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A classe média brasileira, em geral branca, sempre se achou tolerante e receptiva ao contato com pessoas de outras cores. Mas, em geral, a idéia de uma sociedade que não se importa com as cores é quase invariavelmente defendida por pessoas de pele mais clara. O olhar que vê a igualdade é quase sempre o olhar lançado da perspectiva do dominante, ainda que seja uma dominação complacente. Tal como ocorria na antiga relação amistosa entre patroas e empregadas domésticas, a convivência amistosa entre pessoas de cores diferentes pode fazer com que não sejam percebidas as assimetrias

dessa relação. A Frente Negra Brasileira, associação fundada em 1931, tinha um lema que resumia muito bem esse ponto: “o racismo no Brasil, só nós negros podemos senti- lo”. Isso quer dizer que o ponto de vista do discriminado é essencial para se determinar a extensão do problema e é indispensável no debate acerca das formas de superação do racismo.

Para se afirmar com maior segurança se realmente somos uma sociedade na qual o racismo não exige políticas para seu combate, é necessário que nos debates, jurídico e político, esteja presente o ponto de vista de intelectuais negros e índios. É necessário que, da mesma maneira que Gilberto Freyre nos fala com ternura do seu primeiro companheiro de brinquedo, intelectuais negros e índios nos falem dessa mesma relação sob seu ponto de vista, trazendo à esfera pública e ao debate acadêmico a perspectiva do outro. Só comparando as experiências é que poderemos falar com maior segurança que essa relação amistosa e familiar é realmente uma relação de igualdade.

Se por um lado os brancos que escreveram sobre a escravidão e as relações raciais têm em geral reproduzido o mesmo discurso de que a proximidade e miscigenação eliminam por si só o racismo, os negros que escreveram sobre as relações raciais costumam apresentar ponto de vista diametralmente oposto, o que compromete a idéia de igualdade predominantemente prolatada. Evidentemente há militantes do movimento negro que são contrários a políticas afirmativas. Porém, o simples fato de divulgarem que a causa de sua militância é a cor revela que percebem que sua cor tem relevância social suficiente para justificar uma militância específica.

Autores de pele escura como Edison Carneiro, Guerreiro Ramos e Abdias do Nascimento trazem interpretações bem diferentes da convivência entre as raças. E o fato de que as interpretações tendem a seguir um mesmo sentido conforme a cor do

intérprete é indício de que pessoas de cores diferentes tendem a sofrer o problema racial de forma diferente, o que põe em xeque nossa prolatada igualdade racial.

Mas o mais interessante é observar que diversos desses autores negros produziram sua obra fora das universidades, ficando portanto fora do discurso acadêmico institucional e tendo pouca repercussão institucional. Alguns dos principais intelectuais negros produziram importantes obras sobre a questão racial no Brasil a despeito de não terem sido aceitos nos principais departamentos de pesquisa social. Como lembra José Jorge Carvalho:

Guerreiro Ramos, um dos grandes sociólogos e pensadores da condição nacional brasileira, formou-se na primeira turma da Faculdade Nacional de Filosofia, porém não conseguiu ser professor da instituição. Vítima de várias perseguições (inclusive raciais), foi excluído do grupo seleto que formou a geração seguinte à sua na primeira universidade pública brasileira. Da mesma forma, Edison Carneiro, um dos maiores estudiosos da cultura do negro no Brasil, não conseguiu exercer a cátedra de Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professores de trajetórias intelectuais apagadas se sucederam nos cargos que nenhum dos dois, brilhantes como foram, conseguiram ocupar. Podemos acrescentar ainda a esta lista de excluídos o nome de Clóvis Moura, intelectual que dedicou sua vida a escrever sobre a história do negro no Brasil e que, da mesma forma que os outros, não conseguiu lecionar em nenhuma das universidades de renome do país.45

Todos esses três autores constam de qualquer bibliografia de publicações sobre questões raciais no Brasil, sendo sistematicamente citados inclusive em inúmeras obras internacionais, o que demonstra que a comunidade científica acadêmica nacional e

internacional reconhece a qualidade de seus trabalhos. Todavia, a universidade brasileira perdeu a oportunidade de contar com seu talento para implementar pesquisas que nos poderiam ser de muita valia. Seu mérito acadêmico não foi suficiente para participarem da academia.

