6. VEIER SOM LEDER GJENNOM TORNEKRATTET OG INN TIL
6.1 Band og samspill
O seguro automotivo está entre as formas mais antigas de seguros em nosso país. Prova disso é o tempo de mercado brasileiro que possuem algumas das principais empresas seguradoras que atuam em nosso país até hoje. A Sulamérica Seguros, por exemplo, atua no Brasil com o ramo de seguros há, pelo menos, um século e sempre teve em seu portfólio o seguro de automóveis. Inicialmente tratava-se de uma das poucas seguradoras que atuavam em tal segmento, porém, hoje, existem mais de sessenta empresas trabalhando com tal tipo de seguro em sua pasta (GOMES, 2004).
Segundo Viotto (2015), especificamente falando de veículos, os sinistros tratam-se, na grande maioria das vezes de roubos e colisões sendo que, quando ocorre, o primeiro caso gera mais prejuízos ao proprietário do veículo do que o segundo, caso não possua seguro de seu bem, tendo em vista a necessidade de aquisição de um novo veículo.
Nos seguros de automóveis, assim como nos demais tipos de seguros, o principal objetivo do contrato é que suas coberturas possam atender a todas as necessidades da parte segurada. Tais coberturas são necessárias por conta das consideráveis chances de tal parte segurada vir a ter prejuízos financeiros ocasionados por avarias originadas em eventos acidentais no uso de seu veículo ou, em muitos casos, resultantes das ações de terceiros. (SUSEP, 2006).
Ainda segundo a SUSEP (2006), existem dois tipos de seguros de automóveis, que são classificados pela forma de avaliação do valor a ser ressarcido à parte segurada em caso de indenização integral: Ressarcimento por Valor Determinado e Ressarcimento pelo Valor de Mercado Referenciado. Tal tipo de indenização ocorre quando há casos de roubos ou furtos com a não recuperação do veículo ou quando os prejuízos financeiros ao segurado por conta de um sinistro cheguem a, pelo menos, 75% do valor contratado pela parte segurada:
a) Valor Determinado (VD): No momento da contratação do seguro é estipulada, pelas duas partes, uma quantia fixa que será paga ao segurado em caso de um sinistro que acarrete o pagamento de uma indenização total. Tal quantia deve ser determinada e estabelecida em moeda corrente nacional;
b) Valor de Mercado Referenciado (VR): Nesta modalidade, a quantia a ser paga pela seguradora à parte segurada em caso de sinistro que acarrete indenização integral é variável, mas também estipulada em moeda corrente nacional. A determinação da quantia será com base nos valores da Tabela de referência, na data da liquidação do sinistro. Tal Tabela deve ser indicada no ato da contratação e registrada no contrato. Comumente utilizada nos contratos de seguros, a Tabela FIPE, elaborada com base em pesquisas realizadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, é a mais conhecida como parâmetro de avaliação do valor dos veículos. Nesta modalidade, a avaliação pelo valor de novo do veículo segurado é válida. Ou seja, a empresa seguradora deve assumir o compromisso de ressarcir o segurado no valor daquele bem avaliado pela Tabela de referência na data do pagamento do sinistro como sendo um veículo zero quilômetro, independentemente de sua quilometragem e tempo de uso pelo contratante.
Cada diferente ramo no negócio de seguros possui algumas características e termos peculiares ao segmento. No caso do seguro de automóveis, algumas terminologias que constam na apólice e estão presentes no tipo de negócio mencionado são de maior importância na operação. Dentre os termos mais utilizados, pode-se citar: bônus; sinistro; franquia; endosso; prêmio.
Bônus do seguro é uma espécie de benefício concedido ao cliente segurado que não utilizou o seguro durante o último ano de vigência e, por conta disso, recebe um desconto quando da renovação daquele seguro para o próximo ano (GOMES, 2004). Ainda segundo Gomes (2004), chama-se de sinistro a concretização do risco previsto na apólice do seguro. Tal concretização de risco é o fato gerador que leva ao pagamento da indenização, por parte da seguradora ao segurado. Corroborando com Gomes (2004), a SUSEP (2006) afirma que o sinistro é a representação do risco coberto, previsto em contrato, desde que dentro do período de vigência de tal instrumento.
A franquia, segundo a SUSEP (2006), pode ser tanto um valor em moeda do país corrente, assim como um percentual que representará um montante que deverá ser pago pelo segurado em caso de sinistralidade. Segundo o autor, nos casos em que o prejuízo ocasionado pelo sinistro não foi maior do que a franquia, que é estipulada em contrato, a seguradora não
irá idenizar o segurado. Em complemento à definição de franquia dada pela SUSEP, Gomes (2004) afirma que trata-se do valor pago, por parte do cliente, quando da ocorrência de um sinistro para a realização do conserto do seu carro. Segundo o autor, tal valor deve ser previamente estabelecido, no ato da contratação.
