A questão da “renda da terra” ainda é um tema que circula no meio acadêmico brasileiro ligado ao urbano, especialmente em cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Geografia. Se foi tema central de debates calorosos na década de 80, hoje entretanto ele é menos frequente. Porém, sua força se deve à influência do pensamento urbano marxista europeu no meio acadêmico daquela época, quando as reflexões trazidas por intelectuais europeus de esquerda tinham especial impacto entre aqueles que, aqui, se esforçavam para manter viva a reflexão de esquerda em pleno regime militar.
Porém, nos dias de hoje, talvez face à rapidez e complexidade com que as questões urbanas evoluíram desde então, talvez em razão das especificidades das questões brasileiras, talvez em razão da intensa teorização que o tema da renda da terra envolve (afastando-o um pouco da compreensão da realidade concreta), o debate em torno da renda da terra se arrefeceu. Ainda assim, associa-se frequentemente o “pensamento marxista” do urbano a uma aceitação automática da existência de uma “renda da terra” nas dinâmicas de produção do espaço na cidade capitalista, quando na verdade esse tema esteve e ainda está longe de ter sido plenamente resolvido, do ponto de vista teórico.
Parece-nos, e é o que tentaremos tratar neste texto, que mais importante do que voltar á questão específica da “renda da terra”, é entender que a cidade, sob um enfoque marxista, é palco dos conflitos decorrentes da reprodução capitalista, e essa é uma matriz explicativa importante para se entender as cidades brasileiras de hoje.
O que se pode chamar de uma abordagem marxista da questão urbana, apoiada nas escolas francesa e anglo-saxônica dos anos 70 (Lojkine, Petreceille, Alquier, Lefebvre, Ball, Harvey), vale essencialmente no que se refere à compreensão do espaço construído como espaço socialmente produzido, fruto do trabalho social. Topalov define bem a questão, apontando as mudanças na compreensão do urbano trazidas pelos pensadores marxistas franceses da década de 70 (grifos meus):
“Em resumo, a cidade não é mais definida como um dado da natureza, um conjunto de mecanismos de mercado, um objeto de planejamento ou uma cultura: é o produto da estrutura social em sua totalidade, ao mesmo tempo que o resultado e o objeto das contradições entre classes. No seio desta estrutura, portanto, nenhum elemento pode ser considerado como um dado. Quer se trate
do ambiente construído, das políticas públicas ou das práticas sociais, não existe mais variável independente, tudo deve ser analisado simultaneamente como parte de um mesmo processo, a urbanização capitalista. Não se pode estudar os usos que se faz da cidade sem estudar também sua produção. Não se pode considerar separadamente os agentes econômicos privados e a ação pública. Não se pode isolar a técnica da política, nem a política dos movimentros sociais. Esta abordagem implica a abolição das fronteiras entre disciplinas acadêmicas, e a nova pesquisa urbana vai efetivamente mobilizar sociólogos e economistas, juristas e arquitetos” (Topalov, 1986).
Ou seja, o espaço urbano é espaço de conflito, essencialmente o conflito de classes, e todas as relações econômicas e políticas que nele se estabelecem (sobre ou em função dele) são resultantes dessa tensão. Harvey coloca a questão sob o mesmo prisma:
“Podemos concluir que os conflitos no local de vida são meros reflexos de tensões subjacentes entre capital e trabalho. Os apropriadores de renda e a facção da construção civil mediam as formas de conflito, eles se erguem entre o capital e o trabalho e por isso escondem de nossas vistas a verdadeira fonte de tensão. A aparência superficial dos conflitos em torno do ambiente construído – as lutas contra o proprietário da terra ou contra a renovação urbana – disfarça uma essência oculta que é, nada mais nada menos, que a luta entre o capital e o trabalho” (Harvey, 2006)
É claro que a afirmação de Harvey incorpora o conceito da renda da terra, mas salientamos que neste caso ele não é essencial para entender a natureza do conflito. Também na especificidade do processo sócio-histórico brasileiro, a natureza do “capital” e do “trabalho” sofre variações dada as diferenças em relação ao contexto de surgimento do capitalismo industrial, no meio do qual tais categorias foram pensadas. Ainda assim, estas duas citações resumem a proposição fundamental sobre a qual se apoiam as análises marxistas da cidade, a partir da qual estabelecem outras afirmações importantes:
• O espaço urbano é produto do trabalho humano, e nele se definem localizações (propriedades). • A localização (expressa sobre uma base física de terra) tem valor, que é resultante do trabalho social investido na sua produção. Seu preço se estabelece pela competição no mercado, em função do seu valor de uso, dado pela sua posição no espaço urbano.
