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O grupo japonês da Aluminium Resources Development Co. (ARDECO) e a Companhia Vale do Rio Doce organizaram um estudo sobre a possibilidade da produção de alumina na região Amazônica. O município de Barcarena foi considerado o local mais apropriado, devido a sua localização às margens do rio Pará, nas proximidades de Belém (40 km) e relativamente próximo da hidrelétrica de Tucuruí (300 km), o que facilitaria receber matérias-primas e se transformar em um centro de exportação de produtos acabados.

As obras de infraestrutura ficaram sob a responsabilidade do governo brasileiro, que criou o Programa Especial de Desenvolvimento Regional – infraestrutura do Complexo Alumínio ALBRÁS/ALUNORTE, que era constituído por representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Interior, Transportes, Secretaria do Planejamento da Presidência da República e Governo do Pará. Cabia à SUDAM analisar e acompanhar, em nível regional e local, a execução do programa e o exame dos projetos e atividades (MINISTÉRIO DO INTERIOR, 1980, p. 15). Teve sob sua responsabilidade o ordenamento territorial constituinte do Complexo Industrial: a localização das indústrias de alumina e alumínio, o porto, a subestação, as áreas destinadas aos rejeitos industriais e o núcleo de apoio. Também definia aspectos importantes relacionados à exploração, como: poluição; zona e política de proteção ecológica, política de proteção; aproveitamento e relocação da população pré-existente na área; aperfeiçoamento e complementação do sistema viário inicial.

A empresa Rio Doce Engenharia e Planejamento S.A99 _{realizou, desde 1975,}

estudos analisando a situação e concepção espacial para a implantação do complexo de alumínio em Barcarena. O relatório menciona a predominância rural das ocupações humanas no município, quando afirma que “não existe ocupação urbana relevante na área de estudo. A nova e a velha Barcarena estão próximas, esta última estagnada e quase em ruínas. Existe ainda um pequeno núcleo, a vila do Conde, situado

impropriamente a sota-ventos das futuras indústrias”. (1977, p. 29).

Este relatório tinha o objetivo de definir todos os condicionantes espaciais que determinaram a localização e o detalhamento do núcleo urbano destinado à construção, montagem e operação da ALBRÁS/ALUNORTE, assim como a construção do porto e da própria cidade. Já mencionava a localização das indústrias e

do porto, com a indicação das áreas de expansão; localização do lago de lama, da rodovia de acesso, da área da subestação da Eletronorte, do aeroporto, e principalmente as áreas de cultura existentes, áreas de florestas, áreas devastadas e áreas que representam entraves jurídicos de propriedade100 _{(RIO DOCE}

ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S.A, 1977).

Figura 8- Planta de Análise da Ocupação Espacial do Complexo de Alumínio em Barcare

O espaço em branco da planta refere-se à área de ocupação urbana, com a construção de “células urbanas”, que corresponderiam ao local do alojamento das firmas empreiteiras durante a construção do complexo do alumínio. A célula urbana 1 é predominantemente residencial, a ser ocupada pelos primeiros habitantes (famílias). A área central é característica de centro-comercial e serviços. A área com seta seria destinada como turística e possui melhor posição climático-paisagística. As áreas abaixo, em “escuro amarronzado”, são áreas inundáveis, próximas de rios e igarapés, que devem ser preservadas para proteger os rios locais. Havia a área destinada à PA- 82 com destino ao porto de passageiros e a balsa. Na planta há o local do lago de lama e da linha de transmissão da Eletronorte. As empresas também são visualizadas no mapa, nas proximidades dos rios e das áreas destinadas aos núcleos urbanos e vilas.

No relatório, são feitas outras plantas que delimitam o uso dos espaços urbanos e dividem o espaço do complexo de alumínio em Barcarena em Espigões Norte e SUL (ver mais detalhes na figura 8), conforme as descrições seguintes:

Observa-se nesta planta a redução de alternativas possíveis para a localização do núcleo urbano. Restam, basicamente, os espigões norte II, III e IV, partes dos espigões sul II, III e IV e o espigão sul V. A influência dos rios de Barcarena e Itaporanga, navegáveis, valoriza os espigões norte III e IV. Este último, por ser menor e por ser a região onde está situado o aeroporto, faz do espigão norte III a área com maior vocação para receber o núcleo urbano. (RIO DOCE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S.A , 1977, p. 26).

O Espigão Norte III, próximo da Velha Barcarena (São Francisco), é considerado adequado à implantação do Núcleo Urbano. Sua localização é estratégica devido a sua proximidade do ponto navegável do rio Barcarena e do rio Murucuça. A velha Barcarena deverá responder como um terminal dinâmico de pessoas e cargas, gerando serviços de entreposto de atacados, armazéns e pequenas indústrias do tipo serrarias e pequenos estaleiros (RIO DOCE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S.A, 1977, p. 31).

