Necessário, também, para o desenvolvimento do presente trabalho, compreender como se deu a formação da cidade de Cuiabá, posto ser o Plano Diretor desta o objeto fulcral deste trabalho. Importante também, traçar alguns elementos acerca da formação do próprio Estado de Mato Grosso, para que se verifique como ocorreu a colonização do referido Estado e, de sua Capital, Cuiabá.
O bandeirante142 paulista Manoel de Campos Bicudo, no período de 1673 a 1680, foi o primeiro homem, branco, a pisar em terras cuiabanas. Chegou à confluência do Rio Cuiabá com o Coxipó, batizando-o de São Gonçalo, seguindo adiante na tentativa de localizar veias auríferas. Em 1718, Antonio Pires de Campos, seu filho, ao acampar no mesmo local o rebatizou, denominando de São Gonçalo Velho, que é a povoação mais antiga de Mato Grosso.143
Ao final do mesmo ano, Paschoal Moreira Cabral chega, novamente, a São Gonçalo para aprisionar índios, tendo, todavia, localizado ouro. Em 1719, em São Gonçalo Velho, no dia 8 de abril, Moreira Cabral lavra a ata de fundação de Cuiabá. Dois anos mais tarde, o
142 “Os bandeirantes no território de Mato Grosso (ainda espanhol) deve ser entendido na história do Brasil como uma saída encontrada pelos habitantes de São Paulo, em especial de São Vicente, Araritaguaba (atual Porto Feliz), Itu e Sorocaba, para as dificuldades da lavoura, da mão-de-obra, bem como da crise geral que passava a colônia, recém saída da União Ibérica, e da dominação dos holandeses do Nordeste. A separação da Espanha, agravada pela indenização paga aos holandeses e pela concorrência aberta por eles nas Antilhas, e a produção de cana-de-açúcar, provocaram grave crise econômica. Além, é claro da Guerra dos Emboabas, que após 1709 levou muitos paulistas ao sertão ainda a ser descoberto. O rei português lançou o desafio de interiorização das fronteiras, inicialmente com as ‘Entradas’ e depois com a ação de particulares através das ‘Bandeiras’. O ‘achamento’ de ouro e diamantes nas Gerais, em fins do século XVII, deslocou milhares de pessoas da Colônia e da Metrópole para o sertão brasileiro. Era o fim da crise e o início de um novo ciclo. Fixados em Minas Gerais, os paulistas e forasteiros, desentenderam-se pelo controle das datas auríferas, e, e, 1709, com a Guerra dos Emboabas, aconteceu a saída de muitos em busca de novas regiões, chegando aos territórios de Mato Grosso (1719) e de Goiás (1722).” (grifo do autor). (FELIX, Pedro Carlos Nogueira; FELIX, Giseli Dalla Nora. História
de Mato Grosso, 2. ed., rev., atual., Cuiabá: KCM, 2009, p.11).
143 SILVA, Paulo Pitaluga Costa e. São Gonçalo Velho: Povoação cuiabana pioneira, Cuiabá: Carlini & Caniato, 2010, p. 24.
arraial mudou-se, para o local denominado de Forquilha, e em outubro de 1722, com a descoberta das Lavras do Sutil (pelo Sorocabano Miguel Sutil), no córrego da Prainha, todo o arraial da Forquilha foi para ali transferido. 144
Em 1720 chegava, na região, a primeira monção, “seguindo o caminho dos rios, desde o porto de Araritaguaba até o arraial de São Gonçalo Velho, iniciando o ciclo histórico das monções cuiabanas.”145, impulsionados com a notícia de que havia ouro na região.
O povoamento de Mato Grosso teve início com a descoberta dos primeiros veios auríferos no rio Coxipó, pelos integrantes da bandeira de Pascoal Moreira Cabral, em 1719. Na confluência do rio Coxipó com o ribeirão Mutuca ergue-se o primeiro vilarejo de Mato Grosso, que recebeu denominação de Arraial da Forquilha. Em pouco tempo, a notícia da grande descoberta chegou à Capitania de São Paulo e demais regiões, ocasionando o deslocamento de centenas de pessoas para a ocupação das áreas ao redor das minas. Esse movimento migratório provocou o crescimento desordenado do povoado, que se espalhou pelas cabeceiras do rio Coxipó, do córrego Mutuca e do rio do Peixe.
