Andel av årskull som fullførte treårig videregående opplæring våren 97

Com o veraneio, ocorrido entre os anos 1970-80, o espaço que era destinado à pesca, ao porto e às residências da população pobre, foi aos poucos ocupado por um novo modo de consumo que transformou as relações sociais entre os antigos e os novos moradores, transmudando os antigos em mão-de-obra barata, fazendo surgir pequenos comerciantes e prestadores de serviços domésticos ou ligados ao lazer e turismo.

A construção de estradas vicinais, ligando as rodovias às localidades litorâneas, intensificou a atividade de veraneio, alimentando a especulação imobiliária e conseqüentemente os conflitos sociais e de posse da terra. Estas áreas de veraneio começaram a se expandir de forma centrífuga à Região Metropolitana de Fortaleza em direção às costas ao Oeste e ao Leste, constituindo um importante movimento de transformação e incorporação das zonas de praia no Ceará. No entanto, no final dos anos 1980, sofre uma mudança com a intervenção das novas políticas públicas do Estado, objetivando inserir o Ceará no concorrido mercado turístico internacional.

A infraestrutura iniciada com o veraneio expandiu-se e diversificou-se em função das novas demandas turísticas por zonas de praia, apoiada por uma política regional de desenvolvimento baseado no turismo. Fortaleza foi levada à condição de ponto de recepção e distribuição dos fluxos turísticos do Estado, transformando-se em cidade com imagem eminentemente litorânea e marítima, controlando o fluxo turístico a partir da construção do aeroporto internacional e das vias de integração das zonas de praia, numa lógica que transforma as cidades litorâneas tropicais em espaço privilegiado para o desenvolvimento turístico (CAMPOS, coord. et. al., 2003, p. 146).

Fig. 2.42 Padrão de loteamentos

de veraneio, do início dos anos 1970 - Praia do Icaraí, em Caucaia (Litoral Oeste). Nota-se um clube para veranistas, à esquerda e à direita um dos primeiros condomínios fechados verticais do início dos anos 1980, reproduzido em outras versões, acentuando a verticalização do

lugar. Fonte: Google Earth –

Fig. 2.43 O padrão dos primeiros

condomínios fechados de

residências secundárias de veraneio no Icaraí, induziu uma verticalização moderada no lugar que foi se transformando, aos poucos, em bairro de residência permanente. Fonte: Fabian Sales, 2006 (apud. PAIVA, 2011)

Fig. 2.45 Praia de Majorlândia

em Aracati. As casas de

veraneio chegaram aos

Municípios no extremo Leste do Estado sem demonstrar o

menor cuidado com a

legislação ambiental. A falta de fiscalização permitiu que as

residências fossem sendo

construídas indiferentemente, sobre as falésias e na faixa de praia. Fonte: Google Earth - 2012

Fig. 2.44 Abaixo, a ocupação na

praia da Caponga, em Cascavel. O veraneio e o turismo chegam aos limites da RM de Fortaleza sem respeitar a legislação ambiental - Fonte: Google Earth-2012

Após os anos 1980, o Estado adotou uma política pública de planejamento do território que reforçou as relações de Fortaleza com as zonas de praia dos municípios litorâneos, contribuindo para o estabelecimento de uma rede urbana que propiciava a valorização das zonas de praia como mercadoria turística. Esta política se insere numa lógica maior inscrita numa forte intervenção do Estado em dois domínios – a indústria e o turismo – que na escala local imprime as imagens positivas dos espaços litorâneos semiáridos, apresentados como símbolo do sucesso do novo governo, atraindo investimentos estrangeiros na escala internacional, ampliando o fluxo turístico dirigido ao Estado principalmente a Fortaleza, e espaços litorâneos. Assistiu-se ao sucesso da política de desenvolvimento da atividade turística, fortemente nacional, embora se tenha iniciado gradativamente a sua ampliação no concorrido mercado turístico internacional, cujas consequências foram sentidas principalmente no litoral (CAMPOS, coord. et. al., 2003, p. 147).