O Espigão Norte IV também é considerado um ponto adequado para receber o núcleo urbano, devido a ser margeado pelo rio Barcarena, mas a presença do aeroporto na área acaba comprometendo a sua urbanização. O autor considera o aeroporto no Espigão Norte IV um desperdício, pelo fato de este espigão servir como um divisor das águas dos Rios Barcarena e Itaporanga, ser cruzado pela rodovia PA-

82 , e representar área considerada ideal para a implantação das células iniciais do novo núcleo urbano.

A concentração de habitações (área de acampamento das empreiteiras e núcleo inicial) deu, posteriormente, origem ao bairro Pioneiro. Em relação às edificações destinadas a abrigar os primeiros moradores e suas atividades urbanas, previa-se o controle na distribuição de terrenos e as casas poderiam ser levantadas pelos ocupantes, por mutirão ou outra iniciativa particular. A Rio Doce Engenharia e Planejamento (1977, 44) definiu este procedimento como “assentamento espontâneo orientado”, em que cada família teria um lote para construir sua casa.

Figura 9- Proposta da Ocupação do Núcleo Urbano do Complexo de Alumínio

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A partir dos estudos preliminares e do Relatório Final Análise de Situação e Concepção espacial para implantação do complexo de Alumínio em Barcarena-PA, elaborado pela Doce Engenharia e Planejamento S.A. (1977), a SUDAM, por meio do Programa Especial de Desenvolvimento Regional - infraestrutura do Complexo Alumínio ALBRÁS/ALUNORTE, firmou um contrato com o Escritório de Planejamento Arquiteto Joaquim Guedes e Associados101 _{para a elaboração do Plano Urbanístico}

de Barcarena. Este contrato possuía o seguinte objetivo: Estudo do desenvolvimento da microrregião 18 – Baixo Tocantins, subconjunto Abaetetuba, Barcarena e Igarapé- Mirim, e da microárea, definidas como área de abrangência do Complexo Alumínio; Elaboração do Plano Diretor do novo núcleo urbano; Elaboração de diretrizes e recomendações para os núcleos, acompanhamento da implantação da primeira etapa do Plano Diretor do novo Núcleo Urbano102_.

A microárea destinada ao Complexo Alumínio foi dividida] em área Industrial, área de implantação do novo núcleo urbano, área de proteção ecológica, área rural e sistema viário103_{. Na área industrial, previa-se a área programada, composta pelo}

Porto, Alunorte, Albrás, Eletronorte, lago de lama (depósito de rejeitos industriais poluentes e não degradáveis), distrito industrial (Zonas de remanescente da área industrial, assim como área de expansão sob a responsabilidade da CDI/Pará); área de expansão, para atender à demanda de lotes industriais, a longo prazo; havia a área de transição, entre a área industrial e a área de proteção ecológica, correspondente ao que o documento afirma ser uma área de proteção e apoio.

A área definida para a instalação do complexo industrial produtor de alumínio em Barcarena, localizado a 7 km da sede do município, ocupa 40.000ha, distribuídos da seguinte forma: a) a área industrial: compreende o porto localizado em Ponta Grossa, na Vila do Conde; a área da Alunorte, próxima ao porto; a área da Albrás, situada em frente ao porto e contínua ao lote da Alunorte; a área da Eletronorte, situada próxima ao lote da Albrás destinada à instalação da subestação rebaixadora de tensão, que chega da hidrelétrica de Tucuruí; e a área de expansão, colocada à disposição da Companhia de Distritos Industriais do Pará - CDI, para a instalação do Distrito Industrial; b)

a área de expansão urbana: reservada a atender a demanda de lotes

industriais; c) a área de transição: destinada à proteção da Reserva Ecológica e apoio das atividades diversificadas, de natureza industrial; d) a área de

implantação do Novo Núcleo Urbano de Barcarena: onde estão instaladas as

residências dos trabalhadores da Albrás/Alunorte. (NAHUM, 2006, p. 73).

101 _{Por meio da concorrência pública, edital nº 02/78 de outubro de 1978.} 102 _{Ministério do Interior (1980, p. 11).}

103 _{Constituído terminal “Ferry Boat”, porto de uso múltiplo; Estrada conectando o terminal Ferry-Boat}

ao Núcleo Urbano e área industrial e uma rodoviária. Tudo construído paulatinamente, conforme a necessidade do complexo de Alumínio (MINISTÉRIO DO INTERIOR, 1980, p. 23)

Sobre a área rural, o plano urbanístico de Barcarena (MINISTÉRIO DO INTERIOR, 1980, p. 22) assim afirma:

Tem sido motivo de grande preocupação o destino a ser dado às, aproximadamente, 1000 famílias que ocupam atualmente a área destinada ao Complexo Alumínio.