Em 1722, o bandeirantes sorocabano Miguel Sutil descobriu um dos veios auríferos mais importantes do Brasil: as Lavras do Sutil, localizadas em Cuiabá [...].
A exploração dessas minas provocou o adensamento populacional em áreas mato- grossenses, o que fez de Cuiabá uma das cidades mais populosas do país, no período de 1722-1726.
Em 1748 foi criada a Capitania de Mato Grosso, sendo então desmembrada da Capitania de São Paulo. Vila Bela da Santíssima Trindade foi elevada à categoria de sede administrativa da nova Província, assim permanecendo até 1835, quando a capital foi transferida para Cuiabá.146 (grifo do autor).
A região, onde hoje se localiza a cidade de Cuiabá pertencia à província de São Paulo147, tendo, sido, portanto, desbravada e, posteriormente fundada pelos bandeirantes daquela província. Como dito anteriormente, as bandeiras foram cruciais para a interiorização da colonização brasileira, já que, inicialmente a colonização ocorreu, apenas, em regiões mais próximas ao litoral, tendo os bandeirantes auxiliado na colonização do interior (ainda que este não fosse o objetivo primordial das bandeiras).
O bandeirantes Paschoal Moreira Cabral foi o responsável por descobrir as riquezas da região, encontrando ouro nas margens do rio Coxipó. Em face dessa descoberta, várias expedições foram realizadas, em busca do metal, sempre de modo desorganizado. Verifica-se
144 SILVA, Paulo Pitaluga Costa e. São Gonçalo Velho: Povoação cuiabana pioneira, Cuiabá: Carlini & Caniato, 2010, p. 25.
145 Idem, p. 25.
146 PIAIA, Ivane Inêz. Geografia de Mato Grosso, 3. ed., rev., ampl., Cuiabá: UNIC, 2003, p. 14-15.
147 Somente em 9 de maio de 1748 foi criada a Capitania de Mato Grosso, sendo desmembrada da Capitania de São Paulo, tendo permanecido subordinada à esta temporariamente, até a posse do primeiro governador (Antônio Rolim de Moura). (CANAVARROS, Otávio. O Poder Metropolitano em Cuiabá (1727-1752), Cuiabá-MT: EdUFMT, 2004, p. 298/307).
que já nessa época as migrações eram feitas desordenadamente, ocupando-se o solo de qualquer forma, sem qualquer planejamento, característica que perdurou durante toda a formação da cidade de Cuiabá.
No dia 1º de janeiro de 1727, Cuiabá recebe foro de vila por determinação do Capital General de São Paulo, passando a ser denominada como Villa Real do Senhor Bom Jesus do Cuyabá.148
Em decorrência de ter sido fundada por bandeirantes, acabou por seguir os mesmos padrões arquitetônicos destes, como a construção de casas geminadas, com o uso de adobe, taipa-de-pilão e pau-a-pique, que eram utilizados como materiais e, também, como técnicas de construção, utilizando como mão-de-obra, índios e negros. Por ser uma cidade do século XVIII, Cuiabá foi construída com ruas tortas e estreitas (o que pode ser verificado ainda hoje, nos becos do centro da cidade), formada, inicialmente por mineradores, que vieram à procura de ouro.
As casas eram ‘coladas’ umas às outras, construídas faceando a testada dos lotes, no alinhamento das ruas; as paredes largas eram construídas em taipa-de-pilão, adobe ou pau-a-pique, técnicas construtivas em terra crua herdadas dos bandeirantes; os telhados apresentavam duas águas, com a cumeeira paralela à rua. [...]
