Bærekraftig økonomisk og sosial utvikling

Foi no III Seminário de Intolerância Religiosa e Racismo fazem mal à saúde, realizado na cidade de Francisco Morato (SP) que tive meu primeiro contato com uma discussão coletiva e articulada que fazia uma associação direta entre intolerância religiosa contra as populações ligadas às RABs e uma forma bem peculiar de racismo. Depois daquele seminário pude perceber que, na verdade, essa associação, mesmo não aparecendo nas discussões e espaços institucionais, já existia nos grupos organizados de movimento negro, organizações religiosas e, timidamente, na academia, através de personagens negros como Hédio Silva Júnior, Ordep Serra e Ney Lopes.

Ao aprofundar minhas incursões a campo, acompanhar os eventos promovidos pelos grupos Afro-religiosos e, principalmente, ao participar do III Seminário sobre liberdade religiosa da OAB/SP, no qual tive a oportunidade de ouvir o doutor Hédio Silva Júnior abordar os aspectos jurídicos e as implicações criminais da intolerância religiosa, pude comprovar a relação estreita entre a intolerância religiosa e o racismo. A partir dali ficaria mais fácil analisar os dados que começavam a aparecer na pesquisa institucional à qual eu estava ligado na PUC-SP.47

Parto da hipótese de que as diferentes formas de intolerância religiosa infligidas contra pessoas ligadas às religiões afrobrasileiras no ambiente escolar (professores, alunos, gestores, funcionários, etc.) revelam uma forma de racismo.48 Tenho que admitir, porém, que a associação entre racismo e intolerância religiosa nem sempre foi admitida e dificilmente se mostrou evidente. E na maioria das vezes em que se percebeu essa correlação a discussão foi feita, majoritariamente no âmbito da academia.49 Todavia, essa discussão não pode se limitar à esterilidade das discussões meramente acadêmicas. Isso tem que mudar.50 É possível mesmo falar de algumas mudanças, que, contudo, ainda são tímidas, mas essa realidade começa a mudar. A mudança é lenta, porém, já começa a se tornar perceptível. Um dos sinais dessa mudança está representado no fato de já se perceber uma compreensão e admissão da associação que há entre a intolerância religiosa e o racismo, mudança que de início pode parecer muito

47 _{Como já foi esclarecido, esta pesquisa de doutorado acontece em parceria e consonância com outra,} gestada e desenvolvida pelo Núcleo de Pesquisa Relações Raciais: Memória, Identidade e Imaginário, ligado ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PEPGCS - PUC/SP).

48 _{E nisso também estão de acordo: Jesus (2003), Silva (2007), Santos (2010), Souza (2010), Caputo}

(2012), Bakke (2011), Silva Jr. (2002a; 2002b; 2003; 2013a e 2013b), Almeida (2007), Guimarães (2004; 2012), entre vários outros.

49 _{Salvo algumas exceções, como acreditamos deixar claro. Uma dessas exceções são as iniciativas como}

a descrita por Jayro Pereira de Jesus, no seu texto Terreiro e cidadania: um projeto de combate ao

racismo cultural religioso afro e de implementação de ações sociais em comunidades de terreiros. In: Racismos Contemporâneos. Organização: Ashoka Empreendedores Sociais e Takano Cidadania. – Rio de janeiro: Takano, Ed., 2003).

50 _{Talvez por isso, na tentativa de não verem seu projeto associado à tão criticada esterilidade das}

discussões puramente acadêmicas, os responsáveis pela elaboração do Mapa da Intolerância Religiosa

no Brasil façam questão de esclarecer logo no seu início que: ―Este Mapa da Intolerância Religiosa -

Violação ao Direito de Culto no Brasil é a primeira tentativa, em âmbito nacional, de sistematizar a problemática do desrespeito e da discriminação religiosa em nosso país nos últimos 10 anos. Este não é um trabalho científico; ele prima muito mais por um viés jornalístico e, ao mesmo tempo, traz em si a experiência acumulada que temos em produções de relatórios de violação dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais”. (Gualberto, Márcio Alexandre M. Mapa da Intolerância Religiosa – Violação do Direito de Culto no Brasil. Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo (Aamap) Ed. Rio de janeiro, 2011, p. 8. Grifos meus).

elementar, contudo, carrega um simbolismo muito grande para as vítimas desse tipo de violência.

