Visualizou-se, assim, um volume adicional de informações e dados ao se intuir por publicar as informações de aspecto social, Balanço Social e Demonstração do Valor Adicionado, em conjunto com o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado.
Quando se depara com a possibilidade do estabelecimento de uma empresa em uma localidade, certas perguntas poderiam e deveriam balizar as autoridades governamentais e a sociedade como um todo, sobre o efeito destas instalações em sua jurisdição.
Ao se verificar o caso da empresa Alfa, algumas considerações são passíveis de serem comentadas:
* diante de um projeto de constituição de uma empresa (estimativa ou orçamento) em determinado município, a elaboração de demonstrativos financeiros, econômicos e sociais pode contribuir para uma melhor aceitação ou não do empreendimento, com a utilização dos indicadores da riqueza gerada e distribuída aos empregados e aos outros componentes da produção;
* a análise do projeto e as expectativas da empresa, inclusive os seus planos quanto a sua continuidade devem ser claros, pois toda uma estrutura de investimentos em infra-estrutura (rodovias, saneamento, energia etc.), será demandada, normalmente em função dos empreendimentos produtivos;
* a elaboração da Demonstração do Valor Adicionado e do Balanço Social tende a refletir os efeitos sociais e a expectativa de que toda a sociedade será favorecida ou não com a sua instalação. O Índice de Custo Benefício tem a possibilidade de mensurar esses reflexos e o “grau” de riqueza a ser contemplada pela sociedade com a implementação do empreendimento;
* o aprimoramento ou a elaboração de infra-estrutura para estas empresas, que terminaria por beneficiar a população a sua volta, com alternativas de pavimentação, saneamento, energia etc.;
Os custos dessa infra-estrutura, por sua vez, também devem ser levantados a partir do interesse da instalação de novos empreendimentos:
* os efeitos sociais, especificamente os qualitativos (aqueles surgidos em decorrência da fixação da empresa tendem a refletir no nível de bem-estar da população), e também devem ser considerados na análise do projeto. Situações nas quais a preocupação quanto às mudanças de comportamento, aumento considerável no tráfego de veículos, elevação da demanda por transporte, atendimento público de saúde, instituições públicas de ensino devem receber um certo peso na análise pela sua relevância;
* comentou-se sobre a riqueza gerada, mas também sobre o crescimento, e este pode ocorrer de modo indireto, propiciado pela instalação da empresa no município com a injeção de recursos no comércio local e a mudança de perfil quanto a demanda por qualificação, motivando a busca por cursos junto a diversas instituições de ensino;
* a demanda, mesmo indireta, no mercado imobiliário local com a vinda de profissionais de outras cidades;
* a diversidade cultural e inovação tecnológica promovida com a chegada de novos empreendimentos são informações qualitativas, não provenientes das demonstrações financeiras convencionais;
* a “pressão“ pela criação de alternativas de diversão e lazer pode fazer surgir um nicho indireto de novos investimentos;
* se a empresa ao se instalar provocará algum impacto ambiental desde o lançamento de resíduos na atmosfera até a sua localização em proximidade a áreas de preservação; os projetos e os empreendimentos já podem, a título de sugestão, ser instituídos com medidas preventivas com a finalidade de minimizar este impactos ambientais;
* identificar os reflexos insalubres ou de periculosidades de determinadas atividades para os seus colaboradores e para a sociedade;
* os custos reais auferidos para atrair esses investimentos, não se restringindo apenas ao âmbito fiscal, mas no caso de cidades em crescimento, por exemplo, de liberação de áreas valorizadas para sua instalação;
* o efeito na imigração e o reflexo social advindo daí, com o surgimento de periferias e, por conseguinte, o aumento de situações precárias de subsistências, além da elevação dos índices de violência;
* um aumento do volume da oferta de mão-de-obra e a redução média do valor final da remuneração do trabalhador em razão desse “exército de reserva”.
No caso de empresas, cuja existência contribui e vem contribuindo para com o crescimento e desenvolvimento das sociedades, vale a sugestão sobre a publicação das demonstrações sociais e ambientais, até mesmo para demonstrar a boa relação mantida com a comunidade.
Empresas, como a Black & Decker, desobrigadas de publicar suas demonstrações financeiras poderiam estar divulgando informações sociais espontaneamente, vindo a contribuir para a disseminação da cultura de boas relações com os stakeholders.