A perspectiva do intelectual negro, e principalmente do índio, está quase que completamente ausente de nossa historiografia oficial. Embora seu número tenha crescido nos últimos anos, ainda são poucos os estudos acadêmicos produzidos por negros, sendo virtualmente inexistentes profissionais liberais ou acadêmicos que se identificam como índios. Nossa historiografia e sociologia têm estudos em profusão acerca das relações raciais, acerca do negro e acerca do índio. Mas suas conclusões e interpretações são em geral feitas olhando-se a partir do lugar social do branco. Exemplos de intelectuais mulatos ou negros, como o célebre geógrafo Milton Santos, são extremamente raros. Em nossas universidades a condição social de negros e índios tem sido predominantemente objeto de reflexão de brancos. Caso sintomático, também na produção científica o índio e o negro participam como objetos e não como agentes do estudo.

No século XIX, José Bonifácio de Andrada e Joaquim Nabuco defendiam que a extinção do trabalho escravo deveria estar necessariamente associada à reforma agrária e ao acesso à educação pública. A respeito da questão fundiária, Nabuco defendia a criação do imposto territorial para financiar a aquisição de terras pelos negros.46

46 _{“O que pode salvar a nossa pobreza (....) é o cultivo da terra, é a posse da terra que o Estado deve}

facilitar aos que quiserem adquiri-la, por meio de um imposto – o imposto territorial. É desse imposto que nós precisamos principalmente, e não de impostos de consumo que vos condenam à fome, que recaem sobre as necessidades da vida e sobre o lar doméstico da pobreza. (....) não separarei mais as duas questões, - a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é complemento da outra.

Diferente de outros abolicionistas, preocupados apenas com a extinção de um status que desprestigiava o trabalho e conseqüentemente as novas classes sociais que viviam do trabalho, Nabuco defendia a emancipação como um projeto de integração que não se esgotava com o fim da escravidão, pois exigia a criação de políticas que garantissem aos negros o exercício da cidadania.

Sua proposta nada mais era que uma forma de ação afirmativa, pois o que pretendia era uma política pública dirigida especificamente aos negros, para que pudessem se afirmar e se estabelecer como produtores, consumidores e conseqüentemente, acreditava ele, cidadãos. Por isso está enganado quem argumenta que a inclusão de grupos étnicos discriminados mediante políticas públicas seja uma idéia alienígena, pois ela já estava presente mesmo na campanha abolicionista, ainda que fosse um projeto de uma minoria de militantes que tratavam expressamente da questão da cidadania dos libertos. Embora a proposta de inclusão dos negros através de políticas públicas tenha sido uma exceção no movimento abolicionista, não se pode desprezar o fato de que mesmo naquela época já havia quem defendesse que não bastava a extinção pura e simples da escravidão. Passados mais de cem anos que Nabuco publicou suas propostas de integração social dos negros através de políticas públicas de distribuição de terra, o país se urbanizou e a agricultura se transformou numa atividade industrial de custos crescentes que é, em regra, lucrativa apenas em produções de larga escala. As políticas agrárias têm se revestido de um caráter muito específico, e em geral devem ser dirigidas para as populações que ainda estão no campo ou que de alguma forma mantêm contato direto com atividades rurais ou formas de produção agrícola, pois tem se mostrado inútil constituir assentamentos de pequenos

Acabar com a escravidão não basta; é preciso destruir a obra da escravidão”. NABUCO, Joaquim.

proprietários que nunca tenham tido experiência no campo. Assim, a proposta de Nabuco fazia total sentido no século XIX, mas é duvidoso que políticas afirmativas agrárias de conteúdo racial sejam, hoje, uma boa estratégia para o movimento negro. No entanto, provavelmente ainda o são no caso dos índios, cuja maioria ainda está no interior do país e tem na posse da terra condição imprescindível para sua manutenção econômica e para afirmação de suas identidades culturais.

Lendo-se a obra de Joaquim Nabuco fica a forte impressão de que a Abolição foi um evento incompleto. Nabuco argumentava que “quando mesmo a emancipação total fosse decretada amanhã, a liquidação desse regime [a escravidão] daria lugar a uma série infinita de questões, que só poderiam ser resolvidas de acordo com os interesses vitais do país (....) mesmo quando não haja mais escravos”.47 Ele era capaz de perceber que a inclusão dos negros na sociedade não se resolveria com uma lei que apenas abolisse a escravidão e tinha consciência que as questões sociais não se resolvem apenas com a lei e, por isso, as conquistas de direitos não se resumem a alterações legislativas. O fato de uma norma pública, lei, decreto ou ato administrativo, reconhecer publicamente o status de cidadão, não muda, por si só, a realidade social. Evidentemente sua perspectiva foi derrotada, e a Abolição fez-se mediante uma lacônica lei de dois artigos que se resumiam a declarar extinta a abolição no país.

1.3 AÇÕES AFIRMATIVAS VERSUS POLÍTICAS SOCIAIS