Esses mineradores estabeleceram-se [...] no arraial de Cuiabá, que surgiu na encosta do ‘outeiro de Rosário’, distendendo-se aos poucos, estabelecendo um ele entre o antigo Canto do Sebo, ou Largo da Mandioca (hoje Praça Conde de Azambuja), ao Largo do Palácio Provincial e da Igreja Matriz (hoje Praça da República). Neste trecho foram traçadas as primeiras ruas: a rua de Cima (posteriormente rua Augusta e, atualmente rua Pedro Celestino), a rua do Meio (hoje rua Ricardo Franco) e a rua de Baixo (atual rua Galdino Pimentel), com algumas vias transversais que ficavam entre o largo da Matriz e o da Mandioca.149 (grifo do autor).
Em 17 de setembro de 1818, por intermédio de Carta Régia, expedida por D. João VI, a vila do Cuiabá é elevada à categoria de cidade. No ano de 1823, Cuiabá passa a ser a Capital da Província (tomando o lugar que pertencia, até então, a Vila Bela da Santíssima Trindade, fundada em 1752, que foi a primeira sede da Capitania).
Em 1818, quando Cuiabá foi elevada à categoria de cidade, começaram a ser erguidas edificações na direção sul, com o objetivo de alcançar as margens do rio Cuiabá. Nesse momento, a base econômica continuava sendo a extração do ouro.
148 A partir desse período começou, de modo mais efetivo, a vida no primeiro Município de todo o território, que foi posteriormente denominado Capitania de Mato Grosso.
149 FREITAS, Maria Auxiliadora de. Cuiabá: Imagens da cidade: dos primeiros registros à década de 1960, Cuiabá-MT: Entrelinhas, 2011, p. 30.
Aliada ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária, permitiu a manutenção do espaço urbano e o seu crescimento. [...]
Com a efetivação da mudança da capital da Província, de Vila Bela da Santíssima Trindade para Cuiabá, homologada em 1835, houve uma preocupação com o melhoramento de edificações públicas e residenciais, exigido pelo novo status da cidade.150
Já no século XIX, na segunda metade, foram erigidas diversas construções públicas e igrejas, modificando, ainda mais o cenário. Todavia, apesar das novas edificações, Cuiabá continuava isolada e esquecida, com suas pequenas ruas mal calçadas e pouco iluminadas. Mas, objeto de grande curiosidade, em virtude de sua vasta riqueza.
Distante da capital imperial, Rio de Janeiro, Mato Grosso sempre foi considerado um ‘eldorado’. Local de muita riqueza, onde os metais preciosos, a fauna, a flora e os seus habitantes originais – os índios – despertavam, e muito, a curiosidade e o interesse de estrangeiros, acadêmicos, botânicos, zoólogos, geógrafos, historiadores, geólogos, sertanistas e outros, que desejavam conhecer o país.151 (grifo do autor).
No período compreendido entre 1864 e 1870, o Brasil entrou em conflito com o Paraguai (o que já foi objeto de análise em tópico anterior) e, o Estado do Mato Grosso, em decorrência de fazer, à época, fronteira com o Paraguai, teve participação significativa no combate. O início do conflito foi, justamente, o aprisionamento, pelo Paraguai, do navio brasileiro “Marquês de Olinda”, que fazia o trajeto Montevidéu-Corumbá (à época cidade matogrossense e, atualmente pertencente ao Estado de Mato Grosso do Sul) e que estava levando a bordo, entre outros passageiros, o novo Governador de Mato Grosso, Cel. Frederico Carneiro de Campos, que acabou falecendo na prisão paraguaia.152
O Presidente do Paraguai, Solano Lopes, em face do extenso território de Mato Grosso, bem como do pequeno contingente militar, além do diminuto número de habitantes, invadiu a Província e, rapidamente dominou todo o sul de Mato Grosso. Assim, o primeiro a ser dominado foi o forte de Coimbra, seguido por Corumbá e, continuaram atacando a Colônia Militar de Dourados, além das cidades de Aquidauana, Miranda e Niosque153 (atualmente toda a região pertence ao Estado de Mato Grosso do Sul). O Paraguai ameaçou atacar Cuiabá, todavia, nunca chegou a Capital.