Antes de prosseguir, vale um comentário, a respeito de uma questão importante: por que a terra (e não especificamente a renda da terra, diga-e) é tão central nas análises urbanas marxistas?
Uma primeira resposta pode ser atribuída à “necessidade” ressentida pelos pensadores marxistas do urbano em encontrar um “vínculo” entre seu objeto de estudo e a teoria marxista mais geral. Assim como ocorre em qualquer área do conhecimento que não seja diretamente uma das muitas em que Marx se aprofundou, pensadores que se utilizam do método marxista, baseado na compreensão sócio histórica das dinâmicas da vida em sociedade, na consideração das relações econômicas e políticas decorrentes do conflito entre capital e trabalho, e entre as classes sociais, irão naturalmente procurar entender como, em sua área específica, tais categorias de análise podem ser utilizadas. No caso dos urbanistas e dos geógrafos, o objeto de estudo é o espaço, que tem sido confundido à “terra”. A “transposição” do pensamento marxista para quem trabalha sobre a questão do espaço e da terra busca, portanto, tentar entender como as categorias propostas por Marx encontram ressonância nas dinâmicas atuais de ocupação e organização do território. Porém, vale dizer que Marx nunca chegou a analisar propriamente o espaço urbano, tendo tratado a questão da terra sobretudo em torno do tema da “renda da terra agrícola”, proposta anteriormente pelos economistas clássicos. Por isso, esse tema é recorrente, sendo uma espécie de “elo” entre nosso campo de estudo e o pensamento marxista (embora defendamos aqui que não é um elo necessário para legitimar o pensamento marxista sobre o urbano).
A segunda resposta é sem dúvida mais importante. Para abordá-la, podemos partir de outra pergunta. Por que a moradia é uma mercadoria de tão dificilmente “mercadorizável”, ou seja, por que ela é tão difícil de ser adquirida pela maioria da população, ainda mais a de renda mais baixa? Por que não se adquire uma casa com a mesma facilidade do que se pode comprar qualquer outra mercadoria, até mesmo mais caras como, por exemplo, um carro? Por que, em momentos de grande crescimento econômico, há um aumento considerável no consumo de automóveis novos, porém o acesso à moradia continua travado e seu déficit tão fenomenal?
Uma parte da resposta está é claro na análise específica do processo produtivo desse bem, no fato de que ele não pode ser produzido industrialmente (estamos falando da moradia, não da terra) com a mesma facilidade do que um carro. Não é um bem de consumo durável móvel, que se compra e se leva para qualquer lugar. Ele é imóvel. Por quê? Esta é a outra parte da resposta: justamente porque ele está atrelado à terra. A “mercadoria moradia”(ou outras edificações) tem de fato uma aspecto único, peculiar. Ela está atrelada à disponibilidade de uma base físico-espacial, de uma parcela de terra, de um espaço do território, para se concretizar (muito embora, no futuro, possamos imaginar que essa base possa ser
outra – a água, o espaço, ou o que for, como ela já o é, aliás, para muitas formas da produção capitalista). Mas então, a mercadoria moradia (ou outros imóveis de uso comercial) está atrelada a algo que, em si, não é produzido, mas “está lá”, dado pela natureza, mesmo que esse pedaço de terra só ganhe utilidade urbana se localizado em um espaço urbano socialmente produzido.
