Bolívar Lamounier (1982), analisando o pensamento político brasileiro e a constituição de uma ciência política no Brasil, afirma que o primeiro núcleo de pensadores que merece ser considerado como uma verdadeira ciência política é o dos pensadores autoritários que vão dos anos 20 aos anos 40 do século passado, reunindo figuras de destaque das nossas ciências sociais tais como Oliveira Vianna, Azevedo Amaral, Francisco Campos e vários outros. A razão é que tais pensadores conseguiram fixar um conjunto sólido de problemas e reflexões sobre o Brasil que não pôde mais ser desconsiderado no debate acadêmico e também no debate político desenvolvido no país. Florestan Fernandes (ver, por exemplo, Venceslau, 1991) e outros (ver Mota, 1977; Reis, 1999; Sörj, 2001), de forma ainda mais restritiva, pensam que ciências sociais de fato e de direito, científicas em sentido estrito, só podemos considerar aquelas produzidas na USP a partir dos anos 40 ou 50. A razão principal, segundo esta versão, é que institucionalmente as bases de uma verdadeira ciência social no Brasil foram construídas a partir desse momento – antes, ao contrário, nossas “ciências sociais” eram restritas aos ensaios “especulativos” e “interpretativos” sem base em pesquisas empíricas (iniciadas, de forma rigorosa, na USP e na Escola Paulista de Sociologia).
Ambos (Florestan e Lamounier) têm uma certa razão, dependendo dos critérios e recortes analíticos utilizados, embora pareçam posições excessivamente fixadas em “inaugurar” as ciências sociais no país e, no caso de Florestan, auto-afirmar a posição da tradição paulista no conjunto do pensamento social brasileiro.
O próprio Florestan Fernandes na sua obra monumental A Revolução Burguesa no Brasil (1975) analisa, entre outras coisas, o papel vivo das idéias liberais desde a Independência, numa perspectiva inclusive da mais alta sofisticação teórica, mas, por razões institucionais, de afirmação da cultura sociológica paulista, só considera tais idéias como ciência a partir dos estudos da segunda metade do século XX – ou seja, a partir de si mesmo ou dos seus contemporâneos, muitas vezes estudando práticas e idéias alheias e até mesmo reproduzindo idéias como as dos liberais de várias linhas no Império. Estranhíssimo, mas compreensível à luz das disputas políticas e acadêmicas brasileiras na segunda metade do século XX.
Nesse caso, ao contrário de Florestan e Lamounier, compartilhamos a visão de Wanderley Guilherme dos Santos (1998 e 2002), que localiza este “nascimento” ainda no Segundo Reinado, não sem registrar que várias temáticas, na verdade, já vinham
32 passando por um processo de reflexão desde a Independência – ou até antes (o que Florestan e outros confirmam).
De uma determinada perspectiva, entendendo essa questão de forma bem ampla, englobando o conjunto das reflexões sobre a construção do Estado e da nação no Brasil independente, então, podemos afirmar que existem três grandes “conjuntos de idéias” na cultura política nacional que de alguma forma (positiva ou negativa) mantêm relações com as chamadas idéias liberais.
Um primeiro “conjunto” que, em termos temporais, vai da Independência à Revolução de 1930, marcado pela tentativa de afirmação de uma cultura política liberal oligárquica que pensa o país e o Estado apenas a serviço de seus interesses exclusivistas – ainda que tendo outras matrizes culturais tentando se afirmar em oposição a essa na política nacional nesse período, principalmente no final do Império e no começo da República. Seu ápice intelectual talvez tenha sido no Segundo Reinado, quando fixou as suas temáticas centrais, que foram apropriadas pelas oligarquias “republicanas”, assim como criticadas e aprofundadas pelos pensadores autoritários posteriormente.
