tendências a se acentuarem no decorrer do desenvolvimento da forma-conteúdo capital. No capitalismo contemporâneo, a questão agrária na América Latina pauta problemas de natureza econômica-política-cultural. Explicita questões sociais típicas de relações sociais originadas pela forma particular de propriedade privada da terra e do conteúdo real da superexploração da força de trabalho que lhe sustenta. Ambos processos ancorados no empobrecimento dos trabalhadores rurais e êxodo rural decorrente disto.
José de Souza Martins, de maneira magistral, explicita em “O Cativeiro da terra” (2010), que no momento em que o trabalho escravo é formalmente banido, institui-se a escravização da terra. A liberdade de um, condicionada pela escravidão de outro. Dois termos indissociáveis no processo histórico de desenvolvimento do capitalismo sui generis brasileiro e latino-americano. Essa leitura substancia uma hipótese que estamos de total acordo sobre o funcionamento particular, no nascimento do capitalismo europeu, de relações não capitalistas de produção que a ancoram e determinam. Nos termos de Martins (2010):
A produção capitalista de relações não capitalistas de produção expressa não apenas uma forma de reprodução ampliada de capital, mas também a reprodução ampliada das contradições do capitalismo – o movimento contraditório não só de subordinação de relações pré-capitalistas ao capital, mas também de criação de relações antagônicas e subordinadas não capitalistas. Nesse caso, o capitalismo cria a um só tempo as condições de sua expansão, pela incorporação de áreas e populações às relações comerciais e os empecilhos à sua expansão, pela não mercantilização de todos os fatores envolvidos, ausente o trabalho caracterizadamente assalariado”. (MARTINS, 2010, p. 37)
A questão agrária, como questão social, explicita as contradições da relação capital- trabalho no capitalismo dependente latino-americano e redefine o sentido do urbano-industrial nas entranhas da formação sociohistórica colonial em que a terra e o trabalho foram, gradativamente, moldados para satisfazer a mesma produção de sentido: transição do processo de trabalho ao processo de valorização.
Até o século XIX, a constituição do capitalismo no mundo, conformou uma função para América Latina na divisão internacional de trabalho como produtora de bens vitais à cotidianidade do capital e do trabalho na economia europeia e estadunidense. Após as independências esse processo sofre transformações que, não somente não resolveram os problemas históricos relativos à terra e ao trabalho na América Latina, mas principalmente
168 acentuam as mazelas dos sujeitos subsumidos a esse sistema, cujas heranças exigem uma reflexão sobre o presente-futuro nos limites civilizatórios do capital.
Tais transformações explicam o como e o porquê do próprio movimento desigual do desenvolvimento do capital em sua anárquica tentativa de organizar o mundo reorganizando as relações sociais internas próprias às nações. A constituição da economia capitalista mundial, centrada na dinâmica de movimento único ditado pelo capital financeiro monopolista, através de um sistema de produção-circulação internacional, reconfigura os esquemas de transferência de valor, da renda da terra e da subsunção formal-real do trabalho na lógica geral de funcionamento do capital.
Mandel reforça o fato da mudança substantiva da função social que a América Latina cumpre na divisão internacional do trabalho na transição definitiva do processo colonial ao das independências. Para ele, enquanto no período colonial a diferença na taxa média de lucro entre metrópole-colônia era mais lenta, no período de constituição dos monopólios isto se modifica o que permite que parte dos superlucros consolidados nas ex-colônias, seja apropriada pelos proprietários dos meios de produção nacionais. Em outros termos, o superlucro no período colonial era diretamente drenado pelas metrópoles, enquanto no imperialismo clássico a característica é a troca desigual. Essa inversão de forma secundária a forma principal da troca desigual consolida novos mecanismos de produção, apropriação de valor. Ou seja, (MANDEL, 1982):
Essa mudança está intimamente ligada a uma série de transformações estruturais da economia capitalista mundial e do movimento internacional de capital [...]. A transição realizada pelo imperialismo, do controle direto dos países subdesenvolvidos, com a generalização da independência política, possibilitou às classes governantes nativas financiarem ao menos parte dos custos indiretos da produção de mais-valia que antes tinham de ser cobertos pelo sobreproduto não capitalista apropriado por elas, a partir da própria mais-valia. (MANDEL, 1982, p. 245)
O que no período colonial forjava situações concretas distintas de apropriação de poder, na criação singular de valor, no final do século XIX constituem faces-contrafaces de um mesmo processo de produção de riqueza capitalista: a valorização do capital em escala mundial.