Ao sucesso do turismo associou-se também a supervalorização das faixas litorâneas fronteiriças ao mar, numa relação intrinsecamente relacionada à possibilidade potencial de geração de rendas com as atividades turísticas. Hoje, está em curso um processo de valorização imobiliária jamais vista no Estado, capaz de comprometer a própria

Fig. 2.46. O Porto das Dunas começou como um loteamento de veraneio aprovado em 1979 na Prefeitura

de Aquiraz. As mudanças no contexto das políticas públicas de turismo do Estado dos anos 1990 o levaram a tornar-se o maior complexo turístico do Ceará. O desenho do loteamento incentivou a hotelaria e serviços de uso misto nos lotes de frente para o mar que acabaram formando um mix de usos turísticos com o residencial no padrão de condomínios fechados com serviços privados de lazer.

estabilidade da atividade turística, caso nada seja feito para promover o disciplinamento criterioso do uso e ocupação da faixa litorânea, praticamente descoberta de legislações específicas e eficazes. Quando existem, não são devidamente tratadas nos planos diretores de desenvolvimento urbano, alterados conforme os interesses hegemônicos. Assim, ficam protegidas, apenas, pelas legislações e resoluções ambientais, frequentemente modificadas pelo poder dos conselhos de Meio Ambiente, seguindo o mesmo jogo hegemônico circunstancial e ambíguo marcado pela omissão institucional. Por isso, necessitam de um marco regulatório menos movediço, capaz de ser acompanhado pelos setores da sociedade que ainda se preocupam com as questões socioambientais no Estado.

Fig. 2.47 A nova imagem do turismo cearense, veiculada em forte campanha publicitária apoiada pelo

Estado, desde os anos 1990 a 2000, em estreita parceria com a iniciativa privada. As antigas referências de seca e pobreza do Ceará são substituídas pelo de paraíso tropical associado ao lazer familiar em um parque aquático com hotelaria de referência internacional. Fonte: www.beachpark.com.br (in MONTENEGRO JR. 2004)

O final do século XX, portanto, testemunhou notáveis transformações na ocupação da zona costeira no Ceará, haja vista a permissividade das políticas de preservação ambiental e controle urbanístico. A perspectiva que se abre para o século XXI é de agravamento dessas transformações em razão dos grandes investimentos governamentais em infraestrutura para os empreendimentos turísticos ao longo da costa, como também daqueles voltados à consolidação do complexo portuário e industrial do Pecém, a Oeste de Fortaleza. Com estes, haverá uma tendência de deslocamento do eixo de desenvolvimento metropolitano, com grandes conseqüências para a região, mas de indiscutível importância econômica para o Estado, no atual contexto.

Com a análise da evolução das estruturas urbanas na Zona Costeira cearense concluímos que um dos fatores mais impactantes, em termos de extensão territorial e velocidade de implantação na sua história recente é, sem dúvida, a explosão imobiliária provocada pela valorização e mercantilização das zonas de praia materializadas nas residências de veraneio e, mais recentemente, nos equipamentos de lazer e turismo.

A leitura do processo de ocupação e valorização das terras litorâneas revela que sua racionalidade permanece ligada à mesma lógica da estratégia de acumulação do capital via produção do espaço mediada pelo Estado / mercado, verificada de modo embrionário ainda nas primeiras décadas do século XX. Constitui-se, portanto, num movimento de expansão que parte de Fortaleza na direção dos Municípios da sua RM atingindo praticamente toda a costa cearense.

Esse movimento, no entanto, encontra na Região Metropolitana alguns elementos que o diferencia dos demais assentamentos, seja pelo padrão de ocupação, como também pelas mudanças incorporadas ao produto e ao processo produtivo. A expansão, por elas provocadas, não se explica somente pela proximidade territorial com a capital, mas vão encontrar outras razões relacionadas às novas estruturas metropolitanas criadas. Estas, por sua vez, reproduzem uma especialização territorial de funções ligadas, em última análise, à reestruturação produtiva implementada pelo Estado, intensificada a partir dos anos 1990.

Assim, propomos analisá-la abordando objetivamente o processo de metropolização de Fortaleza, a partir de uma breve perspectiva histórica, cujo objetivo é compreender a evolução desse processo de reestruturação, desde as suas premissas iniciais até os

fundamentos que o explicam nos dias de hoje. Com isso será possível compreender as alterações e permanências resultantes do seu encontro com a nova reestruturação sócio- territorial do Ceará contemporâneo, desenvolvido no próximo bloco.

2.4 O processo de metropolização de Fortaleza: da industrialização tardia no