Barnekonvensjonen art. 37 bokstav a og b

Máquinas: componentes do intenso processo de mecanização da agricultura no cerrado indianopolense. Fazenda Santa Vitória. Autor: Gilmar José Ribeiro, 2005.

A modernização da agricultura, no município de Indianópolis, intensifica-se, principalmente, a partir da segunda metade da década de 1970, com a chegada de algumas companhias agrícolas. Uma das pioneiras foi a CAIND, grupo paulista que chega com um projeto para plantação de cana-de-açúcar, com o objetivo de produzir álcool, em função dos incentivos governamentais, com o PRO-ÁLCOOL. Segundo o seu ex-gerente, senhor I., durante o processo burocrático para o início das atividades, o governo fechou o incentivo. Então, o grupo iniciou o plantio do café, adquirindo enormes áreas de cerrado. Assim, as velhas formas de trabalho, como o trabalho familiar, as parcerias e os mutirões vão sendo substituídas pelas novas relações trabalhistas, assumindo as características do trabalho industrial, com mão-de-obra assalariada.

De acordo com o contexto mencionado, Pessôa define o processo de industrialização da agricultura escrevendo que:

A industrialização crescente da agricultura em todo o mundo indicava um crescimento maior do trabalho assalariado do que do trabalho familiar, à medida em que iam sendo abandonadas as relações de trabalho pré- capitalistas ou não-capitalistas, tais como as formas mais atrasadas de parceria, e iam sendo substituídas pelas relações de trabalho capitalistas (PESSÔA, 1988, p. 86).

Pelo exposto, podemos observar que essas transformações ocorreram, de forma muito rápida, no Triângulo Mineiro e, particularmente, no município de Indianópolis.

Para viabilizar a execução desses projetos governamentais, as transformações propostas submeteram a agricultura à indústria, fazendo com que ela se tornasse cada vez mais dependente daquelas relacionadas às atividades agrícolas. Assim, as políticas implementadas pelo governo, nas áreas de cerrado, praticamente destruíram a agricultura de subsistência. Portanto, os conhecimentos adquiridos, na tradição herdada dos mais velhos, vão-se perdendo, com o tempo, e desestruturando também o sistema religioso, bem como os mitos e símbolos que faziam parte da cultura do cerradeiro. Com isso vai-se perdendo, também, a diversidade genética de espécies de plantas nativas, tradicionalmente cultivadas no cerrado.

No caso de Indianópolis, as culturas do arroz, do feijão, do milho e da mandioca, que usavam técnicas centenares, advindas de heranças transmitidas pelos mais velhos, tais como a da queimada, a do uso de tração animal para o preparo da terra e a execução do plantio, a da colheita feita com o uso do cutelo, na qual o arroz era batido na banca, vão sendo substituídas, inicialmente, pelo cultivo da soja e do café. Evidentemente, nesse processo, as práticas culturais e religiosas também sofrem mudanças, uma vez que as populações detentoras de tais práticas são expulsas do campo, que assume as características da modernização. Nesse novo cenário, os encontros religiosos, que eram realizados para fazer os pedidos e os agradecimentos, tornam-se desnecessários, uma vez que, com a chegada do pivô central, não é mais preciso rezar para pedir a chuva. Com o uso das tecnologias modernas, a produção e a produtividade aumentam, tornando sem eficácia os agradecimentos pelas boas safras.

Segundo Pinto (1990), a chegada da agricultura moderna de exportação inicia um período de desestruturação não só dos recursos naturais mas, também, de quase dois séculos de preservação de uma cultura riquíssima, vivida pelo camponês – um processo produtivo e um sistema de valores – que aqui foram preservados, até certo ponto, em função do isolamento do resto do país e pelos rigores da natureza, e que são completamente alterados, com a chegada do moderno.

No processo de modernização da agricultura, o cerrado passou por um intenso processo de transformações, o qual Pinto define:

Dentre as regiões brasileiras, o cerrado foi aquela que, nos últimos anos, submeteu-se a transformações as mais radicais nas técnicas produtivas e no próprio modo de vida, secularmente característicos desta parte do País. Refiro-me a uma modalidade específica de processo produtivo, a um sistema de festa, a uma linguagem e a costumes que existiram aqui durante exatamente dois séculos e meio de história de ocupação da região, que

bruscamente desmoronou-se diante de uma modernidade tecnológica maciça (PINTO, 1990, p. 163).

Portanto, de acordo com as palavras de Pinto, podemos perceber que, com a modernização agrícola, o cerrado perde muito da sua cultura original, das tradições das festas, que ocorriam principalmente no meio rural.