Um segundo “conjunto” que, em termos temporais, tem início ainda nas últimas décadas do século XIX e atravessa todo o século XX em versões ou subculturas distintas, mas tendo seu ápice intelectual no chamado nacional-desenvolvimentismo dos anos 50. Este último marcado pelo antiliberalismo e pelo nacionalismo com sua idéia central de um Estado interventor – que, de certa forma, já estava insinuado na matriz liberal anterior4– em substituição à sociedade civil ainda sem autonomia e sem projetos claros para o país. Sua origem remonta, entretanto, à geração de intelectuais das últimas décadas do Império que se organizavam em torno de grandes figuras como Tobias Barreto e Sílvio Romero (Mota, 2000), assim como, um pouco depois, Euclides da Cunha. Todo um conjunto de intelectuais que introduziram a discussão da tradição ibérica no país e foram a matriz de vários pensadores denominados de “autoritários”, nas primeiras décadas do século XX, bem como da formidável discussão de Gilberto Freyre sobre mestiçagem e democracia social da nossa “civilização” tropical. Mais
4“(...) o liberalismo não nasce com a noção de sociedade civil, mas com a de Estado. No Estado, se
institui em termos de ambigüidade, mas, mesmo assim, vai consistir na idéia-força que oporá a sociedade nacional emergente às relações sociais escravistas, impondo a noção e o sentimento de que a constituição da nação não se identificava com a reprodução do presente (...). O moderno como projeto, em desafio e em oposição a um passado que se reitera no presente. A Independência, resultado de uma conciliação que impediu uma ruptura, camuflou, mas não inibiu, o processo revolucionário que se exprimiu na ideologia e na forma liberal do Estado” (Vianna, 1985: 193). De alguma forma, autores clássicos pensam de forma assemelhada (Fernandes, 1975; Faoro, 1989; Holanda, 1995; Mota, 1999 e 2000; Aguiar, 2000; entre outros).
33 importante ainda: na versão de Sílvio Romero, a discussão de que nosso destino nacional é ser uma síntese cultural dos “deserdados” da periferia – discussão retomada nos anos 50 com grande força e que sempre se recoloca de uma forma ou de outra, mesmo recentemente nas discussões sobre a forma de inserção do país no processo de globalização.
O terceiro “conjunto”, com interpretações e propostas que vão do marxismo acadêmico (e suas várias versões) ao liberalismo extremado dos anos 90, é o do pós- 1964. Construído tortuosamente a partir das críticas ao nacional-desenvolvimentismo e ao autoritarismo da ditadura militar – bem como às variadas linhas de interpretações da esquerda brasileira “tradicional” taxada de “atrasada”. Nas últimas décadas, linhas de pensamento têm tentado, por um lado, uma refundação do campo liberal no Brasil, marcada por uma postura visceralmente anti-Estado e antinacionalista (que acabou resultando na criação do PSDB) e, por outro lado, construir uma crítica renovada à esquerda, buscando uma alternativa democrático-popular (que acabou resultando na criação do PT). E, logicamente, convivendo com esses dois pólos principais, existem inúmeras subculturas acadêmicas e/ou políticas concretas “disputando espaço” no Brasil contemporâneo – inclusive e principalmente no interior desses dois partidos ou como seus aliados, embora não sejam desprezíveis as forças políticas que tentam algum espaço próprio alternativo.
As idéias liberais sobreviveram como subcultura secundária ao longo do século XX, passando pelos constitucionalistas paulistas dos anos 30, pelos udenistas dos anos 40, 50 e 60, pelos empresários liberais dos anos 70/80 e até mesmo por Collor – numa versão conservadora e pirotécnica.
As diversas subculturas marxistas brasileiras ao longo do século XX e principalmente do pós-64 são, em menor ou maior grau, dependendo do momento e do problema específico em discussão, relacionadas às idéias anteriores, às vezes como críticos e às vezes como defensores parciais de sua herança, pois não conseguiram estabelecer até hoje um núcleo de problemas e reflexões próprios, originais e solidamente consolidados como visão alternativa de mundo5.
5 Nossa afirmação é mais do que polêmica. A esquerda brasileira anterior a 1964 era politicamente
articulada com o ideário nacional-desenvolvimentista de uma forma particular, que veremos à frente. Depois de 1964, as avaliações se fragmentaram em linhas díspares e, não raro, antagônicas. Tais divisões se aprofundaram com o avanço da redemocratização e reorganização das forças políticas nos anos 70 e 80. O fim do socialismo real na virada dos anos 80 para os 90 parecia abrir um espaço de diálogo entre forças que tinham se afastado, mas não foi o que aconteceu. Pólos distintos se formaram: liberais (de Terceira Via ou não) de um lado e socialistas democráticos (ou não tanto) de outro. Estes últimos, no
34 Nossa tese busca investigar o papel do PSDB na cena nacional e, por essa razão, também, inevitavelmente, seu papel na reconstrução da cultura política liberal no Brasil contemporâneo. Mas não é possível fazer isso com um mínimo de profundidade sem discutirmos as duas etapas anteriores de forma breve, particularmente a síntese maior do entrechoque de tradições analíticas e práticas políticas que resultaram no nacional- desenvolvimentismo dos anos 50 – o “outro ideológico” sobre o qual se tenta refundar o campo liberal no Brasil.