Para além da academia, veremos ao longo dessa análise que, só muito recentemente outros setores e agentes da vida social e política brasileira começaram a admitir que racismo e intolerância religiosa caminham juntos e constituem duas faces de uma mesma moeda. Alguns exemplos dessa nova percepção poderão ser encontrados na postura de diferentes lideranças religiosas afrobrasileiras em pronunciamentos públicos, na organização de eventos voltados para o combate a essas duas formas de limitação dos direitos das populações afro-religiosas e nos primeiros editais para concursos e submissão de propostas ligadas à promoção de políticas públicas com essa preocupação, como tem acontecido na Bahia. Pode-se ainda falar de outras iniciativas como a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa51 e a criação do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa52, ambas as iniciativas contando com o apoio do poder público constituído nas diferentes esferas administrativas. Essas reações, assim como os depoimentos dos nossos interlocutores em campo, ratificam nossa hipótese de que a intolerância religiosa está ligada ao racismo.

Assim, a fim de confirmar essa hipótese, os dados a serem analisados por mim serão o resultado da soma daqueles coletados pela pesquisa institucional do Núcleo, com os coletados por mim em campo. Com isso, quero dizer que esta pesquisa optou

51 _{O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi criado em 2007, através da Lei nº 11.635,}

sancionada pelo então presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. Cercado de um grande simbolismo para as populações ligadas às RABs, e considerando a intolerância religiosa como uma manifestação de racismo, esta lei faz do dia 21 de janeiro um grande marco para todos aqueles que se sentem vítima desse tipo de violência. Sobre essa lei e sua origem ver: http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/01/21-de-janeiro-um-dia-contra-o-racismo. 52

Conforme a seguinte notícia repercutida em 2013: “21/JAN/13 - Comitê Nacional de Diversidade Religiosa será lançado em ato ecumênico nesta 3ª feira (22), em Brasília (DF): A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), inaugura na terça- feira (22) o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa, no Templo da Boa Vontade, em Brasília, às 15 horas. O ato é alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro‖. Fonte: http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2013/01/18-jan-13-comite-nacional-de- diversidade-religiosa-sera-lancado-em-ato-ecumenico-na-3a-feira-22. Coletado no dia 21/01/2013, às 13:28.

pela adoção de diferentes técnicas de coleta de dados e pelo cruzamento de técnicas quantitativas (ligadas à aplicação de questionários aos interlocutores) e qualitativas (abrangendo entrevistas semi-estruturadas e observação sistemática, tanto nas escolas quanto nos terreiros). Procederei então retomando dados já apresentados pelo Núcleo, através do Relatório encaminhado à FAPESP.

Nas políticas públicas, a intolerância religiosa começa a aparecer associada ao racismo. Fazem-se necessárias iniciativas, das mais diversas naturezas e procedências, voltadas para o combate ao racismo.

Governo da Bahia promove políticas públicas que visam o combate ao racismo associado à intolerância religiosa. Cada vez fica mais evidente a estreita relação entre essas duas realidades.

Com o objetivo de adquirir mais visibilidade nos censos, desde 2010 as populações ligadas às religiões afrobrasileiras passaram a desenvolver a campanha “Quem é de axé diz que é”. Este fato é mais uma evidência das dificuldades que essa população enfrenta, entre seus próprios adeptos, no que diz respeito a sua auto-afirmação. É de se imaginar que, se no interior das comunidades religiosas já existe essa dificuldade, nas escolas o problema da auto-declaração é ainda maior.