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As taxas de crescimento da população na região metropolitana de São Paulo ao longo do tempo é um dos aspectos mais relevantes no processo de urbanização, pois ocorreram com muita rapidez. São Paulo transformou-se de um entreposto comercial de pouca importância no País para a maior metrópole da América do Sul, e tudo isso em menos de um século.

Segundo RIBEIRO (2008, p. 35):

As manchas urbanas exigem muita água para a produção do espaço urbano e para suprir as necessidades de seus habitantes

3.2.1 A questão ambiental e as águas subterrâneas

É considerada poluição do meio ambiente, o lançamento ou a presença ou a liberação, nas águas, no ar ou no solo, de toda e qualquer forma de matéria ou energia, com intensidade, em quantidade ou com características em desacordo com padrões ambientais estabelecidos, ou que tornem ou possam tornar as águas, o ar ou solo: impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde; inconvenientes ao bem-estar público; danosos aos materiais, à fauna e à flora; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade, segundo a Lei Estadual nº 997, de 31/05/76 (SÃO PAULO, 1976).

O acesso e a privação dos recursos hídricos é atualmente o grande problema enfrentado pela população das mais variadas partes do mundo. É fundamental entender e respeitar os princípios éticos comuns que podem ser aplicados em todas as fases do desenvolvimento econômico e social, sendo que para a implementação desses princípios éticos existem uma variedade muito grande de métodos e processos, e que é necessário que esses métodos e processos sejam bem fundamentados (SELBORNE, 2001).

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Segundo Selborne (2001, p. 23)

Embora todo ser humano necessite de água, isso não nos dá o direito de acesso a toda a água que quisermos utilizar. É preciso que a sociedade comece garantindo em primeiro lugar uma priorização adequada do acesso à água, que permita atender às necessidades essenciais da humanidade, assim como dos nossos ecossistemas. Depois disso, é inteiramente apropriado que, se disponível, a água seja destinada ao nosso uso, mas não há razão para que o seu custo não seja plenamente reembolsado pela sociedade. Os sistemas de irrigação agrícola são os maiores usuários da água, e deveriam garantir a plena recuperação do custo envolvido, mesmo quando os subsídios agrícolas representem um componente desse pagamento.

A utilização dos lençóis freáticos de água nos últimos anos tem aumentado significativamente, principalmente nos países áridos ou semi-áridos.

As águas subterrâneas também têm sido muito utilizadas por residências, indústrias e pequenas comunidades, uma vez que os projetos de represas, canais e reservatórios são financiados e construídos por entidades governamentais que administram a irrigação ou os sistemas públicos de fornecimento de água às zonas urbanas (ANA, 2002).

A falta de conhecimento das águas subterrâneas faz com que os resultados obtidos na sua exploração não sejam muito animadores, apresentando uma série de problemas, como poços secos ou com produção reduzida, o colapso ou o afundamento do solo, a interferência com cursos d’água e outros depósitos de água superficial, impacto ambiental sobre as terras úmidas ou as matas galeria (REBOUÇAS, 2004).

Esses problemas têm sido normalmente exagerados, e a opinião que prevalece é o de que a água subterrânea é um recurso pouco confiável e frágil, que só deve

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ser aproveitado quando a implantação de grandes projetos convencionais de captação de águas superficiais for impossível (SELBORNE, 2001).

Um dos motivos da pouca utilização da água subterrânea tem sido a divulgação errônea da idéia de super-explotação, mesmo sendo esse, um conceito mal definido e cercado de muitos equívocos, segundo muitos especialistas, porém a discussão sobre a super explotação têm sempre um ponto em comum: o cuidado na captação da água subterrânea, para se evitar contaminação e outros efeitos maléficos, como o esgotamento dos aqüíferos.

Esses efeitos estão mais relacionados com a localização do aqüífero no que diz respeito à situação cultural e econômica, do que com aos fatos hidrogeológicos ou ao esgotamento desse recurso.

Alguns conservacionistas consideram que a extração de águas subterrâneas para irrigação de terras causa impactos ambientais negativos, e que também contraria a política de desenvolvimento sustentável, devendo ser proibida por lei ou rejeitada pela sociedade. No entanto, uma grande parte dos especialistas considera que sob determinadas circunstâncias, a exploração da água subterrânea é uma opção técnica e economicamente viável.

A água subterrânea se for deixada onde está não tem valor, a não ser como um recurso potencial para as gerações futuras. Porém é difícil determinar como, quando e quanto essas gerações futuras vão necessitar desse recurso, por isso é extremamente importante impedir a contaminação das águas subterrâneas, para que no futuro possamos contar com essa valiosa fonte de abastecimento. E isso já é percebido em vários países (SELBORNE, 2001).

