3. METODE
3.13 V ALIDITET OG RELIABILITET
A política de reconhecimento significa a realização de políticas públicas que almejem o reconhecimento das diferenças existentes entre os indivíduos e os grupos culturais presentes na sociedade. Nesse sentido, segundo Charles Taylor, o reconhecimento, na política contemporânea, é uma questão não apenas de necessidade, mas também de demanda social.
A justificativa para esse tipo de demanda só se torna possível devido à relação existente entre o reconhecimento e a identidade. Entende-se por identidade o conjunto de características que definem o ser humano e a sua forma de autopercepção. Nesse sentido, Taylor defende que uma parte da identidade do indivíduo é moldada a partir do reconhecimento. Isso significa que o fato de a sociedade valorizar ou desvalorizar certos traços e características de um indivíduo (ou grupo) pode influir diretament e no próprio entendimento que esse indivíduo possui de si mesmo, transformando, assim o que ele percebe como sua identidade. Segundo o autor,
a tese é a de que nossa identidade é parcialmente moldada pelo reconhecimento ou sua ausência, geralmente pelo desreconhecimento do outro, e assim a pessoa ou o grupo de pessoas podem sofrer danos reais, distorções reais, se as pessoas ou sociedade ao redor deles espelha neles uma imagem limitada, humilhante e desprezível deles mesmos (TAYLOR; 1994; p.25).69
68 No original: “Full public recognition as equal citizens may require two forms of respect: (1) respect for the unique identities of each individual, regardless of gender, race or ethnicity, and (2) respect for those activities, practices, and ways of viewing the world, that are particularly valued by, or associated with, members of disadvantaged groups”.
69 No original: “The thesis is that our identity is partly shaped by recognition or its absence, often by the
misrecognition of others, and do a person or a group of people can suffer real damage, real distortion, if the
people or society around them mirror back to them a confining or demeaning or contemptible picture of themselves”.
Portanto, o “não-reconhecimento” não é simplesmente uma falta de respeito. Ele pode causar graves danos e, por esse motivo, Taylor conclui que o reconhecimento, mais precisamente a sua ausência, pode ser utilizado como uma forma de opressão, que aprisiona os grupos e indivíduos em uma forma falsa e distorcida de ser e viver. Nesse sentido, ele não seria apenas um capricho: é uma necessidade humana (TAYLOR, 1994, p. 26).
A moderna preocupação com a questão do reconhecimento surgiu, segundo o filósofo, por razões específicas. Uma delas foi o colapso das hierarquias sociais. De fato, na sociedade hierárquica, o critério essencial que determinava a distinção de um indivíduo era a honra, esta que, por sua vez, estava ligada a noções de desigualdade e preferência. Ora, os títulos eram prêmios públicos, destinados a apenas pouquíssimas pessoas. Era de sua natureza que nem todo mundo os possuíssem.
Nas sociedades tradicionais, o que se chama, agora, de identidade era amplamente fixado pela posição social, isto é, o que explicava o reconhecimento das pessoas era o
lugar que elas ocupavam na sociedade. Em seu livro “Esferas da justiça”, Michael Walzer
afirma que “os títulos são reconhecimentos instantâneos. Quando há um título para cada
um, todos são reconhecidos, não há ninguém invisível” (WALZER, 2003, p.342). Ocorre
que, na modernidade, os títulos e a noção de honra são substituídos pela noção de dignidade da pessoa humana. Sendo um aspecto essencial para a política democrática, a dignidade era vista como uma característica universal e igualitária que, supostamente, pertenceria a todos os cidadãos e por eles seria compartilhada de forma equânime.
Segundo Walzer, a sociedade democrática não conseguiu, com o artifício da dignidade, eliminar a disparidade social. Na época das sociedades hierárquicas, é fato que existiam classes de alto e baixo escalão. Entretanto, aqueles que se encontravam na base da pirâmide, por mais que vivessem em uma situação deplorável, possuíam o seu lugar delimitado na ordem social, tinham uma identidade e uma função definida. Na sociedade de cidadãos, contudo, a igualdade dos títulos lança as virtudes sociais à ampla concorrência e, assim, essas qualidades, servindo a finalidades diversas e contingentes, passam a ser distribuídas desigualmente, de forma que algumas pessoas, por não serem reconhecidas, vivem à margem do sistema. Segundo Walzer,
Tocqueville achava impossível a ausência de reconhecimento no Antigo Regime – e também desnecessária: humilhava-se a pessoa mostrando (que se sabia) qual era o lugar dela. No novo regime, ninguém tem lugar fixo; humilha-se a pessoa
negando-lhe a sua presença, negando que tenha lugar. Recusa-se o reconhecimento da personalidade, ou de sua existência moral e política. Não é difícil perceber que isso pode ser muito bem pior do que ser “colocado” no posto mais baixo possível (WALZER, 2003, p. 346).