Conforme encontra-se em “Sobre a Dialética da dependência” (MARINI, 2011):
Forjada no calor da expansão comercial promovida, no século XVI, pelo capitalismo nascente, América Latina se desenvolve em estreita consonância com a dinâmica do capital internacional. Colônia produtora de metais preciosos e gêneros exóticos, em um princípio contribuiu para o aumento do
169 fluxo de mercadorias e para a expansão dos meios de pagamento que ao mesmo tempo que permitiam o desenvolvimento do capital comercial e bancário na Europa, ampliaram o sistema manufatureiro europeu e abriram o caminho à criação da grande indústria. A revolução industrial, que dará início a esta, corresponde na América Latina à independência política que, conquistada nas primeiras décadas do século XIX, fará surgir, com base na engrenagem demográfica e administrativa tecida durante a colônia a um conjunto de países que entram a gravitar em torno da Inglaterra. (Tradução própria). (MARINI, 2011, p. 133)
Frente à criação subjetiva de uma liberdade e igualdade formais - cuja realidade é a de novos mecanismos violentos de escravidão -, a divisão internacional do trabalho constituída nos períodos anteriores torna a extração de sobretrabalho e de expropriação da terra em mecanismos cotidianos de produção e realização da taxa média de lucro no plano mundial. Nesse momento, a América Latina se torna independente para depender ainda mais das tramas de valorização do capital.
Sobre o tema da liberdade, Florestan em “Sociedade de classes e subdesenvolvimento” (2008) dá as pistas da formalidade discursiva de igualdade inerente à estrutura desigual do capital:
O que se concretiza como liberdade efetiva, no plano da ação e do pensamento reais, é a negação da própria liberdade do agente econômico (mesmo que ele seja um agente econômico privilegiado, como sucedeu com o senhor na economia colonial e neocolonial ou sucede no presente com o grande empresário). A liberdade é contida dentro dos marcos estabelecidos pelos vínculos de heteronomia econômica através da relação colonial, neocolonial e de dependência. (FLORESTAN, 2008, p.174)
Na economia dependente, a liberdade do agente econômico capitalista para explorar o “livre” vendedor da força de trabalho (sem terras e sem meios de produção) conduz a uma engrenagem cujo movimento real se desdobra fora do campo e em relação antagônico- complementar com a economia mundial. O fim do trabalho escravo, e mesmo o trabalho livre não assalariado anterior, dá substância a uma gênese estrutural que corrobora o sentido formal de uma liberdade condicionada a novas violentas formas de exploração.
A superexploração da força de trabalho expõe o movimento de gênese originário da economia latino-americana, cuja ideia de liberdade se ancora sobre as bases de uma sobrevivência miserável para a maioria à custa de uma política social que, ainda quando assista estes trabalhadores, jamais os permitirá reverter o processo que os conformou.
O nascimento da dependência, categoria analítica do particular processo de desenvolvimento latino-americano, funda-se nas bases da subsunção formal do trabalho no
170 campo e da constituição de uma classe proprietária de terras que a movimenta como mercadoria inerente ao metabolismo da produção-reprodução do valor.
Como explicitado no capítulo anterior, a dependência é definida por Ruy Mauro Marini como um processo histórico próprio inerente ao desenvolvimento do capital na América Latina em sua particular fase de relação de “autonomia” com o mundo. Vale reforçar: para Marini, o período colonial não demarca a dependência, e sim a subordinação direta às definições das metrópoles. Sem autonomia, relativa e condicionada, não há razão de sustentar a dependência. Esta se gesta junto com a conformação das nações na América Latina. Mas com esta precisão Marini não nega, a nosso ver, o papel da formação sociohistórica que a condiciona e define em seu caráter peculiar.