Propostas vêm surgindo no sentido de organizar-se a publicação de demonstrativos e informações de empresas não definidas como Sociedades Anônimas, até mesmo para ressaltar a credibilidade junto aos mais diversos tipos
de usuários da informação. O Anteprojeto de Lei 3.741/2000 está aí para comprovar essa necessidade.
Os indicadores sociais não são as respostas únicas e irrefutáveis para as negociações, mas se expressam como dados e situações a serem consideradas e, juntamente com as demais informações econômicas e financeiras, contribuírem para o embasamento das decisões a serem tomadas.
CONCLUSÃO
No momento da identificação do problema que seria o cerne de toda a estrutura a ser desenvolvida neste trabalho, tinha-se como intuito identificar as informações possíveis de serem auferidas por meio da Demonstração do Valor Adicionado em conjunto com a DRE e Balanço Patrimonial. E estando na posição de um agente econômico, famílias e ou principalmente uma autoridade governamental, com a responsabilidade de representar toda uma sociedade. Essa autoridade gestora governamental estar-se-ia identificando e trabalhando para atrair, em um primeiro momento, estruturas produtivas de modo a agregar, não somente o crescimento da região onde se instalaria, mas também de gerar externalidades positivas ao meio ambiente e social.
Muito além de um simples conceito teórico, o Balanço Social, somado às informações publicadas na Demonstração do Valor Adicionado pode contribuir para a verificação do impacto na vida das pessoas e dos efeitos sócio-ambientais daí decorrentes.
A Análise de Produtividade por Empregado, Análise de Custo Benefício e outros indicadores, gerados a partir de tais demonstrações, não se apresentam apenas como teoria, mas verificou-se que podem ser considerados como análise real da empresa gerando possíveis conclusões a respeito do desempenho, como foi demonstrado.
A utilização destes dados poderia contribuir para um trabalho mais pró- ativo de diversos segmentos, parceiros reais dos empreendimentos.
No município de Uberaba a carência por investimentos é uma realidade e a instalação de capital produtivo uma resposta aos anseios e as necessidades locais. O crescimento econômico, a população economicamente ativa, a melhoria do bem-estar e qualidade de vida são metas a serem concretizadas não apenas pelas pessoas que residem em determinado local, mas pela sociedade e seus representantes como um todo.
Percebe-se, também, a importância de um estudo de impacto sócio- ambiental e a seriedade e imparcialidade no tocante aos dados auferidos. Uma formalização de padrões e a instituição de regras, assim como as inclusões de auditoria, também das informações sociais, devem fazer parte, não apenas das
demonstrações em fase de projeto, mas também dos empreendimentos em franco processo de funcionamento.
Verificando-se as informações da empresa Alfa, cuja inspiração foi a Black & Decker, percebeu-se a riqueza de informações conjuntas que podem ser trabalhadas pelas empresas, inclusive fortalecendo sua marca, seu nome, ativo hoje de grande importância no mercado, como vem ilustrar Santos (2003, p.36):
Há muitas vantagens em se apresentar a Demonstração do Valor Adicionado de uma empresa multinacional em um país que a hospeda. As vantagens apóiam-se no fato de que essa demonstração oferece à empresa a oportunidade de apresentar sua contribuição a esse país A empresa multinacional pode utilizar essa demonstração para estabelecer o interesse da comunidade e de seus legisladores num país qualquer. Isso daria a empresa à oportunidade para formação do goodwill, expansão de mercado, redução de conflitos com o governo local e outros grupos de da sociedade e evitaria diversos desgastes políticos. Como conseqüência disso a empresa provavelmente alcançaria maior crescimento e estabilidade de seus lucros. (SANTOS, 2003 p. 36)
Desta forma, a evidenciação por parte de empresas, multinacionais ou não, tendem a somar pontos à sociedade, permitindo uma melhor compreensão, quando, por exemplo, da tomada de decisões pela redução de pessoal ou corte de benefícios antes concedidos.
As empresas, desejosas por se estruturar física e produtivamente, e as diversas localidades carentes por suas instalações e benefícios, daí decorrentes, poderiam encontrar nas informações de seus projetos e demonstrativos sociais a confirmação de que a empresa naquele local seria benéfica para todos.
Esbarrou-se, no estudo, no fato de ser uma empresa de responsabilidade limitada, cuja obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras inexiste, mas, como já foi citado, deverá estar se preparando para a sua adequação à medida que as novas normas da reforma da Lei 6.404/76 forem votadas.