No caso de Indianópolis, eram muito comuns os mutirões e as trocas de dia de serviço. As práticas agrícolas estavam relacionadas aos ciclos da natureza, os quais eram marcados por um calendário festivo e religioso muito bem definido. Dessa forma, quando faltavam ou atrasavam as chuvas, o comportamento natural era rezar ao pé da cruz e fazer os pedidos aos santos de devoção, para que a chuva viesse logo. Segundo grande parte dos nossos informantes, normalmente a chuva chegava, após essas orações.

Nesse contexto, as políticas implantadas pelo governo destroem as formas de subsistência dos agricultores do cerrado, em que o agricultor, com sua sabedoria, detinha o conhecimento que possibilitava a produção, sem o uso das tecnologias modernas, o que garantia a existência de uma vida comunitária até mesmo nos trabalhos rurais, uma vez que as atividades eram desenvolvidas em comunhão com a natureza.

Desse modo, a vida comunitária se desarticula, provocando também uma desestruturação do sistema religioso, até então baseado na fé comum, que garantia a realização das rezas e festas em homenagem aos santos de devoção, que, na maioria das vezes, eram realizadas para agradecer o sucesso do trabalho na lavoura e as boas colheitas.

No município de Indianópolis, essas festas eram muito movimentadas e regadas sempre por muita fartura, sendo realizadas o ano todo. Com a chegada das tecnologias, elas vão se esvaziando, já que ocorre também uma mudança fundiária, com aumento da concentração da terra, e também nas relações de produção, que passam a ser regidas pelas regras capitalistas, onde o uso do dinheiro substitui os trabalhos comunitários, que eram garantidos pelas relações de amizade e pelo companheirismo, os quais eram marcados pela reciprocidade.

O senhor A. F. descreve a vida na fazenda e as principais mudanças que ocorreram com a modernização:

Eu tenho muita saudade do tempo antigo, porque a gente trabaiava muito mais o povo gostava de trabaiá quando um vizim tava precisano todo mundo ajudava, hoje o povo tá é com safadeza ninguém qué sabê de trabaiá qué ganhá sem fazê nada. Tudo começou quando foi chegano as máquina, o progresso e o povo foi mudano da roça, a roça foi ficano vazia e aí as festa

também foi acabano porque ninguém queria mais ajudá na Igreja, o povo foi perdeno a religião e foi ficano desoneto e hoje, todo mundo qué vivê é na cidade, na roça hoje num tem quase ninguém é as máquina que faiz todo o serviço (A.F.N. Conforme trabalho de campo em 14/10/05).

De acordo com o depoimento do senhor A., podemos constatar que o processo de modernização da agricultura provoca um esvaziamento do campo e também uma mudança nos costumes. Outro aspecto importante a ser considerado é que, com o processo de modernização da agricultura, houve também mudanças nas relações trabalhistas e o bom e velho agricultor, que era detentor e transmissor dos conhecimentos, inclusive religioso, vai sendo substituído pelos migrantes, os novos proprietários vindos em sua grande maioria do Sul, os paranaenses, ou os trabalhadores vindos do Nordeste, os cearenses, que chegam para trabalhar na agricultura e passam a morar na cidade e não no campo. As alterações na agricultura provocam também mudanças nas práticas culturais e religiosas, causando o desaparecimento ou a recriação e renovação das festas até então existentes.

Desse modo, procuramos abordar as mudanças religiosas, bem como os problemas sócio-culturais e ambientais causados pela implantação dos projetos governamentais de modernização da agricultura no cerrado. Neste estudo, esperamos compreender melhor os impactos, inclusive os culturais e religiosos, causados pela implementação de tais programas. Nesse sentido, houve a preocupação de retratar os programas desenvolvimentistas do cerrado, levando em consideração as problemáticas da modernização por eles causada, envolvendo, sobretudo, os aspectos religiosos.

Dentro do contexto mencionado, podemos verificar que, a partir de 1960, o Brasil intensificou um processo de abertura de sua economia ao capital externo. Desse modo, priorizou-se a expansão da modernização agrícola, com o objetivo de adequar a produção ao mercado internacional. Nesse sentido, o cerrado tornou-se alvo desse projeto de modernização agrícola e tecnológica, necessário para se adaptar aos interesses do mercado desejado.

De acordo com Salim (1986), o processo de modernização deveria garantir recursos financeiros a todos os agricultores, para possibilitar a aquisição das novas tecnologias e dos insumos modernos. No entanto, na maioria das vezes, esses recursos não chegam aos agricultores pequenos e descapitalizados. Origina-se daí o caráter seletivo e excludente, que elimina os menores e privilegia os maiores, gerando uma profunda desigualdade.

