2.3 Eco-industrial parks
2.3.1 Barriers and success factors in development of EIP’s
Imagens do discurso médico: ou vício ou virtude
“Messieur, c’est une boucherie!”
Foucault adverte que discursos como a economia, a gramática, a medicina ou a ciência dos seres vivos dão lugar a certas organizações de conceitos, a certos agrupamentos de objetos, a certos tipos de enunciação que formam, segundo seu grau de
coerência, de rigor e de estabilidade, temas ou teorias1. Qualquer que seja o padrão
formal que assumam, as organizações desses conceitos podem ser tomadas como estratégias que se distribuem na história. Vistas como um tecido discursivo, sob a ordem de um determinismo que as encadeia e as torna inevitáveis ou por encontros aleatórios entre idéias de origem diversa, influências, descobertas, é possível encontrar entre elas
uma regularidade e definir um sistema comum de sua formação2.
Imagens de amas-de-leite habitam alguns desses agrupamentos, conferindo coerência, rigor, estabilidade a alguns temas e teorias que deram substância às formas do conhecimento que estavam em construção no século XIX. Entre as referências às condições precárias da cidade e da população, ao abandono e à alta mortalidade infantil, elas aparecem enunciadas na literatura, na iconografia, na imprensa e também na literatura médica do período. Entre os temas relevantes que circulavam na Corte, também estavam em registros que demandavam providências às autoridades municipais.
Já na primeira metade do século, em livro publicado em 1845, o missionário americano Daniel Kidder se indignava com os insucessos da Nossa Senhora dos Expostos na luta pela sobrevida das crianças enjeitadas. Apesar dos esforços e despesas para a contratação de “todas as amas que puderam encontrar”, o quadro da mortandade na capital assemelhava-se a um “abatedouro”, um “açougue” ou uma “carnificina”...
(...) Das três mil, seiscentas e trinta crianças abandonadas no Rio de Janeiro, durante a década que precedeu o ano de 1840, somente mil e vinte e quatro estavam ainda vivas ao findar
aquele ano. No período compreendido entre 1838 e 1839,
1 FOUCAULT, Michel. Arqueologia do Saber. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000, p. 71. 2 Idem, ibidem.
quatrocentos e quarenta e nove inocentes foram encontrados mortos quando retirados da caixa. Muitos morreram no primeiro dia após o abandono e duzentos e trinta e oito faleceram pouco depois. A despeito de todos os esforços despendidos e das despesas feitas com a contratação de todas as amas que puderam encontrar, só foi possível salvar um terço dos enjeitados. Quase todos os médicos que nos acompanharam em nossas visitas tinham a mesma eloqüente expressão: “Isto é uma carnificina, meu amigo”. (...)3
Em meio às encenações daquela “carnificina” infantil assistida pelos médicos e por viajantes estrangeiros e por estes registrada, as amas-de-leite foram vistas a princípio como “salvadoras”, já que só elas poderiam prover o alimento necessário às crianças recusadas por suas mães, pais e parentes e expostas na Casa da Roda. Nas palavras e nos números do missionário americano, “a despeito de todos os esforços
despendidos e das despesas feitas com a contratação de todas as amas que puderam encontrar”, menos de 30% dos enjeitados sobreviveram em 1838.
Não obstante o tom indignado do americano, o texto deixa entrever a naturalização das práticas do abandono entrelaçadas às do aleitamento escravo, como observei no capítulo anterior. É visível, portanto, a relação que se estabelece entre os registros de altos índices da mortalidade infantil na capital da Corte, que eram objeto de espanto, e a demanda por mulheres em condições de aleitar. Assim, ao tratar dos números da morte e da “exposição” de crianças, tais discursos costumavam se referir também às mulheres livres, pobres, forras e particularmente às cativas, que eram mais comumente alugadas também pela Casa da Roda, estabelecimento da Santa Casa da Misericórdia, para “salvar” a vida dos enjeitados.
