No pronunciamento de posse de Fernando Collor, encontramos maior referência ao lexema “povo”, que pode, em certa medida, ser relacionada ao fato de que as eleições de Fernando Collor de Melo foram as primeiras com a participação popular desde Jânio Quadros; ou seja, nesse sentido, Collor foi o primeiro presidente da República eleito por voto popular depois de vinte e cinco anos de regime militar. Contudo, vamos observar os sentidos que esse lexema possui no interior desse processo discursivo que se tem com o pronunciamento de posse de Fernando Collor. Atentemo-nos para o início de seu pronunciamento, como se segue:
(C1) Volto a esta casa, onde vivi período de intenso aprendizado político, para receber o mandato mais honroso e o desafio mais difícil a que um homem público pode aspirar: a presidência do Brasil por delegação do povo.
Fernando Collor refere-se ao “povo” como sendo o responsável por tê-lo colocado no poder, ou seja, por tê-lo feito chegar à presidência da República. Esse sentido de povo está relacionado, pelo interdiscurso, àquele sobre os que têm direito a voto no Brasil, naquela condição de produção determinada, ou seja, pós promulgação da Constituição Federal de 1988, que dá direito a voto a todo brasileiro maior de dezesseis anos, independente de sua condição econômica e social, independentemente de ser homem ou mulher; temos, novamente, após 25 anos, o sufrágio universal. Desse modo, é por “delegação do povo”, ou seja, com o consentimento dos eleitores que votaram em Collor que ele ocupará o posto de presidente da República. Tendo em mente que, no segundo turno, ele disputou a presidência com Luiz Inácio Lula da Silva, a eleição de Collor significou a manutenção da luta contra a tomada do poder pelo “comunismo”, segundo discursos que se proliferavam durante toda a campanha eleitoral de 1989, colocando Lula como comunista, como a entrada do “perigo vermelho” no país. Assim, o Partido da Renovação Nacional (PRN) consegue chegar à presidência da República, tendo em seu candidato – Fernando Collor – um grande “caçador de marajás”. Assim, o “povo” são aqueles que se colocaram, também, como seus “compatriotas, que, por não terem perdido
a esperança, o equilíbrio e o espírito cívico, fizeram com que a transição pudesse ocorrer em paz, sem violência, apesar de grandes dificuldades econômicas ao longo do percurso”
(COLLOR, 1990 apud BONFIM, 2004, p. 343). Dessarte, o “povo” é predicado como
esperançoso, equilibrado, pacifista, possuindo espírito cívico e tendo forças para superar
as dificuldades econômicas.
Esse sentido de “povo” é sustentado por um outro sentido construído em seu discurso, que coloca o povo como alijado de seus direitos políticos e sociais, desde o regime militar, de modo que foi necessário que o Poder Judiciário organizasse o pleito que
“restituiu ao povo brasileiro o direito de escolher seu governante”. Percebe-se que o povo
é tomado, também, a exemplo do que ocorrera nos pronunciamentos de Tancredo Neves e José Sarney, como aquele que precisa ser auxiliado, uma vez que não goza de todos os direitos que tem. Assim, temos o seguinte sentido:
POVO 1: parcela da população alijada de seus direitos políticos, como o voto e que agora os delegou a Collor, na condição de presidente.
Esse sentido faz trabalhar uma memória de dizeres acerca do povo, relacionada à questão econômica, presente no pronunciamento de Tancredo Neves, em que aparece como sentido de POVO 2: os cidadãos carentes das necessidades básicas, que precisam ser auxiliados pelos mais aptos e mais afortunados para que se criem uma sociedade homogênea. Enquanto lá as necessidades básicas referiam-se a questões de saúde, educação, alimentação, aqui, temos o alijamento político, que fora compulsório e violento, atingindo a todos, não apenas determinada parcela da população, tida no pronunciamento de Tancredo como os menos aptos. É interessante colocar em relação interdiscursiva os dizeres de Tancredo e de Collor, quais sejam: “uma nação em que os menos afortunados e
os menos aptos não sejam condenados a permanecer à margem do corpo social, mas dele recebem apoio solidário com vistas a sua integração na coletividade (...)” e “são justamente as camadas mais pobres que não conseguem defender-se”. Isso é um vestígio
do contexto em que ocorrera a eleição de Tancredo Neves à presidência da República, haja vista o mesmo ter sido eleito pelo colégio eleitoral, não por voto direto popular.
Esse sentido presente em POVO 1 sustenta-se ao longo do pronunciamento de Fernando Collor em enunciados como
(...) me esforçarei por governar sem jamais perder de vista o valor do cidadão. Entre nós o poder foi quase sempre exercido principalmente para reforçar o Estado. É hora de exercê-lo para fortalecer a nação, como coletivo de cidadania. Não basta governar para o povo, é preciso aproximar o governo do povo, o poder da cidadania, o Estado da nação. (COLLOR, 1990)
Como o povo estava alijado do poder e de seus direitos políticos, então, faz-se necessário que haja uma aproximação entre “o povo” e “o poder”; tal aproximação fará com que exista um fortalecimento da nação, como uma metonímia de “povo”, aproximando-a do Estado, como metáfora da classe alta, da elite, dos cidadãos, em que não há a coletividade necessária para que haja efetivamente uma nação. Assim, é silenciado neste discurso o fato de que o “povo” é aquele que tem o direito ao voto, mas não tem o poder de governar, ou seja, esse poder de governar fica com os seus “representantes”, por se tratar de uma democracia representativa, embora esses nem sempre os representem. E,
por serem representantes dessa população, que não ocupa cargos políticos ou que são contra esses que ocupam e o fazem de modo deturpado, pois não visam ao interesse do povo, mas tornam-se corruptos, verdadeiros “marajás” do serviço público. Esse sentido de que o povo “não tem o poder de governar e, por isso, necessita de que o governo tome a frente, como um seu servidor” parece ser regular nos pronunciamentos até aqui analisados; assim, nos dizeres de Collor (1990), temos a democracia não mais entendida como “governo do povo, pelo povo e para o povo”, mas apenas como “governo para o povo”, na medida em que busca-se servir ao povo, uma vez que o presidente possui o “poder” de auxiliar os mais necessitados, embora Collor (op. cit.) produza um deslocamento nessa compreensão, colocando o povo também como interlocutor no diálogo necessário ao exercício do poder, ao afirmar que “A cidadania é o direito do indivíduo na convivência
republicana, na liberdade como diálogo, e na justiça como respeito mútuo entre as pessoas e os grupos. Por isso me esforçarei por governar sem jamais perder de vista o valor do cidadão.”; enquanto Tancredo vê o cidadão do povo como inapto, Collor vê
algum valor nele, motivo que corrobora sua busca de diálogo entre os diversos grupos sociais.