Pois veremos adiante que o que de fato importa na comercialização da moradia e, neste caso, também da sua base territorial, é essencialmente esse “espaço urbano”, este sim fruto do trabalho humano investido na sua produção. E o espaço urbano é, assim como a terra, não têm as mesas facilidades ou mecanismos de comercialização do que qualquer outra mercadoria. Como coloca Deák, “a produção do espaço urbano é governada por leis diferentes daquelas da produção de mercadorias, devido ao fato de o mesmo não poder ser produzido enquanto valor de uso individualizado”. Veremos mais adiante o desdobramento mais preciso dessa afirmação, mas por hora vale notar a diferenciação à qual o espaço urbano está sujeito em relação ao que se chamaria de “mercado de cosumo usual” e que faz com que, como dissemos , a “terra” seja objeto de tantas investigações por parte dos urbanistas marxistas.
Na teoria econômica marxista, toda mercadoria produzida é fruto do trabalho, porém a terra não o sendo, sendo uma dádiva da natureza, como se pode compreender economicamente o processo produtivo do que está sobre ela? Tal questão era premente em uma época em que a sociedade inglesa se dividia entre proprietários de terra diretamente descendentes da divisão feudal do território, capitalistas agrícolas interessados em explorá-la, e trabalhadores empregados para isso. A resposta dada pelos economistas clássicos, e desenvolvida por Marx, era: separando uma coisa da outra. Por um lado temos aquilo que se produz graças a instalações sobre a terra, ou inicialmente (no cenário da terra agrícola estudada pelos economistas do séc. XIX), a partir da terra. Por outro lado, temos a terra em si, que é circunscrita, no sistema capitalista, pela propriedade.
A primeira atividade é produzida, é uma atividade capitalista, que gera lucro. Porém, o produtor capitalista dessa atividade não é obrigatoriamente o dono da terra, do suporte para sua produção, especialmente na realidade econômica analisada por Marx e os clássicos: como dito, a terra, naquele contexto da Inglaterra na transição da sociedade feudal para a capitalista, era geralmente propriedade do Senhor de Terras. Por isso, para poder produzir, o capitalista teria que pagar ao proprietário uma taxa pelo uso da terra, taxa esta que seria deduzida do seu lucro. Valeria a pena para o produtor usar a terra enquanto o que ele pudesse ganhar na sua produção superasse não só os custos com mão de obra, mas também o custo desse aluguel. Por isso, na agricultura, onde a introdução de tecnologia era limitada (mais do que na indústria), a mais-valia decorrente da exploração da mão de obra teria de ser naturalmente alta (ver mais adiante o conceito de Composição Orgânica do Capital), para compensar a taxa de uso da terra e ainda dar lucro ao produtor.
O dono da terra, naquela situação, se apropriaria dessa taxa, isto é de uma quantia resultante do simples fato de ele ser dono da terra, sem que tenha tido que despender qualquer montante nem produzir qualquer esforço. A essa quantia, portanto separada da produção sobre a terra em si, apropriada pelo dono da terra, deu-se o nome de renda da terra. Nesse cenário, ter uma terra mais ou menos fértil, ou mais ou menos próxima do mercado consumidor, traria vantagens ao capitalista, que poderia produzir mais ou a menor custo, aumentando seu lucro. O dono da terra, também, tenderia a aumentar a taxa pedida pelo seu uso, à medida que a sua terra se mostrasse mais fértil, ou melhor localizada. A esta diferença entre uma ou outra qualidade da terra, Marx chamou de renda diferencial (retomaremos os conceitos com mais detalhes à frente), que teria papel determinante no preço médio do produto agrícola, já que custos mais altos da terra menos fértil teriam de ser cobertos pelos ganhos maiores da terra mais fértil.
Por que afirmamos aqui que essa discussão, entretanto, não é essencial para a compreensão marxista da produção do espaço urbano? Porque nos parece, assim como para alguns autores que citaremos abaixo (Deák, Villaça, Fisette), que a terra urbana da economia contemporânea é muito mais complexa do que o cenário sobre o qual se baseou Marx, assim como a composição das classes sociais que nas se divide
mais 3 categorias de então, e que por isso não é possível “transferir” para o cenário atual o conceito de renda da terra agrícola proposto por Marx, muito embora tenha sido esse o exercício feito pelos urbanistas marxistas da escola francesa, que tiveram grande influência sobre o pensamento urbano no Brasil.