A questão me coloca diante de um objeto que aparece por trás de outro, ou de outros, impregnado dessas expressões de indignação em face das condições deficientes de salubridade na capital imperial. Imagens de amas-de-leite estavam sendo tecidas no discurso que valoriza a criança, a mãe “verdadeira”, a família e a cidade higiênica. As impressões colhidas sob muitos olhares configuravam, portanto, o horizonte de preocupações de autoridades municipais e de estudiosos da medicina dedicados à pesquisa sobre condições adequadas de higiene e sobre a definição de iniciativas que
3 KIDDER, Daniel P. Reminiscência de Viagens e Permanências nas Províncias do Sul do Brasil. Belo
visavam à promoção da melhoria das ruas e das habitações da cidade, como forma de prover condições de saúde para a população.
Ao longo do século XIX, a pesquisa e a profissão médica se organizavam e travavam um diálogo permanente com as autoridades municipais e com outros nichos
da sociedade letrada4. Cotidianamente eram produzidas teses, revistas, projetos de
posturas e regulamentos institucionais sugestivos de práticas que, uma vez organizadas, planificadas, controladas, poderiam corrigir hábitos considerados nocivos ou perigosos, a fim de prevenir e conter a proliferação de doenças dos corpos e da sociedade. Assim, de modo geral, observa-se a produção de discursos que procuram prescrever ou pautar comportamentos considerados mais adequados ou “civilizados”, que seriam correspondentes aos padrões identificados com a saúde, idéia que correspondia a um universo de elementos que se reconheciam como sinais do progresso e da modernidade.
Com efeito, o aparecimento do conceito de “mulher” e de “família” como objeto do saber médico precisa ser pensado no interior da historicidade dessa própria disciplina científica que se organiza naquele século. O assunto foi tratado por Roberto Machado em estudos que acabaram por se tornar uma referência para a abordagem da história da medicina no período. De acordo com essa abordagem, aquela produção discursiva era também um projeto de intervenção social que pretendia romper com certas práticas sociais vigentes desde o período colonial e instaurar a estratégia de um saber científico, este que se organizava por meio de instituições que orientam, regulam e produzem o
espaço urbano, a população e as condutas individuais5.
O projeto que ele chamou de “medicalização da sociedade”, portanto, denota uma organização e uma virada de um saber, reveladoras de um deslocamento conceitual: de uma situação em que esforços dispersos eram voltados para a cura da doença para uma racionalidade organizada em torno de um planejamento político de promoção da saúde e da vida, que incluía desde a prevenção da doença até a organização do espaço e das condições de habitação urbana. Com base nesses estudos, destaco a natureza política desse movimento, haja vista que:
4 A Fisicatura-Mor havia sido criada em 1782 em Lisboa. No Rio, em janeiro de 1810 foi estabelecida
como instituição para controlar as atividades de cirurgiões, boticários, por meio de inspecções e relatórios, bem como licenciar práticos (não formados). As atribuições quanto à higiene e saúde passaram para as Câmaras, que muitas vezes delegavam a fiscalização à Intendência Geral de Policia. As duas primeiras escolas de medicina foram criadas no Rio de Janeiro e Salvador em 1808, e de início foram chamadas Academias. Em 1832 foram transformadas em Faculdades de Medicina, de acordo com o projeto da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro. SCLIAR, Moacyr. Um Olhar sobre a Saúde Pública. 2. impr. São Paulo: Scipione/FNDE, 2003, pp. 32-3.
