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4. METHODOLOGY

4.2 D ATA C OLLECTION

Não é possível falar de extensão universitária no Brasil, sem refletir sobre as concepções e os modelos de Universidade que influenciaram e configuraram as primeiras instituições brasileiras, bem como seu contexto histórico e seus aspectos político-sociais. Optei então por focar as origem , a partir dos documentos oficiais de criação das primeiras universidades que se constituíram como instituições formadoras no país, no início do século XX, tendo em vista as abordagens conceituais, os modelos e as funções da extensão universitária e sua relação com as concepções de universidade.

É consenso dos estudiosos da educação superior no Brasil, Cunha (2007), Fávero (2000), demonstrado em suas pesquisas e publicações, que temos uma das universidades mais novas do mundo. Numa linha de tempo, é possível situar historicamente os momentos nos quais o ensino superior começa a se colocar como condição necessária para a sociedade brasileira evoluir culturalmente.

O conjunto de leis, decretos, exposição de motivos, pareceres e documentos objetos de análises evidenciaram um discurso de poder nas concepções de Universidade criadas no início do século passado, bem como as lutas ideológicas em torno da criação dessas instituições. Este estudo procede, talvez, porque esse seja um momento emblemático para a Universidade, instituição tão importante na história da humanidade e da sociedade como um todo. Ou, ainda, porque, em tempos pós-modernos, de extremas incertezas, fragmentação e fluidez, onde a sociedade é cada vez mais performática, instituições como a escola e a universidade, estejam passando por um processo de desinstitucionalização (DUBET, 1998).

Voltar às raízes, aos fundamentos, às finalidades e história destas, é importante para compreendermos melhor as mudanças e os desafios para as instituições formadoras, em particular, as Universidades no Século XXI. A globalização da economia, as políticas neoliberais e as mudanças no mundo do trabalho colocam para as Universidades desafios quanto às suas funções básicas de ensino, pesquisa e extensão. Começa-se, então, a repensá- las no sentido de “ajustá-las” às exigências sociais, culturais e políticas da sociedade atual.

Para Santos (2005, p. 64), “[...] no século XXI só há universidade quando há formação graduada e pós-graduada, pesquisa e extensão. Sem qualquer uma destas atividades, há ensino superior; não universidade”. Assim, entendo que a discussão sobre as

raízes de um desses pilares da universidade contribui para uma compreensão mais aprofundada das crises e dos desafios dessa instituição transecular.

A gênese da Universidade, como instituição voltada para o saber, tem em suas origens controvérsias e pontos de vistas diversos quanto ao seu surgimento, natureza e concepção.6 A Universidade de Bolonha, fundada na Itália em 1088, século XI, é

considerada a primeira fundada e próxima ao formato de Universidade conhecida nos dias atuais. Castanho7 (2000) situa as universidades medievais que se destacaram e serviram de

modelo para criação de outras universidades em termos mundiais. Segundo Le Goff (1988, p. 59),

O século XIII é o século das universidades porque é o das corporações. Em cada cidade onde existe um ofício agrupando um número significado de membros, estes se organizam para a defesa de seus interesses e a instauração de um monopólio em seu proveito. Esta é a fase institucional do desenvolvimento urbano, que materializa em comunas as liberdades políticas conquistadas, e em corporação as posições adquiridas no domínio econômico.

Tais Universidades instituíram um campo científico imprescindível para o desenvolvimento da humanidade, qual seja a de instituição social, estruturadora de um campo de formação e produção de saberes, numa relação tutelada pela Igreja.

Considerando que o meu objeto de estudo é a análise da extensão universitária na formação inicial de professores, no que tange aos possíveis saberes que futuros professores produzem em campo de estágio supervisionado, entendo que as raízes históricas dessa atividade universitária só poderão ser compreendidas se for possível conhecer as concepções e os modelos subjacentes às primeiras Universidades criadas no Brasil. Nesse sentido, é importante situar que, num quadro representativo de todos os países da América Latina, o Brasil aparece como um dos últimos a constituir uma Universidade. Para Loureiro ([19--], p. 302), as Universidades latino-americanas possuem grandes responsabilidades a preencher, em

6A Universidade é uma instituição que nasceu na Idade Média, logo com características pertinentes ao seu tempo. O termo

universitas, originalmente aplicada às sociedades corporativas escolásticas no sentido de uma comunidade de professores e alunos, e cuja existência corporativa houvesse sido reconhecida e sancionada pela autoridade escolástica ou civil.Por outro lado, algumas fontes indicam a influência da cultura árabe e a criação da instituição de El Zhar no Cairo no ano de 970; a fundação da escola de Medicina de Salermo, na Itália, no Século XI (WANDERLEY, 1984)

.