Quando há a necessidade de alteração de algum dado presente na apólice de seguro no que diz respeito à modificação de valor ou de veículo, se diz que há um endosso do contrato, ou endosso do seguro (GOMES, 2004). Para Silva (2010), endosso do seguro também pode ser denominado como aditivo ou suplemento do seguro. Corroborando com Gomes (2004), Silva (2010) afirma que tal dispositivo tem como finalidade registrar, obrigatoriamente em forma escrita, qualquer tipo de modificação que possa ocorrer nas informações do contrato de seguro após a assinatura e emissão do contrato ou apólice. Corroborando com o que afirmam os dois autores, a SUSEP (2006) destaca que o endosso é o registro que tem como principal função a formalização de toda e qualquer alteração realizada, de comum acordo entre as partes, no contrato de seguro.
Para Silva (2010), no que diz respeito ao prêmio do seguro, pode-se afirmar que trata-se de um valor a ser pago, por obrigação, por parte do segurado, à seguradora. Tal pagamento é a confirmação do contrato de seguro e é o fato gerador da transferência da responsabilidade de compensação financeira do segurado, à empresa seguradora que recebe o valor representado pelo prêmio, em caso de prejuízos ocasionados por sinistros. Corroborando com Silva (2010), Gomes (2004) afirma que o prêmio representa o valor pago pelo cliente para a efetivação do seguro do veículo. Ou seja, é o valor que a empresa seguradora recebe em troca de assumir os riscos de sinistralidade daquela apólice.
2.2.5.1Parâmetros para cálculo do seguro de um veículo
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (2005), não existe uma maneira pré determinada para se elaborar os cálculos do prêmio de um seguro veicular, mas algumas técnicas que envolvem diversos parâmetros estatísticos. De tal maneira, toda e qualquer seguradora possui autonomia para estabelecer a forma como irá fixar o preço dos seguros dos carros de seus clientes (os prêmios a receber). No entanto, visando demonstrar à SUSEP a maneira utilizada para a execução de seus cálculos, as seguradoras devem enviar para a Superintendência uma Nota Técnica Atuarial explicativa.
Corroborando com o que foi afirmado pela SUSEP, Viotto (2015) reitera que o cálculo é efetuado tendo como alicerce diversos elementos estatísticos e existem diferentes
aspectos que estabelecem o perfil de um segurado. Tais aspectos são determinantes no momento da definição do valor do prêmio do seguro. Alguns dos fatores mais importantes para o estabelecimento do preço do seguro de um veículo são o sexo do segurado nominal da apólice, sua idade, endereço, o fato de o condutor principal daquele veículo possuir ou não garagem em casa e o tipo de carro.
Segundo o Viotto (2015), o tipo e o tempo de existência do carro são, juntos, os principais fatores para a definição do prêmio do seguro, sendo responsáveis, em média, por cerca de 60% da composição do valor total. Também a respeito do grande peso que o tipo de veículo tem no cálculo de um seguro, Gomes (2004) afirma que o modelo do veículo torna-se o principal fator para a elaboração do cálculo do seguro. Para o autor, o índice de sinistralidade por roubo varia de acordo com o tipo de veículo. Assim, o seguro daqueles automóveis que possuem maior visibilidade e estão mais suscetíveis a este tipo de evento, normalmente, devem possuir um valor mais alto para a sua contratação.
Apesar de não existir uma fórmula exata de se calcular todos os prêmios de seguros, é fácil perceber que um veículo do tipo esportivo deverá ser mais caro do que um sedã de uma família, por exemplo, tendo em vista possuir uma manutenção mais cara, ser mais visado por ladrões e, normalmente, ser um carro que possui um condutor que se expõe mais a diversos tipos de risco. Ou seja, trata-se de um veículo mais propenso a trazer prejuízos às seguradoras que o possuem em sua carteira.
A respeito ainda deste componente do cálculo do prêmio de um seguro, é importante ressaltar também o tempo de vida do veículo do qual o seguro está tratando. Este outro sub- fator também é de grande importância e faz parte da composição destes 60% do valor do prêmio. Carros mais antigos terão prêmios mais caros pelo fato de que, normalmente, são os que mais apresentam problemas mecânicos, necessitando de uma maior quantidade de manutenções e, em muitos casos, possuem peças ultrapassadas no mercado e acabam tornando-se de difícil acesso às oficinas autorizadas responsáveis pelos reparos dos veículos. Segundo Viotto (2015), por mais que cada uma das seguradoras tenha particularidades em seus critérios componentes da política de aceitação de riscos para sua carteira, carros com mais de dez anos de uso, na grande maioria dos casos, são recusados pelas empresas.