Vale notar, inclusive, que a rigor o que se poderia chamar de uma Teoria Marxista da Terra não existe enquanto tal, já que não há referencias a ela no livro primeiro de O Capital, ou em outros escritos genuinamente atribuídos a Marx. Segundo Deák, se originalmente, em 1862-64, ainda havia no projeto de O Capital um livro destinado à questão da renda: de planejados seis, os três primeiros livros seriam I. Capital, II. Salário e III. Renda. Porém, os dois primeiros se fundiram em um, O Capital, publicado em 1867, e o terceiro, sobre a Renda, desapareceu (o Capital III sendo editado por Engels a partir de anotações de Marx, 12 anos após a sua morte, em 1895).
Em síntese, o que se afirma aqui é que as relações econômicas, políticas e sociais – em uma compreensão marxista dessas dinâmicas – foram e são mais importantes para se entender a luta pela terra e sua escassez – inclusive para permitir a generalização da mercadoria moradia – do que propriamente o componente “renda”.
Mesmo no caso brasileiro, houve épocas em que a propriedade da terra nem era o mais fundamental para se entender as dinâmicas de dominação e os conflitos sociais, estes sim aspectos típicos de uma abordagem marxista. Antes de 1850, importavam, mais do que a propriedade da terra em si, a posse dos meios para sua produção, os escravos, esta sim indicadora de poder. Foi só depois de 1850, com a Lei de Terras, que à posse de escravos – com fim marcado – substitui-se, como mostrou Martins, a propriedade da terra, condição para o assalariamento, dando-se início ao desenvolvimento capitalista no Brasil. Porém, um capitalismo bem particular, que foi o brasileiro, marcado pelo patrimonialismo e pelo subdesenvolvimentismo. A compreensão histórica das dinâmicas políticas e macroeconômicas dessa forma peculiar de capitalismo é mais importante para entender como iria se formando o que Ermínia Maricato chamou precisamente de o “nó” da terra – hoje talvez o principal entrave à democratização de seu uso no Brasil – , do que uma tentativa de entender como, nessa específica relação de produção escravocrata, em uma economia periférica do capitalismo mercantil, se materializaria a “renda” proposta por Marx na realidade pós-feudal inglesa.
Importa, portanto, o conjunto de relações políticas e econômicas do mercado capitalista que permitem ou não a posse da terra, em determinado contexto social e histórico. Na época de Marx e dos economistas clássicos, o aspecto central para dar “capacidade de suporte” à terra era a sua fertilidade, e também a sua localização (mais ou menos perto do mercado de consumo). Hoje em dia, sabemos que o que dá suporte à produção é o que podemos chamar no sentido largo de “urbanização”, que vários autores aqui citados chamarão melhor de “localização”, e que corresponde não à fertilidade, mas ao conjunto de processos produtivos, sociais e privados, que estruturam o urbano e dão sentido não só à terra, mas a qualquer outro suporte físico de uma localização, como parte desse urbano.
É a disputa pela terra enquanto mercadoria urbanizada (ou mais precisamente estruturada), que passa a ser antes de tudo “localização”, ou em outras palavras, a sua retenção nas mãos de poucos, dentro do mercado capitalista, mas com as vicissitudes do capitalismo brasileiro, que determina a questão da terra no Brasil. Quem a tem – e esse acesso, na sociedade patrimonialista, é mediado pelo Estado de maneira bastante peculiar – terá imediatamente as vantagens de poder explorá-la, seja no meio urbano ou rural, como qualquer mercadoria capitalista (seja alugando, seja produzindo, seja especulando, etc.). Por isso, talvez não seja tão importante saber se essas vantagens – que se materializam em capital em algum momento do processo de produção – são decorrentes do que tecnicamente se possa chamar de “renda”, tanto quanto é importante entender que elas só são possíveis pelas condições históricas, políticas e econômicas com que se estrutura o poder, os processos de dominação e a luta social, e consequentemente o acesso à propriedade da terra no Brasil.