Nesta seção continuaremos apresentando uma visão panorâmica das interpretações sobre o pensamento social brasileiro para melhor localizarmos o debate político e na seção seguinte discutiremos o nacional-desenvolvimentismo mais detalhadamente.
O liberalismo durante o Império já foi denominado de “idéia fora do lugar” (Schwarz, 1973)6, mas parece ser exatamente o oposto: era de fato incompatível com os interesses das elites escravistas no que diz respeito à escravidão, mas plenamente aceitável pelas mesmas elites quando se tratava de justificar um sistema onde, depois de 300 anos, se vêem livres “da ação do Estado (o sistema administrativo português), em seus aspectos regulador e extrativo” (Santos, 1998: 20). Além disso, o governo garantindo os direitos de propriedade, inclusive a posse de escravos, ou seja, o liberalismo selecionado para justificar a maior de todas as violências e de todas as iniqüidades da história brasileira, o que terá não poucas conseqüências, sendo a maior delas uma opção preferencial pelo autoritarismo ao longo da história brasileira. E, Brasil, são representados pelo PT e outras forças políticas. Hoje, têm ligação principalmente com partidos e experiências “populares” espalhadas por toda a América Latina, mas os resultados ainda são pouco sólidos para se tirar conclusões definitivas. Além disso, esta discussão seria mais apropriada para uma outra tese. Os primeiros, igualmente, apesar do caso singular do Brasil, têm ligação com certas experiências liberais ocorridas no continente – e sobre isso discutiremos mais detalhadamente no capítulo quatro.
6
Schwarz na sua brilhante e sofisticada análise demonstra como um liberalismo ornamental e uma cultura falsete dominou completamente o Brasil imperial – com conseqüências posteriores – em todos os terrenos: política, sociedade, artes, arquitetura. Só não podia escamotear, logicamente, a violência da economia com base na escravidão. Quase como se vivêssemos, no Império e depois, numa espécie de mundo “virtualizado” pela ideologia ornamental do liberalismo “fora do lugar”. Ocorre, porém, que o próprio Schwarz afirma a certa altura que essas idéias “foram revolucionárias quando pesaram no abolicionismo” (Schwarz, 1973: 159), o que podemos ler não como um contra-argumento à sua própria idéia geral – em certas versões apressadas –, mas uma explicação profunda de como ocorria uma complexa relação dialética entre escravidão e liberalismo no Brasil, principalmente do Segundo Reinado, quando tais relações foram se tornando insustentáveis por razões diversas que não nos cabe ficar aqui discutindo detalhada e profundamente. Embora caiba o registro de que Fernando Henrique Cardoso fez sua brilhante tese de doutorado exatamente sobre este assunto e com ela influenciou muitos analistas, inclusive o próprio Roberto Schwarz – que credita a Cardoso a idéia original sobre o assunto (Haddad, 1998 e Schwarz, 1998).
35 finalmente, numa reinterpretação, a garantia da unidade política nacional, “que era igualmente o princípio ordenador de quaisquer outras demandas que viessem a serem feitas pela fragmentada sociedade brasileira” (Santos, 1998: 20-3). Idéias do início do Império que nunca deixaram de ter validade.
Voltando a Schwarz (1973): não podemos ser liberais, pois há escravidão; não podemos deixar de sê-lo, no entanto, pois o nosso modelo político de modernidade era o liberalismo europeu; somos, então, um liberalismo à procura de lugar – não “no lugar” e talvez nem mesmo “fora do lugar” (a não ser no sentido retoricamente irônico e esclarecedor de Schwarz).
Não só, portanto, o liberalismo foi idéia, nesse sentido anterior, “procurando seu lugar”7
, como também foi naquele período de construção nacional, como bem observou Wanderley Guilherme dos Santos (1998 e 2002), que surgiram muitas das principais idéias que marcarão o debate político brasileiro daí em diante.
Diz Santos: “Desde a Independência o problema teórico e prático predominante e de alta visibilidade das elites políticas e intelectuais brasileiras tem sido fundamentalmente este: de que modo implantar e garantir eficiente funcionamento da ordem liberal burguesa” (Santos, 2002: 57). E acrescenta:
“É claro que ensaios de formulação distinta foram tentados ao longo da história. Contudo, raros, se alguns, conseguiram escapar ao fascínio de uma concepção burguesa de sociedade, mesmo quando travestidos de retórica revolucionária, ou à repetição de um marxismo esterilmente acadêmico [assunto que trataremos mais à frente]” (Santos, 2002: 70).
