Anton Dohrn Seamount

Neste trabalho, será importante distinguirmos a noção de indivíduo e de sujeito, uma vez que este, para a Análise de Discurso, é uma posição no interior de uma formação social, decorrente do assujeitamento pela ideologia. Assim, baseamos nosso trabalho nos dizeres de Pêcheux (2010 [1975]), estabelecendo uma relação constitutiva entre sujeitos e sentidos, de modo que é pelo discurso, entendido como efeito de sentido entre locutores, que os sujeitos se constituem, mediante a constituição dos sentidos das relações estabelecidas por esses sujeitos no interior de uma formação social.

Sendo assim, a constituição do sujeito dá-se no interior – e é resultado – de práticas sociais, em que os sujeitos são, na verdade, representações de lugares sociais de dizer, mais do que os indivíduos bio-psico-fisiológicos; ou seja, ao tratarmos da questão do sujeito no discurso, deslocamos o entendimento trazido por Jakobson (1974) à linguística, de que há um emissor que envia uma mensagem ao destinatário, responsável por decodificá-la. De acordo com essa teoria, a mensagem é a mera transmissão de informação entre interlocutores; entretanto, segundo Pêcheux (2010 [1975], p. 81), “não se trata

necessariamente de uma transmissão de informação entre A e B mas, de modo mais geral, de um ‘efeito de sentidos’ entre os pontos A e B”, cuja causa é o lugar de dizer que ocupa

cada um dos interlocutores envolvidos no discurso.

O que nos interessa nesse processo discursivo é, então, considerar os lugares determinados na estrutura da formação social, que possuem traços característicos, como

nos mostra Pêcheux (op. cit.) ao falar que no interior da esfera de produção econômica, temos os lugares do “patrão”, do funcionário de repartição, do operário etc., todos esses marcados por aqueles feixes de características diferenciáveis determinadas. Para o que importa em nosso trabalho, temos de considerar esse lugar ocupado pelo presidente da República como sendo o lugar institucional, do qual ele fala.

Ao tentarmos configurar a construção da identidade presidencial, por meio da análise dos pronunciamentos de posse dos mesmos, faz-se necessário compreender que, nos processos discursivos, o que funciona, segundo Pêcheux (idem, p. 81), “é uma série de

formações imaginárias que designam o lugar que A e B se atribuem cada um a si e ao outro, a imagem que eles se fazem de seu próprio lugar e do lugar do outro”; ou seja, em

última instância, temos um jogo imaginário, marcado pelas posições enunciativas que cada um ocupa no processo discursivo.

A fim de delimitarmos melhor a constituição dessa série de formações imaginárias, consideremos, tal como faz Orlandi (2009), uma divisão importante num dispositivo teórico trazido para a Análise de Discurso por Jean-Jacques Courtine (1981[2009]), qual seja, o conceito de condições de produção, relacionando-o às sequências discursivas de referência. Segundo o autor (op. cit., pp. 107-8),

Convém, para começar, determinar a escolha de uma sequência discursiva como ponto de referência, a partir do qual o conjunto dos elementos corpus receberá sua organização; nomearemos tal sequência discursiva: sequência discursiva de referência (sdr).

A sdr será relacionada a um sujeito de enunciação como a uma situação

de enunciação determináveis em relação a certo número de coordenadas

espaço-temporais e mais geralmente circunstanciais (tempo de enunciação, lugar da enunciação, circunstância da enunciação, que incluem a presença de alocutários determinados...).

Sujeito de enunciação e situação de enunciação podem ser referidos a um lugar determinado, tomado em uma relação de lugares no interior de um aparelho: isso equivale a atribuir ao ato de enunciação de uma sdr a

regularidade de uma prática, assim como a caracterizar os rituais que a

regulam.

Essas relações de lugar remetem a relações de classe, isto é, a um dado estado das contradições ideológicas de classe em uma conjuntura histórica. Escolher uma sequência discursiva de referência equivale assim a determinar a pertinência histórica de tal conjuntura, a situar a produção dessa sequência na circulação de formulações trazidas por sequências discursivas que se opõem, se respondem, se citam..., a descrever, enfim, o âmbito institucional e as circunstâncias enunciativas dessa produção.

Podemos observar que em Courtine (op. cit.) nos chama a atenção para a noção de

sequência discursiva de referência (sdr), que está relacionada diretamente com a questão

do sujeito da enunciação e das circunstâncias de enunciação. Além disso, é importante notarmos a relevância que Courtine dá ao ato de enunciação entendido como uma “regularidade de uma prática”, no interior de um ritual; ou seja, se tomarmos o ritual de posse como uma prática discursiva regular para um sujeito que ocupe um lugar discursivo de presidente da República, observamos que seu discurso deve responder a uma prática ritualizada, em que se considere a pertinência histórica da conjuntura em que o pronunciamento ocorre, bem como as circunstâncias enunciativas em que ele se dá.