7 A mais famosa de todas as instituições medievais de educação superior foi a Universidade de Paris, estabelecida na

segunda metade do século XII, entre 1150 e 1170. Até a passagem do século XV para o XVI, formaram-se na Europa cerca de 80 universidades. Entre as mais célebres cumpre destacar as de Pádua, em 1222: Nápoles,1224; Salamanca, 1230; Siena, 1224; Oxford1249; Cambridge, 1284; Coimbra, 1308; Pisa,1343; Praga, 1348; Cracóvia, 1364; Viena, 1365; Heidelberg, 1385; Colônia, 1388; Leipzig,1409; Louvain, 1425; Tubingen, 1477; Barcelona, 1477; Copenhague, 1479; Valência, 1501 e Sevilha, 1505 ( CASTANHO, 2000, p. 17).

relação ao desenvolvimento econômico social, “[...] elas devem dar sustento ideológico e espiritual ao processo de integração da América Latina e, ao mesmo tempo, preparar os dirigentes políticos e técnicos que esse processo requer.”. A primeira Universidade a ser criada na região data da quarta década do século XVI, a saber, 1538, quando, em São Domingos, foi criada a Universidade Autônoma de São Domingos, mediante a Bula In apostolatus Culmine de Paulo III. Em 1551, a Universidade Autônoma do México, a bula de Júlio III foi obtida nesse ano. Somente em 1553, os cursos se abriram e foi criada a Faculdade de Medicina. Foram criadas, ainda, em 1571, a Universidade Nacional Mayor de San Marcos de Lima; em 1738, a Universidade de São Felipe; na Argentina, a Universidade Nacional de Córdoba, em 1634, a qual foi estabelecida completamente pelo Papa Urbano VIII (LOUREIRO, [19--], p. 303-330).

Essas instituições dedicavam-se ao ensino de Teologia e Direito Canônico e exerciam um importante papel no trabalho missionário. Os espanhóis fundaram Universidades em suas possessões na América, as quais eram instituições religiosas, que recebiam a autorização do Sumo Pontíficie, através de Bula Papal. O Brasil, por sua vez, não criou instituições de ensino superior em seu território até início do século XIX, ou seja, quase três séculos depois. Assim, percebe-se a dimensão tardia dessa instituição no Brasil. Segundo Cunha (2007, p. 203),

O modelo “universidade” respondia às iniciativas de uma elite intelectual laica que defendia a idéia da instituição como “pluralidade de organização universitária; a autonomia administrativa, pedagógica e financeira diante do Estado; a inclusão de museus e institutos de pesquisa ao lado das faculdades; a criação da escola normal superior e de faculdades de Ciências e/ou Letras; a criação do “espírito universitário” pela contigüidade (sic) geográfica dos edifícios, integração dos cursos entre si e dos alunos com os professores; a atuação no sentido da renovação da cultura brasileira pela pesquisa científica, o incentivo às obras de cultura e à extensão, divulgando conhecimentos técnicos, científicos e artísticos.

A gênese da educação superior no Brasil, mais precisamente a criação da Universidade brasileira, pode ser compreendida a partir de algumas metáforas que ilustram a questão do surgimento tardio da nossa Universidade, em relação à América Latina, que desde o século XVI já contava com este tipo de instituição. Universidades passageira (CUNHA, 2007), universidade temporã, universidade tardia, universidade de vida longa, universidade de vida curta, universidade desfigurada e, para Florestan Fernandes, universidade desfibrada. Tais metáforas veiculam discursos reveladores de intenções e percepções históricas de uma

realidade cultural e social marcadamente contraditória. Ademais, conceitualmente, traduzem um campo de lutas em torno das origens e formas de organização dessas instituições.

A primeira Universidade brasileira considerada por estudiosos como Cunha (2007) e Fávero (2000), foi criada no Rio de Janeiro, em 1920, apesar das críticas sobre os motivos possíveis que impulsionaram a sua criação. Sobre esse fato, situam-se algumas experiências interessantes no que tange à criação da primeira Universidade brasileira, a exemplo das universidades livres que foram criadas nos estados do Amazonas, 1909, São Paulo e Paraná “fora e à revelia do poder central. A Universidade de Manaus, criada em 19098, em pleno ciclo de prosperidade da borracha, a Universidade de São Paulo9 que foi

fundada a 19 de novembro de 1911. A Universidade do Paraná10 foi fundada no dia 19 de

dezembro de 1912. Porém, é preciso desvelar o que está por trás desse discurso, pois, ao mesmo tempo em que situa, ele nega um processo histórico marcado por contradições e lutas na constituição do campo acadêmico no Brasil. Para Cunha (2007, p. 37), “[...] as lutas pela criação da universidade no Brasil são lutas diferentes entre pessoas e grupos que, em momentos diversos, buscaram instituições diferentes que, de comum, só têm o nome de universidade.”. Para Anísio Teixeira (1969, p. 236),

A universidade será assim um centro de saber, destinado a aumentar o conhecimento humano, um noviciado de cultura capaz de alargar a mente e amadurecer a imaginação dos jovens para a aventura do conhecimento, uma escola de formação de profissionais e o instrumento mais amplo e mais profundo de elaboração e transmissão da cultura comum brasileira. Estas são as ambições da Universidade. Profundamente nacional, mas intimamente ligada, por esse amplo conceito de suas finalidades, às universidades de todo o mundo, à grande fraternidade internacional do conhecimento e do saber.