(...) a tarefa da medicina, como poder a serviço do progresso, consiste em orientar racionalmente a ação transformadora da sociedade, para conduzi-la à civilização. A ação modificadora do homem sobre a natureza pode elevar-se ao nível de uma política racional, científica e normalizadora, na medida em que o controle médico da cidade se funda em um saber atento à multiplicidade e interrelação das causas e dos efeitos.(...) A medicina social possui o conhecimento das distinções que devem ser estabelecidas entre os diferentes componentes do todo urbano, ela compreende os nexos causais que os relacionam e pode, assim, intervir para inverter a ordem dessas relações. (...) Ela analisa e sintetiza ao nível do saber e ao nível da prática para produzir a cidade como objeto e como objetivo; em resumo, para obter, por um processo indefinido de intervenção, uma cidade submetida, pelo controle, à norma do conhecimento.(...) 6
É justamente na primeira metade do século XIX que a medicina social se organiza, ao esquadrinhar o espaço urbano, inventariar as condições de vida e propor a normalização dos indivíduos. Pensadas como instrumentos dessa planificação racional preventiva e intervencionista, portanto, as práticas de amamentação de crianças por mulheres cativas que estavam disseminadas desde os tempos coloniais também passariam a ser reconhecidas, estudadas, classificadas em suas minúcias no interior desse processo de ordenação política ou de medicalização da sociedade. Significativamente, naquele momento histórico essas práticas seriam consideradas mercenárias também porque estariam entrevistas no interior desse esforço de esquadrinhamento do espaço da sociedade e de conhecimento de uma etiologia social da doença. Um esforço que se evidencia já na Santa Casa da Misericórdia em suas práticas
e regulamentos de controle, na Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro7, na
Faculdade de Medicina8 e na Junta Central de Higiene Pública, esta última criada em
1851 para analisar as condições de salubridade e higiene nos aglomerados urbanos e
propor políticas e soluções para os problemas relativos à saúde pública9. Aparece
também em projetos cuidadosamente elaborados que não chegaram a se concretizar10.
6 MACHADO et al. Op. cit., p. 276-8.
7 Criada em 1829, nela foi reunido o grupo interessado no projeto de uma medicina social dedicado à
promoção da saúde pública e à normalização do ensino e do exercício da ciência médica. Idem, ibidem, pp. 185-193.
8 Foram instituídas para controlar o exercício da profissão por lei, em 1832, que determina que ninguém
poderá curar, partejar ou ter botica sem título conferido ou aprovado. Idem, ibidem.
9 Por ocasião da segunda epidemia de febre amarela, a Junta Central de Saúde Pública reuniu engenheiros
A atenção quanto à salubridade das populações, o planejamento de cuidados relativos ao controle da saúde e a distribuição política de iniciativas entre as Câmaras Municipais se materializam no próprio conceito de “higiene pública” e nos discursos
que exprimem a necessidade de uma ação que fosse coletiva e preventiva11. Nessa
perspectiva é que são eleitos certos objetos significativos, entre eles as amas-de-leite, que passam a ser tratados como “questão social” nos textos da disciplina médica. Suas imagens revelam aquele lugar resultante da observação, da classificação, do esmiuçamento e da regulamentação das práticas de aleitamento, um lugar que aponta para um horizonte de garantia do “futuro dos filhos”. Assim, acompanhando o
“progresso da sciencia nos paizes mais cultos”12, também na Corte uma disciplina do
aleitamento se configura como objeto e estratégia que se distribui entre outras práticas voltadas para a promoção da saúde da sociedade e do Estado, este entendido como
instância maior de produção do controle político individual e coletivo13.
A construção de objetos de estudo sobre as populações e a cidade e o próprio discurso médico e sua difusão, principalmente na sociedade urbana do Oitocentos, constituem, portanto, um dos vetores que incidem na transformação dos costumes, nas formas de relação e convívio familiar e também na concepção de família, casamento, sexualidade, maternidade e infância. No exercício de releitura dos textos da medicina sobre o aleitamento, particularmente porquanto tratam daquele considerado “mercenário”, não é possível perder de vista esse esforço de organização positiva da sociedade e de um saber sobre ela. Ao tratar cientificamente do aleitamento e da nutrição infantil, aquele discurso revela também a elaboração de uma norma familiar e
de uma disciplina doméstica14, que se engendra na abordagem pormenorizada do corpo
profunda discórdia entre contagionistas e infeccionistas. Os primeiros defendiam a teoria de que as doenças se transmitiam pelo contato direto entre indivíduos, por objetos contaminados ou mesmo pelo ar, enquanto os infeccionistas acreditavam que as infecções resultavam da ação de substâncias putrefatas de origem animal ou vegetal. BOTELHO, Ângela Vianna e REIS, Liana Maria. Op. cit., p. 282.