Parece muito claro que um debate em torno de questões do chamado campo liberal tem marcado o pensamento político e a imaginação social no Brasil. Em momentos distintos da nossa história política e cultural, grupos e gerações de políticos e estudiosos tentam, como vimos acima, fazer crer que o passado é letra morta e que estamos “inaugurando” um novo “país” a partir daquele momento. Quando analisamos as coisas mais detidamente, porém, verificamos que não passa de uma espécie de nova roupagem para temáticas “antigas” que se repõe com insistente freqüência exatamente porque são problemas não resolvidos ou impasses não superados. Os problemas ganham
7 Ver Florestan Fernandes (1975: 16): “O liberalismo foi a força cultural viva da revolução nacional
brasileira” (citado por Vianna, 1983: 250). Como afirma Luiz Werneck Vianna: “Percebe-se o liberalismo como uma idéia fora do lugar, uma mascarada, sublinhando uma perversa e disfuncional distância entre o país real e o legal, na frase sempre citada de Oliveira Vianna. No entanto, como já o demonstrou Florestan Fernandes, ele não foi postiço. É a partir dele que nasce o impulso para a modernidade e a transição para a revolução burguesa” (Vianna, 1983: 250).
36 “novos” enfoques, incrementam-se as análises com a importação de “novas” teorias, adaptam-se os conteúdos aos “novos” tempos. Fazemos, então, uma “revolução” sem, contudo, praticamente nada apresentar de novo – eis aí, adaptado ao movimento das interpretações políticas e sociais, o que Luiz Werneck Vianna (1996), visando outros fins, denominou de “revolução passiva” no Brasil.
Como observa Wanderley Guilherme dos Santos:
“A partir dos anos 40 do século XIX, o debate sobre política econômica foi monopolizado pela questão do sistema tarifário, dando origem a uma ideologia protecionista, que relacionava a verdadeira autonomia política à autonomia econômica, a autonomia econômica à industrialização, a industrialização ao nacionalismo e, finalmente, o nacionalismo à intervenção ou protecionismo econômico do Estado” (Santos, 1998: 27).
Quer dizer, a questão central que marca o debate político brasileiro já estava lá colocada desde o início do Segundo Reinado. Daí seguem-se outras temáticas liberais8 sobre centralização e descentralização, bem como discussões sobre a fragmentação partidária, o sistema eleitoral corrompido e sobre o poder moderador do imperador. Tais temáticas marcarão os debates até os anos 70 do século XIX, depois a discussão incrementa-se com as questões da abolição da escravidão e da república, com forte influência dos pensadores da geração 1880 (os já citados Tobias Barreto e Sílvio Romero, entre outros), os positivistas comteanos principalmente gaúchos9, os evolucionistas e assim por diante. Talvez o grande equívoco de Wanderley Guilherme dos Santos não esteja na sua enfática sugestão de recuperar a tradição das idéias liberais à brasileira, mas em não reconhecer igualmente a importância crucial de outras linhas de pensamento e gerações de estudiosos de enorme qualidade intelectual.
Mas ele parece ter toda a razão quando afirma que as idéias liberais funcionaram também como um dos fios condutores dos debates e das contradições das facções políticas das elites imperiais.
8“Nesta disposição, o liberalismo não se afirma como ideologia do mundo privado. Ele será normativo,
regulador e sistemático para se opor à fragmentação social (...). Fora do Estado, a barbárie da sociedade escravista, do particularismo da organização social clânica e de parentela. Nosso liberalismo não resulta da expressão de uma economia (...). Na verdade, instrumentaliza esta economia para a construção do Estado-Nação” (Vianna, 1985: 196).
9
Ver a obra “A filosofia política positivista”, vol. XIV dos Textos Didáticos do Pensamento Brasileiro, Pontifícia Universidade Católica. Rio de Janeiro: 1970. Introdução: Professor Paulo Paim.
37 “A razão para o semiliberalismo de ambos os grupos [liberais radicais e republicanos], creio, é simples. Quando os liberais radicais se opuseram publicamente ao sistema escravocrata, perderam todas as esperanças de receber apoio da maior e mais poderosa classe do país, isto é, os proprietários de terra e de escravos. O outro foco do poder era o governo central e se os radicais liberais decidissem atacar ao mesmo tempo o sistema imperial não encontrariam apoio em nenhum pólo de poder da sociedade. O reverso da medalha se aplica aos republicanos. Eles desejavam derrubar a monarquia e, portanto, não podiam prescindir do apoio das classes proprietárias” (Santos, 1998: 32).
