Befolkningsundersøkelsen

Diante do surgimento da Política Nacional de Mudança Climática (PNMC), em 2009, com o estabelecimento de redução de metas para o ano de 2020 em torno de 36% a 39% dos gases causadores do efeito estufa, foi detectada a necessidade de verificação dos índices de emissão de GEE por diversos setores da economia brasileira.

O setor minerário buscou registrar tais níveis de emissões vislumbrando assim alcançar a meta estabelecida pelo PNMC, participando em uma economia de baixo carbono, alcançando desenvolvimento sustentável sem afetar a cadeia produtiva e contribuindo com o equilíbrio climático e o meio ambiente.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), visando registrar os níveis de emissões de gases causadores do efeito estufa na área de mineração, buscou auxílio nos relatórios apresentados individualmente por algumas empresas nacionais. Por meio da análise de diversos documentos de empresas do setor, em 2010 o Ibram publicou o Primeiro Inventário de Gases de Efeito Estufa no Setor Mineral.199

No documento foram contempladas todas as operações diretas e indiretas do setor de mineração que emitiam GEEs, por essa razão tem-se a divisão das operações em escopos, sendo que o escopo 1 contempla operações com emissões diretas e o escopo 2 as operações com emissões indiretas – neste encontram-se atividades relacionadas a emissões provenientes da geração de energia comprada de terceiros, porém consumida pela empresa.

Na classificação adotada pelo Ibram, são atividades pertencentes ao escopo 1 a combustão de combustíveis e os veículos pertencentes às empresas. No escopo, a eletricidade comprada para consumo próprio. No escopo 3, atividades relacionadas a viagens de negócios, produção de materiais comprados pelas empresas, lixo produzido, veículos pertencentes a terceiros, atividades terceirizadas e utilização de produtos.

No inventário foi mapeada cerca de 80% do total de produção do setor, envolvendo as grandes empresas. O estudo englobou dez tipos de minério, sendo eles: bauxita, cobre, caulim, ferro, manganês, nióbio, níquel, ouro, potássio e zinco. A emissão de GEEs para os minerais analisados compreende 8.855.655 toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente para o ano de 2008. Importante notar que no inventário estão sendo considerados apenas os gases dióxido de carbono, metano e oxido nitroso.

Com base nos níveis de emissões verificou-se que o escopo 1 concentra o maior nível, pois totaliza 8.337.539 toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente, correspondendo a 94% das emissões. Já no escopo 2, são 518.115 toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente, totalizando 6% do total.

A principal fonte emissora é a queima de combustíveis fósseis, que compreende 97% do total das emissões no escopo 1. Já no escopo 2, a maior fonte emissora é a degradação térmica, com 74% do total de emissões.

Após a divulgação deste documento em 2011, entrou em fase de elaboração o Segundo Inventário, ainda sem data de publicação ou divulgação de informações. Ao lado deste relatório deve-se destacar a elaboração da Segunda Comunicação Nacional do Brasil, que contém o Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal.200

Este inventário classificou as emissões por setores abarcando energia, processos industriais, uso de solventes e outros produtos, agropecuária, mudanças do uso da terra e florestas e tratamento de resíduos.

Comparando este com o anterior, verificam-se diferenças entre as classificações das atividades, porque no inventário feito pelo Ibram não são contabilizadas atividades envolvendo cimento e cal na área da indústria mineradora, sendo que no inventário nacional estão as atividades mineradoras envolvendo somente estas áreas, sendo que os minérios trabalhados no inventario elaborado pelo Ibram constarão como atividade metalúrgica.

Consequentemente deve-se realizar uma análise no setor energético, pois se tem a descrição de emissões envolvendo a atividade energética das empresas mineradoras que faz parte do escopo 2 do inventário do Ibram, e, analisando outros documentos, há ainda o escopo 3, que abrange atividades de terceiros relacionados com as empresas mineradoras.

Na Tabela apresentada no Anexo I deste estudo, vê-se o consumo final de energia com base em cada fonte entre os anos de 1990 a 2005. De modo geral, houve incremento no uso de fontes de energia como combustível automotivo, querosene de aviação, carvão, óleo diesel e solventes; contudo tem-se aumento do uso de fontes consideradas limpas, como bagaço de cana e gás natural. Com isso, verifica-se que, de modo genérico, o consumo de energia aumentou, seja com o uso de fontes já existentes, seja de novas fontes renováveis, constatando-se a diminuição de poucas fontes.

200 _{Disponível em:}

<http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/328762/Parte_II___Inventario_Brasileiro_de_Emissoes_Antrop icas_por_Fontes_e_Remocoes_por_Sumidouros_de_Gases_de_Efeito_Estufa_nao_Controlados_pelo_Protocolo _de_Montreal.html>. Acesso em 15 jul. 2007.

Tomando como referência o consumo final de energia por subsetores contidos no Anexo J, constata-se aumento no consumo final por praticamente quase todos os subsetores, exceto nas carvoarias. Sendo evidente que os maiores aumentos aconteceram no subsetor industrial e de transporte, participando com aproximadamente 29% do consumo em 2005 cada um deles.

Quanto às emissões de gás carbônico por queima de combustíveis, este inventário utilizou metodologias do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. A primeira corresponde ao top-down, ou abordagem de referência, em que as emissões de gás carbônico são mensuradas a partir da oferta de combustível. A segunda metodologia compreende o bottom-up, ou abordagem setorial, que faz o cálculo de emissões de gás carbônico a partir do consumo final de energia de cada setor.

Os demais gases causadores do efeito estufa não foram tratados de modo tão destacado em face dos menores níveis de emissão destes gases se comparados com o gás carbônico, que possui participação importante na queima de muitos combustíveis.