10 Refiro-me ao Projeto de Regulamentação das Amas-de-Leite, formulado pelo Dr. Carlos Arthur
Moncorvo de Figueiredo, ao Projeto de Postura sobre as amas-de-leite, apresentado à Câmara Municipal em abril de 1884, e ao Regulamento do Instituto Municipal de Amas de Leite de 1884 e 1885, que serão analisados no capítulo 3 desta parte.
11 Criada como corpo ordenado e ordenador em 1829, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de
Janeiro luta pela normalização do ensino e do exercício da medicina,que se impõe como guarida da saúde pública. Sobre o assunto, ver MACHADO, R. Danação da Norma. Op. cit, pp. 185-193.
12 FIGUEIREDO, Carlos Arthur Moncorvo de (Dr. Moncorvo). In: Gazeta da Bahia, vol. 8, 1876-1877,
p. 496. (FBN)
13 Quando o Estado (...) estabelece a possibilidade de um controle político individual ou coletivo que se
exerça de forma contínua, a medicina nela está presente como condição para uma normalização da sociedade no que diz respeito à saúde, que não é uma questão isolada, um aspecto restrito, mas implica uma consideração global do social. MACHADO, R. Danação da Norma. Op. cit., p. 88.
em suas repartições físicas e mecanismos fisiológicos e nos significados
engenhosamente construídos que os atrelam a uma moral sexual e familiar15.
As práticas das amas-de-leite e a materialização de corpos femininos lactantes são construídas no interior de uma produção discursiva normalizadora. As figuras de amas-de-leite servem como mirantes de onde observo algumas perspectivas modeladoras dos papéis masculinos e femininos no interior da família, do trabalho e da cidade higiênica. Como parte dessa fértil produção, as teses da Faculdade de Medicina também não escondem essa perspectiva ordenadora e disciplinar. Embora vistas como “salvadoras” dos expostos da Corte, amas-de-leite, em seus corpos de mulheres escravizadas, eram também objeto naquele processo de ressignificação, e este seria o aspecto retomado para identificá-las como seres “selvagens e primitivos”, por isso reprováveis, considerando-se a relevância do papel que desempenhavam na família e na cidade que se pretendia “higienizar” e “civilizar”.
Significativamente, o regime de criação dos expostos era um dos temas escolhidos por professores da Faculdade para desenvolver aquela ótica higiênica. Isso porque a conclusão do curso de medicina previa a elaboração e defesa de uma tese cujo ponto a ser desenvolvido era sorteado entre temas considerados importantes. Na década de 1840 apareceriam, portanto, as primeiras teses que abordavam o cuidado que deveria ser dado àquelas crianças, revelando uma maneira diferente de olhar os expostos, o aleitamento e a criação de recém-nascidos. Estes passavam a ser tratados como peças de
uma tecnologia disciplinar16 que denota o que incomodava o pensamento médico-
higienista.
(...) Que regime será mais conveniente à criação dos expostos da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, atenta às nossas circunstâncias especiais: a criação em comum dentro do hospício, ou a privada em casas particulares? Na primeira hipótese o que mais conviria: amamentá-los com o leite das amas que se podem alugar hoje, ou com leite de cabra, ovelha ou vaca? Neste último caso o que seria mais útil: ministrar-lhes o alimento por meio de instrumentos apropriados, ou acostumar a criança a sorvê-lo imediatamente do ubre do animal, sendo este cabra ou ovelha? Pode atualmente ser um destes sistemas
15 ANTUNES, José Leopoldo Ferreira Antunes. Medicina, Leis e Moral. Pensamento médico e
comportamento no Brasil (1870-1930). São Paulo: UNESP, 1999, pp. 166-7.
