Chapter 2 Contextual Background
2.2 Description of Baltistan
2.2.4 Aga Khan Rural Support Programme (AKRSP)
A Europa representa um relevante mercado de consumo e de oferta não autorizada de drogas. Desde os anos 70 e 80 que a maioria dos países europeus constituem grandes mercados de cannabis,
69 Idem, ibidem, p. xii.
70 Idem, ibidem, p. 67. 71 Idem, ibidem, p. 67. 72 Idem, ibidem, p. xvii. 73 Idem, ibidem. 74 Idem, ibidem, p. xii.
30 de heroína e de anfetamina, sendo que a partir da década de 90, outras substâncias estimulantes começaram a surgir com mais intensidade, como o
ecstasy
e a cocaína.Calcula-se que, cerca de 80 milhões de adultos - cerca de 25 % da população adulta da União Europeia já terão consumido drogas ilícitas. A cannabis é a substância ilícita mais consumida, com aproximadamente 75,1 milhões de consumidores europeus, de seguida encontra-se a cocaína, com cerca de 14,9 milhões de consumidores, subsequentemente encontram-se as anfetaminas, com cerca de 11,7 milhões de consumidores e, por último, é o
ecstasy
com cerca de 11,5 milhões de consumidores.75 Prevalece o consumo mais elevado entre os homens, mesmo no consumo maisregular,76 refletindo-se esta prevalência na quantidade de mortes derivadas do consumo, principalmente
por overdose. 77
Os consumidores de opiáceos são aqueles que recebem mais tratamento médico por dependência, seguido dos usuários de cannabis e de cocaína, sendo que, cerca de 1,6 milhões já foram sujeitos a tratamento médico devido ao consumo.78 Calcula-se que, “a taxa média de mortalidade
causada por overdoses na Europa tenha sido de 16 mortes por milhão de habitantes com idades compreendidas entre 15 e 64 anos.”79
Calcula-se que, o número de apreensões de drogas no território da União Europeia é de aproximadamente um milhão, sendo que mais de metade das apreensões têm que ver com quantidade diminutas confiscadas aos consumidores e as restantes com elevadas quantidades confiscadas a tranficantes e produtores.80 A
cannabis
é, de longe, a droga mais apreendida, respondendo por 8 emcada 10 apreensões na Europa, de seguida é a cocaína e “com cerca do dobro das apreensões notificadas para as anfetaminas ou a heroína. O número de apreensões de
ecstasy
é relativamente baixo.”81Em 2013, os países europeus que mais estão associados ao mercado de droga pelas apreensões realizadas são a Espanha e o Reino Unido, respondendo por mais de 666.000 apreensões. Os países que em seguida efetuaram apreensões consideráveis são a Bélgica, Alemanha, Itália e os países do Norte da europa.82 A Turquia apresenta, igualmente, apreensões consideráveis de droga uma
75 OEDT (2015). Relatório Europeu sobre Drogas - Tendências e Evoluções, Luxemburgo, p. 40. Disponível em: www.emcdda.europa.eu. 76 Idem, ibidem, p. 39. 77 Idem, ibidem, p. 56. 78 Idem, ibidem, p. 65. 79 Idem, ibidem, p. 57. 80 Idem, ibidem, p. 40. 81 Idem, ibidem, p. 20. 82 Idem, ibidem.
31 vez que é um país importante de trânsito das drogas com destino aos restantes países da Europa e do Médio Oriente.83
Por forma a melhor perceber o mercado europeu, passa-se a referir os nichos de mercado das principais drogas.