Ainda segundo Viotto (2015), os 40% restantes na composição do prêmio de um seguro veicular são compostos, geralmente, da seguinte maneira: 20% é o percentual médio correspondente ao peso que se dá à idade e o sexo do principal condutor do veículo a ser segurado no momento dos cálculos. Homens de até 25 anos de idade tendem a pagar mais caro, tendo em vista dados estatísticos mostrarem que este tipo de perfil está mais propenso a se
envolver em acidentes. Rastreadores, bloqueadores, ferramentas de identificação de peças, e outros acessórios de segurança são responsáveis por 10% da variável total no cálculo dos seguros. Tais ferramentas auxiliam no impedimento de um possível roubo e auxiliam na busca pela recuperação do veículo e, por isso, são fatores que podem baratear o seguro. Os outros 10% responsáveis pelos cálculos ficam por conta do endereço do segurado, seu bairro e sua cidade. Algumas das cidades reconhecidas como as mais perigosas do país irão gerar um seguro mais caro, por exemplo.
Ainda segundo o autor, outros fatores de menor peso também entram no cálculo, como, por exemplo, a quilometragem diária efetuada pelo carro, o local onde o carro fica guardado durante um dia de trabalho ou estudos, o histórico de acidentes e multas do segurado, dentre outros.
Como forma de reduzir seu prejuízo com os sinistros, o autor afirma que as seguradoras estipulam como parte integrante do contrato de seguro um valor de franquia, que é a parcela de responsabilidade do cliente para o pagamento da restauração do veículo. O segurado deverá desembolsar tal valor ao acionar o seguro nos casos de perda parcial que sejam causadas por sinistros previstos no contrato de seguro.
Ainda segundo Viotto (2015), além dos fatores já apontados acima e que são peculiares a cada indivíduo que deseja contratar um seguro, existem também os opcionais para o segurado, como, por exemplo, o tipo de franquia a ser contratada e a inclusão de alguma garantia adicional do tipo: cobertura para acessórios, tais quais o som do carro, aros personalizados para os pneus, faróis do tipo xenon, pinturas personalizadas, bancos de couro, etc. Todos estes itens acabam tornando-se fatores de encarecimento do seguro, tendo em vista serem de difícil substituição em caso de acidentes e darem ao veículo uma maior visibilidade para roubos ou furtos.
2.2.5.2Formalização das Operações de Seguros de Veículos
Para haver a efetivação da contratação de uma operação de seguro veicular, é necessário que haja sua formalização através de instrumento de contrato. Têm-se, em tal instrumento, a normatização e a oficialização dos compromissos e dos direitos reconhecidos por todas as partes interessadas, o que o faz um instrumento bilateral, assim como todas as condições pré-estabelecidas para a operacionalização do negócio (SILVA, 2010).
Segundo o autor, a formalização tratada no parágrafo anterior é exigida pela lei brasileira e deve ser representada por um bilhete de seguro ou por uma apólice, sendo, a última, a forma mais comum de formalização de seguros no Brasil.
Para Silva (2010), alguns elementos básicos do instrumento contratual de seguros devem ter destaque e estar obrigatoriamente presentes nos contratos, são eles:
a) Identificação do tipo de risco ou modalidade do seguro; b) Valor do prêmio a ser pago pelo contratante do seguro; c) Prazo ou período de vigência da apólice do seguro; d) Condições gerais, particulares e especiais do contrato.
No que se diz respeito à efetivação do seguro, para Silva (2010), faz-se necessário o pagamento da primeira parcela do seguro, tendo em vista que, baseado na legislação específica para seguros automotivos, o pagamento pode ser parcelado ou fracionado em até doze parcelas iguais e sucessivas com possível cobrança de juros variando de acordo com a forma de recebimento de cada companhia seguradora.
3 METODOLOGIA
Pode-se definir o termo pesquisa como uma forma de pensamento que tem a necessidade de uma base científica e que, ao mesmo tempo, sua existência é baseada na necessidade do entendimento da realidade ou na descoberta de verdades parciais (LAKATOS; MARCONI, 2003).
Corroborando com Lakatos e Marconi (2003), Gil (2007) afirma que pesquisa é um processo racional que visa possibilitar a identificação de respostas para algum questionamento apresentado em um momento passado. Tal procedimento é originado a partir da caracterização dos problemas em questão, hipóteses levantadas e, finalmente, consolidação e demonstração das informações que permitirão a elaboração das conclusões e suas análises por parte do responsável pela pesquisa.
