A escola Santos Dumont foi incorporada ao projeto em março de 2009 selecionada e escolhida pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria da Educação e Cultura (DTIC/SEDEC) da cidade de João Pessoa-PB; foi criada pelo Decreto Municipal 1.352/87, para funcionar em dois turnos, envolvendo os nove anos do ensino fundamental; ela está localizada na rua Frei Miguelino no34, bairro Varadouro; apesar deste bairro localizar-se próximo ao centro comercial e administrativo, se localiza numa região pobre e desassistida de João Pessoa, com algumas favelas em suas adjacências, a exemplo da comunidade Cordão Encarnado. A escola atende a alunos de baixa renda, na sua maioria filhos de funcionários públicos, comerciários e trabalhadores de oficinas mecânicas (PPP, Santos Dumont, 2001), com baixos níveis de escolarização.
Fisicamente, a escola possui oito salas de aula, uma biblioteca, laboratório de informática, salas onde funcionam a direção e a secretaria, sala de professores, refeitório, cozinha, dispensa, almoxarifado, quatro sanitários para os alunos (dois masculinos e dois femininos) e, ainda, outros dois para os funcionários além, ainda, da área externa, conta com o espaço para recreio coberto e uma área aberta, na qual está prevista a construção de uma quadra poliesportiva. Atualmente ela conta, no seu quadro de especialistas, com trinta e três (33) professores, dentre os quais nove vinculados aos primeiros anos do ensino fundamental, catorze do sexto ao nono ano do ensino fundamenal e dez ao EJA, conforme perfil do corpo docente, apresentado no quadro a seguir (tabela 4).
TABELA 4: PERFIL DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA SANTOS DUMONT. PERFIL DO CORPO DOCENTE
TOTAL 33 FORMAÇÃO ENSINO MÉDIO 01 ENSINOSUPERIOR 21 ESPECIALIZAÇÃO 11 MESTRADO/DOUTORADO 0
SEXO MASCULINOFEMININO 2409
SITUAÇÃO FUNCIONAL
SERVIÇO PRESTADO 22
CONCURSADO 11
FONTE: Dados da pesquisa, 2010.
A tabela 4, acima, nos mostra que a maioria dos docentes é do sexo feminino, com formação de nível superior e não concursada. A equipe pedagógica e de gestão é formada por sete pessoas, dentre as quais enfatizamos a presença de uma psicóloga e duas orientadoras educacionais, atuando nos turnos da manhã e tarde (tabela 5).
TABELA 5– EQUIPE PEDAGÓGICA DA ESCOLA SANTOS DUMONT EQUIPE PEDAGÓGICA
Diretora Geral 01
Diretoras Adjuntas 03
Psicólogo 01
Orientador Educacional 02
FONTE: Dados da pesquisa, 2010.
Com esse quadro funcional (tabela 5), a escola Santos Dumont oferece vagas para os nove anos do ensino fundamental e para a EJA; funciona no turno matutino, atendendo aos alunos e alunas do 6º ao 9º ano, e no vespertino do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; à noite, atende aos alunos do EJA. Conforme dados de matrícula do ano letivo de 2009 (tabela 6), a quantidade de alunos nela matriculados foi de quinhentos e quarenta e nove (549), nos três turnos.
TABELA 6– PERFIL DO CORPO DISCENTE DA ESCOLA SANTOS DUMONT PERFIL DO CORPO DISCENTE18
TURMA ETÁRIAFAIXA- M SEXO F TOTAL
PRIMEIRO ANO 6 a 7 anos 07 09 16
SEGUNDO ANO 7 a 9 anos 28 25 53
TERCEIRO ANO 8 a 10 anos 24 32 56
QUARTO ANO 10 a 11 anos 27 29 54
QUINTO ANO 11 a 12 anos 17 22 39
SEXTO ANO 71
SÉTIMO ANO 57
OITAVO ANO 64
NONO ANO 33
EJA (CICLO I) 23
EJA (CICLO II) 16
EJA (CICLO III) 35
EJA (CICLO IV) 32
TOTAL 549
FONTE: Dados da pesquisa, 2010.
De acordo com a tabela 6, a maioria dos alunos do ensino fundamental I é do sexo feminino (54%) e tem idade média (ponderada) de 9 anos. Os alunos são distribuídos em nove turmas, com quantidades variando de 16 (primeiro ano) até 30 alunos (terceiro ano A).
Legalmente, a escola funda suas ações na Constituição Federal (CF/1998), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Lei no 8.996/99 do Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa, Lei de Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Fundamental, Lei de Diretrizes Curriculares de Educação de Jovens e Adultos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990). Todos eles apontam para a necessidade de proporcionar, aos aprendentes, seu pleno desenvolvimento, por meio do acesso a conhecimentos relevantes, tanto no que se refere aos domínios dos conhecimentos linguistico e lógico-matemático quanto às preocupações contemporâneas com o meio ambiente (inteligência naturalista), saúde (incluindo as práticas esportivas), sexualidade, consigo próprio e com a comunidade (inteligências
corporal-cinestésica, intrapessoal e interpessoal, respectivamente), expressando a valorização de uma gama de inteligências.