Encontrou-se, também, a ausência de relatórios sociais padronizados, apesar de possuir, a empresa, uma posição respeitável no mercado, com o seu porte e tradição, não divulgando dados ou relatórios sociais, mesmo realizando atividades de cunho social e ambiental.
Como se mencionou, os reflexos e ponderações sociais são fatos reais a serem prestadas às comunidades. A publicação (evidenciação) destas informações traria um arcabouço de dados adicionais ao usuário dos relatórios contábeis, complementando-se uma lacuna, até então existente de informações sobre a análise do empreendimento.
Quanto ao Balanço Social, no entanto, se fala muito na ausência de diretrizes legais e formais, determinando o que deve ser ou não publicado, carecendo de credibilidade no sentido lato da palavra, mesmo com a entrada em vigor da NBC T 15, em janeiro de 2006. Falta sim, a cobrança por parte das entidades de classe a cobrança efetiva para o respeito à referida Instrução.
Desse modo, autoridades poderiam identificar as informações de seu interesse e o empreendimento produtivo, informando o quanto a sua atividade afeta a vida ao seu redor, inclusive a distribuição de riquezas. Contribui, também, a Demonstração do Valor Adicionado, pois esta é muito mais do que um emaranhado de dados numéricos, podendo vir a somar conclusões na avaliação de projetos e das demonstrações financeiras.
Na medida que a Black & Decker evidencie os resultados obtidos por meio da DVA e do Balanço Social, acredita-se na possibilidade da difusão da cultura em divulgar relatórios sociais, não apenas por parte dos novos empreendimentos do setor de agro-negócio, que precisam se consolidar na sociedade, mas também pelas empresas de outros segmentos, tendo-se assim uma elevação de resultados positivos e nos benefícios sociais para a comunidade.
A alternativa como se levantou de apurar o Produto Interno Bruto (PIB) seria uma realidade efetiva de analisar a geração e a distribuição de riquezas. Isso se menciona, conforme Luca (1998), Santos (2003), entre outros, da possibilidade de avaliar-se a riqueza de acordo com o efetivamente produzido e ou vendido.
Ainda, neste ponto, o direcionamento de recursos sob a forma de incentivos, por exemplo, poder-se-ia impulsionar o crescimento econômico e, com certa expectativa, o desenvolvimento local.
Talvez com mais este ferramental - o Balanço Social, a DVA e os indicadores de análise originários destas publicações - a liberação de incentivos fiscais encontre o devido respaldo para a destinação de recursos de fomento, com uma maior perspectiva de realização, continuidade e maturação.
O fato é a possibilidade e a essencialidade de propiciar-se um aumento da riqueza distribuída, não apenas dos fatores de produção, trabalhadores, credores de capital, mas também do próprio estado.
Por outro lado, detalhes e informações a serem publicadas e analisadas, contudo, podem tornar o empreendedor receoso em divulgar tais dados.
Informações muito específicas se expostas, e se forem de caráter estratégico, podem dar conotação negativa ao empreendimento diante da concorrência.
O risco de processos produtivos envolvendo poluentes residuais ou sonoros, proximidades com áreas de conservação, devem por sua vez mostrar benefícios e resultados positivos superiores, de modo a compensar positivamente quando comparado na relação custo versus benefícios para o ambiente.
Na empresa utilizada como referência na pesquisa, identificou-se uma preocupação com a capacitação intelectual dos colaboradores, o desejo de disseminação de uma nova cultura de gestão, entre outros pontos e uma estrutura produtiva instalada conjuntamente com procedimentos antipoluentes, mostrando o comprometimento de uma marca desejosa de ser lembrada como politicamente correta.
Houve limitações quanto ao acesso a alguns tipos de informações em decorrência do enquadramento legal, como mencionado, mas verificou-se o quanto seria importante se as empresas, de qualquer que sejam o segmento ou porte, tivessem suas informações pelo menos as sociais e ambientais divulgadas. A contribuição para com o social ocorre a partir do comprometimento em se estar empregando um colaborador, ou recolhendo um tributo, ou ainda fazendo uma doação a uma instituição beneficente ou adotando valores de preocupação sócio- ambientais, de maneira a contribuir para uma melhor condição de vida da sociedade a sua volta.