150 FREITAS, Maria Auxiliadora de. Cuiabá: Imagens da cidade: dos primeiros registros à década de 1960, Cuiabá-MT: Entrelinhas, 2011, p. 30-31.
151 Idem, p. 32. 152 Idem. p. 68.
153 FELIX, Pedro Carlos Nogueira; FELIX, Giseli Dalla Nora. História de Mato Grosso, 2. ed., rev., atual., Cuiabá: KCM, 2009, p. 69.
Com o fim da guerra, pode se manter o acesso até Mato Grosso, sem qualquer restrição, pelo rio Paraguai, facilitando, e, muito, a comunicação com a então Província, tendo em vista que se o ingresso não fosse feito pela água, a travessia se transformava em uma aventura cara e arriscada.
Com o término da guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai, foi franqueada a navegação pelo rio Paraguai, beneficiando e tornando mais fácil a comunicação de Mato Grosso com Argentina, Uruguai, litoral brasileiro e até mesmo com a Europa. De 1870 a 1930, essa navegação foi ininterrupta e por ela entraram em Mato Grosso muitas mercadorias, novos moradores (estrangeiros e nacionais) reativando um corredor comercial, interrompido durante 1864 a 1870.154
O período entre 1889 e 1906 trouxe grandes progressos para o Estado, como um todo, trazendo desenvolvimento econômico bastante significativo, já que diversas usinas de açúcar foram instaladas ao longo do rio Cuiabá, que foram transformadas em potências econômicas do Estado. Além disso, é importante frisar que [...] “a produção de borracha tomou notável impulso. Outra fonte de riqueza em crescimento foram os ervais da região fronteiriça com o Paraguai. Em 1905 tiveram início as obras da estrada de ferro, que cortou o sul do Estado.155 Veja-se que apesar de Cuiabá, nos fins do século XIX manter, ainda, um traçado de becos e ruas sinuosas, com um núcleo urbano onde as pessoas se conheciam, possuía, em todo o território, cerca de “33.678 habitantes em 1892 [...] naquela época, um dos maiores municípios do país -, cuja população era composta principalmente por pessoas nascidas na região.”156
Também contribuiu para o desenvolvimento do Estado, no período acima citado, Cândido Mariano da Silva Rondon, natural de Mato Grosso, que auxiliou na montagem de uma rede de comunicação, via linhas telegráficas, integrando o Estado, ideia essa que:
[...] a partir de 1888 pela monarquia de D. Pedro II, deve ser entendida, pela ótica de integração do Brasil, como centro produtor de matéria-prima (borracha, poaia, charque, couro, metais preciosos, café, açúcar etc) barata aos grandes centros de transformação industrial da Europa, EUA e Japão.
A linha telegráfica por Código Morse partiria da cidade de Franca, em São Paulo, passando por Uberaba, em Minas Gerais, atingindo Goiás, chegando a Cuiabá. De
154 FELIX, Pedro Carlos Nogueira; FELIX, Giseli Dalla Nora. História de Mato Grosso, 2. ed., rev., atual., Cuiabá: KCM, 2009, p. 70.
155 FERREIRA, João Carlos Vicente. Mato Grosso e seus Municípios, Cuiabá: Secretaria de Estado da Educação, 2001, p. 68.
156 FREITAS, Maria Auxiliadora de. Cuiabá: Imagens da cidade: dos primeiros registros à década de 1960, Cuiabá-MT: Entrelinhas, 2011, p. 64.