A dependência da/na América Latina expõe, no limiar dos desdobramentos do capital em geral e de suas diversas formas em particular, a nova fase madura a que chega o capital industrial que, ao viver crises de realização no final do século XIX, sob a hegemonia inglesa, motor do mundo, refaz a divisão internacional do trabalho e a reorienta sobre novas bases de extração de valor, acumulação de riqueza capitalista.
Na mesma linha argumentativa, Mandel (1982) define a substância da dependência nas particulares formas de extração de valor da força de trabalho na Europa e na América Latina, ao reiterar que:
A estrutura agrária específica da América Latina, ao contrário, desde o começo determinou um nível salarial muito mais baixo e um mercado doméstico muito mais limitado [...] O neocolonialismo ou neoimperialismo não muda essa diferença de desenvolvimento ou produtividade, assim como não elimina, de maneira alguma, a troca desigual. Ao contrário, as fontes de exploração imperialista metropolitana das semicolônias hoje fluem com mais abundância do que nunca. Houve apenas uma dupla mudança de forma: em primeiro lugar, a distribuição dos superlucros coloniais iniciou um declínio relativo da transferência de valor por meio da “troca desigual”; em segundo lugar, a divisão internacional do trabalho dirige-se lentamente para a troca de bens industriais leves por máquinas, equipamentos e veículos, além da troca desigual “clássica” de gêneros alimentícios e matérias-primas por bens de consumo industrializados. Mas, em última instância, a transferência de valor não está vinculada a nenhum tipo específico de produção material, nem a nenhum grau específico de industrialização, mas à diferença entre os relativos graus de acumulação de capital, de produtividade do trabalho e da taxa de mais-valia. Só se houvesse uma homogeneização geral da produção capitalista em escala mundial é que as fontes de superlucros secariam. Sem essa homogeneização, tudo o que muda é a forma do subdesenvolvimento, não o seu conteúdo. (MANDEL, 1982, p.259)
Minha tese sobre as origens da dependência atrela-se à formação sociohistórica da América Latina colonial. A terra – dos donatários latifundistas - e o trabalho no campo - do
171 índio e africano – baseados na subsunção formal, enraizada particularmente na metamorfose da mercadoria-valor-dinheiro em capital, dão a tônica das novas dinâmicas de desenvolvimento do capitalismo no continente.
A renda da terra, ancorada na produção para a exportação, e o trabalho livre, assalariado ou não, vinculado a ela, gera um tipo particular de protagonismo periférico ao capital latino-americano cuja composição no cenário mundial não lhe permite ser o definidor das tendências e contratendências da lei do valor, em plena era dos monopólios financeiros industriais. Assim, “o destino das semicolônias sob o sistema imperialista internacional assume sua forma mais trágica com a subnutrição cada vez maior dessas nações” (MANDEL, 1982, p.264).
Protagonista de segunda ordem, o capital latino-americano, dependente da dinâmica de extração de valor definida pelo capital monopolista central, imprime ao capitalismo dependente, processos próprios de violações e violências estruturais. Uma composição orgânica do capital, centrada no capital variável, em sua relação com economias centrais, cuja composição orgânica centra-se no capital constante (fixo e circulante), expõe o movimento desigual inerente à dinâmica única de produção do valor no século XX.
Na América Latina, a renda da terra, até então, absoluta e diferencial do tipo I e o trabalho livre do sujeito originário e do migrante forçado escravo africano consolidam a matriz do devir do desenvolvimento dependente. Das entranhas da terra e do trabalho no campo nascem a superexploração da força de trabalho e o latifúndio produtor de valor que se valoriza, elementos constitutivos de novas chibatas – política, cultural – que recaem sob o dorso da força de trabalho primeiramente enraizada no campo e após o século XX projetada também na cidade.
Sobre o significado da dependência, Ruy Mauro Marini (2011) e Florestan Fernandes (1981) nos brindam um excelente encontro categorial. Marini explicita os fundamentos da dependência baseado na lei do valor-trabalho de Marx e nas teorias do imperialismo de Lênin. Florestan nos fornece as explicações sociohistóricas da composição, na desigualdade, de um capital monopolista geral.