Segundo Selborne ( 2001, p.40):

É preciso implementar um forte esforço educacional para não legar à posteridade aqüíferos quase irreversivelmente poluídos.

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A super-explotação dos aqüíferos, o que pode levar ao esgotamento das reservas, não é considerado hoje um problema tão serio quanto à degradação dos mesmos. Por exemplo, se há uma melhoria da eficiência no uso dos recursos hídricos de superfície, o impacto ambiental passa a ser um novo limite ao aproveitamento da água subterrânea (SELBORNE, 2001).

Esse impacto pode ser causado, por exemplo, pela redução ou até mesmo o desaparecimento de fontes ou de cursos d’água, a diminuição da umidade do solo a ponto de impedir a sobrevivência de certos tipos de vegetação, e algumas mudanças nos microclimas devido à menor evapotranspiração. Em alguns casos a conseqüência desses impactos ambientais é evidente (SELBORNE, 2001).

Para minimizar esse impacto, devem ser estabelecidas taxas menores de vazão e de tempo de bombeamento. Medidas rigorosas devem ser tomadas com o objetivo de preservar as reservas, como acontece no Município de Ribeirão Preto, onde ocorre uma extração intensa de água do Aqüífero Guarani. A perfuração de poços foi restringida na parte central da cidade, por meio de um instrumento legal, devido ao rebaixamento excessivo do nível da água subterrânea, causado pela super explotação naquela área.

Segundo Selborne (2001, p. 41):

Se o nível do lençol d’água que estava inicialmente na superfície do solo for rebaixado mais de dez metros durante mais de vinte anos, está claro que a turfeira ou floresta-galeria que depender dessa água não poderá sobreviver. Mas se o lençol d’água for rebaixado menos de um ou dois metros, e tornar-se improdutivo só durante um ou dois anos, não se deve presumir que o impacto ecológico seja irreversível. Infelizmente, estudos detalhados e quantificados desse tipo de problema ainda são bastante raros. Segundo o ditado popular: “Prevenir é melhor do que remediar”.

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No planejamento e controle da exploração dos aqüíferos, a precaução deve ser a principal preocupação. Nos últimos anos, a exploração das águas subterrâneas trouxe melhorias sociais e econômicas indiscutíveis, principalmente nos países em desenvolvimento. Segundo Selborne (2001) os aqüíferos são importantes fontes de água potável, sendo utilizado em metade dos sistemas municipais de todo o mundo, sendo também largamente utilizado por populações rurais ou dispersas.

Para que a produção de alimentos aumente em um ritmo que acompanhe o crescimento demográfico, a irrigação com água subterrânea é um elemento fundamental. É importante salientar que a irrigação das lavouras com o uso da água subterrânea é quase sempre mais eficiente do que o recurso da água superficial, uma vez que os custos correspondentes a manutenção e funcionamento são assumidos pelos próprios proprietários das terras (REBOUÇAS et al, 2006).

A captação de água subterrânea, em comparação com a água superficial fornece rendas maiores e mais empregos por metro cúbico, sendo que a maioria dos países considera que o custo ecológico é compensado pelas vantagens sociais e econômicas. Com uma administração cautelosa, muitos países áridos poderão utilizar esse recurso além do futuro previsível, sem precisar de uma reestruturação muito importante (Selborne, 2001).

É muito difícil estabelecer um meio termo para esse assunto, e as soluções propostas pelos que pregam uma menor captação da água subterrânea podem ser tão prejudiciais para o desenvolvimento sustentável, quanto certos tipos de bombeamento excessivo (SELBORNE, 2001).

A busca por uma utilização razoável e sustentável da água subterrânea é uma questão extremamente complexa, com múltiplas respostas, que podem mudar em função da conotação social e ambiental, da época e do lugar, e todas as suas implicações éticas (SELBORNE, 2001).

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Uma analise mais profunda do custo dos grandes projetos hidráulicos de irrigação com água superficial, tradicionalmente têm sido feitos com o envolvimento de grandes verbas governamentais, com certeza revelaria que muitos desses projetos são ineficientes do ponto de vista ambiental, social e econômico, e que revelaria as vantagens da captação subterrânea (SELBORNE, 2001).

Segundo a legislação atual, a água em geral ser de domínio publico é considerado um fundamento importante e necessário para o desenvolvimento aceitável da sua captação. Entretanto, não é o que ocorre na realidade, pois há muitas décadas, os aqüíferos pertencem ao domínio público e continuam sofrendo uma administração caótica, e até irresponsável.