Relativamente aos opiáceos, estima-se que, em 2013 o número de consumidores de opiáceos a nível da União Europeia superava os 1,3 milhões.84 No mesmo ano, a quantidade total de apreensões
atingiu as 5,6 toneladas de heroína, num total de 32 000 apreensões.8586
A heroína é a droga depressora mais comercializada na europa, sendo originária do Afeganistão, Irão e do Paquistão.87 Os depressores deste tipo mais apreendidos são o ópio e os
fármacos opiáceos, como a morfina, a metadona, a buprenorfina, o fentanil e o tramadol. Alguns destes fármacos foram desviados do fornecimento das indústrias farmacêuticas, outros foram produzidos no mercado negro.88
Estima-se que o número de infrações à legislação sobre droga relacionadas com o consumo e posse de cocaína seja de 37 800 e as infrações relativas à oferta seja de 17 000.
Entretanto, entre os países que comunicam sistematicamente dados, as tendências indexadas sugerem que a pureza de heroína aumentou em 2013 e alguns países manifestaram preocupação sobre um possível aumento da oferta.”89
Quanto à cocaína, estima-se que, em 2013 o número de consumidores de cocaína na União Europeia superava os 3,4 milhões.90 No mesmo ano, o principal indicador utlizado para calcular a
produção e o consumo – a quantidade total de apreensões – atingiu as 62,6 toneladas de cocaína, tendo sido efetuadas 78 000 apreensões.91
Quantidades significativas da cocaína produzida originariamente na Bolívia, Colômbia e Peru têm como destino principal a Europa, sendo transportada, primordialmente, por mar ou pela via áerea.
A Espanha é o país onde são efetuadas maiores apreensões desta droga, seguido da Bélgica, Holanda, França e Itália.
83 Idem, ibidem, pp. 20 e 21.
84 Idem, ibidem, p. 15.
85 A quantidade aumenta para as 19,1 toneladas e o número de apreensões para 39 000, quando se engloba os dados da Turquia e a Noruega aos dados da União Europeia. 86 Idem, ibidem, pp. 24 e 25. 87 Idem, ibidem. 88 Idem, ibidem. 89 Idem, ibidem, p. 24 e 25. 90 Idem, ibidem, p. 15.
91 A quantidade aumenta para as 63,2 toneladas e o número de apreensões para 88 000, quando se engloba os dados da Turquia e a Noruega aos dados da União Europeia. Idem, ibidem, p. 26.
32 Estima-se que o número de infrações à legislação sobre droga relacionadas com o consumo e posse de cocaína seja de 72 300 e as infrações relativas à oferta seja de 29 900.
No que se refere às anfetaminas, estima-se que, em 2013 o número de consumidores de anfetaminas92 a nível europeu superava os 1,6 milhões.93 No mesmo ano, a quantidade total de
apreensões atingiu as 6,7 toneladas de anfetaminas, correspondendo a 34 000 apreensões94 95 e
atingiu as 0,5 toneladas de metanfetaminas, correspondendo a 7000 apreensões.96
A anfetamina e a metanfetamina são maioritariamente produzidas no seio da Europa, sendo a primeira considerada uma droga europeia.97 Os países europeus responsáveis pela produção de
anfetamina são a Bélgica, a Alemanha, a Holanda e o Reino Unido, enquanto que os principais produtores de metanfetamina são os países bálticos e da Europa central. Estes países são, portanto, responsáveis pelo maior número de apreensões destas drogas. Grandes quantidades de anfetamina europeia tem como principal destino os países do Médio e do Extremo Oriente, ao passo que os principais destinos da metanfetamina europeia são os países da África e do Irão para o Extremo Oriente.98
As infrações relacionadas com o consumo e posse de anfetamina é de 55 000 e as relativas à metanfetamina é de 1 900. O número de infrações relacionadas com a oferta de anfetamina é de 16 000 e com a oferta de metanfetamina é de 27000.99 Quanto ao grau médio de pureza, as amostras de
metanfetamina determinam um grau superior ao da anfetamina, não obstante o aumento do grau médio de pureza desta substância.
No que respeita à cannabis, estima-se que, em 2013 o número de consumidores de cannabis a nível europeu superava os 19,3 milhões. No mesmo ano, a quantidade total de apreensões atingiu as 460 toneladas de resina de cannabis e as 130 toneladas de erva de cannabis100, totalizando 671 000
92 “A anfetamina e a metanfetamina são estimulantes sintéticos com uma relação muito estreita entre si, conhecidos sob a designação genérica de anfetaminas, sendo difícil diferenciá-las em algumas séries de dados.”