Considerar a Universidade centro de saber significa reconhecer o seu caráter de transmissora do saber. De produtora e guardiã desse saber. A ideia de alargamento da mente e do conhecimento por meio da cultura e dos saberes que são transmitidos às gerações, ratifica

8 A Universidade de Manaus iniciou suas atividades em 15 de março de 1909. A partir de 1911, os candidatos passaram a

fazer exames vestibulares, sendo que em 1914, diplomaram-se vinte bacharéis em Ciências Jurídicas e sociais e dois agrimensores,. Nos anos seguintes, continuou com o processo de diplomação de estudantes dos cursos de Direito, Farmácia, Obstetrícia e Agrimensura. Em 1926, dissolveu-se, fragmentando-se em três estabelecimentos isolados: Faculdade de Engenharia, Faculdade de Medicina, e Faculdade de Direito.

9 A universidade de São Paulo (de vida curta) foi fundada em 19 de novembro de 1911, com as escolas superiores de Belas

Artes; Ciências, Filosofia e Letras; Agronomia e Zootecnia; Medicina Veterinária; Comércio; Farmácia; Odontologia; Medicina e Cirurgia; Engenharia; Direito. No período de 1913-16, a Universidade de São Paulo diplomou 132 cirurgiões- dentista, 14 bacharéis em Direito, 04 farmacêuticos,4 engenheiros e seis doutores em Medicina e Cirurgia (CUNHA, 2007, p. 181) 1911(não confundir com a USP, considerada universidade de vida longa, e fundada em 1934).

10 A Universidade do Paraná foi criada em 19 de dezembro de 1912, iniciando om 96 alunos e 26 professores para os cursos

a importância dessa instituição ao longo da história como lugar, comunidade ou corporação de docentes e aluno, para fazer ciência, investigar e buscar a verdade. O cardeal Newman citado em Loureiro ([19--.], p. 9) afirma que a universidade, como “[...] um império na ordem política, assim é a universidade na esfera da filosofia e da ciência.”. Segundo ele, representa o poder supremo que protege e coordena todo saber, quer se trate de princípios abstratos ou de fatos experimentais concretos, quer da investigação ou invenções, quer de observações ou especulações.

A universidade esboça a carta topográfica do mundo intelectual, assinala os limites de cada ciência. Independente da concepção de universidade, ontologicamente é uma instituição voltada para o saber, para a ciência e a cultura de uma sociedade. Portanto, é possível afirmar que, historicamente, essa instituição social vem sendo alvo de crises sucessivas, que desafiam teóricos sobre esta a buscarem explicações que permitam compreender e acompanhar a evolução da Universidade, suas contradições e concepções neste século, bem como acreditar em sua relevância como instituição social formadora e veiculadora dos saberes produzidos. Assim, é possível compreender suas funções de conservadora, transmissora e produtora de conhecimentos e cultura para uma dada sociedade. A universidade brasileira surge no início do século XX sob a concepção dos modelos clássicos de universidade, do modelo alemão e do modelo francês. Segundo Castanho (2000, p. 25-26), o modelo imperial napoleônico, na sua essência, é o da burguesia revolucionária francesa, formado por escolas isoladas com a finalidade de oferecer ensino profissionalizante, tendo como uma das características a dissociação entre ensino e pesquisa, centralização estatal e um ensino voltado muito mais para a formação de quadros para o Estado. O modelo idealista alemão, se caracteriza pela a luta para sair do jugo do Estado e tornar-se um espaço de pesquisadores, livres da pressão social para gerar um conhecimento mais elevado, inacessível à média das pessoas.

A Universidade do Rio de Janeiro foi criada em 1920, despontando como a primeira universidade brasileira, instituída sob o Decreto nº. 14.343, de 7 de setembro de 1920, e resultou da aglutinação de três escolas superiores, ou melhor, da agregação de três faculdades. A Universidade de São Paulo (USP), criada sob o Decreto 6.283, de 25 de janeiro de 1934, com a finalidade de “[...] promover, pela pesquisa, o progresso da ciência. Além de destinar-se à formação de especialistas em todos os ramos de cultura, técnicos e profissionais em todas as profissões de base científica ou artística.” (FÁVERO, 2000, p. 211). Nesse sentido, é possível investigar se nos decretos de criação dessas duas Universidades a questão

da extensão universitária se colocava como parte constitutiva de suas funções, identidade ou atividade instituída.

1.2 Abordagens conceituais e as ações formadoras no campo acadêmico: o lugar da extensão