hospitalares, se comparados aos das operadoras de grande porte. Desta forma, no mercado coexistem operadoras de grande porte, com planos de maior abrangência geográfica, e operadoras de menor porte, com participação importante no interior, que possuem maior diversidade das segmentações assistenciais e beneficiários em planos de menor abrangência geográfica (BRASIL, 2007, p. 28).

De acordo com dados da ANS, a distribuição dos(as) beneficiários(as) de planos de saúde, quanto à época de contratação, dá-se em dois tipos: os planos considerados antigos, ou seja, os que foram adquiridos antes da regulação ou regulamentação do setor que representam em 2007 32,6%; e os novos, adquiridos após a regulamentação do setor, a partir de 1999, que representam em 2007 67,4%. Esses dados denotam tanto a inserção de novos(as) beneficiários(as), quanto a “migração” destes(as) de planos antigos para os novos, tendo em vista a ampliação da cobertura que os novos planos são obrigados pela ANS a oferecer, mas esta transferência é normalmente acompanhada de reajuste significativo no valor da mensalidade.

Quanto ao tipo de contratação, os planos podem ser coletivos ou individuais, sendo os coletivos responsáveis, em 2007, pelo registro de 71,4% dos(as) beneficiários(as) e os individuais respondem por 22,2%. Sem identificação nos registros da ANS encontram-se 6,5%. Os planos novos são em sua maioria coletivos (77,2)%. Os antigos também têm sua maior parcela de beneficiários(as)

em planos coletivos 59,4%; contudo este percentual é menor que nos planos novos. Tendo em vista o custo elevado das mensalidades, quando se contrata um plano individual, é sempre preferível adquirir essa assistência através de contratos coletivos. Outra consideração que se pode fazer é que as empresas e instituições têm oferecido acesso a planos de saúde como forma de salário indireto.

A região sudeste tem o maior número de usuários(as) de planos de saúde, contabilizando 25.485.994, seguida da região sul com 5.084.472 usuários(as). Nos percentuais de beneficiários(as) por regiões constata-se a região Sudeste com 67,1% dos beneficiários(as) de todo o país, a região Sul com 13,4%, a Nordeste com 12,0%, a Centro-Oeste com 4,5% e a Norte com 2,9% dos(das) beneficiários(as). (BRASIL, 2007, p. 52).

Na região Nordeste, em setembro de 2007, a ANS registrou 4.573.376 beneficiários(as) de planos de saúde, sendo 1.815.605 de planos antigos, o que representa 39,7% do total de beneficiários(as) e 60,3% estão registrados em planos novos. Esta é a tendência observada nacionalmente, pois dos 37.979.995, beneficiários(as) de planos de saúde do Brasil, apenas 32,6 % estão em planos antigos. O estado nordestino com maior número de beneficiários(as) é a Bahia, seguida de Pernambuco e do Ceará.

O Rio Grande do Norte é o quarto estado em número de beneficiários(as) de planos de saúde no nordeste. Neste estado, segundo dados de setembro de 2007 da ANS, há o registro de 353.513 beneficiários(as), sendo 115.992 beneficiários(as) de planos antigos, representando 32,8% do total, e 67,2% de planos novos, sendo a maioria desses de planos coletivos, 45,8% do total de beneficiários(as). A maioria dos beneficiários(as) de planos de saúde reside na capital, Natal, onde concentram-se 242.784 beneficiários(as).

Quanto à modalidade da operadora e a época de contratação do plano, no relatório de setembro de 2007 da ANS, verifica-se que, dos 46.231.729 beneficiários(as) de planos de saúde, 70,1% estão vinculados(as) aos planos novos. Esta tendência é percebida nas cooperativas médicas que contam com 12.615.254 beneficiários(as), sendo a maioria 74,7%, vinculada aos planos novos. A mesma tendência pode ser percebida na medicina de grupo, que tem 14.975.677

e 73,4% estão em planos novos. Exceção são as autogestões que tem 5.556.316 beneficiários(as), sendo 67,4% desse total vinculados(as) aos planos antigos.

O número de beneficiários(as) ao longo dos anos 2000 tem variado muito, em algumas modalidades. Nas cooperativas médicas percebe-se um grande avanço neste número. Nos relatórios da ANS, consta que, em dezembro de 2000, esta modalidade contava com 7.888.751 beneficiários(as); a cada ano este número aumenta e chega em 2007 com 12.645.254. A medicina de grupo variou de 13.184.615 em 2000, para 12.235.810 no ano seguinte, chegando a 15.015.719 em 2006 e em 2007 registra 14.975.677 beneficiários(as). As autogestões mantiveram durante esses anos uma mesma média de beneficiários(as) em 2000 contavam com 5.313.135, e em 2007 contam com 5.556.316.

Segundo relatório da ANS, em 2007 o Brasil conta com 2.042 operadoras de planos privados de assistência à saúde, distribuídas em todas as Unidades da Federação. A maior parte dessas está na região sudeste, 1.217 operadoras, representando 59,6% do total. Em São Paulo, estão registradas 705 operadoras; no Rio de Janeiro, encontram-se 243. No nordeste estão registradas 286 operadoras, ou seja, 14,7% das operadoras do país.

Destas, segundo a ANS, 23 operadoras estão atuando no Rio Grande do Norte. O Conselho Regional de Medicina – CRM, seção do Rio Grande do Norte registra 11 operadoras em atuação na cidade do Natal/RN, enquanto a Junta Comercial do RN – JUCERN, conta com o registro de 80 instituições ou empresas registradas sob o mesmo código que as operadoras, também com atuação nesta cidade, porém no relatório da junta comercial estão condensadas instituições que prestam assistência em saúde ou seguros de saúde que não são reconhecidas como operadoras de planos de saúde.

Das operadoras de planos de saúde que atuam na cidade do Natal foram pesquisadas seis, sendo três autogestões, duas empresas de medicinas de grupo e uma cooperativa médica, tendo em vista que apenas nestas foram localizados(as) assistentes sociais atuando.

A receita de contraprestação das operadoras também sofreu significativo avanço. Em 2001 as receitas de todas as operadoras chegou a R$ 21.909.407.075

reais, e em 2006 esse número sobe para R$ 41.598.370.639 reais. As autogestões tiveram em 2001 receita de R$ 425.533.661 e em 2006 a receita destas operadoras foi de R$ 871.401.867. As cooperativas médicas tiveram receita em 2001 de R$ 8.063.095.481 e em 2006 de R$ 16.319.699.704. A medicina de grupo teve receita em 2001 de R$ 6.575.462.966 e em 2006 a receita foi de R$ 13.620.396.038. Em termos percentuais, em 2006 a modalidade cooperativa médica foi responsável por 39,2% da receita total das operadoras, a medicina de grupo por 32,7% e as autogestões por 2,1%. Vale ressaltar que as autogestões patrocinadas não foram contabilizadas.

Segundo o mesmo relatório, as despesas das operadoras também cresceram significativamente. Em junho de 2007, as despesas assistenciais e administrativas de todas as operadoras somaram R$ 40.076.279.151, as autogestões não patrocinadas foram responsáveis por R$ 895.985.845 (2,3%) das despesas efetuadas; as cooperativas médicas, por R$ 15.626.102.776 (39,5%); e a medicina de grupo, por R$ 12.720.956.520 (30,6%).

4.4 PERFIL DOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NAS OPERADORAS