O projeto de modernização da agricultura no cerrado visava, entre outras coisas, à ampliação de mercado e à melhoria no desempenho da economia, que estava em crise, no início da década de 1970. Tais fatores acabaram possibilitando o surgimento e o

desenvolvimento dos programas criados pelo governo para o desenvolvimento dessas áreas. Entre eles podemos destacar o programa Nipo-Brasileiro para o desenvolvimento do Cerrado, então denominado PRODECER, que tinha como principal objetivo produzir cereais para o mercado mundial. Para isso, previa a ocupação das áreas de cerrado e tinha como estratégia a criação de unidades agrícolas, com sólido suporte empresarial, ao lado de fazendas de pequeno e médio porte, fundamentados no sistema de operação cooperativista.

Esse modelo agrícola, devido às características do cerrado e de acordo com as condições impostas pelo projeto modernizador, acabou gerando uma dependência dos produtos industriais, como, por exemplo, o uso de adubação química.

Segundo Pessôa (1988), esses programas governamentais são inteiramente injustos, por beneficiarem apenas os grandes proprietários, gerando um tremendo desconforto social, com enormes desigualdades no campo, aumentando, também, a luta pela terra. A autora afirma, ainda, que a modernização agrícola altera, de forma intensa, a configuração espacial até então existente, uma vez que a agropecuária tradicional utilizava os fundos de vale para plantar, enquanto o gado era criado solto, de forma extensiva. Com a modernização, esses sistemas são substituídos pelas monoculturas, que atraem o comércio de produtos agrícolas e também trabalhadores assalariados, transformando, portanto, as relações de trabalho e as características da vida no meio rural.

Em Indianópolis, não foram poucos os fazendeiros e pequenos proprietários que, até o final da década de 1970, praticamente entregaram suas terras para as companhias agrícolas ou novos proprietários, vindos principalmente do Sul ou de São Paulo, que as adquiriam a um preço insignificante, pois aqueles fazendeiros ainda acreditavam no “mito” de que as terras do cerrado eram improdutivas, fato que os levava a trocar uma quantidade maior de terra de cerrado por quantidade menor de áreas de cultura ou a vendê-la a preço muito baixo. No caso dos fazendeiros, muitos venderam suas terras para comprar outras melhores no estado de Goiás. Já os pequenos não tinham alternativas, uma vez que não conseguiam produzir e nem mesmo manter a propriedade da terra.

A chegada dos migrantes sulistas, paulistas e até estrangeiros, bem como das companhias agrícolas, provocou uma grande transformação da paisagem do cerrado. Os pequenos proprietários, sitiantes e meeiros vão desaparecendo, já que as terras vão sendo adquiridas por esses novos proprietários. Dessa forma, os ranchos, que eram muito comuns nas áreas rurais, também desaparecem, e os cruzeiros e capelas vão cedendo espaço para a soja e o café, restando hoje poucos exemplares, que dividem o espaço com as lavouras. Durante nosso trabalho de campo, das cinqüenta propriedades visitadas por nós, conseguimos

contar cerca de dezoito cruzeiros ainda espalhados entre elas, o que mostra que a religiosidade era realmente muito forte.

Hoje, a presença do cruzeiro, nessas propriedades, não tem o mesmo significado de antes; o simbolismo da fé e da religiosidade ganhou outra representação, já que não são mais relacionados às práticas religiosas, uma vez que não passam de figuras decorativas. Muitos são mantidos em homenagem a algum parente, normalmente os pais ou os avós que já morreram ou, simplesmente, como símbolo de uma tradição que não existe mais. Em relação aos ranchos, não conseguimos encontrar nenhum, enquanto registramos a existência de meia dúzia de capelas, sendo que parte delas não é mais utilizada. Nesse novo meio rural, registramos também a presença de uma igreja evangélica, fato impensável no passado, pelo menos até a década de 1970, pois o catolicismo era predominante.

De acordo com o contexto, além de provocar mudanças das paisagens rurais, as imposições desse modelo de desenvolvimento econômico trouxeram outras conseqüências imediatas, tais como o aumento da concentração das terras e do êxodo rural, a expropriação do trabalhador e uma grande devastação da natureza, assim como a substituição da mão-de- obra do trabalhador pela máquina e a utilização intensiva dos produtos industriais na agricultura (PESSÔA, 1998).

Criado para promover a ocupação do cerrado, o POLOCENTRO desempenhou um papel fundamental nesse processo e foi responsável pelas mudanças na estrutura agrária dessas áreas. Foi criado dentro do II PND – Plano Nacional de Desenvolvimento (1974), que definiu as diretrizes para o setor agrícola, implementando um sistema de créditos visando a um aumento da produção e da produtividade. A partir de então, passou-se a estimular a especialização da produção, fundamentada no desenvolvimento tecnológico e científico. Desse modo, o governo tornou-se o principal agente na implementação desse projeto.