No que se refere a estas últimas, Orlandi (2009, p. 30) propõe que as consideremos como uma das instâncias determinantes das condições de produção; assim, assevera a autora que “Podemos considerar as condições de produção em sentido estrito e temos as

circunstâncias da enunciação: é o contexto imediato. E se as consideramos em sentido amplo, as condições de produção incluem o contexto sócio-histórico, ideológico.”. Essa

bipartição que propõe Orlandi (op. cit.) pode ser aproximada, em alguma medida, àquilo que Courtine (op. cit.) assevera sobre a consideração da pertinência histórica, em que teríamos, para Orlandi (op. cit.), o contexto amplo, e as circunstâncias enunciativas, tratadas pela autora como o contexto imediato de enunciação, no âmbito da formulação do dizer.

Dessa forma, considerando essas questões apontadas acima, é necessário que compreendamos não estarmos analisando os discursos desses sujeitos enquanto indivíduos no mundo, mas como posições representativas do poder a eles atribuídos pelos eleitores para que fossem seus representantes legais, em condições de produção desse discurso específicas, ou seja, o ritual de posse presidencial. É importante considerarmos isso, uma vez que o discurso político é o campo em que os diversos sujeitos políticos representam-se como sujeitos de direito estabelecidos por relações de poder, de legitimidade, de credibilidade e de cooptação, posto que foram instaurados no poder pelo voto popular que, em uma sociedade democrática, representa a opinião de uma maioria da população.

Como dito no primeiro capítulo, acerca da caracterização do discurso de posse, é importante ressaltar que o pronunciamento presidencial de posse é caracterizado como um

rito de passagem, uma vez que esses pronunciamentos fazem parte de todo um ritual de transição segundo o qual o presidente eleito é investido do poder presidencial (Cf. CAMPBELL & JAMIESON, 2008). No caso do discurso político, uma das principais reações pretendidas é a adesão do auditório ao programa estabelecido pelo enunciador, juntamente com a produção de sua imagem como aquele que é capaz de governar, que será o responsável por promover as mudanças que a sociedade deseja, entre outras características; por isso é que temos um efeito de sentido, criado nesses pronunciamentos, de comprometimento para com a sociedade de um modo geral, procurando minimizar os efeitos de preterimento a determinadas classes sociais ou nichos políticos, criando-se um efeito de homogeneidade em relação à composição social. Desse modo, há um compromisso firmado com a sociedade como um todo, não apenas com determinadas parcelas que a constituem.

Nos diversos pronunciamentos, desde Tancredo até Dilma, podemos observar que o enunciador constrói sua imagem junto à do Estado, uma vez que, em determinados momentos, ele se coloca como sendo o Estado, sem que haja uma separação entre o presidente da República e a República, ou seja, entre o sujeito e a instituição. Pudemos observar isso nos nove pronunciamentos por nós analisados, quais sejam, Tancredo Neves (1985), José Sarney (1985), Fernando Collor de Melo (1992), Itamar Franco (1992), Fernando Henrique Cardoso (1994, 1999), Luís Inácio Lula da Silva (2003, 2007) e Dilma Rousseff (2011). Além disso, em alguns casos, a imagem que o enunciador faz de si é baseada em aspectos de sua vida pessoal, antes mesmo de ter entrado para o campo político, como uma espécie de “confissão” (cf. COURTINE, 2006), em que se expõem detalhes da vida privada dos eleitos à presidência, inscrevendo os pronunciamentos de posse, em certa medida, num “processo geral de personalização da esfera pública” (COURTINE, op. cit.).

Sendo assim, ao longo dos anos, podemos observar um certo predomínio da presença de elementos referentes à esfera privada, como, por exemplo, referências à origem social dos eleitos, como uma forma de caracterização da imagem de si, juntamente ao sentido de povo presente em cada um desses pronunciamentos. Contudo, a imagem do presidente da República, por ser o representante de uma nação e sua maior autoridade, deve ser marcada por algumas características tais como: seriedade, aquele que auxiliará os

mais necessitados, o que promoverá uma melhor igualdade social etc. Nos dizeres de Campbell & Jamieson (2008, p. 30),

O caráter especial de endereçamento do discurso presidencal de posse é definido por esses recursos epidítico gerais e pela natureza da cerimônia de posse. A posse é um rito de passagem, um ritual de transição em que um presidente recém-eleito é investido como presidente. Como celebração de uma mudança democrática e de continuidade, a posse é um momento singular em que o presidente tem uma plataforma a partir da qual demonstrará uma capacidade de liderança, com uma valorização de valores do país, uma sensibilidade para os principais problemas da nação, e uma capacidade para mobilizar e unificar a cidadania em prol de uma nova administração14_{.(tradução nossa)}

Essas características apontadas aparecem, quase sempre, nos pronunciamentos, como um efeito de sentido de promessas, de modo que criam um compromisso do enunciador para com seu auditório, formado, na maioria das vezes, por aqueles que têm esperança na mudança de sua situação social pelo Estado, representado pelo presidente da República. Partimos, a seguir, a uma breve discussão sobre os modos de enunciação, tratados em Benveniste (1995 [1966]), com relação ao uso do “nós”, relacionando-o ao que diz Charaudeau (2008), quando trata dos diferentes tipos de enunciação, a saber, delocutiva, elocutiva e alocutiva. Feitas essas discussões, partiremos para as análises dos pronunciamentos, buscando os efeitos de sentido produzidos pelo uso de “nós” nos discursos presidenciais, considerando sua relação com os modos de enunciação.