Cuiabá passaria uma linha até a região do Araguaia, que se interligaria a linha de Goiás. O primeiro nomeado para a missão foi o militar Cunha Matos. No território mato-grossense foi designado o então tenente Cândido Mariano da Silva Rondon. Em 13 meses, a linha Cuiabá-Registro do Araguaia estava concluída, sendo inaugurada em 30 de abril de 1891. Os trabalhos continuaram até 1896 [...].157
A partir dos anos de 1920158, Cuiabá passa por uma fase de maior desenvolvimento, que se desencadeou, de modo mais efetivo a partir da mudança da Capital nacional para o interior do país (o que, aliás, já foi objeto de análise anteriormente):
Somente a partir da década de 1920, com os melhoramentos do sistema de transporte rodoviário, Cuiabá passou a viver uma fase desenvolvimentista, fase esta incrementada após a década de cinqüenta (sic), com a implementação da política federal de ocupação do centro oeste brasileiro, da qual faz parte a própria política de colonização adotada pelo governo do Estado. Sendo que a partir de 1960, a ocupação de Cuiabá se processou de forma mais acelerada.159 (grifo nosso).
Entre os anos 1930 e 1945, vários foram os acontecimentos, tanto políticos, quanto econômicos, que marcaram Mato Grosso, sendo que, ainda, nesse período se verificou, entre outros, a Batalha da Borracha160 e a divisão do Estado, criando-se o Estado de Guaporé, atual Rondônia.
157 FELIX, Pedro Carlos Nogueira; FELIX, Giseli Dalla Nora. História de Mato Grosso, 2. ed., rev., atual., Cuiabá: KCM, 2009, p. 87.
158 Ressalta-se que somente nos anos vinte Cuiabá passa a ter um desenvolvimento um pouco mais significativo, até porque “devido as grandes distâncias, Cuiabá sofreu muito pouco as conseqüências da Revolução Industrial iniciada no século XIX. Portanto, no decorrer de longo período de sua existência a capital mato-grossense experimentou pouquíssimas transformações econômicas e sociais, o que veio refletir também nas poucas modificações de seu sítio urbano.” (FERREIRA, João Carlos Vicente. Mato Grosso e seus Municípios, Cuiabá: Secretaria de Estado da Educação, 2001, p. 446). Além disso, à época, Cuiabá era uma cidade pouco povoada, sendo que referida questão preocupava a elite local. [...] Os núcleos populacionais urbanos e periféricos eram poucos e com sérias dificuldades econômicas. Assim, a preocupação era povoar o Estado, ocupar suas áreas vazias. [...] Ações com a intenção de buscar soluções para o problema tiveram início em meados da década de 1910, com incentivos e serviços destinados a implementar a colonização, por meio de leis, decretos e regulamentos. [...] Porém, esses mecanismos não foram suficientes para efetivar deslocamento de imigrantes para Cuiabá, seja de imigrantes estrangeiros, os realmente desejados, ou de colonos de outras regiões do país. Todos esses fatores construíram, em um dado momento, a tentativa de ocupação do Estado, estabelecendo um incentivo de publicações e propagandas em revistas de circulação nacional.” (FREITAS, Maria Auxiliadora de.
Cuiabá: Imagens da cidade: dos primeiros registros à década de 1960, Cuiabá-MT: Entrelinhas, 2011. p. 64). 159 FERREIRA, João Carlos Vicente; SILVA, Pe. José de Moura e. Cidades de Mato Grosso: Origem e
Significado de seus nomes – Memória brasileira, Cuiabá: J. C. V. Ferreira, 2008, p. 76.
160 “[...] De repente, em Plena Segunda Guerra, os japoneses cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. Como resultado, milhares de brasileiros do Nordeste foram enviados para os seringais amazônicos, em nome da luta contra o nazismo. Essa foi a Batalha da Borracha, um capítulo obscuro e sem glória do nosso passado, ainda vivo na memória dos últimos e ainda abandonados sobreviventes. No final de 1941, os países aliados viam o esforço de guerra consumir rapidamente seus estoques de matérias-primas estratégicas. E nenhum caso era mais alarmante que o da borracha. A entrada do Japão no conflito determinou o bloqueio definitivo dos produtores asiáticos de borracha. Já no princípio de 1942, o Japão controlava mais de 97% das regiões produtoras do Pacífico, tornando crítica a disponibilidade do produto para a indústria bélica dos aliados. A conjunção desses acontecimentos deu origem no Brasil à quase desconhecida Batalha da Borracha. Uma história de imensos sacrifícios para milhares de trabalhadores que foram para a Amazônia e que, em função do estado de guerra, receberam inicialmente um tratamento semelhante ao dos soldados. Mas, ao final, o saldo
[...] forte influência européia de governos fortes. A política centralizadora de Getúlio Vargas se fez sentir em Mato Grosso: interventores federais ocuparam as rédeas do governo por entre exercícios de curto governo.
