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A rede municipal de saúde de Curitiba é composta de serviços que desenvolvem ações de atenção básica à saúde, unidades de atendimento pré-hospitalar, unidades especializadas e unidades hospitalares. A seguir a Tabela 2 apresenta os equipamentos, segundo o tipo e quantidade.

Tabela 2 - Distribuição dos serviços de saúde do município, segundo tipo e

quantidade de unidades - Curitiba - 2009

Tipo de serviço Quantidade de

unidades

Unidade de Saúde Básica 50

Unidade de Saúde ESF 51

Unidade ESF e Especializada 01

Centro de Urgências Médicas 08

Centro de especialidades 03

Especializada 08

Hospital municipal 01

Laboratório Municipal 01

Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) 09

Residência Terapêutica 05

Total 137

Fonte: IPPUC (2008)

Conforme os dados acima, existem 121 (cento e vinte e um) Unidades de Saúde voltadas para a atenção básica nos 9 (nove) Distritos Sanitários do Município para atender a uma população estimada em 1.828.092 pessoas para o ano de 2008 (IBGE, 2007). O IPPUC (2008) registrou que em 2006 havia 559.289 pessoas cadastradas no Sistema de informação da Atenção Básica (SIAB) e que o número de pessoas cadastradas em 2001 era de 220.904. Não houve registros sobre o número de equipes de saúde na atenção básica nos períodos. O número de pessoas internadas segundo o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIA/SUS), no município no ano de

2006, foi de 99.675 no total, sendo que destas 14.274 foram por parto. No ano de 2001 os dados eram de 111.504 pessoas no total de internações e destas 17.059 foram por parto.

Os dados sobre a queda no número de internações são convergentes com a diminuição no número de leitos hospitalares de natureza pública, filantrópicos e privados, disponíveis no município pelo registro da Central Metropolitana de Leitos Hospitalares. Segundo IPPUC (2008), no período de 2004 a 2006, o número foi reduzido em 307 leitos cadastrados no total disponível. A maior redução foi de leitos ofertados por hospitais filantrópicos, 202 leitos, sendo que nestes em 2004 havia 1.815 e em 2006 foram diminuídos para 1.613 leitos. Seguindo a mesma lógica os hospitais privados reduziram 80 leitos no período. Em 2004 havia 519 leitos disponíveis e em 2006 a queda levou ao registro de 439 leitos privados no município. Os hospitais públicos registraram a menor redução, 25 leitos, sendo que em 2004 se tinha registro de 985 leitos e em 2006 o registro foi de 960 leitos hospitalares públicos disponíveis. A seguir estas informações distribuídas na Tabela 3.

Tabela 3 - Distribuição dos leitos cadastrados em Curitiba na Central Metropolitana de Leitos

Hospitalares, públicos, filantrópicos e privados, disponíveis nos anos de 2004 e 2006 - Curitiba-PR - 2009 2004 2006 Tipo de Hospital N % N % Público 985 29,68 960 31,87 Filantrópico 1.815 54,69 1.613 53,55 Privado 519 15,64 439 14,58 Total em Curitiba 3.319 100.00 3.012 100,00 Fonte: IPPUC (2008)

O número total de leitos em instituições hospitalares no município em 2004 foi de 6.304 e destes havia 3.319 disponíveis para a Central de Leitos, conforme demonstrado na Tabela 3. Ao se desdobrar a informação sobre quais eram as cinco instituições que ofertavam a maior quantidade de leitos para o SUS, encontra-se que a maior oferta era do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC-UFPR), com 539 leitos SUS. O segundo hospital com maior oferta, 474 leitos SUS, era o Hospital Psiquiátrico Nossa

Senhora da Luz, seguido do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, com 441 leitos SUS, Hospital Pinel – Hélio Rotemberg, com 288 leitos SUS, e Hospital Universitário Cajuru, com 202 leitos SUS. Outros dados chamam a atenção no desdobramento das informações e entre estas se destaca que: 59,19% dos leitos hospitalares disponíveis no município eram cadastrados para o SUS; entre os hospitais de atenção especializada a psiquiatria e a obstetrícia eram as áreas que dispunham de maior número de leitos SUS; em algumas instituições especializadas o número de leitos SUS era zero, ou seja, se houvesse necessidade de internação nestas áreas, dispunham-se somente de leitos SUS nos Hospitais Gerais Públicos.

Baseado nos dados apresentados acredita-se que a ampliação da rede de serviços na atenção básica se deva às políticas de incentivos à Estratégia Saúde da Família do Ministério da Saúde. A diminuição de leitos SUS pode ter ocorrido por sua redução na psiquiatria, respeitando as diretrizes da política de desospitalização adotada pelo Ministério da Saúde. Nas outras especialidades a diminuição pode ter ocorrido pela dificuldade de se manter credenciamento de leitos para o SUS nos serviços privados, pois o financiamento para leitos hospitalar SUS está relacionado às dificuldades de regulamentação de verbas para o setor. Esta indefinição compromete o credenciamento de prestadores de serviços que têm crescente demanda de usuários de planos de saúde para atenderem.

Na busca de indicadores que referendassem parâmetros sobre o número de leitos hospitalares segundo a população, no Ministério da Saúde e em organismos internacionais de saúde, foi encontrado que esses parâmetros são variáveis de acordo com cada realidade, por isso não se pode afirmar que os números acima descritos são os desejados ou não (Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA, 2008). Para que se tenha clareza sobre a adequação ou não do número de leitos hospitalares por habitante seria necessário o desenvolvimento de pesquisas específicas, mas como não é este o objeto do presente estudo indica-se a possibilidade de futuras investigações.

Para se obter as informações sobre RH-SUS foram pesquisados os bancos de dados dos diferentes sites já mencionados neste capítulo. Porém, ali não houve disponibilidade desta informação, portanto, foram considerados os

seguintes dados coletados em entrevistas para a construção desta reflexão. Os números de profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde no ano de 20089 _{eram os seguintes: médicos 881; enfermeiros 459; cirurgiões dentistas} 480; auxiliares de enfermagem (não há cargo de técnicos em enfermagem na

SMS) 1680; auxiliar de consultório odontológico 488; técnicos de consultório odontológico 182; agente comunitário de saúde 1150, perfazendo o total de 4.170 profissionais descritos. Nos dados referidos não está descrita a quantidade de profissionais de outras categorias, tais como: psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, médicos veterinários, farmacêuticos, biólogos que também estavam inseridas nos processos de trabalho da SMS naquele período. Neste caso, o total de profissionais no ano de 2008 era de 5.180, segundo a SMS.

Tabela 4 - Profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, segundo

categoria e quantidade - Curitiba- 2009

Profissional Quantidade

Agente comunitário de saúde 1150

Auxiliar de consultório odontológico 488

Auxiliar de enfermagem 1680

Cirurgiões dentistas 480

Enfermeiros 459

Médicos 881

Técnicos de consultório odontológico 182 182

Total(1) 4.170

Fonte: Dados de apresentações públicas das Coordenações de Enfermagem e do PACS

(1) O total apresentado não contempla todas as categorias profissionais existentes na SMS- CTBA. Em outras informações se tem que o total de profissionais lotados em 2008 na SMS-CTBA era de 5.180. Neste caso, acredita-se estarem contempladas todas as categorias, porém, não havia discriminação da quantidade de cada uma delas.