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ONOFRE PENTEADO JÚNIOR
Da Universidade de São Paulo
Sôbre a base hereditária das tendências à sociabilidade, da afetividade e da atividade, através da simpatia, do amor e da imitação, é que se há de firmar um sistema normativo para a orientação cívico- moral do adolescente.
Embora se reconheça a necessidade de elementos hereditários fundamentais à formação moral, não resta dúvida que a moral se organiza, se sistematiza no contato com a vida social. Seu processo de organização normativa exige obediência, sanções, ordem, hierarquia, que provém dos imperativos da própria razão e da consciência, mas que devem encontrar, na comunidade, seu meio de realização. As forças inatas, entregues a si mesmas, se tornariam anárquicas.
Há necessidade de uma disciplina normativa, e isto se obtém quando os indivíduos entram em relações sociais, uns com os outros. É no contato com o meio social, na convivência em comunidade, que se adquire a noção do dever. Percebemos a existência de uma realidade que transcende nosso eu e a que cada um deve submeter-se. Nesse entrechoque social, se põem em contato adultos e imaturos, podendo predominar êste ou aquele aspecto de atividade moral, conforme haja maior ou menor liberdade, maior ou menor coação de um grupo sôbre outro.
Antes de mais nada, como diz Bovet, para que se desenvolva a consciência da obrigação são necessárias e suficientes duas condições: 1.ª) que o indivíduo dê a outrem ordens; 2.ª) que êste outro respeite aquele de quem emanam as ordens. Kant estabelece que o respeito deriva da
(*) Trabalho apresentado ao Terceiro Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino.
própria lei, e Durkheim, de uma imposição social. Mas, Bovet, em análise demorada, põe nos devidos termos a origem da obrigação, colocando-a na própria pessoa humana. A força da obrigação deriva da respeitabilidade da pessoa que a exerce. Quando a criança obedece aos pais, é porque lhes tem respeito. E a psicologia da criança e a do adoles- cente confirmam a opinião de Bovet. A criança crê cegamente nos pais, e, até certa idade, aceita suas explicações, somente por serem dos pais e não por compreenderem a razão de ser da própria explicação. Dai dois tipos de manifestação da moral: um, unilateral, que implica desigual- dade entre o respeitado e o que respeita, como no caso das relações entre o pai e a criança; outro, o mútuo, que se dá entre indivíduos que se consideram iguais e se respeitam mutuamente. No primeiro caso há o tipo de relação heterônoma; no segundo, o tipo de relação autônoma. Esta é a que se verifica nos grupos de jogos infantis e nas organizações de auto-govêrno. O dever que deriva do primeiro tipo é resultado da coação do adulto sôbre a criança; o dever que deriva do segundo tipo, que é o de cooperação dos indivíduos, tem em vista o bem comum, é mais interiorizado na consciência de cada indivíduo, havendo recipro- cidade de ação. A coação, neste caso, se dilui pelo próprio grupo e se exerce por êle mesmo, sem personificações que diminuem.
De estudos realizados, em Genebra, por Piaget, verificou-se que no brinquedo de bolinhas, por exemplo, só tomam parte efetiva e regular aquelas crianças que estão maduras para compreender que a regra do jogo é criada pelo próprio grupo e é suscetível de modificação. Na fase anterior, sendo mais nova, a criança supõe que a regra é absoluta; não chega a compreendê-la. Seu comportamento é meramente exterior, não há modificação interior. Mais tarde, na fase da colaboração, da cooperação e da compreensão da regra como coisa desejada por todos, visando-se ao bem comum, é que aparece a atitude de responsabilidade e de modificação interior do educando. Assim sendo, é claro que, na adolescência, a direção do grupo não se deve fazer na base de um governo de imposição exterior, heterônomo, unilateral, mas na base de um verdadeiro grupo em comunidade. onde reinem a compreensão, a cooneração e a responsabilidade, a fim de que se formem legítimas personalidades autônomas, aptas para cooperar na vida social.
Do que vimos, e daquilo que sabemos da psicologia geral e especial, verificamos que:
O comportamento moral tem por base as tendências do individuo, e na sua evolução apresenta dois as-pestos: uma primeira fase, a inicial, em que predomina a im-nosiião adulta, de respeito em função da autoridade do adulto, de modo unilateral; uma segunda fase, aquela em que situação é de igualdade de indivíduos, de respeito mútuo No primeiro caso temos a heteronomia; no segundo, a autonomia;
2. Para as crianças muito novas, o justo é aquilo que está de acordo com as ordens recebidas do adulto, a quem sempre dá razão. Ao contrário, depois dos oito ou nove anos, a vida social se desenvolve. A necessidade de igualdade e de adesão ao grupo se torna fator da eqüidade. A justiça se coloca acima da autoridade e a solidariedade acima da obediência;
3. A organização da autoridade, na primeira fase, é de pressão adulta, que se transforma em fonte da sanção. Esta se personifica no executor. A penalidade se transforma em castigo, em expiação, que é aceita pela criança, mas que rebela o adolescente. Ao contrário, na organização de cooperação mútua, o agente da sanção é o grupo. Quem exerce a coação é o grupo, não havendo a personificação do agente da sanção. Aquele que recebe a pena, imposta pelo grupo, não se rebela contra uma determinada pessoa,
que no caso não existe;
4. O fim da educação moral é formar personalidades autônomas, aptas para cooperar para o bem comum. Res-
eitando-se os dois aspectos da evolução do comportamento moral, devemos fazer com que o educando, que se inicia pela moral heterônoma, passe gradativamente para o plano da moral autônoma, compatível com a responsabilidade e liberdade.
TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO MORAL
Um rápido olhar sôbre as várias técnicas existentes de educação moral nos leva a concluir que:
1. Há técnicas que se estribam unicamente na heteronomia, cujo principio de autoridade é exterior, mais aconselhável à criança que ao adolescente, forma clássica de educação, também defendida por Durkheim, em sua obra intitulada "L'éducation morale". Procura-se recorrer unicamente à autoridade do mestre e das regras, como instituição de adulto, para obter-se o ajustamento moral do educando.
Os elementos fundamentais são: o espírito de disciplina, a' adesão aos grupos sociais e a autonomia da vontade. O espírito de disciplina se obtém pela imposição exterior de regras sociais, à custa de castigos; uma vez vencida esta fase, vêm as preleções orais; e a compreensão levará, por fim, à autonomia da vontade. E' o processo da disciplina formal. Esta técnica desconhece o outro aspecto da psicologia do educando, o da moral autônoma. Não dá importância à regra interior, devida ao acordo mútuo. Os processos de que se vale são as lições de moral, as discussões, as histórias e os comentários morais;
2. Há as técnicas que ficam no extremo oposto e que desejam, desde o início, o processo de educação moral autônomo, como se fosse possível liberdade sem responsabilidade. Sem passar pela heteronomia não se atinge a autonomia;
3. As técnicas ativas ficam no meio termo. Admitem as lições de moral como posteriores a um problema de moral, como resposta a uma necessidade. Os exemplos, as histórias são apresentados como auxílio e justificação no estudo de um problema em que se está empenhado. Assim como na ação é que se adquire uma experiência intelectual, a educação moral deve processar-se através de experiências reais.
Para que se instale a atitude ativa no ensino da educação moral na adolescência, necessário se torna criar um ambiente de livre cooperação dos alunos, nas escolas secundárias. A psicologia do adolescente se caracteriza pelo seguinte:
1. É um ser em formação, cheio de vida, de atividade;
2. Sua personalidade em formação começa a impor-se e a preocupar-se mais com o mundo interior do que com o mundo exterior;
3. Deseja a predominância de seu ser no meio social. Quer ser visto, ser notado, ser ouvido, ser respeitado. Quer pôr-se em evidência;
4. Através das transformações que se passam no seu ser físico, pelo crescimento, pelo aparecimento das funções de novas glândulas, pelo desabrochar de sua maturidade se,-xual, sente-se que se vai tornando homem e quer ser tratado como homem, de igual para igual;
5. É a fase em que se considera como reformador social, voltando-se contra a tradição, a filosofia atual, a religião. Quer inovar, quer reformar tudo, quer ser criador de coisas novas, originais;
6. Seu espírito gosta da atividade, adora a combatividade, os lances heróicos, não aceitando conselhos demorados, sermoniosos.
A sim sendo, não é possivel que nossa escola secundária continue no marasmo da passividade, em oposição à psicólogo adolescente, teimando em encher a cabeça dos alunos de conhecimento e mais conhecimento. Não se cuida de formar a personalidade, de dar desenvolvimento à responsabilidade, à cooperação, à iniciativa, educando individuos que sejam capazes de resolver, por si, problemas novos, que se lhes apresentem no futuro, sejam quais forem esses pro- blemas.
Urge que os aluais grêmios escolares, voltados unicamente para as atividades recreativas, sem sentido educativo profundo e sério, se transformem em organismos que abranjam a totalidade da população escolar, por meio de representações significativas da vontade livre de todos os organismos unitários que se constituam em órgão de governo semi-autô-nomo, auxiliar de grande valor educativo da direção escolar e do funcionamento vital do grupo social que deve ser a escola em si mesma, se quer ser uma escola que eduque de verdade.
As finalidades gerais dêsses organismos serão:
1. Dar oportunidade aos alunos na administração da escola;
2. Unificar todas as organizações estudantis;
3. Atender à Lei Orgânica, na sua exigência de orientação educacional;
4. Estabelecer uma educação que mais se aproxime da vida real; 5. Desenvolver o espírito de cooperação social, criando hábitos
de responsabilidade, de socialização e de democratização; 6. Atender às aspirações da adolescência, de acordo com sua
psicologia.
Urge que a escola secundária brasileira deixe de ser tão-somente intelectualista e se transforme em um centro de formação da personalidade integral do educando, desenvol-vendo-lhes qualidades essenciais ao cidadão, que deverá viver em uma democracia, portanto em regime de cooperação, de responsabilidade e de liberdade.