Idem, ibidem, p. 27. 93 Idem, ibidem, p. 15.
94 A quantidade aumenta para as 8,2 toneladas e o número de apreensões para 37 000, quando se engloba os dados da Turquia e a Noruega aos dados da União Europeia.
95 Idem, ibidem, p. 26.
96 A quantidade aumenta para as 0,8 toneladas e o número de apreensões para 11 300, quando se engloba os dados da Turquia e a Noruega aos dados da União Europeia.
97 Europol (2013). Eu Drug Markets Report - A strategic analysis, Luxembourg, p. 68. Disponível em: https://www.europol.europa.eu/. 98 OEDT (2015). Relatório Europeu sobre Drogas - Tendências e Evoluções, Luxemburgo, p. 27 e 28. Disponível em: www.emcdda.europa.eu. 99 Idem, ibidem, p. 28.
100 A quantidade de resina de cannabis aumenta para as 560 toneladas e de erva de cannabis para as 310 toneladas quando englobadas as quantidades apreendidas na Turquia e na Noruega.
33 apreensões de
cannabis
na União Europeia, mais concretamente 431 000 decannabis
herbácea e 240 000 de resina decannabis
.101A cannabis herbácea é maioritariamente cultivada nos países da Europa, ao passo que a cannabis resina é originária de Marrocos e transportada por mar ou pela via aérea. Os países responsáveis pela maioria das apreensões são a Espanha, Grécia, Itália e Turquia.
As infrações relacionadas com o consumo e posse de cannabis é de 782 000 e o número de infrações relacionadas com a oferta é de 116 000. O grau percentual de THC presente na cannabis tem aumentado entre 2006 e 2013, o que se pode dever à utilização de técnicas de produção massiva na Europa, e da “mais recentemente, (…) (introdução de plantas de elevada potência em Marrocos.”102
No que concerne ao MDMA, estima-se que, em 2013 o número de consumidores de
ecstasy
a nível europeu superava os 2,1 milhões. No mesmo ano, o principal indicador utlizado para calcular a produção e o consumo – a quantidade total de apreensões – atingiu as 4, 8 milhões de comprimidos correspondendo a 13 400 apreensões.103 Estima-se que o número de infrações à legislação sobre drogarelacionadas com o consumo e posse de
ecstasy
seja de 11 000 e as infrações relativas à oferta seja de 3700.Os Países Baixos e a Holanda são os locais onde existe maior produção ilegal de comprimidos de MDMA. 104Quanto aos precursores, em 2013 calcula-se que a quantidade de precursores e de pré- precursores apreendidos na União Europeia de MDMA e de substâncias conexas é de 20 990 litros.105
No mesmo ano estima-se que a quantidade de pré percursores e de precursores apreendidos na União Europeia de anfetaminas e de metanfetaminas é de 49 008 litros.106
No que respeita às novas substâncias psicoativas, estima-se que o número de apreensões totalizava cerca de 35 000, tendo sido detetada a quantidade de 130 canabinóides sintéticos, correspondente a mais de 10 000 apreensões. 107 No ano de 2014, foram apreendidas 101 substâncias
novas, sendo que 36 eram alucinogéneos sintéticos – 31 catinonas e 5 triptaminas – 30 canabinóides,
101 O número de apreensões de erva de cannabis aumenta para 497 000 e o número de apreensões de resina de cannabis aumenta para 270 000, quando acrescido as apreensões feitas na Turquia e na Noruega. Idem, ibidem, pp. 15 e 23.
102 Idem, ibidem.
103 A quantidade de comprimidos aumenta para os 9,3 milhões de comprimidos e o número de apreensões para 18 000, quando se engloba os dados da Turquia e a Noruega aos dados da União Europeia.