O Anexo K mostra os índices relacionados à emissão pela metodologia top-down, podendo-se observar significativo incremento nos níveis de emissões de gás carbônico nos anos 1990, que compreendia 189.635 gigagramas de gás carbônico emitido, chegando-se em 2005 ao nível de 309.978 gigagramas de gás carbônico emitido, isso equivale a 63,5% de aumento. Com base em uma média anual, esse valor equivale a 3,3% ao ano. Tal número é preocupante, sendo que a análise compreende apenas quinze anos.

Analisando a elevação dos níveis de emissão de gás carbônico, petróleo e seus derivados são a maior fonte emissora em 2005, ocupando a participação de 71%, entretanto o gás natural é que teve a maior elevação como fonte emissora se comparados todos os níveis apresentados de 1990 a 2005, totalizando variação de quase 400%.

A metodologia bottom-up presente nas tabelas do Anexo L mostram aumento em níveis de emissões de gás carbônico em 1990 a 2005, sendo que a variação representa 74%. Ao comparar essa informação com a tabela contida no Anexo I, fica evidente a maior produção de emissão de gás carbônico em relação ao consumo de energia, que no mesmo período representou amento de 50%.

Quando se adota o padrão de participação de cada subsetor na metodologia bottom-up, vê-se que o setor de transportes teve a maior participação no ano de 2005, com quase 45%, e o industrial teve a participação um pouco maior que 25%. Ao analisar cada segmento da indústria, verifica-se que o setor da mineração registrou participação de 2,4% em 2005, mas

analisando a variação entre 1990 a 2005 a participação é de 199%, o que é considerado elevado se comparado a outros setores que tiveram decréscimo, como o caso do têxtil.

Comparado os resultados obtidos na metodologia top-down e na bottom-up, encontram-se valores distintos no resultado final, isso porque no bottom-up não são contabilizadas perdas de energia na transformação e distribuição, gerando estimativa menor do que a top-down.

Outro instrumento a ser estudado é o Relatório de Sustentabilidade201 emitido pela empresa mineradora Vale. A análise versará sobre o ano de 2012. Neste instrumento constam alguns planejamentos para o próximo ano, e entre os números destaca-se que a empresa tem a previsão de gastar US$ 1,265 bilhão na área de controle e proteção ambiental, sendo que, desse total, US$ 192,2 milhões serão destinados às emissões atmosféricas.

A Vale busca estabelecer um novo padrão de mineração no Projeto Carajás S11D, no Pará, que se iniciará apenas em 2016. Neste empreendimento a empresa busca implantar uma mineração sustentável, já que visa reduzir o consumo de água em 93%, o consumo de combustível em 77% e a emissão de gases de efeito estufa em 50%.

Na questão sobre mudanças climáticas, a empresa tem como compromisso reduzir 5% das emissões globais de GEEs projetadas para 2020, estabelecendo a Meta Carbono. Entre os recursos adotados para redução foram propostas atividades como captura de carbono e diversificação da matriz energética, com o uso de fontes renováveis. Um exemplo disso acontece na área de logística, que corresponde a 10% das emissões de GEE da Vale, buscando controlar o consumo e o uso de combustíveis com menor emissão de carbono.

A mineradora ainda participou de 25 projetos de eficiência energética, gerando economia de 53.000 MWh. Além disso, também desenvolve projetos no Brasil (Estreito e Belo Monte) na área de energia limpa.

Para reduzir os níveis estabelecidos na Meta Carbono, a empresa desenvolve atividades na área, como o projeto de redução de óxido nitroso em Cubatão (SP), a substituição de combustível fóssil por gás natural nas pelotizadoras de Fábrica e Tubarão e ainda na recuperação energética em Dalian, na China.

Na área envolvendo florestas, a Vale quantificou o estoque de carbono de áreas protegidas pela empresa e concluiu que dezessete reservas particulares de patrimônio natural em Minas Gerais possuem estocados 3,5 milhões de toneladas de gás carbônico, o que equivale à soma de emissões de áreas de fertilizantes e carvão da empresa por um ano. E a

201 _{Disponível em: <http://www.vale.com/PT/aboutvale/sustainability/Paginas/default.aspx>. Acesso em 18}

reserva no Estado do Espírito Santo armazena 9,3 milhões de toneladas de gás carbônico, equivalendo aos níveis de emissões anuais das áreas de pelotização, níquel e ferro da empresa. As emissões totais de GEEs da Vale compreendendo o escopo 1 e 2202 totalizaram 17,9 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2012, como demonstram gráficos no Anexo M. E comparando os dados, vê-se que houve acréscimo nos níveis de emissões em ambos os escopos em relação a 2011 – isso aconteceu em virtude do aumento das atividades em ambos.

Analisando as emissões indiretas referentes ao escopo 3, que incluem o processamento e uso de produto, compra de materiais e serviços, compra de insumos de processo e compra de insumos energéticos, ou seja, atividades relacionadas ao setor mas que não necessariamente tenham relação direta com a produção, os níveis de 2012 foram reduzidos se comparados a 2011.

Por meio desses números vê-se que os níveis de emissões de GEEs no setor minerário são altos e, em âmbito nacional, verifica-se que houve elevação nos níveis de emissão de GEEs em praticamente todos os setores estudados, inclusive na mineração.

Para finalizar, tomando como referência os dados da empresa Vale, constata-se por intermédio dos registros a elevação nos níveis de emissões de gases causadores do efeito estuda no setor minerário no último ano, mostrando a necessidade da utilização de projetos de MDL já que naturalmente o cenário não está sendo alterado.

Desse modo, realizam-se estudos de dois projetos de MDL já aprovados buscando constatar ou não a eficácia dos mesmos para o meio ambiente.