Assim, no pronunciamento de Fernando Collor, vemos um sentido de povo como sendo, também, o que o auxiliará, uma vez que está cansado da corrupção existente no país, do uso indevido do dinheiro do contribuinte, com gastos supérfluos, pessoais ou familiares. Portanto, será “(...) com o apoio resoluto do povo e do Congresso [que]
haveremos de ferir de morte, destruir na fonte, a inflação no Brasil.”; mais uma vez, o
povo aparece como co-partícipe das funções do governo, como responsável pelo progresso nacional, agente das grandes transformações a serem promovidas (pelo governo), na medida em que, estando em um regime democrático, o presidente da República deverá governar para o povo e pelo povo, buscando sanar as necessidades desse. Veja-se que, em grande medida, os sentidos de povo nos pronunciamentos de Fernando Collor e de José Sarney são muito semelhantes, principalmente ao colocarem ele – o povo – como aquele que necessita de transformações nas esferas política, econômica e sociais brasileiras a fim de que seja auxiliado, tendo seus direitos político e econômico de volta, como observamos seu dizer, ao afirmar que “É hora de exercê-lo (o poder) para fortalecer a nação, como
coletivo de cidadania (...)” (op. cit.), ou seja, produz-se um efeito de não coletividade da
estivesse sendo exercido até então pelo povo nem para o povo, o que coloca o discurso de Collor em uma relação de contradição com os discursos anteriores, de Tancredo e de Sarney. Ao final do pronunciamento de posse de Fernando Collor, um novo sentido para povo aparece: “(...) coube a mim estender aos assalariados, aos trabalhadores, o convite à
participação política, no próprio nível do governo.”; além de se colocar como o
restaurador dos direitos políticos aos cidadãos brasileiros, essa participação política – pela presença de seus representantes no governo – é estendida aos “assalariados” e “trabalhadores”, ou seja, o povo é composto, basicamente, por pessoas que trabalham e ganham salário mínimo e são alijadas de seus direitos sociais – saúde, alimentação, segurança – e políticos – o voto. Tal “convite à participação política” pode estar retomando a liberdade, como responsável pelo diálogo a ser aberto entre os vários setores da sociedade; dessarte, os cidadãos que eram alijados do poder, agora são chamados à participação, na forma da representatividade que o governo, na figura do presidente, terá.
É oportuno notar que, nas eleições presidenciais de que participou Collor, o candidato tido como “do povo” era Luiz Inácio Lula da Silva; o ex-sindicalista, agora, lutava na política para promover algumas melhorias para a classe trabalhadora, para os assalariados. Entretanto, Collor retoma esse tema de participação política dessa classe em seu pronunciamento como uma possível forma de mostrar que ele não representará a elite econômica brasileira; pelo contrário, lutará contra ela pelos direitos dos assalariados e trabalhadores, como observamos nos seguintes excertos:
(CL) O Estado deve ser apto, permanentemente apto a garantir o acesso das pessoas de baixa renda a determinados bens vitais. Deve prover o acesso à moradia, à alimentação, à saúde, à educação e ao transporte coletivo a quantos deles dependam para alcançar ou manter uma existência digna, num contexto de iguais oportunidades, pois outra coisa não é a justiça, entendida como dinâmica social da liberdade de todos e para todos. (COLLOR, 1992 apud BONFIM, 2002, p. 347)
No excerto acima, vemos Collor colocando-se como o promotor do acesso aos bens vitais por aqueles que pertencem a uma classe social não tão bem favorecida; novamente, ele se coloca como o que restaurará as necessidades sociais mais básicas àqueles que delas
estão alijados. Isso corrobora nossa afirmação de que o então presidente não representará apenas uma elite econômica, mas buscará solucionar os problemas apresentados pelos mais carentes, por aqueles que desejam a justiça. Mais: coloca-se como o responsável por dar a essas parcelas da população o direito à participação política, algo que, na verdade, havia sido assegurado pela Constituição Federal de 1988.
Portanto, pudemos perceber que o sentido de “povo” presente no pronunciamento de Fernando Collor de Melo está semanticamente ligado a um sentido disfórico, caracterizado pelo não pertencimento àquela parcela da população que tinha o direito à participação política efetiva, não usufruindo, portanto, da total liberdade que um governo democrático deveria prover; além disso, um outro sentido emerge:
POVO 2: o responsável pela chegada de Collor à presidência;
POVO 3: os que queriam uma renovação do país no âmbito político, social e econômico;
POVO 4: aquele que não terá participação política ativa;