O processo dialógico entre esses dois pensadores latino-americanos nos fornece elementos mais amplos que, se estudados de forma isolada tendem a gerar a ausência recorrente de elementos cruciais à análise.
É importante reforçar este tema, uma vez que há uma tendência recorrente no pensamento acadêmico crítico latino-americano (e com mais ênfase na intelectualidade
172 brasileira de esquerda) de colocar em contraposição autores centrais para a análise marxista, em vez de propiciar o diálogo categorial entre eles. Este diálogo não impede posicionamentos divergentes. Mas reitera o compromisso com o rigor de apontar questões que abrem o desvelar categorial, em vez de emitir juízos de valores sobre seus respectivos pensamentos.
Nessa ode à preferência entre um ou outro, nasce uma tendência obtusa de enterrar alguns frente à mítica consagração de outros. Posiciono-me contrária a essa ode. A centralidade de captar a realidade tal qual ela se apresenta e esmiuçar no complexo de complexos a substância oculta na aparência do fenômeno, exige tarefas formativas- intelectuais mais amplas de estabelecer pontes, construir argumentos, projetar o novo, ancorados no histórico pensamento crítico clássico.
No debate da dependência, Florestan e Marini abrem passo à compreensão do contemporâneo processo de desenvolvimento dependente, atrelados a um passado presente, que tem condenado milhões de latino-americanos à mais degradante condição humana: a exclusão do acesso à terra e a venda da força de trabalho a preços abaixo de sua própria condição de sobrevivência.
Nos termos da crítica da economia política latino-americana de Marini (2011):
A tarefa fundamental da teoria marxista da dependência consiste em determinar a legalidade específica pela que se rege a economia dependente. Isso supõe, desde logo, propor seu estudo no contexto mais amplo das leis do desenvolvimento do sistema em seu conjunto e definir, os graus intermediários mediante os quais essas leis se tornam específicas. É assim como a simultaneidade da dependência e do desenvolvimento poderá ser realmente entendida. (MARINI, 2011, p.78)
Florestan em seu texto “Anotações sobre o capitalismo agrário e mudança social no Brasil”, que compõe o livro “Sociedade de classes e subdesenvolvimento” (2008), sustenta que:
Há uma diferença óbvia entre as economias centrais e hegemônicas e as economias periféricas e heteronômicas. Essa diferença consiste em que as segundas são caudatárias das primeiras e se organizam para beneficiar, de uma forma ou de outra, seu desenvolvimento. Por isso os vínculos, colonial, neocolonial ou de dependência indireta, traduzem-se na prática por uma inversão da realidade (como se a economia central se reproduzisse na economia periférica ao revés, para alimentar não o seu desenvolvimento mas o desenvolvimento da economia dominante). (FLORESTAN, 2008, p.174) Para Florestan (2008) foram conformadas três influências decisivas típicas de um processo de desenvolvimento dependente que tende a conformar a matriz do desenvolvimento
173 desigual e combinado mundial. São elas: 1) a agricultura como célula, acumulação originária permanente, na constituição da acumulação de capital; 2) muito próxima ao que Ludovico Silva (2013) definiu como “mais valia ideológica”, em que Florestan reitera o caráter da mentalidade e comportamento conservadores do senhor de engenho na figura do capitalista com a permanência de sua raiz colonial de entesouramento; e 3) estratificação social do meio rural em que os trabalhadores do campo são duplamente saqueados na produção do excedente: para fora (mercado exportador) e para dentro, matriz de acumulação de capital dos capitalistas nacionais.