A boa administração da água subterrânea depende da disponibilidade e da consistência das informações. O conhecimento das características físicas, químicas e geológicas dos aqüíferos precisa estar em um processo continuo de aprimoramento, assim como a tecnologia a ser aplicada, e a educação das partes envolvidas, para um uso mais eficiente desse recurso.

Os dados sobre os recursos hídricos são inexistentes em boa parte do mundo. O setor publico é que deveria desenvolver um conjunto abrangente de dados hidrológicos, com o monitoramento e registros de longo prazo, e atualizado com regularidade (SELBORNE, 2001).

Existe a necessidade de se criar instituições para administrar os aqüíferos, para que todos se beneficiem com eles. É fundamental que os usuários das águas subterrâneas tenham a consciência de que a super exploração dos aquiferos pode causar sérios problemas aos outros usuários, uma vez que a extração de águas subterrâneas pode ultrapassar a sua reposição, e consequentemente o seu esgotamento (SELBORNE, 2001).

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Segundo Vargas (1999, p.6):

O problema central do gerenciamento dos recursos hídricos na atualidade é assegurar a utilização prioritária da água para fins sanitários (abastecimento de água potável, coleta, evacuação e tratamento das águas residuárias) sem comprometer outros usos econômicos e sociais deste recurso.

A super-explotação, intensiva e descontrolada, é uma das principais ameaças as águas subterrâneas, juntamente com as fontes de poluição derivadas de atividades antrópicas. A falta de cuidados na proteção dos poços, gerando riscos de contaminação das águas, também é outra ameaça às águas subterrâneas (IRITANI e EZAKI, 2008).

Os poços desativados, esquecidos, abandonados ou sem o tamponamento adequado, constituem uma das vias de entrada dos contaminantes no aqüífero (vide item 2.2.6).

Outras formas de contaminação dos aqüíferos por meio de poços podem ocorrer nas seguintes situações:

- poço com trinca na laje de proteção e tampa mal colocada; - poço abandonado e não tamponado, sem laje e tampa;

- poço abandonado e não tamponado, com laje e tampas quebradas; - poços desprovidos de selo sanitário ou mal construídos.

A infiltração de contaminantes no solo pode ter inúmeras causas e formas de ocorrência (vide item 2.2.6).

Nos centros urbanos, as contaminações mais freqüentes dos aqüíferos ocorrem por efluentes advindos de fossas negras ou fossas sépticas mal construídas, de lixões e aterros, vazamentos na estação de tratamento de efluentes, (por meio de infiltrações no subsolo), vazamentos de tubulações e tanques subterrâneos, como

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redes coletoras de esgoto e principalmente por tanques de combustível (IRITANI e EZAKI, 2008).

Essa é uma das causas do não aproveitamento da água bombeada dos subsolos dos edifícios, objeto do nosso estudo.

As áreas contaminadas por postos de combustível no estado de São Paulo, segundo levantamento feito pela CETESB até Novembro 2009 somam 78,48% do total.

Não se deve pensar que a proteção natural de um aqüífero seja suficiente para manter suas águas com qualidade adequada. A construção de um poço, ou sua operação inadequada pode comprometer a produção e ainda contaminar o próprio aqüífero (SCHIO, 2010).

As águas subterrâneas, pela sua própria localização e relativa dificuldade de acesso, são mais protegidas de contaminações do que as águas superficiais, e isso faz com que os aqüíferos não recebam os devidos cuidados quanto a sua preservação dos órgãos gestores e da sociedade em geral (CETESB, 2001).

A exploração da água subterrânea exige certos cuidados para a proteção dos aqüíferos, como por exemplo, o perímetro de proteção dos poços, os limites outorgados pelo poder público, e procurar o equilíbrio do aqüífero quanto às recargas. Para isso, é de fundamental importância executar previamente estudos hidrogeológicos na área de influência (IRITANI e EZAKI, 2008).

Quando da perfuração e operação de um poço profundo, a proteção do meio, deve ser constantemente avaliada, no que diz respeito ao manejo, aos equipamentos associados, e a proteção de seu entorno, tomando os devidos cuidados com possíveis fontes de contaminações (IRITANI e EZAKI, 2008).

Conforme estabelecido em lei, a desativação de poços deve ser informada ao órgão responsável pela outorga de uso da água (IRITANI e EZAKI, 2008).

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O Estado de São Paulo disciplina a questão de poços abandonados ou com problemas, que devem ser lacrados conforme legislação do DAEE – Lei nº 6.134 – Artigo 8º - parágrafo único (SÃO PAULO, 1988).