Conforme afirmado por Gerhardt e Silveira (2009), para o início de uma pesquisa, não é suficiente somente a vontade do pesquisador da sua realização. Segundo os autores, é fundamental que se tenha, além de recursos do tipo não financeiros e financeiros, conhecimentos prévios acerca do assunto abordado na pesquisa que se desenvolve. Para os autores, a existência de determinados questionamentos e dúvidas sobre aquilo para o que se busca respostas deve ser o motivador para o início de uma pesquisa.
O estudo dos percursos a serem percorridos, do estudo da organização, além dos métodos que serão utilizados na criação da pesquisa constroem a definição de metodologia (FONSECA, 2002).
Após a definição do problema e do estabelecimento do objetivo desta pesquisa, decidiu-se, segundo sua abordagem, pela utilização de pesquisa do tipo quantitativa. Fonseca (2002, p.20), define pesquisa quantitativa da seguinte maneira:
Diferentemente da pesquisa qualitativa, os resultados da pesquisa quantitativa podem ser quantificados. [...] A pesquisa quantitativa se centra na objetividade. Influenciada pelo positivismo, considera que a realidade só pode ser compreendida com base na análise de dados brutos, recolhidos como auxílio de instrumentos padronizados e neutros. A pesquisa quantitativa recorre à linguagem matemática para descrever as causas de um fenômeno, as relações entre variáveis, etc.
Pode-se dizer que a pesquisa quantitativa tende a dar uma maior ênfase no raciocínio dedutivo, nas regras da lógica e nos atributos mensuráveis do ser humano, tendo em vista possuir suas raízes no pensamento positivista lógico, tendo uma definição oposta à pesquisa qualitativa, que tende a destacar os aspectos mais dinâmicos e individuais de cada ser
humano para, desta maneira, aprender a totalidade daqueles indivíduos que estão vivenciando o fato pesquisado (POLIT; BECK; HUNGLER, 2004).
Para o direcionamento da pesquisa de campo, foram levados em consideração alguns aspectos encontrados durante a pesquisa bibliográfica e considerados pelos autores como parte integrante da composição do preço de um seguro, assim como dos fatores que levam um indivíduo a contratar este tipo de serviço.
Desse modo, a presente pesquisa partiu do levantamento de dados inerentes à contratação de seguros de automóveis por parte de consumidores que residem na cidade de Fortaleza e foi realizado em fase única. Diante da indisponibilidade de dados que possibilitassem a identificação do quantitativo populacional de indivíduos consumidores de seguros de automóveis na cidade de Fortaleza, utilizou-se de amostragem não probabilística, com a seleção dos respondentes feita por acessibilidade. Assim, durante a aplicação da pesquisa, ocorrida entre os dias 25 de Outubro de 2016 a 15 de Novembro de 2016, obteve-se 205 questionários válidos. Os respondentes foram selecionados a partir da carteira de clientes pertencentes à corretora de seguros para a qual presta serviço o pai do autor deste trabalho, assim como de pessoas próximas que também são clientes de seguros.
A ferramenta utilizada para o levantamento de dados foi um questionário estruturado. Tal ferramenta foi adaptada a partir do questionário elaborado por Santos (2003), em estudo semelhante, realizado com consumidores do estado da Bahia. Foram realizadas alterações no sentido da adaptação ao escopo do atual trabalho, sendo retiradas também perguntas inseridas pela autora que tinham como objetivo a classificação dos perfis de respondentes de acordo com sua localização dentro do estado de origem do trabalho. A aplicação do questionário foi feita tanto pessoalmente (56 questionários) como através do envio eletrônico (149 questionários).
As indagações presentes na ferramenta versaram sobre dados de identificação do respondente, tais como idade, gênero, faixa etária, grau de instrução, nível de renda, etc. Todas estas informações são utilizadas, pelas empresas seguradoras, como critério para a definição do perfil do cliente. Desta maneira, se poderá, futuramente, agrupar tais respostas obtidas de forma semelhante a como são agrupados os perfis nas empresas responsáveis pelos seguros automotivos.
Vale ressaltar, ainda, que os dados obtidos a partir da pesquisa aplicada foram trabalhados e analisados em planilhas eletrônicas para uma melhor apresentação dos dados na presente monografia.
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS
Nesta seção, são apresentados e analisados os resultados obtidos a partir da pesquisa de campo aplicada, buscando atender ao objetivo estabelecido no presente trabalho de conclusão de curso e corroborando com o estudo bibliográfico realizado a respeito do tema estabelecido.
A exposição dos resultados se dá, inicialmente, com apresentação das respostas obtidas no que diz respeito aos dados gerais da amostra e, posteriormente, serão analisados os dados levantados a partir dos questionamentos pertinentes ao entendimento das reais motivações para a contratação do seguro automotivo na cidade de Fortaleza.