16 Embora já existissem, as disciplinas se tornam fórmulas gerais de dominação diferentes da escravidão,
pois não se fundamentam numa relação de apropriação dos corpos, mas na fabricação de corpos submissos, exercitados e “dóceis”. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Op. cit., pp. 126-7.
considerado tão superior aos outros, que os deva excluir absolutamente? (...)17
O ponto provocava o candidato a médico a dissertar sobre o que seria mais conveniente à criação daquelas crianças, se “em comum dentro do hospício”, ou de forma “privada em casas particulares”. Na primeira hipótese, se com leite de amas, de cabra, ovelha ou vaca, essa era a pergunta. E, ainda, para o caso de se utilizarem animais, se seria melhor o aleitamento por meio de instrumentos ou acostumar a criança a sorvê-lo imediatamente do ubre do animal. As interrogações demonstram que se procuravam meios para a adoção de alternativas ao aleitamento “mercenário” e, por fim, perguntava-se se algum desses sistemas poderia ser considerado “tão superior aos
outros, que os deva excluir absolutamente”...
O aleitamento qualificado como “mercenário” passava a ser um alvo necessário e recorrente de um discurso que precisava ser muitas vezes dito, para que se conseguisse o objetivo de intervir sobre práticas que estavam enraizadas. Naturalizadas, elas até mesmo distinguiam as famílias proprietárias, haja vista o costume de exibir suas amas- de-leite em meio à escravaria doméstica. Amas-de-leite eram vistas como parte integrante da família proprietária, que se costumava apresentar, representar, expor e cotidianamente dar a ver. Logo, qualquer mudança que prescrevesse a não utilização daqueles corpos trabalhadores ou o fim daqueles serviços rentáveis e da exibição daquelas imagens localizadoras do status de proprietários só se daria mediante uma remodelação radical e eficientemente persuasiva dos papéis da família e da sociedade.
Nos estudos da medicina nascente, as amas-de-leite são imagens de mulheres que aparecem qualificadas pelo comportamento fisiológico de seus corpos. Corpos de amas-de-leite são retratados no conjunto dos animais da natureza que passavam a ser classificados como mamíferos. São corpos que aparecem a reboque de seus predicados físicos e salientados em suas características morfológicas. Comparadas a certos animais que podem substituí-las com maior ou menor propriedade, o texto científico trata da conformação de corpos de mulheres procriadoras. Daí a composição da narrativa configurada em três partes: no primeiro capítulo, tratava-se da forma e do volume “das
mamas”; no segundo, “das vantagens do aleitamento maternal” e no terceiro, então, era preciso discorrer sobre “a escolha de uma ama”. Mensurar as qualidades da substância láctea em relação às condições de produção do leite era também uma maneira de
dissertar sobre o objetivo precípuo de prescrever, controlar e normalizar o comportamento das mulheres como mães, de acordo com a verdade da ciência higiênica.
Naquelas imagens cuidadosamente buriladas nas teses, observo a articulação de um alfabeto identitário no qual transparecem, além daqueles elementos de um aparelhamento reprodutor e aleitador, elementos outros de uma substância discursiva materializada em características significativas dos corpos dadas pela “raça” e por caracteres peculiares à natureza humana, feminina e cativa. Naquela perspectiva estratégica e planificadora, portanto, a figura da ama-de-leite emerge no discurso médico em um elenco de traços biológicos e circunstâncias morais que mensuram uma eficácia e, ao mesmo tempo, modelam sobre seus corpos algumas das “deficiências” morais da sociedade imperial que era esquadrinhada, organizada e dada a ler pelas diferentes expressões e saberes.
O discurso médico aparece entre as novas técnicas administrativas e econômicas de controle que estão surgindo e manifestam também na Corte o que Foucault chamou de um “tempo serial, orientado e cumulativo, ou seja, uma evolução em termos de “progresso”. Ele ainda acrescenta: “(...) as técnicas disciplinares, por sua vez, fazem
emergir séries individuais: descoberta de uma evolução em termos de “gênese”. As amas constituem uma dessas séries individuais; estando imersas no mundo da escravidão, suas imagens expressam “técnicas de poder” e transitam em discursos que tratam de um tempo evolutivo, cumulativo e útil. Para ele, o “progresso das
sociedades” aparece com a “gênese dos indivíduos”, e essas duas “descobertas”
(...) são talvez correlatas das novas técnicas de poder e, mais precisamente, de uma nova maneira de gerir o tempo e torná-lo