[...]
De 1942 a 1945, Mato Grosso viveu o tempo do Soldado da Borracha. [...] No período desta guerra, Mato Grosso foi palco de providências especiais do Exército, não reveladas naqueles tempos. Sob a aparência de executar a ‘Marcha para o Oeste’, de Getúlio Vargas, ocultava-se o plano estratégico de localização da Capital da República num quadrilátero da região do Xingu. O afundamento de 23 navios brasileiros na costa atlântica mostrava a fragilidade da cidade do Rio de Janeiro. Uma alternativa era imperiosa em caso de evacuação da beira-mar. [...]
Nesse período de Interventoria surgiu o primeiro desmembramento do Estado de Mato Grosso. O Decreto-Lei-Federal n° 5.812, de 13 de setembro de 1943, além de criar os Territórios Federais do Iguaçu e Rio Branco, desmembrou Mato Grosso, criando Guaporé e Ponta Porã. A Constituição Federal de 18 de setembro de 1946, devolveu a Mato Grosso o de Ponta Porã e alterou a denominação de Guaporé para Rondônia, homenagem prestada ao mato-grossense Cândido da Silva Rondon.161 (grifo do autor e nosso).
Com a chamada “Guerra da Borracha”, Mato Grosso recebeu diversos migrantes vindos, na sua grande maioria, do Nordeste, com o objetivo de trabalharem nos seringais do norte do Estado (região da Amazônia legal) e, esse contingente de pessoas e, mercadorias (borracha) circulando no Estado, resultando em um progresso maior para a Capital, a qual recebeu, por exemplo, em 1943, o Banco da Borracha (posteriormente designado de Banco da Amazônia), que visava intermediar os seringalistas e as produções destes.
Além disso, entre os anos de 1937 e 1945 houve uma grande transformação arquitetônica em Cuiabá, com a criação de novas ruas e avenidas, e, prédios mais modernos, todos localizados na região central da cidade. Mas, uma das obras mais importantes desse período, foi a construção da Ponte Júlio Müller, conhecida como “Ponte Velha”, que ligou, finalmente Cuiabá a Várzea Grande (cidade que faz parte da região metropolitana da Capital), permitindo uma melhor e maior integração entre as cidades, findando, assim, o trabalho da barca pêndulo, que realizava a travessia de pessoas, animais e veículos, entre as duas cidades.162
foi muito diferente: dos 20 mil combatentes na Itália, morreram apenas 454. Entre os quase 60 mil soldados da borracha, porém, cerca da metade desapareceu na selva amazônica.” (FELIX, Pedro Carlos Nogueira; FELIX, Giseli Dalla Nora. História de Mato Grosso, 2. ed., rev., atual., Cuiabá: KCM, 2009, p. 92).
161 FERREIRA, João Carlos Vicente. Mato Grosso e seus Municípios, Cuiabá: Secretaria de Estado da Educação, 2001, p. 74/78.
162 FELIX, Pedro Carlos Nogueira; FELIX, Giseli Dalla Nora. História de Mato Grosso, 2. ed., rev., atual., Cuiabá: KCM, 2009, p. 90.
Após a Constituição de 1946, surge um período de tranquilidade e normalidade e, tem- se, ainda, nesse momento histórico o surgimento de uma política consensual de colonização organizada pelo Estado, mas que é, todavia, executada por particulares. Referida política funcionava da seguinte maneira:
[...] o Estado estabeleceu normas para as colonizadoras particulares, estatuindo módulos de terra dentro da faixa de 10.000 hectares, ao norte do paralelo 16°. Normas rígidas regulavam os projetos colonizadores, prevendo