104 Idem, ibidem, pp. 15 e 30.
105 “ Em 2013, foram apreendidos 5 061 kg de PMK (3,4-metilenedioxifenil-2- propanona) e 13 836 litros de safrole, que em conjunto poderiam produzir cerca de 170 milhões de comprimidos de ecstasy.” Idem, ibidem.
106 “Em 2013 foram intercetados, ao abrigo da legislação nacional, mais de 48 000 kg do pré-precursor APAAN (alfa-fenilacetato de acetonitrila), uma quantidade suficiente para produzir mais de 22 toneladas de anfetamina ou metanfetamina.” Idem, ibidem, p. 36.
107 EMCDDA (2015). New psychoactive substances in Europe. An update from the EU Early Warning System, Luxembourg, p. 21. Disponível em:
34 5 opióides sintéticos, 13 estimulantes – 9 fenetilaminas e 4 arilalquilaminas – 4 medicamentos – benzodiazepinas – e 13 substâncias não enquadráveis nestas categorias.
O mecanismo de alerta rápido da UE está atualmente a monitorizar mais de 450 novas substâncias psicoativas.”108 Seis das substâncias apreendidas e comunicadas no ano de 2014, foram
sujeitas à avaliação de risco, pelo seu relacionamento com internamentos hospitalares e mortes. “Em setembro de 2014, realizaram-se avaliações de risco ao 4,4′-DMAR e ao MT-45. Antes destas, em abril de 2014, tinham-se realizado quatro avaliações de risco, nomeadamente ao 25I-NBOMe (um substituto da fenetilamina com efeitos alucinogénios e vendido como alternativa «legal» ao LSD), ao AH-7921 (um opiáceo sintético), ao MDPV (um derivado da catinona sintético) e à metoxetamina (uma arilciclohexilamina estreitamente relacionada com a cetamina e comercializada como alternativa «legal»).”109
Ora, do conjunto de grupos de novas substancias psicoativas existentes, os cannabinóides sintéticos e os catinonas são as NSP mais controladas no seio da União Europeia, seguidas dos opiáceos. Estima-se que, no ano de 2013, a quantidade de canabinóides sintéticos apreendidos foi de 1, 6 toneladas, correspondendo a 21 000 apreensões. Destas apreensões resultou serem 600 kg de canabinóides sintéticos em pó e a quantidade restante em produtos para plantas. De 2008 a 2013 verificou-se um aumento de 200 vezes no número de apreensões de canabinóides sintéticos efetuados. No ano de 2014, o número de canabinóides sintéticos superava os 134.110
Calcula-se que, no ano de 2013, a quantidade de catinonas sintéticos apreendidos na Europa superava as 1,1 toneladas, correspondendo a 11 apreensões. Destas apreensões resultou que 80 % da quantidade apreendida faziam parte 341 kg da substância 3-MMC e 201 kg de 4-MEC – substâncias substitutas da mefedrona – 197 kg de pentedrona e 115 kg de
alpha-PVP
– substâncias pertencentes ao grupo dos catinonas. No ano de 2014 foram detetadas mais 31 novos catinonas sintéticos.O opiáceo fentanil e o análogo mais detetado na União Europeia, pois representou em 2014, 3/5 dos opiáceos análogos apreendidos. “Para além da heroína, as forças policiais dos países europeus apreenderam em 2013 outros produtos opiáceos: ópio; preparações de ópio bruto (por ex.: o «Kompot»); medicamentos (morfina, metadona, buprenorfina, fentanil e tramadol); bem como novos opiáceos sintéticos.”111
108 OEDT (2015). Relatório Europeu sobre Drogas - Tendências e Evoluções, Luxemburgo, p. 32. Disponível em: www.emcdda.europa.eu. 109 Idem, ibidem, p. 33.
110 Idem, ibidem, p. 8.
111 OEDT (2015). Comunicado da agência da UE de informação sobre droga, Lisboa, p.2. Disponível em: www.emcdda.europa.eu.
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