Ao se utilizar um modelo, com dados fictícios, conseguiu-se auferir informações com dados sociais até então não conhecidos, por parte da empresa Alfa. Os indicadores, independentemente dos valores encontrados, podem oferecer informações de qualidade as empresas e aos usuários da informação.
Não era a proposta deste trabalho uma comparabilidade entre os dados encontrados a título de análise de desempenho, pois nesse caso ter-se-ia o desempenho de outras empresas do mesmo segmento e as expectativas para se verificar uma boa ou má atuação.
Conseguiu verificar, com este trabalho, como se mencionou, uma gama de informações complementares que, para empresas como a Black & Decker pode significar uma justificativa de sua existência perante a comunidade onde está inserida. A sugestão de evidenciar as informações sociais pode mostrar um
empreendimento tradicional, com participação expressiva no mercado, mas com produção e decisões de gestão com responsabilidade.
E, a título de sugestão, o autor acredita existir um leque de assuntos a serem tratados, tais como: Contabilidade Ambiental, Marketing Social, relação das empresas e balanço de recursos humanos; e, ainda, o acompanhamento efetivo da implementação da cultura de se publicar dados sociais e ambientais para todos os tipos de empreendimentos.
Por tudo isso, é possível perceber o quanto devem ser trabalhados os procedimentos de evidenciação e das informações sociais por parte das empresas, e devem ser desejadas pela comunidade; pois, mesmo sendo uma empresa forte, nenhum empreendimento pode se manter sem o consentimento positivo do mercado e da sociedade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARNOSTI, José Carlos Melchior. Balanço Social: Em busca da empresa cidadã. XVI Congresso Brasileiro de Contabilidade. 2000. Goiânia, GO
ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços. 7ª ed. São Paulo, Atlas. 2002.
BLACK & DECKER. Comunicação Black &Decker em Números. Informativo Institucional. 2006
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, Resolução nº 774 de 16.12.1994. Demonstrações Contábeis – Estruturas e Normas. Conselho Regional de Contabilidade CRC SP. 2002.
COSENZA, José Paulo; A Eficácia Informativa da Demonstração do Valor Adicionado. Revista de Contabilidade e Finanças USP. Outubro/2003. São Paulo. COSENZA, José Paulo. KROETZ, César Eduardo Stevens. Considerações sobre a eficácia do Valor Adicionado para a mensuração do Resultado Econômico e Social. IX Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. 13 a 15 de Agosto de 2003. Gramado RS.
FIPECAFI – Fundação de Pesquisas Econômicas Contábeis e Atuariais. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas, 2003.
FURTADO, José Maria. Deu Zebu! As Dez Melhores Cidades para se Investir. Exame. 22 de novembro de 1995. São Paulo. Ed. Abril.
GOMES, Valter. Contribuição a divulgação de ações de Responsabilidade Social : Estudo de Caso do UNIARAXÁ. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. PUC /USP. 2005.
GLAUTIER, M. W. E; UNDERDOWN, B. Teoria e Prática de Contabilidade e Gestão. Título original – Accounting Theory and Practice. Tradutora Natércia Barros.
Rés Editora. Cidade do Porto. Portugal. 2000
GONÇALVES, Odair; OTT, Ernani. Pesquisa sobre evidenciação contábil nas companhias de capital aberto com atuação no Brasil. IX Convenção de Contabilidade. 13 a 15 de Agosto de 2003. Gramado RS
HENDRIKSEN, Eldon S; VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2004
KROETZ, César Eduardo Stevens. Balanço Social: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2000.
KROETZ, César Eduardo Stevens. Balanço Social uma proposta de normatização. Revista Brasileira de Contabilidade. nº 129. Maio/Junho 2001. Brasília.
LOPES, João do Carmo. ROSSETTI, José Paschoal. 9 ed. Economia Monetária. São Paulo, Atlas. 2005.
LUCA, Márcia Martins Mendes de. Demonstração do valor adicionado: do cálculo da riqueza criada pela empresa ao valor do PIB. São Paulo: Atlas, 1998
MARTINS, Eliseu. Avaliação de Empresas: da Mensuração Contábil à Econômica. Caderno de Estudos. FIPECAFI. Julho/Dezembro 2001. São Paulo.
PONTE, Vera Maria Rodrigues; OLIVEIRA, Marcelle Colares. A prática da evidenciação de Informações avançadas e não obrigatórias nas demonstrações contábeis das empresas brasileiras. Revista Contabilidade e Finanças USP. São Paulo. Setembro/Dezembro 2004 p. 7.