Tendo suas estratégias definidas pelo II PND, o POLOCENTRO incorporou importantes áreas de cerrado ao setor produtivo. Dessa maneira, em um curto prazo de implantação do programa, alcançou-se uma produtividade nas áreas do cerrado superior à média nacional, confirmando, assim, as expectativas governamentais em relação ao aproveitamento do cerrado para o desenvolvimento da produção, com o uso de tecnologias modernas, por intermédio dos planos de desenvolvimento.

Entretanto, os sistemas de manejos primitivos, que asseguravam o conhecimento de técnicas antigas, utilizadas para garantir o plantio de subsistência do camponês, foram substituídos pelos sistemas de manejos capitalistas, provocando, assim, profundas transformações sociais, econômicas, culturais e religiosas, nas áreas ocupadas.

O programa assinado entre o Brasil e o Japão, no ano de 1976, PRODECER, tinha como objetivo principal, do lado brasileiro, estimular a expansão da fronteira agrícola, utilizando as tecnologias modernas, com a perspectiva de aumentar a produção e a produtividade agrícola. Já os japoneses tinham, como principal interesse, aumentar a oferta de grãos, principalmente a soja, com o objetivo de controlar os preços no mercado internacional.

Para a execução desse projeto, ficou claro, desde o início, que era necessária a estruturação do setor de transportes, para que houvesse uma fácil escoação da produção agrícola esperada, e também a expansão da rede elétrica até as áreas do projeto, garantindo, assim, uma infra-estrutura mínima para o sucesso do programa.

Nessa perspectiva, segundo Harvey (2005), “uma das características importantes do modelo capitalista de produção é proporcionar a produção de formas baratas e rápidas de comunicação e transportes, para que se possam alcançar os mercados mundiais e vender cada vez mais e em grandes quantidades”. Nesse processo, o Estado brasileiro priorizou, em um determinado momento, os investimentos em infra-estrutura de transportes, com o objetivo de colocar a produção do cerrado no mercado mundial.

2.4-A Modernização Produtiva Nas Fazendas de Indianópolis

Uma vez criada a infra-estrutura e as condições necessárias para a produção no cerrado, Indianópolis passa a receber altos investimentos no campo, com as fazendas se adequando ao processo de modernização. Os novos proprietários, vindos de fora, lideram as inovações tecnológicas, o que muda a maneira de pensar e agir dos fazendeiros autóctones, que passam a seguir os mesmos parâmetros.

A fazenda Agropecuária Seriema LTDA é um exemplo ilustrativo desse processo. Foi adquirida por um casal de suíços, o senhor H. e dona G., no início do desbravamento do cerrado, entre o final dos anos 1970 e início dos anos 1980. Segundo a sua gerente responsável, engenheira agrônoma R. M. C., o início das operações da fazenda deu-se com o plantio de grãos, como a soja e o milho, com o uso intenso das tecnologias disponíveis. Hoje, cultiva-se a lavoura de soja e de milho integrada com a pecuária de corte e leiteira, usando o processo de inseminação artificial, suplementação alimentar etc. A pastagem é tratada como lavoura, fazendo-se a correção de solo, adubagem, ou seja, todo o processo necessário para aumentar a produtividade, já que a produção é voltada para o mercado externo.

De acordo com a gerente, a fazenda é administrada como empresa, seguindo a legislação trabalhista vigente; operando com apenas dez funcionários efetivos, consegue altos índices de produtividade. O sucesso da fazenda está relacionado à presença da agroindústria, que fornece todo o suporte necessário, por meio de seus representantes comerciais, os quais estão sempre presentes no escritório da fazenda, que é dotada de toda tecnologia necessária. A área ocupada pela fazenda já foi palco de animais como onças, lobos, seriemas etc. Também a religiosidade já esteve presente, com festas na Capela dos Onças e do Morro Alto, assim como terços para levantar os santos de devoção, festa de Reis etc. Nesse cenário, hoje, não existe espaço nem momento para as práticas religiosas, ninguém reza para pedir a chuva ou agradecer pela boa safra. Esse espaço é o da modernidade, onde os ritos e os símbolos são marcados pela presença da tecnologia, traduzida quase sempre pela alta produtividade. Dos funcionários que contactamos, todos se declararam católicos e disseram que não freqüentam a igreja com regularidade. Poucos freqüentam ou participam de festas religiosas; a grande ocupação fica por conta do trabalho.