Em sintonia com os suportes legais, o PPP da escola Santos Dumont remete à idéia educação integral, sendo assim constitui meta da escola edificar a prática pedagógica voltada para o crescimento amplo dos alunos, preparando-os para o exercíco da cidadania, com um visão crítica da sociedade em que vive, possibilitando-lhes o desenvolvimento dos valores éticos de solidariedade, cooperação, valorização da pluralidade sociocultural e respeito ao meio ambiente. A escola considera, assim, os aprendentes, em sua condição multidimensional indo além de sua dimensão cognitiva e incluindo a compreensão de um aluno que é sujeito corpóreo, que necessita de afetos e está inserido num contexto de relações, englobando todas as dimensões da vida humana.
A prática escolar está baseada numa ação pedagógica organizada por projetos. Dentre os projetos destacamos o “leitura prazerosa”, com ênfase na leitura e produção de textos; o “Educanvisa”, em parceria com o Programa Saúde da Família com vistas a desenvolver ações educativas relacionadas à saúde, desenvolvidos pelas duas escolas; o “Xadrez”, promovendo o contato de alunos com o jogo e oportunizando, por meio dele, uma gama de atividades a serem exploradas, desde leituras, cálculos, análise de jogos, simbolismos, pinturas, montagens, recortes, colagens e modelagens; o “Mais Educação”, desenvolvendo atividades de acompanhamento pedagógico, discutindo temas como meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde; as parcerias com organizações não-governamentais previstas pela escola Santos Dumont, a exemplo da ONG Pequeno Davi, com o intuito de promover a inclusão social de alunos através de atividades artísticas, esportivas e culturais. Todos esses projetos são parte integrante dos currículos da escola e envolvem ações voltadas para a vida prática comunitária e para soluções de questões que inquietam e/ou estimulam a vida cotidiana da comunidade e que, por isso mesmo, refletem as múltiplas inteligências por elas valorizadas e reconhecidas.
Atualmente, a escola Santos Dumont prioriza medidas visando à melhoria das condições de trabalho dos educadores escolares, a diminuirem o autoritarismo das relações pedagógicas e a promover a participação da comunidade externa nas atividades escolares; contudo, tais medidas democratizantes não conseguiram, ainda, modificar substancialmente a estrutura da escola, aí incluindo suas relações
enquanto grupo social envolvido por valores, costumes e rotinas rígidas que remontam a uma estrutura tradicional e hierárquica de ensino-aprendizagem. De acordo com o diretor da instituição, ações estão sendo promovidas para melhorar a qualidade do processo ensino-aprendizagem, possibilitando à escola avançar para atingir as metas dos governos municipal e federal. Segundo dados do Indice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a escola obteve, em 2007, um índice de 3,2 referentes aos anos iniciais do ensino fundamental, 0,3 pontos abaixo da média dos índices observados naquele ano para a rede municipal de João Pessoa, PB, e 0,8 abaixo da média nacional19.
Símbolo da estrutura pedagógica arcaica é o laboratório de informática, visto que, com dezoito computadores interligados em rede e conectados à Internet, sua utilização está circunscrita ao horário das aulas de informática, presa em um horário fixo e sob a responsabilidade de dois monitores, técnicos em informática; indiferentes às novas formas de aprender e conviver da sociedade contemporânea, eles “ensinam informática” em aulas descontextualizadas, com quase nenhum vínculo com os conteúdos trabalhados em sala de aula.
Com o pretexto de atingir as metas propostas, a escola tenta adotar novas maneiras de pensar e de conviver que melhorem a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e alavanquem seus índices de desenvolvimento. Tentando uma nova estrutura pedagógica, a comunidade escolar está reconstruindo seu PPP, buscando alternativas compatíveis com a visão democrática de ensino e aprendizagem e em consonância com as novas formas de aprender e de conviver na sociedade contemporânea. Para atingir este objetivo, o diretor conta com o apoio da comunidade da escola Santos Dumont, que está aberta a projetos, como o Edulivre, que os ajudem a repensar e a ampliar sua concepção de aluno, escola e sociedade.
Para além do “universo” do Lavid/UFPB e das escolas, nos importou também proceder a uma observação dos participantes dos grupos para conhecermos, de maneira mais aprofundada, seus interesses e necessidades e assegurar sua participação no projeto.
19Indices obtidos da proBrasil e Censo Escolar, INEP/IDEB, Ministério da Educação. Disponível em: <