RIBEIRO, Maisa de Souza; LISBOA, Lázaro Plácido. Balanço Social: Instrumentos de Divulgação da Interação da empresa com a sociedade. 23º ENANPAD Foz do Iguaçu, PR. 1999.
RODRIGUES JUNIOR, Manuel Salgueiro. A DVA como Instrumento de Mensuração da Relação Custo-Benefício na Concessão de Incentivos Fiscais: um estudo de casos. Dissertação de Mestrado. São Paulo: FEA/USP, 2003.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução a Economia. São Paulo: Atlas. 2003. SANTOS, Ariovaldo dos. Demonstração do Valor Adicionado. Como Elaborar e Analisar a DVA. São Paulo: Atlas, 2003
______. PARMEZZANO, Claudia Meca. Demonstração de Valor Adicionado: dois casos muito especiais. IOB Informações Objetivas. São Paulo. Boletim Temática Contábil e Balanços. nº 1. Janeiro/99.
______. PARMEZZANO, Claudia Meca. Valor Adicionado Negativo: é possível? IOB Informações Objetivas. São Paulo. Boletim Temática Contábil e Balanços. nº 49 dezembro/99.
SANTOS, Ariovaldo dos; MACHADO, Itamar Miranda. Demonstração do Valor Adicionado consolidada: Como fazer? (2ª e última parte) IOB Informações Objetivas. São Paulo. Boletim Temática Contábil e Balanços. nº 11 Março/2003 . SANTOS, Ariovaldo dos; SILVA, Fabiana Lopes da. Aspectos Práticos da Demonstração de Valor Adicionado: Distribuição de Lucros e (Juros sobre o capital próprio e dividendos) e doações e subvenções para investimentos. IOB Informações Objetivas. São Paulo. Boletim Temática Contábil e Balanços nº 15. Abril 2003
SOUSA, Edmilson Patrocínio de Sousa. Demonstração do Valor Adicionado – evidenciando a distribuição de riqueza gerada pela empresa.. Revista Brasileira de Contabilidade. Julho/Agosto 2003, p. 21. Brasília.
SOUZA, Herbert. Balanço Social: voluntário ou obrigatório. Folha de S Paulo. 7 abril 1997. São Paulo
THIOLLENT, Michel. Metodologia da Pesquisa Ação. São Paulo. Cortez. 2004. TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço Social. Uma Abordagem da Sócio- Econômica da Contabilidade. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. São Paulo. FEA/ USP. 1984.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço Social. Uma Abordagem da Transparência e da Responsabilidade Pública das Organizações. São Paulo: Atlas, 2001.
VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 1ed. 8ª tiragem. São Paulo: Atla, 2001
VIEIRA, Marli Terezinha. Evidenciação e responsabilidade social nas maiores empresas por segmento na economia. 2006. 142 páginas. Dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau.
SITES CONSULTADOS E UTILIZADOS
AMBROSIO, Mauro. Relatórios sociais, elaboração e auditoria – uma nova
tendência. Boletim IBRACON nº 316. 23.01.2006.
www.ibracon.com.br/mail.mail_316a.htm. Acesso em 10.01.2007.
BRASIL. Projeto de Lei nº 3.741/2000. Altera e Revoga os dispositivos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 10.01.2007.
CASANOVA, Marta Zednik. História da Cidade de Uberaba. Pesquisa do Arquivo Público de Uberaba. Disponível em <http://www.uberaba.mg.gov.br/historia.htm.> Acesso em 02.08.2006.
C.V.M. - Comissão de Valores Mobiliários. Oficio Circular CVM/SNC/SEP/nº 01/2000. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br>. Acesso em 26.08.2005.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução do nº 1003, de 19.08.2004, Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) T 15, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) em 06.09.2004, Disponível em:
<http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/res1003.htm>. Acesso em 29.08.2005
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Resolução do nº 1010, de 21.01.2005, Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) T 3.7. publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) em 25.01.2005. Disponível em:
<http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/res101010.htm>. Acesso em 29.08.2005
DEMONSTRAÇÃO do valor adicionado. Artigo FEA USP. São Paulo. Disponível em <http://www.milenio.com.br/siqueira/Tr022.htm>. Acesso em 29.01.2005.