Embora alguns habitantes possam vir a exercer atividades nas obras de construção das fábricas, e posteriormente serem absorvidas pelo Setor Industrial, não restam dúvidas de que grande número de ocupantes das terras não será engajado naquele setor, dada a falta de aptidão.

Desta forma, visando eliminar os indesejáveis problemas sociais decorrentes da remoção dos colonos, e criar condições propícias à produção de hortigranjeiros, deverá ser implantada uma colônia agrícola, preconizada no Estudo de Viabilidade da ALBRÁS/ALUNORTE, situada na área limitada pelo Rio Itaporanga e as rodovias PA-151 e PA-403, que aproveitará os recursos humanos, naturais e infraestruturas disponíveis, em programa a ser desenvolvido pelo Governo do Estado.

A área de implantação do novo núcleo é limitada ao norte pelo rio Pará, ao sul pelo rio Murucupi, ao leste pelo furo do arrozal e ao oeste pela área de proteção ambiental. Está área ficou destinada para a implantação da Vila dos Cabanos, que seria uma cidade aberta destinada a receber os trabalhadores e profissionais das industriais e empresas do Complexo do Alumínio. Havia uma área de expansão urbana, a margem direita do rio Murucupi, destinada para aqueles operários que iriam ocupar o bairro de operações (no momento da construção de obras) e posteriores ocupações.

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Frisando detalhes do ordenamento territorial urbano-industrial, esse documento sinaliza a área destinada ao sítio urbano. Para a construção do núcleo urbano e da área de expansão urbana, foi escolhido o nordeste da área reservada aos programas industriais, devido as suas caraterísticas geomorfológicas definidas como terrenos mais consolidados e resistentes, que se constituem em dois porões de terras firmes que apresentam uma largura de aproximadamente 20 km, cortadas por duas linhas fundamentais da drenagem local - rios Barcarena [mais largo] e Murucupi –, os quais cortam as terras firmes com vales de sensíveis diferenças e têm suas cabeceiras apoiadas entre terraços de 12 a 10 metros. Desta forma, o plano urbanístico de Barcarena (BRASIL, 1980, p. 60) conclui que “assim entre as previsões e instalação efetiva e expansão, o espaço a urbanizar é aquele constituído pelos dois maiores interflúvios: Barcarena-Murucupi e Murucupi-Ingaiteua-Tamimbuca”.

O plano urbanístico de Barcarena, volume 2- proposta (BRASIL, 80, p. 45) expõe a área destinada à instalação do novo núcleo:

A existência inegável de terrenos mais consolidados e resistentes nos substratos destes interflúvios de terras firmes confirma que o sítio é adequado para a localização da cidade.

Fixou-se, portanto, como área destinada à localização do novo núcleo, os dois platôs, separados pela calha do rio Murucupi limitados ao N e NE pela depressão quaternária em direção do Furo do Arrozal, ao sul pela ligação viária Barcarena Velha (embarcadouro) – Área industrial e pelo rio Barcarena e a oeste pela zona industrial isolada por uma “faixa de proteção ecológica”. (nformação verbal).

O rio Murucupi tornou-se o eixo central da área, e a partir dele foi construído o desenho da cidade. O plano discutia alternativas para seu tratamento e drenagem. As propostas apresentadas seriam o aterro, que, concluiu-se, iria prejudicar o escoamento superficial das águas pluviais;a conservação do igarapé com tratamento sanitário e paisagístico, assegurando o livre curso do escoamento, devastando a vegetação para promover a ventilação, as atividades recreativas e lazer; e a última proposta seria a construção de barragens a fim de transformá-lo em um lago, mas para tanto era necessário retirar previamente toda a biomassa vegetal, pois a sua submersão provocaria ações químicas prejudiciais à oxigenação da água e dificultaria a circulação dos barcos.

No rio Murucupi foi construída uma barragem nas terras pertencentes aos quilombolas indígenas do Sítio São João, para a construção do lago do Clube 1, o que provocou a submersão da vegetação e a diminuição da fluidez de embarcações no

rio. Seu assoreamento é provocado pelos rejeitos das fábricas Albrás/Alunorte da lama vermelha e dos esgotos sanitários das casas da Vila dos Cabanos. O mundo ribeirinho dos sitiantes das comunidades tradicionais quilombolas indígenas em volta do rio Murucupi estava, desde 1978, sendo planejado para sofrer grandes mudanças. O rio Murucupi ainda persiste e representa um símbolo de resistência à ação aniquiladora e degradante do progresso industrial no município.