Ou seja, dizer que a questão específica da “renda da terra” não é uma categoria útil para a análise urbana atual, não significa questionar ou diminuir a afirmação de que a propriedade da terra, ou melhor, da localização, esta sim, é seguramente o aspecto pelo qual se explica a desigualdade urbana e a segregação sócio-espacial que caracterizam as cidades brasileiras. Trata-se, em suma, de questionar a lógica capitalista como um todo.
Nos dias de hoje, mais do que tentar encontrar onde esta estaria escamoteada nas dinâmicas fundiárias urbanas, a discussão proposta por vários urbanistas passou a girar sobretudo em torno do conceito, muito mais útil, da “localização”, que abaixo detalharemos segundo as visões de Villaça e Deák. Na formação dos preços da terra urbana, na restrição de seu acesso (por causa do preço) ou na sua escassez, o que é determinante é o conjunto de trabalho social dispendido para tornar a terra, logo o espaço, um espaço “urbanizado”, que por causa dessa urbanização será mais ou menos apto a servir de base à produção capitalista (ou a ser trocado como mercadoria). Essa “urbanidade” da terra só existe por ela estar localizada em um espaço socialmente produzido, e porque a ela é possível ter acesso, também graças à infraestrutura.
Continuemos a citação de Deák, acima, na qual explicava que o espaço urbano não pode ter um valor de uso individualizado, e é justamente por isso que o conceito de “renda da terra”, este sim individualizado para cada propriedade, perde seu sentido. O espaço é produzido (e não a terra) socialmente, e as localizações individuais que decorrem dessa produção serão colocadas no mercado, tendo seu preço estabelecido pela competição capitalista. Como explica Deák, uma mercadoria terá o valor do trabalho dispendido na sua produção validado no seu consumo, “através da venda da mercadoria como valor de uso”. Em outras palavras, o total de trabalho investido individualmente na produção daquele bem, se materializa na sua venda. Se não vender, esse bem torna-se inútil, e o valor de seu trabalho inválido.
Na produção do espaço urbano, na criação de localizações, entretanto, aponta ainda Deák, “o valor do trabalho dispendido não pode ser validado dessa forma, porque espaço não é valor de uso”, como já dissemos acima. “O espaço enquanto tal não pode ser utilizado por um processo de produção ou consumo individual”, senão apenas em suas porções definidas como propriedades, constituindo localizações. Essas possuem então um valor de uso; seu preço ou valor no entanto, não decorrerá de algum custo de produção ou trabalho incorporado (já q nem foram produzidas individualmente) senão diretamente através da competição por elas que por sua vez dependerá da diferenciação do espaço urbano com um todo (maior diferenciação, preços mais altos, etc.).
Vejamos mais uma vez a colocação de Deák:
“O valor de uso do espaço é representado pelas localizações nele contidas – mas, por sua vez, uma localização, sendo uma posição no espaço, não pode ser produzida enquanto tal. Qualquer intervenção numa particular porção do espaço resulta numa transformação do espaço como um todo e, em última instância, de todas as localizações nele contidas. O que é produzido é o espaço, enquanto localizações – valores de uso – resultam coletivamente. Isso significa que a produção do espaço não pode ser governada pela lei do valor imposta num mercado e, portanto, tem de ser executada coletivamente, ao nível social”.
A ideia da renda da terra, que repousa na figura da propriedade individual de uma porção do território, não resiste a essa conceituação de constante transformação do espaço “como um todo”. Há um preço da terra em si, mas que é antes de tudo, como aponta Deák, um “pagamento pela localização”, que é um valor de uso, é comercializada “enquanto mercadoria, dotada de valor de troca”. Esse pagamento não corresponde a um eventual “sobrelucro” como seria o da renda da terra, corresponde ao valor do trabalho dispendido coletivamente na sua reprodução, e cujo montante, como o de qualquer mercadoria, é função exclusiva da competição que se cria por sua aquisição, regulada pelas regras estabelecidas pelo Estado (taxas, leis, etc.).
Se na lógica de quem considera a “renda da terra” não aparece a ideia de “preço” da terra ou “preço