A Proposta Curricular do Estado de São Paulo de 2008 é um projeto que está sendo realizado pela SEE/SP, que visa propor um currículo para os níveis de Ensino Fundamental ll e Ensino Médio. Neste processo, a SEE/SP buscou cumprir seu dever de garantir a todos uma base comum de conhecimentos e competências a todas as escolas da Rede Pública Estadual. O projeto tem como objetivo apoiar o trabalho realizado nas escolas estaduais e contribuir para melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos.
Com a intenção de criar subsídios para alcançar esse objetivo, a proposta segue composta por vários documentos. O Documento Básico explicita que apresenta orientações, para que a escola cumpra seu papel no desenvolvimento de competências indispensáveis, a fim de que o aluno enfrente os desafios sociais, culturais e profissionais do mundo atual. O documento é composto por uma Proposta Curricular do Estado de São Paulo de caráter geral e outra
específica para cada disciplina, como mostram os dados das Figuras 3 e 4, respectivamente.
Figura 3. Capa apresentada na Proposta Curricular
Figura 4. Capa apresentada na Proposta Curricular para o Ensino de Matemática
Outro documento é o que trata das Orientações para a Gestão do Currículo na Escola (Figura 5), direcionado às escolas, dirigentes e gestores, que não foca a gestão curricular, em geral, mas apresenta como objetivo específico, o apoio ao gestor, para que se torne um líder da implementação da referida proposta. O documento orienta que a aprendizagem deve resultar da coordenação de ações entre as disciplinas, do estímulo à vida cultural da escola e do fortalecimento de suas relações com a comunidade.
Além disso, completa a Proposta Curricular um conjunto de documentos dirigido especialmente aos professores, o “Caderno do Professor”, organizado por bimestre e por disciplina (Figuras 6 e 7) que apresenta situações de aprendizagem para orientar o trabalho do professor no ensino dos conteúdos disciplinares específicos e também orientações à avaliação e à recuperação, assim como sugestões de métodos e estratégias de trabalho nas aulas.
Figura 6. Capa apresentada no Caderno do Professor
Figura 7. Capas apresentadas nos documentos que contemplam a Proposta
Objetivando um ensino de qualidade, a proposta segue alguns princípios, que segundo a SEE/SP, são cruciais para o desenvolvimento de um currículo sólido e comprometido, são eles: uma escola que também aprende; o currículo com espaço de cultura; as competências como referência; prioridade para a competência da leitura e da escrita; articulação das competências para aprender e articulação com o mundo do trabalho.
A partir da Proposta Curricular de 2008, em relação a uma escola que também aprende, muda-se radicalmente a concepção da escola como instituição que ensina para posicioná-la, como instituição que também aprende a ensinar.
Além disso, a proposta menciona que as novas tecnologias da informação produziram mudanças, que a escola não é mais a única detentora da informação e do conhecimento, mas compete a ela preparar seu aluno para viver em uma sociedade onde a informação é disseminada em grande velocidade. Vale ressaltar, que: “[...] essa preparação não exige maior quantidade de ensino e sim melhor qualidade de aprendizagem”. (SÃO PAULO, 2008c, p. 19).
No entanto, a proposta indica que os conteúdos de ensino são importantes, tanto que a eles está dedicado o trabalho de elaboração da Proposta Curricular do ensino oficial do Estado de São Paulo, nem parece adequada a mera eliminação de alguns conteúdos. Assim, cabe ao professor, em sua escola, privilegiar mais ou menos cada tema. Além disso, supõe que o tratamento oferecido às disciplinas do currículo do Ensino Médio não esteja voltado unicamente ao vestibular.
Quanto à disciplina de Matemática, a Proposta Curricular do Estado de São Paulo explícita:
Os currículos escolares, em todas as épocas e culturas, têm no par Matemática - Língua materna seu eixo fundamental. Gostando ou não da Matemática, as crianças a estudam e os adultos a utilizam em suas ações como cidadãos, pessoas conscientes e autônomas, consumidores ou não. Todos lidam com números, medidas, formas, operações; todos lêem e interpretam textos e gráficos, vivenciam relações de ordem e equivalência, argumentam e tiram conclusões válidas a partir de proposições verdadeiras, fazem inferências plausíveis a partir de informações parciais ou incertas. Em outras palavras, a ninguém é permitido dispensar o conhecimento da Matemática sem abdicar de seu bem mais precioso: a consciência nas ações. (SÃO PAULO, 2008c, p. 41).
Indica ainda que a Matemática é apresentada como um sistema simbólico, que se articula diretamente com a língua materna, nas formas orais e escritas, bem como outras linguagens e recursos de representação da realidade.
Como competências para aprender, a Proposta Curricular adota, aquelas que são formuladas no referencial teórico do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Destaca que, após a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e o estabelecimento do ENEM, que são referências como instrumentos de
avaliação ao final da Educação Básica, explicitou-se com mais clareza, o que já era apresentado tacitamente nas propostas curriculares.
Nessa direção, a Proposta Curricular explicita que, apoiada nas ideias gerais propostas na formulação do ENEM, os alunos devem, no decorrer da escola básica, desenvolver competências necessárias, de acordo com três eixos:
O eixo expressão/compreensão: a capacidade de expressão do eu, por meio das diversas linguagens, e a capacidade de compreensão do outro, do não-eu, do que me complementa, o que inclui desde a leitura de um texto até a compreensão de fenômenos históricos, sociais econômicos, naturais etc.
O eixo argumentação/decisão: a capacidade de argumentação, de análise e de articulação das informações e relações disponíveis, tendo em vista a construção de consensos e a viabilização da comunicação, da ação comum, além da capacidade de decisão, de elaboração de sínteses dos resultados, tendo em vista a proposição e a realização da ação efetiva.
O eixo contextualização/abstração: a capacidade de contextualização, de enraizamento dos conteúdos estudados na realidade imediata, nos universos de significações- sobretudo no mundo do trabalho- e a capacidade de abstração, de imaginação, de consideração de novas perspectivas, de potencialidades no que ainda não existe. (SÃO PAULO, 2008c, p. 42).
Em relação ao conteúdo, pouco altera, o que já é observado em outras propostas. Aborda números com o objetivo principal de ampliar a ideia de campo numérico por meio de situações significativas; a geometria, que deve ser tratada em abordagem em espiral, ao longo de todos os anos, mudando apenas a escala de tratamento dada ao tema, o par grandezas e medidas com o propósito de promover a interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, além de um componente que trata da representação de dados e tratamentos de informação, que abre espaço para a incorporação das tecnologias no ensino.
Podemos dizer que as maiores modificações estão na abordagem e não nos conteúdos. A proposta apresenta como sugestão que o trabalho tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Médio tenha como objetivo o aprendizado. Para isso, deve apoiar-se em situações significativas com base na história e também na futura utilização do aluno como cidadão.
A Proposta não foi elaborada com o intuito de ser fechada e inflexível, mas, para dar condições para que todos os alunos tenham acesso a um currículo completo, embora cada escola e cada professor possam planejar como e quanto irão tratar de cada conteúdo descrito.
A seguir, apresentaremos o processo da implementação da Proposta Curricular, em especial, a implementação do “Caderno do Professor” e “Caderno do Aluno”.