A democracia, portanto, “levantou a bandeira” de uma política do igual reconhecimento, com base na cidadania e na dignidade. Todavia, com a impossibilidade da eliminação da diferença, o reconhecimento retorna, agora, como demanda pelo igual status entre as diversas culturas e gêneros.
Um segundo fator que impulsionou a política do reconhecimento, além do colapso das sociedades hierárquicas, foi, segundo Taylor, o novo entendimento dado à concepção de identidade individual a partir do século XVIII. Foi nesse século que a noção de ser humano foi imbuída de um sentimento intuitivo que designa o certo e o errado. Essa espécie de intuição interna transforma a identidade individual em um modo de ser particular, que deve ser descoberto e desenvolvido pela própria interioridade. Desse modo, existem várias formas de ser humano, mas cada indivíduo tem a sua maneira própria de ser, possui a sua originalidade, ou seja, sua autenticidade.
Taylor observa que o fato de a autenticidade ser uma descoberta interna, ou seja, relativa à própria interioridade do indivíduo, não é condição suficiente para afastar a hipótese de que as pessoas ainda definem a si mesmas pelo seu papel social. Isso acontece porque, na conexão entre identidade e reconhecimento, existe um aspecto essencial da condição humana, que não pode ser explicado simplesmente em termos monológicos.
Esse aspecto é o que Taylor denomina de caráter dialógico da identidade humana (TAYLOR, 1994, p.32). Segundo o filósofo, a identidade humana é definida através do diálogo: só é possível formar um ser humano completo e capaz de entender-se a si mesmo através da aquisição de uma linguagem comum e de expressões compartilhadas, que fazem constante referência às pessoas e coisas importantes para a vida.
Dessa forma, o “outro significante”, tem um papel essencial na formação da identidade, pois esta se define mediante o diálogo com as coisas que o “outro” deseja ver, ou às vezes em luta contra elas. E, ainda que o desenvolvimento faça o contato com o “outro” desaparecer, a conversação com ele continuará, de forma interna, enquanto o indivíduo viver (TAYLOR, 1993, p.33). Por esse motivo, o ideal monológico se torna inapropriado, pois, segundo o filósofo ele
subestima o lugar do dialógico na vida humana. Ele quer confiná-lo, até onde for possível, à gênesis. Ele esquece como o nosso entendimento das coisas boas da
vida podem ser transformadas pela fruição que temos dela em comum com as pessoas que amamos (TAYLOR, 1994,p.33).70
Entretanto, afirmar o caráter dialógico da identidade humana não significa abandonar, por completo, seu aspecto de interioridade e autenticidade. Isso acontece porque a descoberta da identidade ocorre mediante o diálogo, em parte aberto, em parte interno, com os demais. Nesse sentido, é impossível, à identidade humana, desenvolver-se em um completo isolamento: ela precisa ser negociada, através do diálogo, seja externo, seja interno.
Dessa maneira, há dois níveis da identidade humana, um interno e um social. O nível interno diz respeito aos reflexos da nossa relação com os “outros significantes”. O nível social diz respeito à identidade de grupo criada pela vida na esfera pública, através da política de reconhecimento. Segundo Taylor,
a importância do reconhecimento é agora universalmente aceita seja de uma forma ou outra; em um plano íntimo, estamos todos cientes de como a identidade pode ser formada ou mal-formada através do curso ou do contanto com os outros significantes. (TAYLOR, 1994, p.36).71
Portanto, no tocante à relação entre o reconhecimento e a identidade, conclui-se que, apesar de seu aspecto interno, é fato que as pessoas ainda se definem pelo seu lugar na sociedade, e pela sua relação com os outros. Logo, se uma determinada forma de vida é interpretada de maneira distorcida, subjugada por preconceitos ou por formas de discriminação, a percepção que os indivíduos pertencentes a esse grupo terão de si mesmos também será depreciatória. Isso significa que a projeção desprezível da imagem do outro pode ser instrumento de opressão, na medida em que essa imagem é internalizada.
Ora, em uma sociedade democrática, tal postura é inadmissível, pois ela representa uma afronta ao ideal de igualdade. Por esse motivo, a recusa à política de reconhecimento implica na aceitação de uma das piores formas de discriminação, qual seja, aquela que nega ao ser humano a sua própria existência moral e política.
70 No original: “The monological ideal seriously underestimates the place of the dialogical in human life. It wants to confine it as much as possible to the genesis. It forgets how our understanding of the good things in life can be transformed by our enjoying them in common with people we love”.
71No original: “The importance of recognition is now universally acknowledged in one form or another; on an intimate plane, we are all aware of how identity can be formed or malformed through the course of our contact with significant others”.