Como já dito anteriormente, os trabalhos de Bernstein tem se constituído como referencial teórico para diversas pesquisas de políticas curriculares e o conceito de recontextualização vem sendo usado para na compreensão das interpretações pelas quais os documentos oficiais passam no meio educacional (Nascimento, 1998; Lopes, 2005; Calado, 2007). Um interessante estudo feito por Calado (2007) e publicado em síntese por Calado e Neves (2012), realizado na Universidade de Lisboa, investigou o processo de recontextualização entre os currículos e os manuais escolares de Portugal. A pesquisa analisou a recontextualização dos livros didáticos a partir de currículos oficiais. Apesar da diferença no contexto sendo o referido trabalho realizado na Europa e a presente pesquisa no Brasil, acreditamos que, pela aproximação na abordagem teórica em função de objetivos semelhantes, seja interessante nos aprofundarmos nessa análise.
As autoras primeiramente chamam a atenção pelo fato que os professores no seu dia a dia de trabalho, não tem o hábito de consultar os documentos curriculares recorrendo principalmente aos manuais escolares (livros didáticos). Trazendo posições de outros autores sobre tal realidade, elas afirmam que,
O manual constitui, assim, o principal mediador curricular, desempenhando um papel fundamental já que comporta e estrutura um conjunto de informações formais para o contexto de transmissão/aquisição, determinando os conhecimentos
60 que são discutidos na sala de aula e a forma como são ensinados. Os manuais têm um forte impacto no que se passa nas salas de aula: para os alunos representam as próprias disciplinas e para os professores e pais representam um referencial estável, duradouro das matérias escolares. Calado e Neves (2012). Pág 54.
O referido trabalho apresentou a seguinte problemática: Em contexto de flexibilidade curricular, que recontextualização ocorre na mensagem dos documentos oficiais referentes ao ensino das ciências quando ela é traduzida na mensagem expressa em manuais escolares? Para responder a tal questionamento foi necessário analisar a mensagem dos manuais com relação às características buscadas, caracterizar a extensão e o sentido da recontextualização presente nos manuais escolares em relação aos documentos curriculares e refletir sobre as consequências da recontextualização do discurso pedagógico na aprendizagem dos alunos.
Em relação à recontextualização dos livros didáticos a partir dos currículos oficiais, as autoras explicam que,
No âmbito de uma análise curricular, a relação entre sujeitos pode ser referente às relações de poder e de controlo entre o Ministério da Educação e os autores de manuais escolares/professores, bem como entre os autores de manuais escolares e os professores. Nestas relações, o Ministério da Educação apresenta um estatuto sempre mais elevado que os autores de manuais escolares/professores, ocorrendo fronteiras nítidas entre o transmissor (Ministério da Educação) e os aquisidores (autores de manuais escolares/professores), isto é, valores fortes de classificação. Calado e Neves (2012). Pág 58.
O estudo de Calado e Neves (2012) por ser focado no ensino de ciências, fez um recorte temático investigando quatro características pedagógicas: a construção de ciência, a interdisciplinaridade, o nível de exigência conceitual e os critérios de avaliação. Como o objetivo era analisar o processo de recontextualização do DPO para o DPR foi necessário escolher o corpus específico para a pesquisa. Os currículos foram analisados através dos documentos “Competências Essenciais” e “Orientações Curriculares” produzidos pelo órgão responsável. Já os manuais escolares escolhidos para análise foram dois (MA e MB) referentes ao terceiro ciclo de educação básica dos anos de 2004/2005 com recorte do tema organizador “Viver melhor na terra”. De acordo com as autoras,
61 Estes instrumentos foram adaptados para serem aplicados ao contexto dos manuais escolares e, assim, proceder-se à caracterização dos processos de recontextualização que ocorrem entre os dois níveis de análise. Os ajustamentos feitos nos instrumentos permitiram a comparação entre as duas mensagens, em que os descritivos dos instrumentos mantiveram a conceptualização equivalente aos vários graus considerados. Calado e Neves (2012). Pág 63.
O estudo apresenta detalhadamente os resultados referentes aos dois objetivos distintos sendo que o segundo deles que mais nos interessa, mostrou que os manuais analisados incorporam um elevado grau de recontextualização das mensagens dos documentos oficiais. Observou-se também que, de um modo geral, uma maior recontextualização de um manual em relação ao outro. Ao final, o estudo realça a importância do papel dos autores dos manuais escolares e dos professores no grau e sentido da recontextualização da mensagem pedagógica existentes nos currículos.
Outra pesquisa com objetivos semelhantes foi realizada pelo mesmo grupo de pesquisa da Universidade de Lisboa (NEVES e MORAIS, 2006). Neste, pretendeu-se discutir as relações entre o Ministério da Educação de Portugal e a escola-professor problematizando as potencialidades e limites da recontextualização num contexto de flexibilidade curricular ocorrido no país que deu mais autonomia ao professor. Sobre essa reforma as autoras explicam que,
A nova reforma educacional, que está a ser presentemente implementada em Portugal (2002) ao nível da escolaridade básica obrigatória, situa-se num contexto de gestão flexível do currículo. Ela levanta questões de política educativa que devem ser discutidas em termos do grau de autonomia dado pelo Ministério da Educação aos professores/escolas e em termos da recontextualização feita pelos professores ao nível das suas práticas pedagógicas, como resultado dessa autonomia. Neves e Morais (2006). Pág 1.
Dessa maneira, os objetivos da pesquisa relatada foram analisar as mensagens contidas nos dois documentos oficiais “Competências Essenciais” e “Orientações Curriculares”, avaliar
62 recontextualização das mensagens presentes nas “Competências Essenciais” e discutir as consequências da recontextualização para aprendizagem dos alunos.
Após a análise, as pesquisadoras concluíram que a mensagem contida no texto das “Orientações Curriculares” representa um elevado grau de recontextualização dos princípios contidos nas “competências essenciais”. De acordo com elas, esta recontextualização evidencia princípios pedagógicos e posições ideológicas distintas que coexistem em textos pedagógicos produzidos no mesmo campo de recontextualização oficial. Ainda como conclusão, Neves e Morais (2006) afirmam que.
É clara uma diminuição do nível de exigência conceptual do processo de ensino-aprendizagem, em termos quer do que quer do como do DPO, evidente na menor ênfase dada às competências de nível mais elevado de complexidade e numa articulação conceptual deficiente entre os diferentes assuntos. É também claro um controlo mais elevado dado pelo ME à escola/professor sobre o que e o como do DPO, como consequência de uma baixa explicitação de critérios cruciais específicos relacionados com o processo de ensino/aprendizagem (fraco enquadramento nas relações ME- escola/professor ao nível dos critérios de avaliação). Neves e Morais (2006). Pág 13.
Os resultados apontaram também, que as direções dadas pelas orientações curriculares em relação a seleção, sequência de conhecimentos e competências a serem trabalhados e a forma como devem ser relacionados à aprendizagem, não constitui uma intervenção eficiente do professor na aula de ciências. A pesquisa abordou também outros aspectos como as mudanças no nível de exigência conceitual no ensino de ciências porem tais discussões não serão aqui abordadas.
Acreditamos que pesquisas como as acima apresentadas, cujo objetivo se assemelha aos nossos nessa dissertação, mostram que é possível analisar o processo de recontextualização pelos quais os livros didáticos passam em relação aos currículos oficiais baseados na teoria do dispositivo pedagógico de Bernstein. Além de utilizarmos tais pesquisas como exemplo, poderemos estabelecer relações e enriquecer a discussão dos resultados por nós encontrados.