Esses elementos entrelaçados conformam a dependência dentro da dependência, uma vez que o campo é drenado pelo capital industrial-comercial urbano e pelo capital monopolista transnacional. Nas palavras do sociólogo brasileiro (FLORESTAN, 2008):
A dependência dentro da dependência dá origem a uma estratificação social típica no meio imediato da economia agrária, da qual as maiores vítimas são os despossuídos e os agentes da força de trabalho, que vivem dentro da fronteira, mas fora de sua rede de compensações e de garantias sociais. Esses setores [...] Constituem o vasto contingente dos condenados do sistema, os segmentos da população brasileira que suportam os maiores sacrifícios, decorrentes dos custos diretos ou indiretos da existência de uma sociedade de classes e da prosperidade urbana, mas que são ignorados na partilha dos benefícios da “civilização” e do “progresso. (FLORESTAN, 2008, p.184) Este é o fundamento sociohistórico da categoria superexploração da força de trabalho de Ruy Mauro Marini (2011), categoria que contribui no entendimento de que:
Uma vez convertida em centro produtor de capital, América Latina deverá criar, pois, seu próprio modo de circulação, o qual não pode ser o mesmo que o que foi engendrado pelo capitalismo industrial e que deu lugar à dependência. Para constituir um todo complexo, há que se recorrer a elementos simples combinados entre si, mas diferentes. Compreender a especificidade do ciclo do capital na economia dependente latino-americana significa, portanto, iluminar o fundamento mesmo de sua dependência em relação à economia capitalista mundial (Tradução própria). (MARINI, 2011, p. 56)
É muito interessante como a obra de Mandel não ganha capilaridade no debate intelectual latino-americano e brasileiro, uma vez que o autor sustenta as mesmas teses sobre o significado do subdesenvolvimento dentro da dinâmica geral da produção da lei do valor- trabalho de Marx53. Em outras palavras (MANDEL, 1982):
53 A página que socializa os principais escritos de Mandel - http://www.ernestmandel.org/en/works/index.htm -
está traduzida a quatro idiomas. Entre eles não figura o português. Um sinal importante de que na dinâmica do subimperialismo brasileiro sobre América Latina, autores contemporâneos que se acercam ao movimento real do capital no continente, seguem invisibilizados.
174 A força de trabalho barata foi descoberta e reproduzida sob condições das quais ainda estava ausente uma ampla divisão do trabalho, enquanto, ao mesmo tempo, a redução do valor da força de trabalho ao custo físico de sua reprodução impedia qualquer expansão da demanda efetiva e, consequentemente, qualquer ampliação do mercado interno [...] A acumulação de capital cristalizou-se internacionalmente como o desenvolvimento, por um lado, da indústria em larga escala nos países metropolitanos, caminhando no sentido de uma completa industrialização através de uma avançada divisão do trabalho e da inovação técnica; por outro lado, corresponde à implantação da produção de matérias-primas nas colônias, definida por uma divisão do trabalho interrompida ou estagnada, por uma tecnologia retardatária e uma economia agrícola pré-capitalista, bloqueando qualquer avanço sistemático da industrialização e reforçando e perpetuando o subdesenvolvimento. (MANDEL, 1982, p. 58)
A dependência e a superexploração da força de trabalho são entendidas como categorias analíticas que demonstram a nova fase de sucção das riquezas próprias ou produzidas no Continente. Originadas no período da invasão/conquista-colônia, suas formas se modificam para a manutenção de um mesmo conteúdo de apropriação privada de uma riqueza socialmente produzida com o fim mercantil no âmbito mundial.
Com as “independências” ocorridas na América Latina no século XIX, abre-se um novo capítulo da história da dominação do capital atrelada à lógica da troca desigual que expõe o atraso estrutural no processo de desenvolvimento destas economias intencionalmente engendrado pela lógica da acumulação de capital. Desde a perspectiva da teoria valor- trabalho de Marx citado por Mandel (1982, p. 40): “subdesenvolvimento é sempre, em última análise, subemprego, quantitativamente (desemprego em massa) e qualitativamente (baixa produtividade do trabalho)”.
Em síntese, trabalhei os seguintes pontos conectados pela cooperação antagônica: 1) A acumulação originária como fundamento da acumulação capitalista e forma de ser do desenvolvimento capitalista dependente, gerou especificidades na posse da terra e no sentido do trabalho que compõem a totalidade da história do período mercantil-colonial;
2) A renda da terra demarcou o avanço do processo de produção mercantil, acelerou o ritmo da produção no campo, fundamentou o nascimento de uma classe parasita e definiu nas tramas do processo colonial, o sentido da posse vinculado ao latifúndio-monocultivo-trabalho escravo-livre;
3) A subsunção formal do trabalho, mecanismo de transição para o capitalismo ancorado na