Contradições que, ao fim e ao cabo, levaram à Abolição da Escravidão (1888) e à Proclamação da República (1889) – quando a escravidão e a monarquia caíram, caíram juntas, pois juntas tinham sobrevivido num equilíbrio não muito estável, apesar da mitologia política sustentada em sentido contrário.
O positivismo, por seu turno, com sua idéia central de consertar o mundo cientificamente, teve larga influência nos meios políticos e culturais brasileiros na segunda metade do século XIX e primeira metade do século XX. Os autores europeus que inspiraram as idéias positivistas no Brasil variaram, mas, independente disso, o positivismo deixou marcas profundas em nossos políticos e em nossos estudiosos – dois casos exemplares são os de Getúlio Vargas e Celso Furtado (abordaremos tal influência na seção seguinte), ambos decisivos para o chamado nacional-desenvolvimentismo. Vargas foi formado no chamado “positivismo gaúcho”, particularmente na sua versão mais sofisticada dos castilhistas. Implícito nessas visões da realidade nacional além de certo “autoritarismo” um claro pendor pela inclusão social. Aliás, esse é ponto-chave do qual tanto se gabavam as elites gaúchas: estarem implantando no estado do Rio Grande do Sul durante a República Velha sob o comando de Borges de Medeiros um rumo político totalmente novo e diferente do resto do Brasil. Esse foi o caso modelo para boa parte das mudanças implantadas após 1930 por Vargas.
Dando continuidade ao raciocínio, ainda na República Velha, numa reação crítica à ordem liberal oligárquica e retomando as discussões da geração de 1880, afirma Wanderley Guilherme dos Santos:
“Durante, sobretudo a década de 20, elabora-se complexa e extensa agenda de problemas, em decorrência praticamente exclusiva da obra de dois sofisticados e argutos analistas, Oliveira Vianna e Gilberto Freyre. É essa agenda que irá capturar a formação de uma geração de analistas, cujos ensaios e investigações surgirão em grande quantidade após a Revolução de 30” (Santos, 2002: 43).
38 Quais temáticas centrais? Para Oliveira Vianna, o fortalecimento do Estado em todos os sentidos, a inclusão social do proletariado urbano e um nacionalismo cultural – sempre no sentido de suprir com a ação do Estado a fragilidade e inconsciência das nossas classes sociais (inclusive e principalmente as dominantes) e do povo em geral (“massa amorfa” da nação) para, quem sabe no futuro, chegar a uma ordem política que funcione de verdade (meta com a qual já sonhávamos no Império). Para Freyre, analisando principalmente o resultado “cultural” (em sentido amplo) da nossa “mestiçagem” e, de certa forma, até mesmo exaltando essa característica, abordando as contribuições “socialmente democráticas” de uma possível nova “civilização tropical” – o que nos remete a Sílvio Romero e Tobias Barreto, entre outros.
A inspiração ideológica variou bastante e, por isso, estes autores são comumente englobados em um conjunto algo arbitrariamente denominado de “pensadores autoritários” (Lamounier, 1982) – exceto Freyre, criticado preconceituosamente pelos pensadores do centro-sul por razões outras (Cardoso, 1993). Santos assinala:
“São conservadores, isto é, defensores da ordem social anterior a trinta, são autoritários, são integralistas, são católicos, indecisos, revolucionários, inquietos. Sem preparação sistemática, embora muitas vezes revelando surpreendente familiaridade com a produção internacional pertinente, despreocupados quanto aos cânones acadêmicos, fixaram, entretanto, solidamente o repertório de problemas que, sob roupagens lingüísticas as mais variadas, se vem transmitindo de geração em geração, até hoje” (Santos, 2002: 44-5).
Assim como Santos, Bolívar Lamounier ressalta a importância da geração de pensadores do período entre os anos 20 e os anos 40 do século XX. Lamounier, adaptando para a temática da ciência política a idéia de Fábio Wanderley Reis (1974) sobre três etapas do desenvolvimento político – uma centrada nas questões de construção do Estado nacional, outra focada nas questões ideológicas da igualdade social e uma terceira pós-ideológica verificada nos países desenvolvidos de capitalismo